TJMG 23/10/2020 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
LICENÇA A GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP
1362801-1, BRUNA ASSIS VIANA, a partir de 08/10/2020.
22 1411548 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N º331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Delegação de competência à servidor.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1º –Delegar competência ao servidor ANDRÉ ROLIM BELISÁRIO, MASP -1275625-0, para responder pela Gerência de Células do
Cetebio,a partir de 08/10/2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º332, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Delegação de competência à servidor.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1º –Delegar competência a servidora NATHÁLIA GOMIDE
CRUZ, MASP: 1246240-4, para responder pela Gerência de Tecidos
do Cetebio, a partir de 08/10/2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº334, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins
de implementaçãodo processo de Avaliação de Desempenho na Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso Ido art. 7ºdo Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020 e ainda, obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de
30 de julho de 2003, no art.13 do Decreto 44.559, de 29 de junho de
2007 e no Regulamento para composição de Comissões da Fundação
Hemominas, RESOLVE:
Art.1° Instituir as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos
para atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos servidores em
exercício na Fundação Hemominas.
Parágrafo único. A composição de cada Comissão de Avaliaçãoe
da Comissão de Recursos estará disponível na Intranet da Fundação

Hemominas:Pagina Principal/Institucional/Comissões e Grupos de
Trabalho/Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho/Avaliação de
Desempenho
Art.2º Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto n.º
44.559, de 29 de junho de 2007.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°335, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Biblioteca HBH eUnidades Regionais no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Biblioteca
HBH e Unidades Regionais no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 217/2019 de 19 de junho de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
Fica revogada a publicação do dia 22 de outubro de 2020 das PORTARIAS PRE NºS. 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329 e 330 DE
16 DE OUTUBRO DE 2020.
22 1411380 - 1
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011 MIRIAN ELITA DE SÁ OLIVEIRA, MASP
1296885-5, do cargo de provimento em comissão DAI-18 CH1100130,
a contar de 16/10/2020.
22 1411690 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
TORNA SEM EFEITO Ato publicado em 22/10/2020, referente a delegação de competência dos servidores:
MASP 1275625 -0 ANDRÉ ROLIM BELISÁRIO, para responder pela
Gerência de Células do Cetebio,a partir de 08/10/2020.
MASP 1246240-4 NATHÁLIA GOMIDE CRUZ, para responder pela
Gerência de Tecidos do Cetebio, a partir de 08/10/2020.
TORNA SEM EFEITO Ato publicado em 30/09/2020, referente a concessão de férias prêmio da servidora:
MASP 1374815-7 MARCELA MEDEIROS CORNÉLIO
22 1411326 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
PORTARIA FUNED N.º 075, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da servidora RENATA ARAUJO CÉSAR, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras
do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5096245-15.2019.8.13.0024 e Nota
de Diligência nº. 893/2020.
O VICE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.8º, incisos I e II do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, c/c com os arts. 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº. 031, de 23/06/2017, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 18, 20 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5096245-15.2019.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);
CONSIDERANDO o conteúdo da Nota de Diligência nº. 893/2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em
cumprimento a decisão judicial Processo nº 5096245-15.2019.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 893/2020, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do ANEXO ÚNICO desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 21 de outubro de 2020.
RONEI RAMOS MONTEIRO
Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA FUNED Nº 075/2020)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
1092605-3
2
AST
II

NOME
RENATA ARAUJO CÉSAR

GRAU
A

VIGÊNCIA
01/12/2018
22 1411390 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.747
PUBLICADA NO JORNAL MINAS GERAIS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, DIÁRIO EXECUTIVO:
Onde se lê:
DELEGAÇÃO
NOME
MASP
CPF
ORDENADOR TITULAR
Aline Vilmara Campos Andrade
1321968-8
042.397.756-39

VÍNCULO
EFETIVO

Leia-se:
DELEGAÇÃO
ORDENADOR TITULAR

NOME
Aline Vilmara Campos Andrade

MASP
1321968-8

CPF
054.973.126-16

VINCULO
EFETIVO
22 1411649 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ ADMISSÃO
A PARTIR
1.269.729-8 GISELLE CANDIDA SOARES CASTRO
HAC
EFETIVO/01
25/07/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1.123.870-6 MAXIMILIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA
HRBJA
Efetivo/03
09/04/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

HJXXIII

1.116.158-5

04

EFETIVO

VÍNCULO

IZABELA FIGUEIREDO DE SOUSA HONORATO

SERVIDOR(A)

A PARTIR DE
27/09/2020

MOV

1.307.827-4

01

EFETIVO

CIBELLE DIAS EVANGELISTA BRAGA

19/07/2020

HJXXIII

1.405.390-4

01

CONTRATO

JIRLANIA DIAS BRAGA

14/10/2020

HJXXIII

10885127

02

EFETIVO

CLÁUDIA MARIA DA SILVA REIS

30/09/2020

HJXXIII

1.039.791-7

01

EFETIVO

CELESTE PROENÇA MACHARETH

09/10/2020

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aosservidores:
UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

HJXXIII

1.460.846-7

01

EFETIVO

VÍNCULO

EDUARDO RAMOS SANTOS

SERVIDOR (A)

A PARTIR DE
18/09/2020

HJXXIII

1.228.738-9

03

EFETIVO

SAMARA BARROSO DA CUNHA

08/10/2020

Minas Gerais - Caderno 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadana:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
MOV
1.086.719-0
02
Marta Moises Salim
01/02/2020
por 8 meses
por 7 meses
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,ANULA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, àservidoralotadana:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Motivo
MOV
1.041.051-2
01
Aldanete da Rocha Santos
09/09/2020
Concessão indevida
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HIJPII
1.279.313-9
02
SIMONE DA SILVA CARDOSO VENTURA
15/10/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênios
A partir de
HJXXIII
1.040.706-2
01
Cláudia Tânia da Cruz
3
5° e 6º
15/09/2020
HJXXIII
1.039.191-0
01
Vânia Aparecida do Valle
3
6°
17/09/2020
HJK
1.091.980-1
02
Gilvande Lopes Farias Júnior
1
2°
10/08/2020
HJXXIII
1.041.292-2
01
Alessandra Carvalho Lucciola
3
6°
31/07/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidorlotadono:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Gilvande Lopes Farias 18/06/2020 1 mês a partir de 25/06/2020 2
mesesa
partir
de
HJK
1.091.980-1
02
Júnior
25/06/2020
HAC
1.250.634-1
01
Gustavo Marques Braga
18/06/2020 1 mês a partir de 01/06/2020 1 mês a partir de 05/06/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, àservidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HAC
1.039.597-8
01
Dulcineia Rodrigues de Brito Guimarães
1
6º
06/07/2020
HAC
1.039.651-3
01
Maria do Perpétuo Socorro Peixoto
1
7º
03/10/2020
HAC
1.208.402-6
01
Lycia Tobias de Lacerda
1
2º
20/07/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aoservidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses Quinquênio
A partir de
Motivo
HAC
1.042.444-8
01
Júlio César da Silva
1
3º
16/06/2020 Para regularizar situação funcional
HAC
1.042.444-8
01
Júlio César da Silva
1
4º
17/07/2020 Para regularizar situação funcional
HAC
1.042.444-8
01
Júlio César da Silva
1
4º
18/08/2020 Para regularizar situação funcional
HAC
1.042.444-8
01
Júlio César da Silva
1
4º
19/09/2020 Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento
efetivo os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), ficando os(as) mesmos(as) cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da
Unidade de Lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
NOME
LOTAÇÃO ADM
CARGO
A PARTIR
1.126.504-8 AURICELIO VIANA DOS SANTOS
HIJPII
02 PROF. DE ENFERMAGEM - ENFERMEIRO 01/07/2020
1.220.021-8 VALERIA DA FONSECA SOUZA BATISTA
HRAD
04 MED- MEDICO
25/07/2020
1.089.760-1 JANE CELI MODESTO DE ALVARENGA
HIJPII
04 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - PENF 27/03/2020
1.220.021-8 VALERIA DA FONSECA BATISTA
HRAD
4
MÉD- MEDICO
25/07/2020
22 1411670 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA FHEMIG/SEPLAG-MG N.º 04 - BELO HORIZONTE, 14 DE OUTUBRO DE 2020
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 2270036 – FHEMIG/SEPLAG-MG – unidade orçamentária 2271.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS-FHEMIG e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
O Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 003/2020, celebrado entre a FHEMIG e a SEPLAG, publicado em 02/10/2020
para custeio de despesas correspondentes aos serviços rateados entre os órgãos e entidades na Cidade Administrativa nos termos do Plano de Trabalho – ANEXO I do presente TDCO, especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do presente Termo, no valor de R$ 4.130.857,03
(quatro milhões, cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e três centavos).
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica,
visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 2270036, unidade orçamentária 2271:
INCLUSÃO NO SIAFI UNID. ORÇ. 2271 UNIDADE EXECUTORA: 2270036
NOME/UNIDADE
MASP/CHAPA
CPF
E-mail
Ordenadores de Despesas:
Titular: Marilene Bretas Campos
348269-2
231.319-776-04 marilene.bretas@planejamento.mg.gov.br
Titular: Josiane Vidal Vimieiro
752264-2
069.086.056-04 josiane.vimieiro@planejamento.mg.gov.br
Suplente: William Peter Silva
362963-1
478.172.756-53 william.silva@planejamento.mg.gov.br
Responsáveis Técnicos
Marilene Bretas Campos
348269-2
231.319-776-04 marilene.bretas@planejamento.mg.gov.br
Josiane Vidal Vimieiro
752264-2
069.086.056-04 josiane.vimieiro@planejamento.mg.gov.br
Operadores Cancelamentos
Geraldo Magela Medeiros
357424-1
465.572.106-53 magela.medeiros@planejamento.mg.gov.br
Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
752824-3
080.791.786-90 leonardo.maciel@planejamento.mg.gov.br
Raimunda de Sena Rafael Mendes Oliveira
343371-1
277.447.606-20 raimunda.oliveira@planejamento.mg.gov.br
Denise Moreira
900917-6
264.375.116-72 denise.moreira@planejamento.mg.gov.br
Operadores
Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
752824-3
080.791.786-90 leonardo.maciel@planejamento.mg.gov.br
Geraldo Magela Medeiros
357424-1
465.572.106-53 magela.medeiros@planejamento.mg.gov.br
Petterson Ferreira Salles
1241714-3
024.455.696-21 petterson.salles@planejamento.mg.gov.br
Ivone Cândida Leite
275395-2
305.586.386-00 ivone.leite@planejamento.mg.gov.br
Alexandre Miguel de Souza
374871-2
580.533.286-87 alexandre.miguel@planejamento.mg.gov.br
Ana Carolina de Mendonça
1371769-9
095.755.206-88 ana.mendonca@planejamento.mg.gov.br
Júlio César Souza Ferreira
1437524-0
079.146.646-93 ulio.ferreira@planejamento.mg.gov.br
Vitor Gabriel Braga Ribeiro
1478843-4
123.444.216-70 vitor.ribeiro@planejamento.mg.gov.br
Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – nº
003/2020, celebrado entre a FHEMIG e a SEPLAG, publicado em 02/10/2020, que prevê a disponibilização de R$ 4.130.857,03 (quatro milhões,
cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e três centavos), para custeio de despesas correspondentes aos serviços rateados entre os órgãos
e entidades na Cidade Administrativa nos termos do Plano de Trabalho .
Art. 3º – É responsabilidade da SEPLAG a imediata comunicação à FHEMIG do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no art. 1º
desta Resolução e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s).
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FábioBaccheretti Vitor - Presidente da FHEMIG
Otto Alexandre Levy Reis - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
22 1411444 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DANIEL EUGÊNIO GOMES DE
FREITAS, MASP 304.743-8, da função gratificada FGH-2 II HO07.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ALDA APARECIDA DE SOUSA,
MASP 1.315.835-7, da função gratificada FGH-5 II HO03.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FABIANA COELHO TOLEDO,
MASP 12019162, da função gratificada FGH-2 I HO01.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FABIANA FERNANDES SANTOS, MASP 1.284.693-7, da função gratificada FGH-5 I HO03.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa LÍGIA CARLA DOMINGOS
RIBEIRO, MASP 1125357-2, da função gratificada FGH-3 III
HO20.

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARIELA RODRIGUES FERNANDES CAMPOS, MASP 1123866-4, da função gratificada FGH-2 I
HO32.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LUISA SILVA GUIMARÃES, MASP
753.212-0, da função gratificada FGH-3 IV HO20.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ELAIDE APARECIDA DE SOUZA,
MASP 1305896-1, da função gratificada FGH-3 II HO03.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCONE
CÂNDIDO DE SOUZA, MASP 1269598-7, para a função gratificada
FGH-2 II HO07 para dirigir a Gerência Assistencial do Hospital Galba
Veloso.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010222229230130.