TJMG 10/11/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do
Decreto nº 45.055/2009 e Decreto nº 47.253/2017, a servidora: Masp
1478827-7, Mariana Ribeiro Pinheiro, no período de 11 a 16/11/2020,
para participar do FACE + SUMMIT, em São Paulo/ SP.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 29/09/2020: Masp
1073786-4, Maria José de Andrade Guimarães, Auxiliar de Seguridade

Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/10/2020:
Masp 0288233-0, José Carlos de Souza, Médico da Área de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio, para regularizar
situação funcional.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1071282-6, Rosana Crispim dos Santos, a partir de 22/10/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1400670-4, Morgana Caroline
Cayres Gomes, por um período de 120 dias, a partir de 04/11/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
09 1416551 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 58/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - DISPENSA, a partir de 23/10/2020, AMANDA MARES SANTOS E SILVA​, MASP 1.396.806-0, de responder pela Coordenação de Atenção à Saúde, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Unaí;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 03 de novembro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 60/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - DISPENSA, a partir do dia 03/11/2020, a servidora CAROLINA DOURADO AMARAL, MASP 148.2242-3, de responder pela Coordenadoria Estadual de Vigilância das Arboviroses;
Art. 2º - DESIGNA, a partir do dia 03/11/2020, a servidora REJANE BALMANT LETRO, MASP 146.5547-6, para responder pela Coordenadoria
Estadual de Vigilância das Arboviroses, no âmbito da Diretoria de Vigilância de Agravos Transmissíveis;
Art 3º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 06 de novembro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira Da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 59/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADO, AFRANIO RAIMUNDO MARQUES, MASP 316720-2, para responder pela Coordenação de Produção Gráfica no
âmbito da Diretoria de Logística e Patrimônio;
Art 2º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 06 de novembro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira Da Silva
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7287, 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a Delegação de Competência para os servidores que exercem função gerencial, para fins de apuração de frequência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
- o artigo 26 da Resolução SEPLAG nº 73, de 3 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegado aos servidores constantes no Anexo Único desta Resolução a competência de apuração de frequência, bem como para execução
das demais funções previstas no art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 2004.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 06 de novembro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO
UNIDADE ADMINISTRATIVA
(Diretoria /Superintendência)

Coordenadoria

Nome da Chefia

MASP da Chefia

Afrânio RaimundoMarques

316.720-2

Diretoria de Logística e Patrimônio

Coordenação de Produção Gráfica

Diretoria de Vigilância de Agravos Transmissíveis

CoordenadoriaEstadual de Vigilância das Rejane Balmant Letro
Arboviroses

146.5547-6

Diretoria de Vigilância de Agravos Transmissíveis

Coordenação doNúcleo de Pesquisa e Inova- Carolina Dourado Amaral
ção em Doenças Infecciosas (NUPIDE)

148.2242-3

RESOLUÇÃO SES Nº 7254, 16 DE OUTUBRO DE 2020.
O Subsecretário de Vigilância em Saúde, usando da competência delegada pelo art.4 º da Resolução SES/Nº. 5121, de 22 de janeiro de 2016.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora FLAVIA MARINHO VILA REAL, Masp. 1188831-0, da Função de Autoridade Sanitária da Área de
Vigilância Sanitária, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, a partir de 16/10/2020.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 16 de outubro
de 2020.
09 1416495 - 1

EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 61/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - DESIGNA, a partir do dia 03/11/2020, a servidora CAROLINA DOURADO AMARAL, MASP 148.2242-3, para responder pelo
Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Inovação em Doenças Infecciosas (NUPIDE), no âmbito da Diretoria de Vigilância de Agravos
Transmissíveis;
Art.2 °- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 06 de novembro de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira Da Silva
Secretário de Estado de Saúde
09 1416731 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 292338-1, OTAVIA MARIA DE PAIVA, publicado
em 31/07/2020, onde se lê: por 2 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a
partir de 08/11/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 08/11/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 1204368-3, LILIAN CRISTINA CAIXETA CUNHA, por
1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/02/2021; MASP
383647-5, ELENA MARIA DA SILVA RESENDE, por 1 mês (es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/02/2021; MASP 367686-3,
MARIA GORETTI DE SENA FERNANDES, por 1 mês(es) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 01/03/2021 e por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 03/05/2021; MASP 382625-2, RITA DE CASSIA RENO SILVA, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
16/11/2020; MASP 290360-7, HELVECIO MARTINS PRATES, por

3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/11/2020; MASP
372791-4, CARLOS ANTONIO TAVARES, por 1 mês(es) referente
ao 2º quinquênio, a partir de 09/11/2020; MASP 287272-9, MARGARIDA BRANDAO FERREIRA , por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/11/2020; MASP 372623-9, PACIFICO ESTITES
RODRIGUES, por 8 mês(es) referente ao 1º e 2º quinquênio, a partir
de 11/11/2020; MASP 1040449-9 , NICODEMUS DE ARIMATHEIA
E SILVA JUNIOR, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir
de 19/10/2020; MASP 381982-8, ROSANA MARIA RESGALLA, por
03 mês (es), referente (s) 6º quinquênio a partir de 22/02/2021; MASP
376494-1, FRANCISCA DE MENDONCA VELANO, por 02 mês (es),
referente (s) 4º e 7º quinquênio a partir de 08/02/2021.
CONVOCAÇÃO DE RETORNO DE FÉRIAS PRÊMIO
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO
COVID -19 Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Convocação de retorno de FÉRIAS PRÊMIO do (a) servidor (a): MARCELA BELLA LOPES, MASP 669520-9, a partir do dia 10/11/2020,
tendo como origem a data de 28/10/2020, publicado em 27/05/2020.
09 1416665 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do artigo 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por 8 (oito) dias
à servidora: MASP: 1280337-5, Michely de Lima Ferreira Vargas, a
partir de 04/11/2020.
09 1416669 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de janeiro de 2019,
R E S O L V E:
Concede Adicional por Tempo de Serviço, à servidora abaixo, a partir de 02/10/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos
retroativos financeiros, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nºs 16.247/2020 e
16.244/2020, aprovados pelo Advogado Geraldo Estado.
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1049616-4
01
ANGELA MELGAÇO FERREIRA
ANHH
6º
02/10/2020
Concede aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989,
cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos retroativos financeiros, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nºs 16.247/2020 e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado Geraldo Estado.
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1049616-4
01
ANGELA MELGAÇO FERREIRA
ANHH
6º
02/10/2020
0918932-5
02
JOSE DO SOCORRO
ATHH
8º
28/10/2020
1049603-2
01
JOSE EVILASIO DE MATOS
AUHH
8º
29/10/2020
09 1416521 - 1
PORTARIA PRE N º352, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, à servidora Thays Cristina Botim da Silva,
Masp 1384487-3, admissão 02, ATHH/ TÉCNICO DE PATOLOGIA
CLÍNICA, lotada no Hemocentro Regional de Juiz de Fora, Triagem
Hematológica, a partir de 08 de setembro de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º353, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, ao servidor Fernando Valadares Basques, Masp
1074668-3, admissão 03, MEDHH/ MÉDICO, lotado na Administração Central, Gerência de Laboratórios, a partir de 05 de dezembro de
2019.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º354, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Amaides Caixeta dos Santos, Masp
115096-3, admissão 06, MEDHH/ MÉDICO, lotada no Hemonúcleo
Regional de Patos de Minas, Ambulatório, a partir de 26 de março de
2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º355, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, ao servidor Felipe Afrânio Sousa, Masp 1488786-3,
admissão 01, MEDHH/ MÉDICO, lotado no Hemonúcleo Regional de
São João Del Rei, Triagem, a partir de 06 de março de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º356, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, ao servidor Lucas Gonçalves Ribeiro, Masp
1491239-8, ANHH/ ENFERMEIRO, lotado no Posto de Coleta de
Além Paraíba, Triagem Clínica / Coleta, a partir de 31 de agosto de
2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Elaine Cristina Avelino Costa, Masp
1491051-7, admissão 01, ATHH/ TAUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada no Hemonúcleo Regional de Manhuaçu Ambulatório / Coleta /
Triagem Hematológica, a partir de 09 de setembro de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º358, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da

Lei Delegada nº 38/97, à servidora Vanessa Barbosa Eduardo Cunha,
Masp 1491006-1, admissão 01, ATHH/ TÉCNICO DE PATOLOGIA
CLÍNICA, lotada na Administração Central, Laboratório de HLA, a
partir de 08 de setembro de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º359, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Flaviana Rosiane dos Anjos, Masp
1372933-0, admissão 01, ATHH/ TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, lotada na Administração Central, Laboratório de HLA, a partir
de 14 de setembro de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º360, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, ao servidor Hélvio da Costa Paranhos, Masp
1490957-6, admissão 01, ATHH/ TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, lotado na Administração Central, Laboratório NAT, a partir de
04 de setembro de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º361, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Sibele Mary de Matos Braga, Masp
1353601-6, admissão 01, ATHH/ TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, lotada na Administração Central, Laboratório NAT, a partir de
04 de setembro de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
09 1416727 - 1
PORTARIA PRE N°366, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão dosServiços
de Portaria e Copa no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão
dos Serviços de Portaria e Copa no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 445/2019, de 04 de dezembro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°367, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e ProcedimentosparaGestãoda Manutenção de Equipamentos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão da
Manutenção de Equipamentos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 445/2019 de 04 de dezembro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°368, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Limpeza,
Higienização,Desinfecção de Superfícies no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Limpeza, Higienização, Desinfecção de Superfícies no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 231/2020 de 17 de agosto de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
09 1416728 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011092159430113.