TJMG 10/12/2020 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
exceto horticultura - Itapagipe/MG - PA/Nº 09626/2018/001/2019 Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de
Operação:
7.1 Agrotora Reflorestamento, Pecuária e Café Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Andrelândia/MG - PA/SLA/Nº 3553/2020 - Classe
4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b) - Apresentação: Supram SM.
7.2 Geraldo Magela da Silva - Suinocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Avicultura; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Cláudio/MG - PA/Nº 21333/2011/002/2014 Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
8. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard.
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente
da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
09 1426939 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: •Pedreira São Geraldo Ltda.
- Extração de rocha para produção de britas; UTM com tratamento
a seco; Postos de abastecimento de combustível. – Muriaé/MG – PT
11821/2004 – Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura: 04/12/2020.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter - Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
08 1426327 - 1
Pauta da 67ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 18 de dezembro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI),
Dr. Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 66ª RO de 27/11/2020.
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 Vale S.A. - Projeto Capanema a Umidade Natural - Disposição de
estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B,
segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou
definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril
ou rejeito; Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco
- minério de ferro; unidade de tratamento de minerais (UTM); correias
transportadoras; tratamento de água para abastecimento; tratamento de
esgoto sanitário e postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Itabirito/MG - PA/Nº 16416/2017/001/2018 - ANM: 001016/1963 Classe 5. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para
Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo
Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da
Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique
Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais (Fiemg).
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 FVS Mineração Ltda./Mina 2,5 - Lavra a céu aberto - Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - São Gotardo/
MG - PA/SLA/Nº 3276/2020 - ANMs: 833.323/2008 e 830.383/2008 Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Júlio
César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva concomitante com Licença de Operação:
7.1 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto
- minerais metálicos, exceto minério de ferro - Miraí e São Sebastião da Vargem Alegre/MG - PA/Nº 00309/1996/218/2018 - ANM:
830.564/1980 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III,
alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para
Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo
Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da
Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique
Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais (Fiemg).
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
8.1 Vale S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) - Nova
Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/114/2014 - ANM: 931198/1985 - Classe
5. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes
Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de
Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
8.2 SAFM Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - minério de ferro e
unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido
- Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/009/2017 - ANM: 831.929/1984 Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos
conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para
Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo
Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da
Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique
Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais (Fiemg).
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
9.1 Élcio Leonaldo de Souza Eireli ME -Lavra a céu aberto com ou
sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento;pilha de
rejeito/estéril - rochas ornamentais e de revestimento;estrada externa
para transporte de minério/estéril - São José da Barra/MG - PA/Nº
00326/2001/015/2019 - ANM:830.049/1993 - Classe 4(conforme Lei
nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Júlio César Dutra Grillo
representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do
Mutuca (Promutuca).
9.2 Belmont Mineração Ltda. - Extração de rochas (gnaisse) para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; pilha de rejeito/estéril - São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG - PA/Nº 24433/2017/003/2019 - ANM: 831.239/1997 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César
Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do
Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra)
e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
9.3 Fundação Renova - Regularização Ambiental das Obras de Dragagem e Disposição de Rejeitos na Fazenda Floresta e Recuperação
das Margens e Setores da área denominada como Trecho 12 (Área do
Reservatório da UHE Risoleta Neves) - Pilhas de rejeito/estéril; dragagem para desassoreamento de corpos d’água; outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas; mineroduto ou
rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários; extração de rocha para produção de brItas e canalização e/ou retificação de
curso d’água - Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/SLA/Nº
1496/2020 - Processos SEI nº 1370.01.0017260/2020-47 (Compensação de Mata Atlântica) e nº 1370.01.0004504/2020-12 (AIA) - Classe
6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros
Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Carlos Eduardo Orsini
Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros
(SME) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

10. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Operação:
10.1 Nexa Recursos Minerais S.A. - Unidade Morro Agudo - Lavra
subterrânea exceto pegmatitos e gemas - Paracatu/MG - PA/Nº
0004/1979/045/2018 - ANMs: 802.822/1974 e 806.973/1968 - Classe
6. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para
Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo
Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da
Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique
Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais (Fiemg).
11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
11.1 Vallourec Mineração Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Brumadinho/
MG - PA/Nº 00012/1988/032/2017 - ANM: 008.589/1942 - Classe 5.
Apresentação: Supram CM.
12. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação
“Ampliação”:
12.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Pilhas de rejeito/Estéril. Patrocínio/MG - PA/Nº 17414/2007/009/2020 - ANMs: 804.380/1969,
807.805/1974 e 807.503/1969 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
13. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
13.1 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)/CBA ANM
831.180/1980 - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - São Sebastião da Vargem Alegre, Muriaé e Rosário da
Limeira/MG - PA/Nº 00309/1996/220/2018 - ANM: 831.180/1980 Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
13.2 Vale S.A. - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fábrica Nova
- Pilhas de rejeito/Estéril - Mariana, Ouro Preto e Santa Bárbara/MG
- PA/Nº 00182/1987/103/2017 - ANM: 001.721/67, 831.478/2002 e
831.994/2003 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
14. Processo Administrativo para exame Renovação de Licença de
Operação:
14.1 Ferro + Mineração S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro;
pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais (UTM), com
tratamento a úmido; estrada para transporte de minério/estéril externa
aos limites de empreendimentos minerários e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Congonhas e Ouro Preto/MG - PA/Nº 23045/2010/004/2017
- ANM: 833.368/2010, 002.700/1936, 830.106/2014, 830.107/2014 e
30.108/2014 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
15. Encerramento.
(a) Yuri Rafael de Oliveira Trovão. Presidente da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI)
09 1426970 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
- LAS RAS: 1) Município de Barra Longa, Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em
empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a
finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da
ocupação, Barra Longa/MG, PA nº 4479/2020, Classe 2. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTE. Válida até 02/12/2030; 2) Granitos Emerick & Serafim Ltda, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de
revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites
de empreendimentos minerários, Espera Feliz/MG, PA nº 3958/2020,
Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até
02/12/2030; 3) Bleda Cristiani da Silva – Quartzo Eco Pedras Pinheiro,
Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais
e de revestimento; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte
da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de
mina, em caráter temporário ou definitivo,
sem necessidade de construção de barramento para contenção, Bias
Fortes/MG, PA nº 3149/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Valida até 03/12/2030.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
08 1426314 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licença de Operação Corretiva - LOC (LAC1): 1) José Moraes Neto
– Fazenda Parreiras, Avicultura, Antônio Carlos/MG, PA nº 5352/2020,
Classe 3.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
08 1426309 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licença Ambiental de Instalação Concomitante - LP + LI (LAC2):
1) CGH Bonfim de Baixo Participações Ltda, Sistemas de geração de
energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica – CGH, Abre
Campo/MG, PA nº 5257/2020, Classe 4.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
08 1426326 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47383/2018,
que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado:
* Brascan Empreendimentos Florestais Ltda. / Fazenda Santa Rita A,
B & C - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e produção de carvão vegetal
oriunda de floresta plantada - Olhos D´água/MG - Classe 4. Vigência:
02 (dois) anos, contados da data da assinatura: 26/11/2020.
(a) Clésio Cândido Amaral
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
07 1426254 - 1
Pauta da 15ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada
Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de dezembro de 2020, às 09h.
Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/
UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Secretária
Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da
URC CM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da
14ª RO de 02/12/2020. 5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA.
Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 6. Processos Administrativos para exame
de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio
ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em
áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados
ao Licenciamento Ambiental: 6.1 Interbusiness Ltda. - ME/Fazenda
Quebra - Loteamento - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 02040001708/11 Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 7,2400 ha - Área
Passível de Aprovação: 7,2400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Norte. BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM
02/12/2020. 6.2 CSN Mineração S.A./Mina Casa de Pedra - Lavra a
céu aberto - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000335/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo com supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 9,0900
ha e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas: 103
unidades em 10,1200 ha - Área Passível de Aprovação: 9,0900 há e
Corte Passível de aprovação: 103 unidades em 10,1200 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul. BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 02/12/2020. 6.3 Jair José Francisco
Nakid/Lote 3, Quadra 19, Praça Calypso - Condomínio Quintas do
Sol – Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001336/19 – Tipo de Intervenção:

Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo - Área Requerida: 0,0411 ha - Área Passível de Aprovação:
0,0411 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 6.4 Igraine Lydia Pfeilsticker Soares de Melo - Condomínio
Jardins de Petrópolis - Lote 07 - Quadra 07 – Nova Lima/MG - PA/Nº
09010000982/19 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida:
0,1935 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1935 ha. Fitofisionomia:
Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração:
Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 7. Encerramento.
(a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida. Secretária Executiva
do Copam e Presidente da URC Central Metropolitana
09 1426945 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que
foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo
identificados: *A.W. Faber Castell S.A. / Parque Florestal Salto, Buriti
dos Bois, Ponte I, II e III – Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Prata/
MG – P.A. Nº 36623/2016/001/2019 – Classe 4 – Vigência: 02 (dois)
anos, contados da data da assinatura. *Fernando Montina Mantuan /
Fazenda Bom Jardim, Boa Vereda – Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura;
Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas) – Araguari/MG – Solicitação SLA nº 2020.02.01.003.0001976 – Classe 4 – Vigência: 02 (dois)
anos, contados da data da assinatura. *Elaine Rodrigues Santana / Rancho Dois Irmãos – Aquicultura em tanque-rede – Ipiaçu/MG – P.A. Nº
14004/2012/001/2019 – Classe 3 – Vigência: 02 (dois) anos, contados
da data da assinatura.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
04 1426102 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 08/10/2020 - pág. 9)
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.589, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Onde se lê:
“DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.589, DE 07 DE OUTUBRO DE
2020
(...)
Art. 1º - O inciso II do §2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 1.558, de
6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Art. 2 - O item 3 da alínea “b” do inciso I da Deliberação Copam nº
1.558, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)”
Leia-se:
“DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.589, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
(...)
Art. 1º - O inciso II do §2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 1.563, de
6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Art. 2 - O item 3 da alínea “b” do inciso I da Deliberação Copam nº
1.563, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)”
* As demais informações permanecem inalteradas.
09 1426948 - 1
Pauta da 43ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 17 de dezembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira
Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 42ª RO CIF de 26/11/2020.
5. Cadastro/recadastro das entidades ambientalistas 2020, no âmbito
estadual. Apresentação: Suges.
6. Processos Administrativos para exame de Renovação de Licença de
Operação:
6.1 Consórcio AHE Porto Estrela - Sistemas de geração de energia
hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Joanésia,
Braúnas e Açucena/MG - PA/Nº 00171/1994/010/2005 - Classe 6.
Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado
Imobiliário - CMI/MG, Walter dos Santos Pinheiro Filho representante
do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas
Gerais - SICEPOT/MG e Frederico Amaral e Silva representante da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE.
6.2 Vital Engenharia Ambiental S.A/CTR Macaúbas - Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte; Aterro para resíduos
não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e
resíduos da construção civil; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros
combustíveis automotivos; Disposição final de resíduos de serviços
de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação
biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para
resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial;
Área de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos de construção civil e volumosos - Sabará/MG - PA/Nº
00543/2001/012/2016 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS
pela Conselheira Maria Tereza Viana de Freitas Corujo representante da
Associação Pró Pouso Alegre - APPA.
6.3 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/ETE Monte Carmelo
- Estação de tratamento de esgoto sanitário; interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
15384/2006/003/2019 - Classe: 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.4 Barra do Braúna Energética S.A./UHE Barra do Braúna - Sistemas
de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Recreio, Laranjal, Cataguases e Leopoldina/MG - PA/
SLA/Nº 1542/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM.
7. Processo Administrativo para exame de Reconsideração para Exclusão e Alteração de Condicionantes:
7.1 Consórcio Capim Branco Energia - CCBE/UHE Amador Aguiar
I e II - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Uberlândia,
Araguari e Indianópolis/MG - PA/Nº 00024/1988/006/2009 e PA/Nº
00024/1988/007/2010 - Classe: 6. Apresentação: Supram TM.
8. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Câmara de Atividades
de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização CIF do COPAM, para o ano de 2021. Apresentação: Semad.
9. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão.
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
09 1426949 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e *prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Cerâmica Forte Cantagalo Eireli - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com
utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de altoforno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga
de argila - Cantagalo/MG - Processo nº: 5216/2020. 2) Vital Produtos
Siderúrgicos Ltda - Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas,
agrotóxicos ou produtos químicos - Santana do Paraíso/MG - Processo
nº: 5251/2020. 3) Posto Campestre Itabira Ltda - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Barão de Cocais/MG – Processo n°: 5301/2020. 4)

Posto Sá Eireli - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Caraí/MG
- Processo nº: 5304/2020. 5) Mucio Morais de Miranda Junior/Fazenda
Palmeiras - Fabricação de aguardente; Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura;
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo - São João Evangelista/MG - Processo nº: 5310/2020.
6) Denilson Ferreira dos Santos - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Malacacheta/MG - Processo
nº: 5313/2020. 7) Marlene Gomes Camargos - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Franciscópolis/
MG - Processo nº: 5315/2020. 8) Comercial de Combustíveis Timóteo
Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Timóteo/MG - Processo nº:
5317/2020. 9) Aquiles Lima Monteiro de Rezende - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e
aromáticas) - Iapu/MG - Processo nº: 5319/2020. 10) Cerâmica Taruaçu
Ltda - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha Tarumirim/MG - Processo nº: 5337/2020.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público o cancelamento da Licença Ambiental abaixo
identificada:
- AAF: 1) Posto Campestre Itabira Ltda - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Barão de Cocais/MG - PA nº 03037/2001/004/2016. Classe
1. Motivo: Perda do objeto. – AAF: 2) Mucio Morais de Miranda
Junior/Fazenda Palmeiras - Bovinocultura de leite; Cultura de cana-deaçúcar; Fabricação de aguardente - São João Evangelista/MG - PA nº
00826/2003/006/2016. Classe 1. Motivo: Perda do objeto.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
09 1426793 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Campofert
Armazens Gerais Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes- Planura/MG - PA nº 5239/2020.
2. Regina de Souza Carvalho/Santa Rosa Empreendimentos Imobiliários Ltda- Loteamento Jardim Botânico - Loteamento do solo urbano,
exceto distritos industriais e similares- Iturama/MG - PA nº 5261/2020.
3. Cerãmica Carmelo Ltda - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de
até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base
seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argilaMonte Carmelo/MG - PA nº 5247/2020. 4. Tannous Armazens Gerais
Ltda - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes- Conceição das Alagoas/MG - PA nº 5262/2020. 5.
Prado Transportes Rodoviarios Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - PA nº 5242/2020. 6. Carmo
Maringolo/Fazenda Lagoa Rica – Mat. 21.406 e 21.644 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- União de Minas/MG – PA nº 5243/2020. 7. Afonso
Ricardo de Castro/Fazenda Bom Jardim lugar denominado “Canoas” Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Área útil 40 ha, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo- Tapira/MG - PA nº 5244/2020.
8. Max Sidnei Dias/Fazenda Pirapetinga - Mat. 65.169 e Fazenda Vista
Linda III - Mat. 26.524 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas),
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Araxá/MG - PA nº
5266/2020. 9. Gran-Milho Corretora de Grãos Ltda - Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementesAraxá/MG - PA nº 5267/2020. 10. JULIO CARLOS RIBEIRO
CAMPOS/FAZENDA PRIMAVERA - MATRÍCULA 268 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Conceição das Alagoas/MG - Protocolo nº PA nº
5288/2020. 11. Walter Valentini Filho/Fazenda Tamboril - Mat. 6.656
SRI Ituiutaba-MG. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticulturaGurinhatã/MG - PA nº 5318/2020. 12. Laércio Bergamasco/Fazenda
Formosa - Mat 16015 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas),
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Perdizes/MG - PA nº 5324/2020. 13.
Otávio Correa da Silva Ometto/Fazenda Rainha da Paz – Mat. 16.095
e Fazenda Santo Antônio - Mat 45.726 - Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento- Araxá/MG - PA nº
5300/2020. 14. Aeroporto Combustiveis Ltda - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - PA nº 5303/2020. 15. Vale do Tijuco
Açúcar e Álcool S.A./Fazenda Marikana – Mat. 56.801 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Uberlândia/MG - PA nº 5332/2020. 16. Auto Posto
K 119 Eireli/Kurujão 119 - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - PA nº 5370/2020. 17. Ronaldo Castro Bernardes/Fazenda
Piracanjuba – Mat. 41.091 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Campo
Florido/MG - PA nº 5287/2020.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
09 1426726 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte
de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*(Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS RAS):
1) Sada Combustíveis Ltda. - Base de armazenamento e distribuição
de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool
combustível e outros combustíveis automotivos - Jaíba/MG. PA/nº
5458/2020. Classe 3. 2) Plenna Materiais de Construção Ltda. - Extração de rocha para produção de britas, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e britamento de pedras para construção - Francisco Sá/MG. PA/nº 5407/2020. Classe 2.
(a) Clésio Cândido Amaral.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
09 1426800 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Cooperativa Agropecuaria da Regiao do Piratinga Ltda - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes
- Formoso/MG. Processo: 5426/2020; 2) Dalmi Veloso/Fazenda São
Sebastião/ Guariroba/ Onça - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/
MG. Processo: 5384/2020. 3) Fabio Ferreira de Castro/Fazenda Tamanduá - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Paracatu/MG. Processo: 5424/2020.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092312350110.