TJMG 04/12/2020 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE: METROPOLITANA C
Situação Atual
Nível
Grau
II
F

Promoção
Nível
Grau
III
F

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

9806522

MARCIA LUCIA DOS SANTOS
CLAUDIA LUISA DE ALMEIDA
CRUZ
CLAUDIA LUISA DE ALMEIDA
CRUZ
CRISTINA ORNELAS MARTINS
DANIELA CRISTINA SANTOS
SIQUEIRA
GILTON APARECIDO PEREIRA
MARIA DAS GRACAS MORAES SA
VANDERLEA BENTO MARTINS

1

ATB

1

PEB

II

O

III

O

01/09/2015

2

PEB

II

M

III

M

01/09/2015

1

PEB

I

E

II

E

01/09/2015

1

PEB

II

M

III

M

01/09/2015

1
1
1

PEB
PEB
PEB

II
II
II

L
O
J

III
III
III

L
O
J

01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015

3737186
3737186
9459728
9556317
4362760
8233074
9752627

Vigência
01/09/2015

ANULAÇÃO - ATO Nº 48/20
Anula no ato da servidora: RESPLENDOR: “ EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, MaSP. 379.185-2, Rosalina Lopes Ramos, PEB2I,
admissão 02, no ato nº 13/20, de Opção Remuneratória, publicado em
10/10/2020, por motivo de incorreção no descritivo da opção; : “ EE
Comendador Nascimento Nunes Leal”, MaSP. 379.185-2, Rosalina
Lopes Ramos, PEB2I, admissão 02, no ato nº 127/20, de Retificação,
publicado em 17/10/2020, por motivo de incorreção;“ EE Comendador
Nascimento Nunes Leal”, MaSP. 379.185-2, Rosalina Lopes Ramos,
PEB2I, admissão 02, no ato nº 16/20, de Opção Remuneratória, publicado em 24/10/2020, por motivo de duplicidade de publicação;

SRE de Leopoldina

SRE: PARÁ DE MINAS
MASP

Nome do Servidor
GERALDA
ALMEIDA

3792744

MARIA

Nº Adm

MOREIRA

Situação Atual
Nível
Grau

Carreira

3

PEB

II

L

Promoção
Nível
Grau
III

MASP

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

5669247

ALBERT WAGNER DE ALMEIDA
RESENDE

1

PEB

Nome do Servidor

Nº Adm

Carreira

1

PEB

Situação Atual
Nível
Grau
II

G

L

01/09/2015

Promoção
Nível
Grau
III

Vigência

G

01/09/2015

SRE: UNAÍ
MASP

DELMARIA
BESCKOW

6011589

MORAIS

CAMPOS

Situação Atual
Nível
Grau
II

P

Promoção
Nível
Grau
III

Vigência

P

01/09/2015

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 03 de dezembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1425527 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4461/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: METROPOLITANA A
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
Nº
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
MASP
NOME DO SERVIDOR
ADM. CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
10647014 ROSANA LIMA SIQUEIRA
1
PEB
T2
D
I
A
D
17/04/2017
SRE: MURIAÉ
MASP

NOME DO SERVIDOR

DE
5312673 DANILO
GOULART

CASTRO

Nº
ADM.

CARREIRA

1

PEB

Nº
ADM.

CARREIRA

1

PEB

POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2

B

I

A

B

01/06/2015

SRE: PARÁ DE MINAS
MASP

NOME DO SERVIDOR

10753200 GESIANY DE FARIA SILVA

POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
D
I
A
D
01/06/2015

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 03 de dezembro de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1425530 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 24/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dosservidores:
Masp753.024-9, Lucas Evêncio Soares Dutra, EPPGG1I, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100045,a contar de
25/11/2020.
Masp753.121-3, Fernando Henrique de Lima Ramos, EPPGG1A,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100029,a contar
de 25/11/2020.
Masp 1.164.521-5, Kerolay Cristiane de Souza Marques Batista de
Macedo,ANE1B, Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101173,a contar de 27/11/2020.
Masp 1.145.453-5, Emílio Augusto Oliveira Marques, TDE3F, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100402,a contar de
27/11/2020.
Masp 1.056.127-2, Sueli Gonçalves da Silva, ANE3H, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101015,a contar de 27/11/2020.
Masp 1.132.220-3, Liozina Angélica Silva Ribeiro Michel, ANEI2F,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100670,a contar
de 01/12/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
NORMAS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO
ÓRGÃO CENTRAL DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO
CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
03 1425228 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 25/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, daservidora:
Masp 350.775-3, Vanilza de Jesus Azevedo Almeida, Admissão 3, pelo
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101068, a contar
de 27/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
03 1425235 - 1
ATO Nº 186/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 1.291.910-6, EDIANE
PEREIRA DE OLIVEIRA, ANE II D, adm. 02, a partir de 01/12/2020.
ATO Nº 187/2020
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.059.706-0, ELZITA MENDES DA CRUZ, TDE V H, adm. 01, a partir de 12/12/2019, em
prorrogação.

Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias

Vigência

SRE: SÃO JOÃO DEL REI

ATO Nº 188/2020
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.059.706-0, ELZITA MENDES DA CRUZ, TDE V H, adm. 01, a partir de 09/06/2020, em
prorrogação.
03 1424998 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 114/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Caratinga, SRE de Caratinga,
Masp 850501-8, Jeane Mara de Azevedo Chuengue, TDE IV l , adm
01, por 1 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 09/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, Masp 389.881-4,
Helinha de Paula Alves Zeferino, ATB IV I, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III,
a partir de 02/12/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 295.745-4, Mônica Gonçalves de Souza, a partir de
21/01/2020, referente ao PEB II O, Adm. 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §
5º da CF/ 88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/20
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Domingos das Dores
– Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 295.745-4, Mônica Gonçalves de Souza, PEB II N, Adm. 03,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 13/20, publicado em
11/02/2020, por incorreção na legislação.
03 1425120 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/20
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo - Conclusão, referente
a: AÇUCENA, “EE Antônio Alticiano”, MaSP 932621-6, M.A.P.R,
PEB 2 I, 1º cargo, ato nº 30/2019, publicado em 25/05/2019, por motivo
de incorreção no MASP, onde se lê: 936.621-6, leia-se: 932.621-6
03 1424975 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
da servidora: RESPLENDOR - “EE Comendador Nascimento Nunes
Leal”, MaSP: 379.185-2, Rosalina Maria Lopes Ramos, PEB II I,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV da EE Com. Nascimento Nunes Leal, a partir de 21/09/2020, vinculado ao cargo efetivo
de admissão 2;
03 1424974 - 1

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
PARA Nº
A
Nº AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM. DE
AULAS
PARTIR
SEMANAIS
SEMANAIS
DE
E.E.Marieta Soares 1330738-4 Sabrina Rodrigues de PEBIA
Leopoldina Cataguases
3
14
16
03/12/20
Teixeira
Moraes da Silva
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Volta Grande – E.E. Capitão Godoy, Masp: 1.405.701-2, Thaynara Nogueira Oliveira Brum, PEBIA
(admissão 02), a/p de 26/11/2020;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2020.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:598.419-0, Elisa Araujo Avila, PEBIIJ (admissão 01) ref. ao 1º quinq. mag. a/p de 01/02/2006 (data do exercício), para
regularização funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E.E. São José, Masp:
1.379.439-1, Aline Pereira Serrano, ATB2C, (admissão 01) referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2019, Masp: 1.381.642-6, Eliete
Martins Victório, ATBIC, (admissão 01) referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2020. Masp: 1.067.494-3, Maria Gorete Senra
Ribeiro, PEBIIIG, (admissão 01), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E.E. Manuel Inácio Peixoto,
Masp: 1.094.253-0, Sonia Aparecida Santos Pacheco, PEBIB (admissão 03), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado, ( data
do protocolo do aproveitamento de tempo)
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
03 1425482 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, referente ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:598.419-0, Elisa
Araujo Avila, PEBIIJ, (admissão 01). Ato nº 31/2016, publicado em
26/11/2016, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
Ref. Ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/14. Leia-se: Ref.
Ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/06/14;

ANULAÇÃO – ATO N° 27/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 880038-5, Liana Patrícia Dornelas, PEBIA, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão, publicado
em 20/11/2020, por motivo: duplicidade de publicação.
03 1425008 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:598.419-0, Elisa Araujo Avila,
PEBIIJ, (admissão 01). Ato nº 05/2017, publicado em 14/03/2017,
por motivo de incorreção no total de dias. Onde se lê: ...,com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8210 dias de
exercício. Leia-se: ...,com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8211 dias de exercício;

SRE de Pará de Minas

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp:598.419-0, Elisa Araujo Avila, PEBIIJ, (admissão 01). No a
parte em que concedeu 1º quinquênio. Ato nº 01/2007, publicado em
16/01/2007, por utilização de embasamento legal incorreto;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
03 1425490 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel
Barbosa” - MaSP 1379616-4, Rayane Costa Martins, ATBIIB, cargo
01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1057112-3, Lisangela Francisco Santos,
PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP
1064689-1, Cleonice Ferreira Machado, PEBIB, cargo 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 12/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE.
“Temístocles Rocha” - MaSP 1127587-2, Vanessa Hipólito de Souza,
PEBIA, cargo 04, a partir de 16/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 1198041-4,
Ilma Antônio Peres Bento, ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/11/20;
Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1054576-2, Sione
Divina Jose de Souza, PEBIIP, cargo 01, a partir de 22/11/20; “SRE/
Paracatu” - MaSP 1054576-2, Sione Divina Jose de Souza, TDEVH,
cargo 02, a partir de 22/11/20; EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” MaSP 389388-0, Maria das Graças Rosa Figueiredo, EEBIB, cargo 04,
a partir de 25/10/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2020 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 353114-2, Ilne Ferreira Albernas Moises para
Ilne Ferreira Albernas; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
1057112-3, Lisangela Francisco Santos para Lisangela Francisco dos
Santos.

Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2020
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Doutor Isauro Epifânio, MaSP
1.295.533-2, Pâmela Cristina da Fonseca, ATB I B, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE IV, a contar de 02.12.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
03 1425105 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kenia Batista Silva Mendes, MaSP 876647-9,
PEB3L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
25/10, publicado em 30/10/10. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/07/09. Leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/07/10.; Kenia Batista Silva Mendes, MaSP
876647-9, PEB3L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 26/15, publicado em 28/11/15. Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/07/14. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/07/15.
03 1425361 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 e § 1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de
15/09/20, à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos / EE. Santo Antônio – Maria de Lourdes da Luz Gonçalves, MaSP 808539-1, ATB5L/
SE-IV, adm. 1, a partir de 16/11/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Araújo França Sampaio, MaSP 443138-3, EEB1J, adm.
1, a partir de 28/10/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, ao servidor: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Antônio
Aparecido de Queiroz Fonseca, MaSP 1366842-1, ASBD1A, adm. 1,
a partir de 06/10/20.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2020
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kenia Batista
Silva Mendes, MaSP 876647-9, PEB3L, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio oportunamente referente ao 2º quinquênio, ato nº
24/04 publicado em 09/11/04, por motivo de concessão indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/76, a servidora
para: Pirapora – EE. Prof. Paulo Freire – Maria Dilneira Alves, MaSP
596712-0, ATB5J, adm. 1, de Lagoa dos Patos, EE. Raimundo Nonato
da Fonseca, devendo entrar em exercício a partir do dia 07/12/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kenia Batista Silva Mendes, MaSP 876647-9, PEB3L, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de

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