TJMG 06/11/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 217 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 274837-4, Andrea Maria Fraga Leroy Abreu, EEBIIL, exercendo
cargo em comissão diretor DIV, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 3/10/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administrção, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal
nº 173/2020 e cosiderando o teor dos pareceres juridicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 218 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira 212644- MaSP 333841-5, Iara Cristina de Carvalho, EEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício a partir de 26/8/2020, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruidos, a critério da Administrção, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal
nº 173/2020 e cosiderando o teor dos pareceres juridicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 219 / 2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 551380-9, Ronilda Aparecida
Brum da Silveira, PEBIP, cargo 01, 01 mês e 06 dias, ref. ao 1º quinq.
de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 1º/8/2002, data do
exercício como efetiva.
LOTAÇÃO - ATO Nº 37/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 351014-6, Liney
Maria Daniel de Souza Miranda, admissão 3, PEB3O, Língua Portuguesa, 16 aulas. Para a EE De Ensino Fundamental e Médio - 353507
– Ibirité. Por motivo de retorno de afastamento preliminar a aposentadoria. Com exercício em 03/11/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 31/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte – EE Duque de Caxias/ EE Duque de Caxias,
MaSP: 446239-6, Ana Flávia Resende Magalhães, EEB II H, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 22/10/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05 / 2020
Revoga o Ato nº 229, public. em 14/11/2019 de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - E.E de Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio - 353507- MaSP 351014-6, Liney Maria
Daniel de Souza Miranda, cargo 03, PEBIIIO, por motivo de sustação
do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 3/11/2020.
04 1415130 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 22, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de
Câmaras, do mês de novembro do corrente ano, do Conselho Estadual
de Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
As reuniões Plenárias e de Câmaras do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, agendadas para o mês de novembro de 2020,
serão realizadas, de modo remoto, segundo orientações publicadas no
Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre
medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05de novembro de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
05 1415783 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2031/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, a professora LUIZA
MARIA DE ASSUNÇÃO, Masp n°1486753-5, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2032/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
LUCAS DE ANDRADE LIMA CAVALCANTE, Masp n° 1371613-9,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 03/11/2020 a
31/12/2021.
ATO N.º 2033/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor JOÃO
HAGENBECK PARIZZI, Masp n° 1442655-5, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2035/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, a professora LUCIANA
MENDES VELLOSO, Masp n° 1196142-2, da Escola Guignard, para o
período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2036/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor ANSELMO LUIZ PEREIRA CAMPOS, Masp n° 1077241-6,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de 03/11/2020 a
31/12/2021.
ATO N.º 2037/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, a professora ISIS
ARANTES MACIEL DE SOUZA, Masp n° 1299635-1, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2038/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
LUCIANO SILVEIRA COELHO, Masp n° 1114364-1, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2039/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor RADAMÉS ANDRADE VIEIRA, Masp n° 1330222-9, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2040/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
RAFHAEL LIMA RIBEIRO, Masp n° 1485364-2, da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.

PORTARIA/UEMG Nº 115, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre remoção de servidor do Núcleo de Inovação Tecnológica
e Transferência de Tecnologia – NIT para a Escola de Design.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 101, do Regimento Geral.
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida, a contar da data da publicação da presente Portaria, a servidora Celeida Maria Manna, Masp: 1345267-7, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível I-C, do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia – NIT para a Escola
de Design.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 04 de novembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
05 1415767 - 1

ATO N.º 2041/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA, Masp n° 1489365-5, da
Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de 03/11/2020 a
31/12/2021.
ATO N.º 2042/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, a professora MARALUCE MARIA CUSTÓDIO, Masp n° 1489146-9, da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2043/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON, Masp n° 1441902-2,
da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de 03/11/2020
a 31/12/2021.
ATO N.º 2044/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora MAXYARA CARDOSO COSTA, Masp n.º 1462260-9, da Reitoria, por um período de
120 dias, a partir de 23/10/2020.
ATO N.º 2045/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora IÁCARA SANTOS
BARBOSA OLIVEIRA, Masp n.º 1391147-4, da Unidade Acadêmica
de Passos, por um período de 120 dias, a partir de 31/10/2020.
ATO N.º 2046/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA
RODRIGUES, Masp n.º 10974103, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
Edital 01/2020, vaga 23, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 31/10/2020.
ATO N.º 2047/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, VIRGÍNIA VITALINA DE ARAÚJO E FERNANDES LIMA PEREIRA, Masp n.º 13816699, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, Edital 01/2020, vaga 37, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 30/10/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
05 1415757 - 1

ATO N.º 2061/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1799/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de ANA RITA CASTRO TRAJANO, Masp
n.º 14117428, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 2064/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, a professora LUANA
CAROLA DOS SANTOS, Masp n° 1456169-0, da Faculdade de Educação, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2065/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor RENATO
SRBEK ARAUJO, Masp n° 0295260-4, da Faculdade de Educação,
para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2066/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor ANTONIO CARLOS VASSALO ALVES, Masp n° 1262675-0, da Faculdade
de Educação, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2067/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor TIAGO
LUÍS OLIVEIRA, Masp n° 1372480-2, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, para o período de 03/11/2020 a 31/12/2021.
ATO N.º 2068/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor FRANCISCO LUIZ LEITÃO DE MESQUITA, Masp n° 1468569-7, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, para o período de 03/11/2020 a
31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
05 1415856 - 1

ATO N.º 2049/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDUARDO
HENRIQUE MARQUES FERREIRA, MASP n.° 14873509, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 280, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2050/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, MARCO
TÚLIO RESENDE CLEMENTINO, MASP n.° 14903728, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 20, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2051/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCELO
DOS SANTOS, MASP n.° 13863014, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 79, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2063/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LÚCIO MARQUES VIEIRA SOUZA, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2052/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, JOÃO RONALDO RIBEIRO, Masp n.º 14736003,
da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga 141, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 04/11/2020.
ATO N.º 2062/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ERICO DE BESSA RIBEIRO, Masp n.º 06651574, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga 105, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 03/11/2020.
ATO N.º 2053/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1730/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de JULIANA NUNES DE BARROS, Masp
n.º 14603468, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 2054/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1300/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de DANIEL MÁRCIO RODRIGUES
SILVA, Masp n.º 14887590, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2055/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1757/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de DOUGLAS SOUZA ANGELI, Masp
n.º 14905228, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 2056/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1743/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de JAIRO PARANHOS DA SILVA, Masp
n.º 14904783, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 2057/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1670/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de WENDELL COSTA BILA, Masp n.º
10142636, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 2058/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1748/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de LUCAS TÚLIO DE LACERDA, Masp
n.º 14905327, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 2059/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1268/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, Masp n.º 14888283, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar
da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2060/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1759/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de FERNANDA JÚLIA SANTOS, Masp
n.º 11972056, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.

ATO Nº 174 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 02/2020 de 16/03/2020, aos servidores:

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 277, DE
04 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina da Unidade Acadêmica de Passos.
A Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE,
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, as alterações no Projeto Pedagógico do
Curso de Medicina da Unidade da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG em Passos.
Art. 2º - O Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Medicina
da Unidade Acadêmica de Passos, com as alterações a que se refere o
art. 1º da presente Resolução, permanecerá disponível, na íntegra, na
página eletrônica da Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 4 de novembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
05 1415854 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
1046642-3
Orlinda Rodrigues Pereira

Cargo
AUNIV

Adm.
01

Ref.Quinq.
4°

Retroativo a
09/10/2020

PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1045823-0
Andrea Maria Guisoli Mendonça
1045674-7
Altino Almeida Carvalho
1046225-7
Antônia de Fátima da Silva Maia
1045619-2
Carmem Lúcia Freitas Ventura César
1045976-6
Charles José Canela de Almeida
1046254-7
Delson Mendes Vieira
1214288-1
Elza Vasconcelos de Souza
1045551-7
Fernando de Souza Rocha
1046147-3
Francisco de Assis Silva
1186856-9
Jason Santos Cordeiro
1186856-9
Jason Santos Cordeiro
1186856-9
Jason Santos Cordeiro
1186856-9
Jason Santos Cordeiro
1045872-7
José Osires Fernandes Lopes
1046481-6
Kátia Aparecida Queiroz Costa
1046481-6
Kátia Aparecida Queiroz Costa
1045874-3
Lucimar de Souza Lima Souto
1046572-2
Marcos William Abreu
1045679-6
Maria das Dores Ribeiro Sobral
1047090-4
Maria Domingas de Jesus Ramos
1175785-3
Maria Elizeta Alves Virginio
0591340-5
Marilza Solange de Oliveira
1045742-2
Marlene Alves da Silva
0954102-0
Nelma Machado Fonseca
877335-0
Osmar Afonso Ribeiro
1175462-9
Osvaldina Gonçalves Siqueira de Souza
1046656-3
Pedro Cícero dos Santos Silva
146349-4
Rafael Messias de Oliveira
146349-4
Rafael Messias de Oliveira
1045854-5
Rita Leci de Abreu
1174979-3
Rubia Isabela Prado Almeida
1046184-6
Terezinha de Jesus Carvalho
1046184-6
Terezinha de Jesus Carvalho
1046184-6
Terezinha de Jesus Carvalho
1046896-5
Valdecir Pereira Veloso
1061888-2
Wanderley Santos

Cargo
AUS
AUNIV
TUNIV
TUS
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS
TUS
TUNIV
TUNIV
TUNIV
TUNIV
TUS
AUNIV
AUNIV
TUS
AUNIV
AUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
AUNIV
TUS
AUNIV
AUS
AUS
TUS
TUS
AUNIV
AUNIV
AUNIV
TUS
AUNIV

Adm.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1

Ref. Quinq.
2º
5º
7°
3º
4º
4º
1°
2º
5º
1°
2°
2°
2°
1°
4°
4º
2°
5°
4º
3º
2º
2º
5°
2°
3º
2°
3°
2º
2º
2º
1°
2º
2º
2°
5º
3°

Retroativo a
13/10/2020
25/08/2020
09/10/2020
24/08/2020
03/11/2020
06/10/2020
07/10/2020
03/09/2020
14/09/2020
20/03/2020
21/04/2020
22/05/2020
23/06/2020
31/08/2020
09/10/2020
10/11/2020
31/08/2020
20/10/2020
14/10/2020
26/09/2020
20/09/2020
12/10/2020
09/10/2020
09/10/2020
22/06/2020
07/10/2020
14/10/2020
01/10/2020
02/11/2020
28/09/2020
07/10/2020
02/07/2020
03/08/2020
05/10/2020
04/09/2020
23/10/2020

ATO Nº 175 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, às servidoras:
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
1045688-7
Fernando Ferreira Deusdará

Cargo
PES

Adm.
01

Ref. Quinq.
2°

A partir de
04/11/2020

PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
1046272-9
Adelina Maria de Jesus Nunes

Cargo
TUS

Adm.
01

Ref. Quinq.
1º e 5º

A partir de
30/09/2020
05 1415411 - 1

PORTARIA Nº 133 - REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Lei Complementar n° 71, de 30 de julho de 2003; o Decreto nº. 44.559, de 29
de junho de 2007 e Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011; a
Portaria nº. 080 – Reitor/2016; as Atas de eleição/indicação dos servidores encaminhadas por cada Setor/Unidade e a necessidade de alteração na composição das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual instituídas através do processo nº (2310.01.0015924/2020-27);
as orientações da Diretoria Central de Gestão de Desempenho DCGD/
SEPLAG referentes a prorrogação, em carácter excepcional, das comissões que estavam em seu último ano de vigência no ciclo avaliatório
de 2019. RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR as COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, nos termos do artigo 13 do Decreto n°
44.559/2007 e do artigo 25 do Decreto nº 45.851/2011, e em conformidade com a Portaria º 080 – Reitor/2016, para atuar no processo de
Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores desta Universidade, de acordo com as competências estabelecidas pela legislação vigente, constantes no anexo desta
Portaria. Art. 2º PRORROGAR, em caráter excepcional, para o período
avaliatório de 2020, as vigências das comissões de avaliação especificadas no anexo desta Portaria, considerando a inviabilidade da realização
de reuniões para a eleição/indicação dos novos membros representantes, tendo em vista a situação emergencial da pandemia ocasionada pelo
COVID-19. Art. 3º O anexo contendo a composição de cada comissão,
de que trata os artigos 1º e 2º, estará disponível no Portal do Servidor
da Unimontes, através do site www.servidor.unimontes.br. Parágrafo
único. As Comissões de que tratam o caput do artigo deverão atuar em

todas as unidades em que estiverem lotados os servidores efetivos estáveis e os trabalhos serão realizados somente se presentes, no mínimo,
a maioria absoluta dos membros que a compõem. Art. 4º Para cumprimento das atribuições ora delegadas, as Comissões terão acesso a toda
a documentação necessária, bem como poderão se utilizar de todos os
meios admitidos em direito que entenderem pertinentes. Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 30/10/2020.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
05 1415424 - 1
PORTARIA Nº 134 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: o
Memorando.UNIMONTES/PRP.nº 181/2020, resolve: Art. 1º Alterar o
Comitê Gestor do Repositório Institucional da Universidade Estadual
de Montes Claros (RI-UNIMONTES) nos termos estabelecidos pelo
Art. 3º da RESOLUÇÃO Nº. 061 - CEPEx/2020, que passa a contar
com a seguinte composição: Rafael Soares Duarte de Moura - MASP
14017024, Representante da Pró-Reitoria de Pesquisa, que o Coordenará; Antonio Dimas Cardoso – MASP 09025933, Diretor da Editora
Unimontes; Carlos Alexandre de Bortolo – MASP 14051593, Representante da Pró-Reitoria de Pós-Graduação; Felipe Froes Couto – MASP
13966676, Representante docente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); Guilherme Barbosa Vilela – MASP 10458305, Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET); Helena Amalia

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011052258320127.