TJMG 13/01/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo
9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE CAMPOS DE MELO IANI,
MASP 1170365-9, para a função gratificada FGI-1 EZ1100118.
12 1435796 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de

11 de Agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de Minas Gerais em 05/12/2019, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Ordem de
Serviço nº 06/2014, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo
de19/03/2014, alterada pela Ordem de Serviço nº 08/2014, publicada
no Diário Oficial do Executivo em 11/04/2014,e acatando a conclusão
do Parecer de Auditoria nº 2270.260.2019, determina:
Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Ordem de Serviço nº 06/2014, publicada no Diário Oficial do Executivo
em 19/03/2014, alterada pela Ordem de Serviço nº 08/2014, publicada
no Diário Oficial do Executivo em 11/04/2014, face à ocorrência da
pretensão punitiva do Estado.Instauração de Processo Administrativo
Disciplinar (PAD).
12 1435502 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA SEE N° 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Altera a Portaria SEE N° 03 de 17 de setembro de 2020 referente à nomeação de servidores para desenvolver ações de apoio técnico e administrativo
conforme solicitação dasSuperintendências Regional de Ensino da SEE-MG.
APRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, e,
pautada nos § 2º e 3º, art. 8º e art. 17 da Resolução SEE nº 3.738 de 28 de março de 2018, Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais.
CONSIDERANDO a necessidade de fazer cumprir as normas estabelecidas nas deliberações do Conselho de Ética Pública -CONSET e o fortalecimento da atuação colegiada da Comissão de Ética em prol da ética e da integridade dos profissionais da educação,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 1260.01.0021491/2020-79,
RESOLVE:
Art. 1º- Alterar o art. 1º da Portaria SEE N° 03 de 17 de setembro de 2020, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Nomear os servidores descritos a seguir para apoiar técnica e administrativamente a Comissão de Ética da SEE/MG nas respectivas Superintendências Regional de Ensino, receber e transmitir as demandas surgidas, acompanhar o preenchimento do Termo de Compromisso Solene conforme Deliberação do CONSET n° 21 de 11/12/2014, atuar na tutoria de educação à distância para capacitação e treinamento sobre ética, e, eventualmente, na conciliação de conflitos, conforme demandados pela referida Comissão.
REGIONAL
ALMENARA
ALMENARA
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
BARBACENA
BARBACENA
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CARANGOLA
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
CAXAMBU
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
CURVELO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHÃES
GUANHÃES

NOME
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Fabiano Barbosa
Gilda Pereira dos Santos
Dyane Lages Martins
Luciane Cristina Pereira Fajardo Monteiro
Cláudia Aparecida Marques da Silva
Jussara Aparecida de Carvalho Pereira
Elvania Alvarenga Santos Cardoso
Paulo Victor de Assis Gonçalves
Luciana Furtado Borba Garcia
Karina de Cássia Ferreira Lima
Adriana Maria Rodrigues
Maysa Virgínia Moreira Gomes.
Sandra Regina da Cruz.
Elaine Ferreira Vieira
Thiago Ferreira Inácio
Dalva Morais Silva Gonçalves
EdnaImaculada Inácio de Oliveira
Elizabeth Karine Leão Silva Santos
Cintya Juliana Santos da Costa
Nádia Maria Abreu
Vildete de Oliveira Fagundes
Andréia Aparecida Mateus
Margarida Romão Macedo
Lucélia Karine Venturim Costa
Gregório Venturim de Souza
Perseu Miranda da Cunha Mendanha
Geovânia Cândida de Souza Ribeiro

MaSP
961.917-2
1.017.768-1
1.076.832-3
364.073-7
1.059.874-6
1.194.133-3
1.147.071-3
748.680-6
1.421.242-7
344.185-4
845.919-0
959.751-9
1.063.045-7
1.064.603-2
1.420.728-6
1.319.967-4
868.742-8
344.217-5
1.357.029-6
808.236-4
110.989-2
1.051.247-3
1.400.813-0
1.004.832-0
889.247-3
1.429.669-3
1.324.104-7
1.396.896-1

ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITUIUTABA
ITUIUTABA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
MANHUAÇU
MANHUAÇU
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana C
Metropolitana C
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAÉ
MURIAÉ
NOVA ERA
NOVA ERA
OURO PRETO
OURO PRETO
PARACATU
PARACATU
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PIRAPORA
PIRAPORA
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
UBÁ
UBÁ
UBERABA
UBERABA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UNAÍ
UNAÍ
VARGINHA
VARGINHA

Leandro Luis Ribeiro
Mara Rita Rodrigues Raimundo Chiaradia
Francielle Nunes Garcia Oliveira
Adriana Vilarinho de Oliveira Moura
Juliana Nogueira Martins
Elissandra Silveira de Souza e Silva
Valéria Rodrigues Ferreira
Josani Fiqueiredo Pedreira
Rubens Gonzaga de Oliveira Filho
Heloisa Rita do Nascimento
Daniela Ferreira de Souza
Maria José Marques Ferreira
Deise Carla de Oliveira Campos
Henrique César de Oliveira Reis
Miriam Deolinda de Oliveira Caillaux
Patrícia Moreira dos Santos
Arlene Borges da Cunha
Alex Gabriel da Silva
Gilmar Geraldo de Morais Malta
Maria Cristina Baptista
Jessica Borges de Oliveira
Erica Martins Queiroz
Tiago de Freitas Neto
Adriany David Cangussu
Leonardo Vasconcelos Araújo
Felipe Rodrigues de Freitas
Sebastião Braga Pimentel
Maria Jane Costa Lima Monteiro de Assis
Lenir Aparecida Silva Figueiredo
Rachel Alves Xavier Fortes
Marcelle Adjuto Martins Ferreira Graff
Elizabete Moura Machado
Marina Rodrigues de Souza
Vanessa Passos de Oliveira
Raquel Evangelista de Souza
Émerson Marques Queiroz
Aline Rodrigues Ferreira
Sirdirene Matias de Sousa
Letícia Borges Marra Soares
Wender Carlos Queiroz
Marlene Antunes Dias
Regina Aparecida de Queiroz Pilet
Leone Moreira Teixeira Lago
Marilene Alvisi de Oliveira
Cláudia Lima de Paula
Maria Gorete de Souza Gomes
Luiz Carlos Silva da Cunha
Vanilda Aparecida Belizario
Ana Lúcia Teixeira Agostini
Viviane Penha Carvalho Silva Ameno
Wander Rezende dos Passos
Maria Emilia Soares Rezende Paula
Cláudia Moreira da Silva
Solange Pereira da Paz
Romilda Grigório da Silva
Thalita Hirle Farina
Elzana Cristina de Miranda Rodrigues
Leonardo Nascimento de Oliveira
Nivea Beatriz Silva
Renata de Jesus Prado
Linamar Gonçalves de Souza
Cristina Defensor Macedo
Silvana maria Caixeta
Bruno Sousa Vasconcelos
Franciene Batista Reis
Maria Aparecida Costa

1.148.170-2
1.001.729-1
1.378.874-0
1.484.928-5
1.163.088-6
1.148.990-3
959.402-9
323.574-4
1.064.205-6
267.159-2
1.132.158-5
271.244-6
1.053.798-3
1.400.615-9
835.479-7
1.400.982-3
222.274-3
1.401.471-6
1.324.573-3
1.143.295-2
1.463.098-2
1.326.316-5
1.320.464-9
602.136-4
1.403.754-3
1.365.663-2
1.352.709-8
855.226-7
328.850-3
646.680-9
859.673-6
1.148.427-6
1.402.682-7
1.059.166-7
1.380.227-7
764.174-9
1.194.292-7
622.013-1
449.142-9
1.058.152-8
865.032-7
379.344-5
263.467-3
1.057.280-8
882.727-1
380.140-4
370.983-9
1367318-1
876.641-2
1.351.664-6
1.423.742-4
1.176.263-0
662.831-7
336.160-7
1.060.002-1
1.253.541-5
937.532-0
1.401.321-3
871.724-1
1.379.389- 8
970.849-6
1.147.855-9
815.274-6
1.319.959-1
1.147.104-2
389.377-3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 12 de janeiro de 2021.
(a) Regina Maria Arantes Jerônimo
Presidente da Comissão de Ética
12 1435453 - 1

ATO Nº21/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE

NOME

ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO

ANA MARCIA RAMALHO DA COSTA
DANIEL ROCHA SIRQUEIRA
EURIDES DE MORAES GOMES BARBOSA
FABRICIA PEREIRA FREIRE
SARA JUNIA NERIS CABECEIRAS
WILKER BARBOZA DE SOUZA
ALESSANDRO BRETAS RIBEIRO
FREDERICO BASILIO RODRIGUES
IEDA MARIA ROSSI HESPANHOL
MARCO ANTONIO DE ARAUJO
MARIA APARECIDA DA SILVA
VANESSA HENRIQUES TEIXEIRA DE CARVALHO REIS
ADRIANA OLIVEIRA GRACA
ALESSANDRA SILVA PEREIRA PORTILHO
ALINE ROCHA BATISTA
AMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA
CAMILE DE MELLO DIAS GIOVANNONI
CLAUDINEIA COSTA DE CASTRO BREDER
DIEGO MARTINS GOMES
DIOGENES NARCISO DE FREITAS COSTA
EDINEIA AGUIAR TINTI DE SOUZA
ELIENE ASSIS RUFINO PEREIRA
ERNANDO CARLOS VALERIO
HENRIQUE DIAS BARBOSA
KARLA SIMONI SAMPAIO REIS
KENNY ROSE DE OLIVEIRA
LUCIANA DE LOURDES RODRIGUES GOMES
MARCOS REIS JUNIOR
MARIA CONCEBIDA PEREIRA BERTOLACE
MICHELE DE CASTRO FRAUCHES BRINATE
ROBERTO JUNIOR DOS REIS SCORALICH
SHEILA CORREA MUNIZ
THATIANY DE SOUZA DIAS
ALEXSANDRO DA SILVA
GISLAINE GONZAGA DA SILVA FERNANDES
BARBARA MARIA DIAS DE CARVALHO
CHRISTIAN REGIA DE SOUZA BIAVATI
VIVIANE CRISTINE RESENDE CHAGAS MANCILHA
JANA PAULA SAMPAIO BOTELHO ALVES GOMES
LAIS KELLY FERREIRA DA SILVA COELHO
ANDERSON DE JESUS MENEZES
APARECIDA MARIA DAS NEVES
FLAVIA FERREIRA FRAZAO BOANERGES
LUCIENE PAULA DE SOUZA

MASP
8496325
11116621
8880098
10031086
10110070
13379292
6674337
11812815
8690109
5669486
8116527
13213038
5243209
11684883
13225206
13342506
10776912
10953297
12354262
13105887
10774123
12086658
8354722
9481011
13223185
8640690
10774305
11456365
13215942
10566750
11588282
10074300
12549978
10535037
13143011
12682951
9719238
8964959
13197165
12377412
12369716
9634106
10825115
9347386

Nº ADM
1
3
1
1
2
1
1
1
3
3
3
2
1
3
2
1
3
1
3
2
3
2
3
2
2
3
3
3
2
1
3
2
3
1
2
2
2
1
1
2
3
1
3
1

MUNICÍPIO
RIO DO PRADO
JORDANIA
RUBIM
SALINAS
MEDINA
ARACUAI
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
CARANDAI
CARANDAI
CARANGOLA
CAPARAO
CARANGOLA
PEDRA DOURADA
FERVEDOURO
DIVINO
CAPARAO
DIVINO
CARANGOLA
DIVINO
DIVINO
FERVEDOURO
DIVINO
CARANGOLA
FERVEDOURO
DIVINO
FERVEDOURO
ESPERA FELIZ
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
DIVINO
UBAPORANGA
ENTRE FOLHAS
SAO LOURENCO
SAO LOURENCO
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO

CARREIRA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB

SITUAÇAO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
N
II
C
I
N
II
G
I
G
II
C
I
G
II
E
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
I
O
II
C
II
C
II
C
V
G
II
C
II
C
II
C
I
F
I
B
II
C
II
C
II
H
II
C
II
C
II
C
II
N
II
C
I
G

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
III
O
II
D
I
O
II
H
I
H
II
D
I
H
II
F
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
II
D
I
P
II
D
II
D
II
D
V
H
II
D
II
D
II
D
I
G
I
C
II
D
II
D
II
I
II
D
II
D
II
D
II
O
II
D
I
H

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VIGÊNCIA
18/06/2020
19/04/2020
06/06/2020
04/05/2020
24/03/2020
05/06/2020
27/07/2020
04/05/2020
04/05/2020
14/04/2020
20/04/2020
31/12/2020
27/06/2020
27/04/2020
27/05/2020
20/06/2020
29/05/2020
27/05/2020
27/04/2020
27/04/2020
01/06/2020
27/05/2020
27/04/2020
27/04/2020
30/06/2020
15/06/2020
27/05/2020
27/04/2020
26/05/2020
02/01/2020
27/04/2020
21/05/2020
26/05/2020
13/01/2020
31/12/2020
26/06/2020
21/05/2020
15/01/2020
22/09/2020
31/12/2020
31/12/2020
01/01/2020
20/05/2020
09/01/2020