22 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ACAIACA - E.E. PADRE SIMIM, MaSP:
1443819-6, Juscelina de Fátima da Cruz Gomes, PEBD1A/Adm 01, a
partir de 23/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA – E.E. Dona Reparata
Dias de Oliveira, MaSP: 967.307-0, Gisele Miranda de Freitas, PEB2L,
Adm 01, a partir de 14/08/2000.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MARIANA – E.
E. Dr. Gomes Freire – MASP: 1055466-5, Lucilene de Lourdes Oliveira Borges, ATB5H/1º cargo, no exercício do cargo em comissão de
secretária de escola, SEIV, por Giovanna Gonçalves Oliveira, filha, a
partir de 30/10/2020.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
Nos termos do artigo 175, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e
do Decreto 13.481, de 09 de março de 1971, LICENÇA À(S)
FUNCIONÁRIA(S) GESTANTE(S): MAURA DA CONCEIÇÃO
SILVA PEDROSA, Masp. 843.727-9, PA1, da E.E..”Padre Afonso de
Lemos” de Ouro Preto, 03 (três) meses, a contar de 08/08/1988 (para
acerto de vida funcional). (Republicado por incorreção no texto do
“MG” 04/11/2020).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: OURO PRETO E. E. “DOM PEDRO II”,
MaSP 443377-7, Marcelo de Ávila Melo, PEB I A, adm. 04, a partir
de 03/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 55/2020
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT daCE/1989, ao(s) servidor (es):ITABIRITO - SERVIDORA APOSENTADA: MaSP 365.059-5, Vânia de Fátima Alves,
PEB3P, Admissão 1, 03 (três) meses referentes ao 1º e 2º quinquênios,
ficando retificado o Ato nº 029/2017, publicado em 28/09/2017.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
10 1416959 - 1
SRE de Patos de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 1322583-4, Amanda Caroline Silva Costa,
ATBIB – no c/c SEV, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 21.10.20, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ATBDIA, adm. 1, do
qual foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a MARCELO GARDINI ALMEIDA, MASP 263533-2, a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 UM1100307, a contar de 01/11/2020.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 14/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São Gotardo
- E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1301203-4, Ana Carolina
Sousa Galvão, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 24.09.20.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCELO GARDINI ALMEIDA, MASP 263533-2, do
cargo de provimento em comissão DAI-12 UM1100084, a contar de
01/11/2020.
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O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JANAYNA ALVES
BREJO, MASP 1330550-3, para o cargo de provimento em comissão
DAI-28 UM1100068, de recrutamento amplo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
655220-2, Telma Maria da Glória, PEBIIIO – Líng. Port., adm. 2, por
motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº 141/12, publ. em
07.06.12, onde se lê: 05 anos até 03.10.00, 2º qq. de exerc. a p/ de
29.07.06, 3º qq. de exerc. a p/ de 31.07.11, leia-se: 05 anos até 12.09.02
(data do exercício), 2º qq. de exerc. a p/ de 30.05.06, 3º qq. de exerc. a
p/ de 03.06.11; Ato nº 82/16, publ. em 12.08.16, onde se lê: 4º qq. de
exerc. a p/ de 31.07.16, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 01.06.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 655220-2, Telma Maria da Glória, PEBIIIO – Líng.
Port., adm. 2, Ato nº 142/2012, publ. em 07.06.12, por motivo de correção de contagem de tempo, onde se lê: 4º biênio a p/ de 25.09.04, 5º
biênio a p/ de 31.10.06, 6º biênio a p/ de 31.01.09, 7º biênio a p/ de
12.02.11, leia-se: 4º biênio a p/ de 27.07.04, 5º biênio a p/ de 04.09.06,
6º biênio a p/ de 01.12.08, 7º biênio a p/ de 16.12.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s)
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
655220-2, Telma Maria da Glória, PEBIIIO – Líng. Port., adm. 2, Ato
nº 143/12, publ. em 07.06.12, por motivo de correção de contagem
de tempo, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 29.07.06, 3º qq. mag. a p/
de 31.07.11, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 30.05.06, 3º qq. mag. a p/ de
03.06.11.
10 1417190 - 1
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1383571-5, Virgínia de Fátima
Pereira, ATBIIC, adm. 1, por Álvaro Martiniano Melo, filho, a p/ de
23.06.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC “Ordalina
Vieira Roriz da Costa”, MaSP 1272341-7, Westhony Geraldo Almeida
Tavares, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 25.09.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 960258-2, Luciana Marlene de Souza
Silva, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 30.09.20; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1081368-1, Emmanuela Pedroso Elias,
PEBDIA, adm. 4, a p/ de 02.10.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1049315-3, Vera Lúcia da Silva
Araujo, PEBIIG – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 13.10.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 844404-4, Neusa
Maria Alves da Mata, a p/ de 06.11.20, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/c art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA o Processo Administrativo 12/2020, instaurado pela Portaria
nº 12/2020, referente à servidora: A.V.S., MaSP. 1.111.026-9.04, na
parte que instaura o Processo Administrativo, publicada no “MG” em
20/10/2020, por motivo de instauração indevida.
10 1417218 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA, O Ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente
à servidora: Tocantins, MASP 353.394-0.02, Suellen Barroso Vasconcellos Silva, PEBIIIP, ato 09/18, publicado em 11.09.18, por motivo de
incorreções. Onde se lê: 03 meses, leia-se: 08 meses e 18 dias.
10 1417216 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
80/2020
EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5125265-17.2020.8.13.0024, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24
º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor (es): Ribeirão da Neves – EE de Ensino Fundamental –
342491, MaSP 852283-1, Ivone Maria Duarte Xavier Pereira, a partir
de 31/12/2015, ref ao PEBI A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral.
10 1417177 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
10 1417184 - 1
ATO N.º 2078/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
FABIO PERON CARBALLO, MASP n.° 06648570, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 158, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2079/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARITA VEDOVELLI CARDOZO, com a carga horária de 20 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2085/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, LISLIE
CAROLINA DIANA, MASP n.° 14876544, com a carga horária de 40
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2086/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ALYSSON GERALDO MENDONÇA, MASP n.° 14851059, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 42, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2087/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALEXSANDRO DE SOUSA E SILVA, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2088/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, BÁRBARA
BRUNA MOREIRA RAMALHO, MASP n.° 13880752, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 18, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2080/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ALICE BEATRIZ
ASSMANN, Masp n.º 1486499-5, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 10/11/2020.
ATO N.º 2081/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GABRIEL DE AMORIM, Masp n.º 14290449, da Unidade
Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 44, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 31/10/2020.
ATO N.º 2083/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1164/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de GESIANNI AMARAL GONÇALVES,
Masp n.º 13817739, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1417215 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000680/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Vermelho Novo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 260 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 09/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000626/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Funilândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 09/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000181/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Paranaíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 232 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 09/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000359/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guarda-Mor. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 261 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 09/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000383/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Vermelho Novo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 217 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 09/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000360/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Funilândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 217 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 09/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001466/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 268 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 09/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000729/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Funilândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 09/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000638/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ubaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 298 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
09/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000895/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alpercata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 277 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 09/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000243/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 225 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 09/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001695/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 78 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 09/11/2020.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 9130689/2017. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 02/12/2020 e
término em 01/06/2021. Valor global estimado: R$ 20.018,40 (vinte
mil, dezoito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei nº
23.579/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Joaquim Pereira de Oliveira Junior. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2020.
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O ordenador de despesas da 9ª RPM, no uso de suas atribuições legais, justifica a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento, conforme motivos elencados abaixo:
Considerando que no presente caso há relevantes razões de interesse público para que os pagamentos em atraso sejam realizados o mais breve possível, tendo em vista a natureza essencial do serviço prestado pela empresa contratada e a necessidade da sua execução diária para a conservação do patrimônio público e para o bem-estar e atendimento das necessidades básicas dos servidores, fundamentado no art. 5º, da Lei 8.666/93, c/c disposto no Mem. Circ. DF nº 0145.3/18, que autoriza a quebra da ordem cronológica de pagamentos.
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
R$ 12.023,98
R$ 1.513,50
01/06/20
11.219.582/0001-18 A PRECISÃO SERVIÇO TECNICOS E PROFISIONAIS LTDA
18/09/2020
Na condicionante específica de “serviços necessários ao funcionamento dos sistemas estruturantes, com risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato”, e amparado também na situação condicionante de “microempresa/empresa de pequeno porte”, cuja categoria a
lei confere tratamento diferenciado, nos termos dos artigos 1º e 3º, da Lei Complementar nº 123/06 e do inciso I, do § 1º, do Art. 3º e do Art. 1º,
do Decreto Estadual nº 47.437/18.
31/01/20
00.741.382/0001-04 PANIFICADORA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP
16/10/2020
O pagamento da referida nota fiscal, torna-se necessário considerando que a proprietária da empresa contratada alega encontrar-se com dificuldades financeiras para continuar honrando com o compromisso contratado.
A necessidade da sua execução diária para prover alimentação de pessoas custodiadas pelo Estado
Flavio Umberto Simplício de Lira, Ten Cel PM
Ordenador Despesas/EM9ªRPM
Valor R$
Michelle Borges de N Ferreira, Cap PM
Responsável Técnico/EM9ªRPM
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JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/ano
CNPJ
Razão Social
Datas de exigibilidade
Justificativa
Valor total
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11/2020
08491163/0001-26
a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina R$198.986,33
RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO ABRIL A OUTUBRO/2020 Considerando
a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas. (emp 06/2020)
Rogério Geraldo Lisboa, Ten Cel PM Ordenador de despesas do CMB
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM Chefe da SOFI do CMB
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011102157260122.
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