TJMG 02/12/2020 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VARGINHA
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VARGINHA

ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
RODRIGO CESARINO FERREIRA
ROGER DOS SANTOS NOGUEIRA
ROMEU APARECIDO SANTOS
ROSA INEY APARECIDA LUIZ
ROSEANE SILVA RIBEIRO
ROSEMARY ABDALA MIRANDA E ABDALLA
ROSEMEIRE FARIA PIMENTEL MARTINS
ROSIMARA CECILIA FERREIRA BUENO
SAMARA DOS SANTOS SILVA FERNANDES
SANDRA APARECIDA FERREIRA
SANTUZA APARECIDA REIS COLI
SIDNEI VITOR BERTOLDO
SIMONE APARECIDA DE SOUZA BOTELHO VIRGILIO
SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA
SUELI DINIZ AFONSO
TACIANA MARIA LORENZON PALHARES PENA
TAMILA COSTA BACCOLI
TAMIRES MARIA BRITO SILVA
TATIANE DOS REIS SILVA GARCIA BRAZIER
TATIANE MACHADO ROCHA
THABATA ALINE DE OLIVEIRA COSTA SOARES
VALDELI MEQUELINO
VALERIA ESTEVES MIRANDA
VANDRIELI NASCIMENTO SILVA
VANESSA DE OLIVEIRA COSTA
VANIA GARCIA CAMARGO
VINICIUS VIGNOLI
VIVIAN PELOSO DE CARVALHO GOMES
VIVIANE COSTA GONCALVES FORTUNATO
VIVIANE REGHIN CALHEIROS
WANESSA APARECIDA MACEDO

12194924
14246789
13625389
11655792
3337342
3806627
3191103
7474877
13136841
13212410
13248984
7500408
13348602
6114052
13445358
8816688
8765331
14262034
12911830
11831336
9436932
13232376
11674884
4428967
11653102
12626818
10149110
11622016
11312204
10823961
11227535
13217229

3
1
3
3
3
6
3
3
3
3
2
2
3
3
2
5
4
1
3
3
4
2
2
3
3
2
3
3
5
4
2
3

TRES CORACOES
VARGINHA
TRES CORACOES
CAMPANHA
NEPOMUCENO
VARGINHA
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
VARGINHA
BOA ESPERANCA
ALFENAS
VARGINHA
VARGINHA
TRES CORACOES
ALFENAS
VARGINHA
VARGINHA
MACHADO
TRES PONTAS
MACHADO
CAMPO DO MEIO
TRES CORACOES
ALFENAS
ALFENAS
TRES CORACOES
PARAGUACU
VARGINHA
ALFENAS
VARGINHA
VARGINHA
TRES CORACOES
MACHADO

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

I
I
I
I
I
I
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I
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I
I

A
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A
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A
A
A
A
A
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A
A

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I
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I
I
I
I
I
I

B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B

09/05/2019
22/05/2019
28/04/2019
04/06/2019
24/05/2019
17/06/2019
09/05/2019
29/06/2019
05/06/2019
07/05/2019
01/07/2019
05/02/2019
17/05/2019
08/05/2019
29/06/2019
17/06/2019
17/06/2019
24/05/2019
26/04/2019
19/05/2019
06/07/2019
13/05/2019
31/01/2019
29/06/2019
13/06/2019
12/06/2019
23/06/2019
10/12/2018
18/06/2019
02/07/2019
04/06/2019
01/08/2019

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1424237 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1649/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 1907/2019, publicado no “MG” de 07/12/2019, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CORONEL FABRICIANO
CIBELY CURSAGE PEREIRA DIAS
9397373
3
ATB
I
A
I
B
CURVELO
MARIA APARECIDA TRINDADE SILVA
11829884
2
TDE
I
A
I
B
UBERABA
ANDREZZA DIAS
14271126
1
TDE
I
A
I
B

VIGÊNCIA
30/06/2019
15/05/2019
04/07/2019

Leia-se:
SRE

NOME

CORONEL FABRICIANO
CURVELO
UBERABA

CIBELY CURSAGE PEREIRA DIAS
ELENICE FERREIRA DE BARROS
ANDREZZA DIAS

MASP

Nº ADM

CARREIRA

9397373
11829884
14271126

2
2
1

ATB
TDE
ANE

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
I
A

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
I
B

VIGÊNCIA
30/06/2019
16/05/2019
04/07/2019

INCORREÇÃO NA ADMISSÃO
INCORREÇÃO NO NOME E NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA CARREIRA

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1424243 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1656/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome

ALMENARA
CARATINGA
DIAMANTINA
METROPOLITANA B
PARA DE MINAS

ALMENARA
CARATINGA
ITAMARANDIBA
BETIM
CONCEICAO DO PARA

ALMENARA
CARATINGA
ITAMARANDIBA
BETIM
CONCEICAO DO PARA

184551
19178
24236
7871
32921

EE JOVIANO NAVES
EE PRINCESA ISABEL
EE PROF TEODORINHO FERNANDES
EE DR ORESTES DINIZ
EE DR ISAURO EPIFANIO

SE-IV
SE-II
SE-VI
SE-II
SE-IV

1055979-7
1203208-2
1058099-1
1098027-4
1321342-6

ANDREA FLORINDA DA SILVA
DOMINGOS HELENO DE SOUZA SOARES VASCONCELOS
DALVA APARECIDA DE OLIVEIRA CORDEIRO
LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS AZEVEDO
CLAUDER VIANINI CESAR

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
3
ATB
2
PEB
4
ATB
3

Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/02/2020
A CONTAR DE 24/10/2020
A CONTAR DE 17/10/2020

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1657/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
184551
EE JOVIANO NAVES
SE-V
1058002-5
CLAUDIA FERRAZ MACHADO
ATB
1
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
19178
EE PRINCESA ISABEL
SE-III
389881-4
HELINHA DE PAULA ALVES ZEFERINO
ATB
1
METROPOLITANA B BETIM
BETIM
7871
EE DR ORESTES DINIZ
SE-II
543474-1
ISABEL MENDES RODRIGUES BARCELOS
PEB
2
PARA DE MINAS
CONCEICAO DO PARA
CONCEICAO DO PARA
32921
EE DR ISAURO EPIFANIO
SE-IV
1295533-2
PAMELA CRISTINA DA FONSECA
ATB
2
TEOFILO OTONI
PONTO DOS VOLANTES
SANTANA DO ARACUAI
147028
EE SANTANA DO ARACUAI
SE-V
971172-2
ALEX DE OLIVEIRA JARDIM
PEB
2
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1424224 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1660/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 588/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 15/3/2016, por motivo dealteraçãono cargovinculadoao cargo em comissão,a partereferente à servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Cargo
adm
CARATINGA

INHAPIM

ITAJUTIBA

20591

EE JOSE CHAGAS

SE-VI

967059-7

CLAUDETE DA CONCEICAO ALVES SILVA

ATB DIA

5

PEBDIA ADMISSÃO 5

Leia-se
PEBDIA - ADMISSÃO 5 DE 15/3/2016
A
12/2/2017
E
ATBDIA– ADMISSÃO 5 A
CONTAR DE 13/2/2017

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1424217 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1647/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1144/2017, publicado no “MG” de 15/07/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

CRISTINE PEREIRA DA 3891553
PARA DE MINAS VANESSE
SILVEIRA

Nº
ADM

CARREIRA

1

ATB

SITUAÇÃO
ATUAL

NOVO NÍVEL
E GRAU

NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV

G

IV

H

VIGÊNCIA
02/01/2016

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº1662/2020
Revoga, a contar de 17/09/2020, no Ato nº 1205/2020, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais”
de 18/09/2020, por indeferimento da candidatura após convenção partidária, a parte referente a:
SRE

da Unidade
Município Código
Administrativa

ARACUAI ITINGA

5146951

Lotação

Nome

MaSP

EE COMENDADOR VICENTINO RODRIGUES DE 547240-2
MURTA
OLIVEIRA

Cargo de
Provimento Efetivo

3

PEB I B

JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 1424220 - 1

Leia-se:
SRE

Adm

NOME

MASP

CRISTINE PEREIRA DA 3891553
PARA DE MINAS VANESSE
SILVEIRA

Nº
ADM

CARREIRA

1

ATB

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
V

G

V

H

02/01/2016

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1424311 - 1

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 134/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
24/2020
29/08/2020
SRE Metropolitana C
26/2020
02/09/2020
SRE Metropolitana C
27/2020
02/09/2020
SRE Metropolitana C

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012020037390129.