TJMG 12/11/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 33/2020
RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO de Quinquênio de Magistério,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida
Parreira Rocha, PEBIIIP, Ato n.º 11/98, publicado em 03/09/98, por
informação incorreta, onde se lê: 1º QQ a contar de 01/10/97, leia-se:
1º QQ a contar de 16/09/97.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 34/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 365.978-6.02, Luciene
Teresinha de Souza Bezerra, PEBIIP, Ato n.º 01/2020, publicado em
09/01/2020, por incorreção na base legal e carga horária, onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela emenda
à Constituição Federal nº 41/ 03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º e § 5º, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Federal/88, com a redação dada Emenda à Constituição
Federal nº 41/ 03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SERE de Ituiutaba
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 20/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E.
Prefeito José Franco de Gouveia –MaSP 866.560-6.01, Rosileide de
Araújo Benício Medeiros, PEBII I, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 20/12/2019.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria –MaSP 374.489-3.01, Marta
Maria Ribeiro de Andrade, PEBIII P, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/05/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES - PORTARIA SRE DE ITUIUTABA 03/2020
A Superintendente da Superintendência Regional Ensino de Ituiutaba no uso das atribuições que lhe conferem a Resolução de Delegação de Competência nº. 905 de 18/05/2007 e em cumprimento ao
disposto no capítulo X da Lei Estadual nº 14.184, de 31 janeiro de 2002
RESOLVE:
ART. 1º Ficam designados para instruir todos os atos necessários para o
desenvolvimento dos Processos Administrativos baseados na Lei Estadual nº14.184/2002 e na Resolução SEPLAG nº 037/05 os seguintes
servidores: Inêssa Melo Vieira Silva, MaSP: 619.129-0, Josefa Marinez
de Araújo Cruz, MaSP: 340.027-2 e Ezequiel Carlos Parreira, MaSP:
1.245.681-0, por um período de 02(dois) anos;
Art. 2º Caberá a Diretora da Diretoria de Pessoal emitir os atos dos processos que tratam o art.1º.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA,
EM ITUIUTABA, AO 12º DIA DO MÊS DE NOVEMBRO
DE 2020, LUCIENE TERESINHA DE SOUZA BEZERRA.
Superintendente da SRE de Ituiutaba
11 1417611 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Cataguases – E.E.
Francisco Inácio Peixoto, Masp: 838.235-0, Márcia de Fátima Henriques Fernandes, PEBIB, (admissão 03), no a parte em que concedeu
remanejamento. Ato nº 02/2020, publicado em 11/11/2020, por inexistência de 16 h/a de cargo vago na escola de destino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNA, referente ao
servidor: Além Paraíba - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:329.575-5, Maria Aparecida Assaf Hissi,
PEBIIIP/D2A (apostilada), (admissão 01). Ato nº 04/05, publicado em
23/02/05, por motivo de incorreção no nome e na data da vigência.
Onde se lê: Maria Aparecida Assaf Hisse; ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/01/05. Leia-se: Maria Aparecida Assaf Hissi; ref. ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de Freitas Ferreira Machado, PEBIIIP, (admissão 01). Ato
nº 28/05, publicado em 18/08/2005, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: 1º Quinquênio magistério a/c de 28/08/1995.
Leia-se: 1º Quinquênio magistério a/c de 28/07/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO, referente ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de Freitas Ferreira Machado, PEBIIIP, (admissão
01). Ato nº 06/2017, publicado em 28/03/2017, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Ato nº 02/2017, publicado em 21/02/2017.
Leia-se: Ato nº 32/97, publicado em 09/07/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Cataguases – E.E. Guido Marliére, Masp: 350.874-4, Carmen Lúcia Resende Tavares, PEBIIIP, (admissão 01). Ato nº 10/2020,
publicado em 11/11/2020. Por motivo de incorreção no texto. Onde se
lê: E.E. Guido Marlieri. Leia-se: E.E. Guido Marliére.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2020
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Perdizes – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 931022-8, Marcela Aparecida Mazeto Morita, PEB II I,
admissão 1, Ato nº 08/2008, publicado em 12/12/2008, por incorreção
na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 3 meses e 18 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses e 17 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
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ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 1321022-4, Adriana Souza Marques, ATB
II D, admissão 1, por Luisa Souza Marques Silva, filha, a partir de
24/8/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 893234-5, Gislene Aparecida de Oliveira Silva, a partir de 4/11/2020, referente ao cargo de PEB
III P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1123742-7, Emirene Cristina de Almeida, ANE III G /
FGD-4, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 30/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1059064-4, Karla Aparecida da
Fonseca Isaac, ANE III G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº276/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino,
MaSP 378.073-1, Luciana Silva de Deus Viana, ATBV I, cargo 01, por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2020;
E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 946.714-3, Maria Aparecida Gonçalves de Carvalho Batista, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº277/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Caetanópolis – E. E. Professora
Dora Silva, MaSP 377.316-5, Dayse Regina da Silva Militão, PEBIID,
cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2020
(data do requerimento de vinculação).
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º278/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Sete
Lagoas, E.E Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 1.203.235-5, Lícia Mara
Dias da Silva, PEBIA, admissão 04, a partir de 22/06/2020; MaSP
1.187.942-6, Lycia Ellen Simões Moreira, PEBIB, admissão 03, a partir de 26/08/2020.
REMANEJAMENTO - ATO Nº279/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
os servidores: Caetanópolis, MaSP 1.208.072-7, Carla Aparecida Borges de Assunção Silva, EEBIID, admissão 03, da E.E. Professor João
Fernandino Júnior de Sete Lagoas para a E.E. Doutor Avelar de Sete
Lagoas, a contar de 09/11/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº280/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP 618.861-9,
R.M.B.F., PEBSIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº281/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.397.365-6, A.A.G.A.,
PEBIB, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 282/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Inhaúma, MaSP 1.470.253-4, D.T.A.T.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº283/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Funilândia, MaSP 1.464.100-5, F.T.S.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº284/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.456.927-1, D.A.R.B.,
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 285/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.433.814-9, E.O.S.,
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 286/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.418.982-3, F.D.R.P.,
PEBDIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 287/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 1.395.360-9, A.P.C.L.C.B.,
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº288/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.369.674-5, L.F., PEBDIA, cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 291/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.271.869-8, R.R.S.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 292/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.252.359-3, L.R.L.,
PEBDIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº293/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.235.799-2, M.K.R.S.,
PEBDIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº294/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.214.233-7, S.M.F.G.,
PEBDIA, cargo 02.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
11 1417532 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 295/2020
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, referente aos servidores: Sete
Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 323.866-4, Ana Lucia Soares de Lima, PEBIA, Ato nº 467/2019 publicado em 19/09/2019, por
incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 17/08/2019, leia-se: a
partir de 17/09/2019.
11 1417535 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 69/2020
Retifica, ato de Férias prêmio/afastamento referente ao servidor: Araxá,
EE Vasco Santos, Valtecir José Pires, MaSP: 379133-2, ATB, adm.01,
ato 77/2020 publicdo em 05/11/2020, por nome incorreto; onde se lê:
Valdeci José Pires, leia-se: Valtecir José Pires.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 70/2020
Retifica, ato de Opção remuneratória, referente aos servidores: Uberaba/
Ponte Alta, EE Aloízio Castanheira, Humberto Silva, MaSP: 379698-4,
PEB, adm.02, ato 20/2015 publicado em 23/10/2015, por redação incorreta; onde se lê: Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004;
leia-se: Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004. - EE América, Carla Beatriz Machado Papini Pinheiro, MaSP: 333193-1, PEB,
adm.01, ato 20/2015 publicado em 23/10/2015, por redação incorreta;
onde se lê: Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004; leia-se:
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004. - EE Aurélio Luiz
da Costa, Sidnéia Aparecida Zafalon Ferreira, MaSP: 287978-1, PEB,
adm.01, ato 20/2015 publicado em 23/10/2015, por redação incorreta;
onde se lê: Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004; leia-se:
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004. - EE. Brasil,
Marilda Alves Timóteo de Carvalho, MaSP: 330865-7, PEB, adm.01,
ato 20/2015 publicado em 23/10/2015, por redação incorreta; onde se
lê: Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004; leia-se: Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004. – EE Henrique Kruger, Maria das Graças Machado de Oliveira, MaSP: 376284-6, PEB,
adm.01, ato 20/2015 publicado em 23/10/2015, por redação incorreta;
onde se lê: Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004;
leia-se: Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004. – EE
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, José Augusto da Silva
Queiroz, MaSP: 1123605-6, PEB, adm.01, ato 20/2015 publicado em
23/10/2015, por redação incorreta; onde se lê: Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004; leia-se: Registra Opção Remuneratória,
nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004. – EE Nossa Senhora da Abadia, Marlene Marques
Queiroz Vilela Azambuja, MaSP: 876999-4, PEB, adm.01, ato 20/2015
publicado em 23/10/2015, por redação incorreta; onde se lê: Registra
Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004; leia-se: Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e
art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004.
11 1417739 - 1
ANULAÇÃO – Ato nº 22/2020
Anula o ato de Férias prêmio/afastamento referente ao servidor: Araxá,
EE Vasco Santos, Valtecir José Pires, MaSP: 379133-2, ATB, adm.01,
ato 76/2020 publicado em 29/10/2020, por erro de vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 02/2020
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Uberaba, Maisa Delfina dos Santos Silva, MaSP:
370063-0, ATBIVL, adm.01, à servidora falecida em 27/10/2020, referente ao saldo de 05 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 06/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao servidor: Uberaba, EE Aurélio Luiz da Costa, João Gilberto da Silva, MaSP: 1176658-1, PEB/diretor, adm. 02 e adm.03, a
partir de 26/10/2020.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 06/2020
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a:
- Uberaba, SRE, Leonice Gomes Pereira dos Santos, MaSP: 269560-9,
ANEI, adm.03, por prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 43/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Bernardo Vasconcelos, Luciamar Carneiro Campos, MaSP: 546881-4, PEB,
adm.04, a partir de 16/09/2020. - SRE Uberaba, Marcelo Adalberto da
Silva, MaSP: 1115929-0, TDE, adm.01, a partir de 24/08/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 289/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.364.745-8, W.P.B.,
PEBDIA, cargo 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 12/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
Sacramento, EE Sinhana Borges, Claudia de Oliveira Meireles, MaSP:
1107927-4, PEB, adm.04; pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretora de Escola – DIV, a partir de 30/10/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 290/2020
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP1.310.058-1, G.C.R.,
PEBDIA, cargo 01.

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 18/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Itapagipe, EE Alonso de Morais
Andrade, Graciany Garcia, MaSP: 667203-4, PEB, admissões 01 e 05,
a partir de 03/11/2020. - Uberaba, EE Bernardo Vasconcelos, Gleice
Cristina Alves de Oliveira, MaSP: 1118986-7, PEB, adm.03, a partir
de 19/09/2020.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 77/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 à servidora: Uberaba, SRE Uberaba,
Edna Pereira Oliveira, MaSP: 287547-4, ANEI, adm.04, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 78/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, §1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, à servidora: Uberaba, EE Minas Gerais, Teresinha
Rosália Demartini Manzan, MaSP: 155627-3- ATB, adm.02, por 01
mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2020, por
implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 79/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: Água Comprida, EE José Acácio da Silva,
Marta Aparecida Ferreira Naves, MaSP: 1213137-1, ATB, adm.02, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2020.
- Uberaba, Centro Interescolar Estadual de Línguas, Iria Mara Silvestre,
MaSP: 379095-3, ATB, adm.01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 52/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao servidor: Sacramento, EE Doutor Afonso Pena Júnior,
Daniel Luiz dos Santos, MaSP: 597275-7, ATB, adm.01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 53/2020
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, à servidora: Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Nerci
Aparecida dos Reis, MaSP: 249988-7, ATB, adm.04, sendo 03 meses
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/12/2014 e 03 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 25/01/2020 com aproveitamento de
tempo na situação designada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 54/2020
Concede nove meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, à servidora: Araxá, EE Luiza de Oliveira Faria, Silvana
Machado dos Santos Mariconi, MaSP: 390785-4, PEBIA, adm.03, 03
meses referentes ao 1º quinquênio, 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 08/06/2016 – data do exercício; e 03 meses referentes
ao 3º quinquênio a partir de 01/05/2018 com aproveitamento de tempo
de cargo exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 55/2020
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, à servidora: Veríssimo, EE Geraldino Rodrigues da Cunha,
Marcione Resende de Almeida Rodrigues, MaSP: 1076953-7, PEBIA,
adm.03, 03 meses referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente ao 2º
quinquênio a partir de 27/04/2018 – data do exercício – com aproveitamento de tempo na situação de decisão ADI 4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 56/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, à servidora: Veríssimo, EE Geraldino Rodrigues da Cunha,
Marcione Resende de Almeida Rodrigues, MaSP: 1076953-7, PEBIA,
adm.03, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 03/07/2020
com aproveitamento de tempo na situação de decisão ADI 4876 – STF,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
30/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Uberaba, EE
Nossa Senhora da Abadia, Marlene Marques Queiroz Vilela Azambuja,
MaSP: 876999-4, PEBIIM, adm.01, a partir de 09/11/2020, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art.40, § 1°, inciso III, alínea “a” e §5º da
CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108(RB) h/a.
11 1417738 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Três Corações, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.876-2, Maria Angela Eugenio
de Morais, PEB III O, adm. 3, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/17.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 19/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E.
Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.321.490-3, Gleice Kelly de Souza, PEB I
B, adm. 02, a partir de 02/10/20; Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta
Vieira Corrêa, MaSP 1.135.561-7, Lívia Aparecida da Silva Azarias,
EEB I B, adm. 3, a partir de 20/10/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E.Dr. José
Mesquita Netto, MaSP 897.288-7, Jucimara de Oliveira, PEB I B, adm.
1, a partir de 10/12/19; Campo do Meio, E.E.Dr. José Mesquita Netto,
MaSP 904.275-5, Vilma Cabral Campos, PEB III L, adm. 1, a partir
02/10/20; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 269.289-5, Maria
Diva de Bastos Dias, ATB I B, adm. 3, a partir de 10/10/20; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.169.233-2, Érica Cristina da Silva,
PEB I A, adm. 3, a partir de 03/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Doutor Sá Brito,
MaSP 1.238.202-4, Alessandra Maria Monteiro, ASB D 1, adm. 1, a
partir de 26/10/20; Elói Mendes, E.E. Profª Norma de Brito Piedade
Martins, MaSP 960.731-8, Marilda Aparecida de Souza Vieira, PEB D
1, adm. 1, a partir de 16/08/20; Três Pontas, E.E. Profº Maria Augusta
Vieira Corrêa, MaSP 8777.475-4, Gilsa Faria da Silveira Ramos, ASB
D 1, adm. 2, a partir de 15/10/20; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria,
MaSP 1.075.731-8, Idali Matias Alves Vitor, PEB D 1, adm. 3, a partir de 20/10/20; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro
Marciliano Braga, MaSP 597.861-4, Aparecida de Fátima Fernandes
Benetolo, ASB D 1, adm. 2, a partir de 27/09/20; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.201.867-7,
Vitor Fernandes, ASB D 1, adm. 1, a partir de 27/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de
Rezende Pinto, MaSP 1.159.650-9, Cristina Aparecida Bento, EEB I D,
adm.2, a partir de 16/10/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Santana da Vargem, E.E.
Padre João Neiva, MaSP 807.146-6, Eugênio José Vasconcelos, a partir
de 27/07/20, referente ao ATB III J, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 27/35 avos.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011120015590118.