TJMG 06/11/2020 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1503/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 923/2019, publicado no “MG” de 01/08/2019, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
E GRAU
SILVIA GAMA PEREIRA 9580754
ORGAO CENTRAL ANA
BARBOSA
POUSO ALEGRE
ANA MARIA XAVIER
9759663
Leia-se:
SRE

NOME

MASP

SILVIA GAMA PEREIRA 9580754
ORGAO CENTRAL ANA
BARBOSA
POUSO ALEGRE
ANA MARIA XAVIER
9759663

NIVEL GRAU NIVEL GRAU

1

ANE

III

F

III

G

16/07/2018

1

PEB

II

L

II

M

02/01/2018

Nº ADM

CARREIRA

1

ANE

III

F

III

G

16/01/2019

1

PEB

II

L

II

M

02/02/2018

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
VIGÊNCIA
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1415696 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1505/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1396/2012, publicado no “MG” de 10/05/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento a
que se refere o Decreto nº 45274/2010.
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VIDAL ARAUJO 4499505
PONTE NOVA CLAUDIA
1
PEB
II
D
II
E
13/02/2011
SIMAS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1415753 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1509/2020
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 965/2015, publicado no “MG” de 09/04/2015, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CRISTIANE
APARECIDA
SAD
BARBACENA
8391963
1
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
AMARAL TOLEDO
Leia-se:
SRE
BARBACENA

NOME

MASP

CRISTIANE APARECIDA
AMARAL TOLEDO

SAD 8391963

Nº
ADM CARREIRA
1

PEB

SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
IV

A

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
IV

B

VIGÊNCIA
30/06/2010

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1415740 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1506/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1072/2020, publicado nos “MG” de 20/08/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de
reposicionamento a que se refere o Decreto nº 45274/2010.
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PONTE NOVA CLAUDIA VIDAL ARAUJO SIMAS 4499505
1
PEB
II
D
II
E
10/07/2011
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 101/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
13/2020
06/03/2020
SRE Metropolitana B
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 102/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Portaria de Prorrogação
Unidade
NUCAD/SEE n° 87/2020, publicada em SRE Metropolitana B
Portaria NUCAD/SEE nº 09/2020, publicada em 12/02/2020 Portaria
16/10/2020
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 104/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Maria Consuelo Carvalho por Cláudia Helena da Silva,
nos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias relacionadas abaixo:
Últimas Substituições

Unidade

Portaria NUCAD/SEE
em03/04/2018

Nº

19/2018,

publicada Portaria NUCAD/SEE N° 146/2019, publicada em 04/09/2019
Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020

Portaria NUCAD/SEE
em07/06/2018

Nº

47/2018,

publicada Portaria NUCAD/SEE N° 146/2019, publicada em 04/09/2019 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020

Portaria NUCAD/SEE
em15/06/2018

Nº

53/2018,

publicada Portaria NUCAD/SEE N° 146/2019, publicada em 04/09/2019 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020

SRE Metropolitana A

Portaria NUCAD/SEE
em18/10/2018

Nº

98/2018,

publicada Portaria NUCAD/SEE N° 146/2019, publicada em 04/09/2019 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020

Portaria NUCAD/SEE
em26/10/2018

Nº

107/2018,

publicada Portaria NUCAD/SEE N° 146/2019, publicada em 04/09/2019 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020

Portaria NUCAD/SEE
em30/11/2018

Nº

127/2018,

publicada Portaria NUCAD/SEE N° 146/2019, publicada em 04/09/2019 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020

Portaria NUCAD/SEE
em12/12/2018

Nº

142/2018,

publicada Portaria NUCAD/SEE N° 146/2019, publicada em 04/09/2019 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020

Portaria NUCAD/SEE
em18/12/2018

Nº

130/2018,

publicada Portaria NUCAD/SEE N° 146/2019, publicada em 04/09/2019 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020

Portaria NUCAD/SEE
em08/03/2019

Nº

09/2019,

publicada Portaria NUCAD/SEE N° 146/2019, publicada em 04/09/2019 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020

Portaria NUCAD/SEE
em14/06/2019

Nº

28/2019,

publicada Portaria NUCAD/SEE N° 146/2019, publicada em 04/09/2019 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020

Portaria NUCAD/SEE
em10/09/2019

Nº

51/2019,

publicada Portaria NUCAD/SEE N° 146/2019, publicada em 04/09/2019 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020

PortariaNUCAD/SEE
24/10/2019

Nº

57/2019,

publicada

ANULAÇÃO - ATO Nº 1504/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO DE
PROGRESSÃO nº 36/2012, publicado no “MG” de 13/01/2012, a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por
escolaridade.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
GERAL- 3748399
JUIZ DE FORA ARZENCLEVER
DINO SILVA

1

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1415750 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 09/2020
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
da servidora: SRE MURIAE -MASP 1.011.841-2,RENATA SIMAO
SOARES, ANEI II B, adm. 02, a contar de 30/10/2020.
05 1415428 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 31/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” Masp 1.379.538-0 Maria Conceição Fernandes de Souza,
ATBIB, adm.01 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 09/11/2020.
05 1415667 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias

05 1415756 - 1

Portaria de Instauração

DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1502/ 2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa para
o cargo em comissão de Secretário de Escola, no períodode 28/2/2001
a 31/12/2001, a servidora Maria Eunice dos Santos, Masp 585015-1,
admissão 1, EE Antônio Soares da Cruz, código escola79464, municípioGuaraciama, localidade Guaraciama, SRE Montes Claros,para regularização funcional.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1415632 - 1

em Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020

SRE Metropolitana A

Portaria NUCAD/SEE N° 74/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020
21/11/2019

SRE Metropolitana A

Portaria NUCAD/SEE N° 04/2020, publicada em Portaria NUCAD/SEE N° 59/2020, publicada em 04/08/2020
13/02/2020

SRE Metropolitana A

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
04 1415338 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Cataguases – E.E. Dr. Norberto Custódio Ferreira, Masp:
838.235-0, Márcia de Fátima Henriques Fernandes, a partir da data
da publicação do ato, referente ao PEBIIIP, (admissão 01), à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03; com direito à média
das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a. Leopoldina – E.E. Professor Botelho Reis, Masp:
530.899-4, Maria Emilia Salgueiro, a partir da data da publicação do
ato, referente ao PEBIIP, (admissão 01), à vista do requerimento de
aposentadoria pelo Art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §
5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
05 1415672 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 12/2020
RETIFICA NO ATO de Retificação de quinquênio magistério, referente ao servidor: Recreio - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 350.929-6, Marlise Ribeiro Gouvêa,
PEBIIIP, (admissão 01). Por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 20/2005, publicado em 22/06/05. Onde se lê: 2º quinquênio de
magistério a contar de 04/03/94. Leia-se: 2º quinquênio magistério a
contar de 28/02/94. Ato nº 20/2005, publicado em 22/06/05. Onde se
lê: 3º quinquênio de magistério a contar de 03/03/99. Leia-se: 3º quinquênio magistério a contar de 27/02/99. Ato nº 20/2005, publicado em
22/06/05. Onde se lê: 4º quinquênio de magistério a contar de 01/03/04.
Leia-se: 4º quinquênio magistério a contar de 26/02/04.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 13/2020
RETIFICA NO ATO de Retificação de férias-prêmio oportuna, referente ao servidor: Recreio - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 350.929-6, Marlise Ribeiro Gouvêa,
PEBIIIP, (admissão 01). Ato nº 13/2005, publicado em 22/06/2005. Por
motivo de incorreção na proporcionalidade do art. 290. Onde se lê: 03
meses e 53 dias de férias-prêmio oportuna referente ao 1º quinquênio
a/c de 04/07/94. Leia-se: 04 meses e 22 dias de férias-prêmio oportuna
referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 05/2020
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp: 389.257-7, Joana D’Arc Machado
de Carvalho, PEBIIP, (admissão 01). Ato nº 01/2017, publicado em
07/02/2017, por motivo de incorreção na média quinquenal. Onde se lê:
Com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a. Leia-se: Com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 110 h/a.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
05 1415673 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 41/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Geraldo Starling Soares, MaSP 1.397.770-7 Marcella Aguiar Alves Ferreira EEB I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
20/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,

a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. São José, MaSP
0.891.720-5 Agnaldo Luiz Bernardes PEB - III - P (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 14/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Passos - E.E. São José, MaSP 1.244.691-0 Maria Elise Rodrigues Pinto PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 20/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. CESEC Dona
Emília Leal, MaSP 1.358.235-8 RULLER JOSE RODRIGUES PEB I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
29/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E.Prof. José Vicente,
MaSP 1.325.812-4 Pricila Ariane da Silva ATB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 15/12/2019; Passos
- E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP 0.478.019-3 DILZA APARECIDA DE CASTRO FARAH PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1°
quinquênio e de exercício a partir de 23/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP 1.054.184-5 VERA APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES PEB - III - M (Cargo 01), referente
ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 08/06/2019; Capitólio - E.E.
Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 1.277.910-4 Wesley Junio Ferreira
PEB - I - C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a
partir de 25/05/2020; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.019.788-7
Aparecida de Sá Silva ANEI - I - A (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 11/10/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos
- S.R.E de Passos - Masp - 1.250.426-2 Maybner Sostenes Silva Alves
TDE - II - D (Cargo 02), referente ao 2° quinquênio e de exercício a
partir de 13/05/2020; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.873.377-6
Eliana Alves Goulart Luiz TDE - II - J (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 26/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos
- E.E. São José, MaSP 1.401.071-4 Raquel Aparecida de Moraes Marques EEB - I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício
a partir de 16/10/2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E. Prof. Francisco de
Paula Rebelo Horta, MaSP 0.457.035-7 NAUDÉLIS ANTÔNIO DE
OLIVEIRA PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 16/10/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 24/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP
0.865.976-5 Angela Luzia Nassor PEB - I - D (Cargo 01), Por 02 mês,
referente ao 3° quinquênio a partir de 01/11/2020;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/11
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 1.247.990-3 Francisco Faleiros Negrão PEB - I - B (Cargo 02),
, a partir de 16/10/2020; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP
1.011.737-2 MARCOS MARTINS DA SILVA PEB - I - G (Cargo 01),
, a partir de 06/10/2020; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP
1.011.737-2 MARCOS MARTINS DA SILVA PEB - I - C (Cargo 02),
, a partir de 06/10/2020;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO N° 01/2020
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos §2, art.
3° da Lei 9.381, de 18/12/1986, a: Piumhi- Ee Professor Francisco De
Paula Rebelo Horta MaSP 1.224.689-8 Talitha Silva Pereira De Paula
PEB-I-D, admissão 2, língua estrangeira moderna –espanhol para
peb-i-d, admissão 2, lingua estrangeira moderna –espanhol e língua
portuguesa;
05 1415615 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Buritizeiro - EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – Luzia
Ferreira Dias Viana, MaSP 547074-5, ASBD1A, adm. 1, a partir de
15/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: São Romão – EE. Afonso Arinos –
Aldenice Evangelista Santana, MaSP 378907-0, ATB5H, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e
nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos
servidores: Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Fernanda Moreira
da Luz, MaSP 1196859-1, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 18/09/20.; SRE de Pirapora – Antônio Carlos
Pamplona dos Santos, MaSP 1392583-9, TDE1B, adm. 2, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/09/20.; Raphael Abreu Balbino Vasconcelos, MaSP 1398639-3, ANE1B/FGD-4, adm. 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/09/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, à servidora: Pirapora – EE. Santo Antônio – Soraia
Batista Ferreira, MaSP 1055541-5, ATB4H, adm. 1, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/88, por cinco dias consecutivos ao servidor: Pirapora – EE. Prof.
Paulo Freire – Mário Rocha Leite, MaSP 1297238-6, PEB1A, adm. 5,
a partir de 20/10/2020.
05 1415593 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011052258320125.