TJMG 13/01/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Perdigão/MG. Convênio 03/2021.
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021.
1 cm -12 1435678 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 01/2021, celebrada entre
a PMMG e o n° 133.701-3, Cb PM Iuzelir Alves da Silva. Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Waldemar Álvares
Rodrigues de Souza, n° 85, Centro, Morada Nova de Minas/MG.
Vigência 15/01/2021 à 15/01/2026. Valor R$ 226,73 (duzentos e
vinte e seis reais e setenta e três centavos).
2 cm -12 1435762 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 20/2020, celebrada
entre a PMMG e o n° 170.960-9, Sd PM Ramon Sousa Oliveira.
Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Deusdedith
Alves de Souza, n° 636, Centro, Abaeté/MG. Vigência 15/12/2020 à
15/12/2025. Valor R$ 233,17 (duzentos e trinta e três reais e dezessete centavos).
2 cm -12 1435733 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 21/2020, celebrada entre a
PMMG e o n° 143.593-2, Cb PM Eli Martins. Objeto: Autorização
de Uso do imóvel situado à Rua Major Barbosa, n° 03, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 15/12/2020 à 15/12/2025. Valor R$
271,76 (duzentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).
2 cm -12 1435729 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Santana do Deserto/
MG – T.A. nº 03 ao Convênio nº 40/2018. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: até 31/12/2021.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG –
T.A. nº 04 ao Convênio nº 02/2017. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: até 31/12/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Volta Grande/MG
– Convênio nº 25/2020. Objeto: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$
54.000,00.
3 cm -12 1435459 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 03/2020, celebrada entre a PMMG e o n° 096.155-7, 3° Sgt PM Paulo Borges da
Silva. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à
Rua Major Barbosa, nº 20, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -12 1435707 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 19/2018, celebrada entre a PMMG e o n° 127.987-6, 3° Sgt PM Alex Rodrigo
Silva. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à
Rua Gustavo Capanema, nº 05, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -12 1435700 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio 18/20. Partes: Polícia
Militar de Minas Gerais e o CONSEP de Itaúna/MG. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio. Vigência: prorrogado a partir de
31/12/2020 à 30/06/2021. ASSINATURA: 17/12/2020.
1 cm -12 1435522 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x UNIR PEÇAS DIESEL LTDA - EPP. Pregão
25/2020 - Processo de Compra 1259968 53/2020 - Contrato nº
9267270/2020. Objeto: Aquisição de peças e acessórios de REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos das linhas: FIAT,
GM/CHEVROLET, VOLKSWAGEN, MERCEDES BENZ pelas
oficinas mecânicas das Unidades da 12ª RPM, com fornecimento
parcelado no ano de 2021. Valor: R$ 180.000,00. Vigência: até
31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x COMERCIAL ITABIRANA DE PNEUS LTDA
- EPP. Pregão 30/2020 - Processo de Compra 1259968 55/2020 Contrato nº 9270105/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos
LEVES, MÉDIOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da
frota das Unidades da PMMG na 12ª RPM e frações apoiadas que
dispõe de recurso de convênio financeiro, com o eventual emprego
de peças e acessórios de reposição original, com fornecimento
parcelado para o ano de 2021. Valor: R$ 57.897,00. Vigência: até
31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x ALINHAMENTO CARNEIRINHOS LTDA
-ME. Pregão 30/2020 - Processo de Compra 1259968 55/2020 Contrato nº 9270094/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos
LEVES, MÉDIOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da
frota das Unidades da PMMG na 12ª RPM e frações apoiadas que
dispõe de recurso de convênio financeiro, com o eventual emprego
de peças e acessórios de reposição original, com fornecimento
parcelado para o ano de 2021. Valor: R$ 19.000,00. Vigência: até
31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CLOVISCAR LTDA - EPP. Pregão 30/2020 Processo de Compra 1259968 55/2020 - Contrato nº 9270098/2020.
Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS DE
DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota das Unidades da
PMMG na 12ª RPM e frações apoiadas que dispõe de recurso de
convênio financeiro, com o eventual emprego de peças e acessórios
de reposição original, com fornecimento parcelado para o ano de
2021. Valor: R$ 57.000,00. Vigência: até 31/12/2021.
9 cm -12 1435611 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio 51/2020. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Amparo da Serra/
MG. Objeto: Alterar o cronograma de execução e o cronograma
de desembolso do plano de trabalho e prorrogar a vigência para
fins de execução financeira. Vigência: Prorrogado a partir da data
de publicação deste instrumento até 30/06/2021. ASSINATURA:
18/12/2020
2 cm -12 1435515 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - Munícipio de Tapira - Termo de Cooperação Mútua
03/2021. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação
mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de
Tapira/MG. Vigência: 01/01/21 à 31/12/2021. Signatários: Ten Cel
Ademir Vicente Fagundes e Maura Assunção de Melo Pontes.
2 cm -12 1435643 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Ibituruna/MG – Convênio nº 08/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 11/01/2021
até 31/01/2025. Valor: R$ 241.344,00.
1 cm -12 1435560 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda –
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02.4/2018, cujo objeto: prorrogação da redução de 60% (sessenta por cento) do valor do aluguel, por mais 03 (três) meses a partir de 15/01/2021, referente a
concessão onerosa de uso das instalações físicas para exploração de
atividade econômica, ligada a comercialização no ramo de lanchonete, situada dentro do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes
da PMMG. Tal redução visa a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato, em virtude de fato superveniente (pandemia
da COVID-19). Findado o período de 03 (três) meses, o contrato
retornará ao valor original de R$ 3.220,00 por mês. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
3 cm -12 1435625 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 002/2020
O Diretor de Apoio Logístico da PMMG torna público que homologou a DISPENSA de LICITAÇÃO 002/2020, Processo de Compra 68/2020, para a contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento, transporte e aterragem de resíduos sólidos
comuns (lixo doméstico), para atender as Unidades da PMMG no
Complexo Gameleira. A beneficiária é a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU, CNPJ 16.673.998/0001-25,
no valor TOTAL de R$ 28.570,32 (vinte e oito mil, quinhentos e
setenta reais e trinta e dois centavos). O Ato de Dispensa de licitação
encontram-se à disposição dos interessados. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1054, em horário comercial ou nos e-mails: cmilicitacao@pmmg.mg.gov.br e cmilicitacao.csc@gmail.com. Belo
Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
3 cm -12 1435524 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Leandro Ferreira/MG. Convênio 06/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.
1 cm -12 1435674 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 13/2018,
celebrada entre a PMMG e o n° 120.495-7, 3° Sgt PM Natanael
Moisés dos Santos Xavier. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso
do imóvel situado à Rua Tenente Garro, nº 23, Vila Militar, Bom
Despacho/MG.
1 cm -12 1435689 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 02/2021, celebrada entre
a PMMG e o n° 124.025-8, 2º Ten Rogério de Arimatéia da Silva.
Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Gustavo Capanema, n° 13, Vila Militar, Bom Despacho/MG. Vigência 15/01/2021
à 15/01/2026. Valor R$ 554,78 (quinhentos e cinquenta e quatro
reais e setenta e oito centavos).
2 cm -12 1435713 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Nova Serrana/MG. Convênio 01/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.
1 cm -12 1435677 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Pitangui/MG. Convênio 04/2021.
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021.
1 cm -12 1435679 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º Termo Aditivo ao Convênio 035.4/2020. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Itaúna/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio. Vigência: prorrogado
a partir de 31/12/2020 à 31/03/2021. ASSINATURA: 17/12/2020.
1 cm -12 1435520 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROSESPACIAL,
CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 244/2020, Processo de Compra
227/2020, Objeto: Aquisição de Espargidor de Agente de Pimenta.
Valor total R$ 1.755,00. Vigência até: 31/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato
266/2020, Processo de Compra 225/2020, Objeto: Aquisição de
Espingarda Calibre 12. Valor total R$ 23.915,28. Vigência até:
31/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato
276/2020, Processo de Compra 205/2020, Objeto: Aquisição
de Espingarda Calibre 12. Valor total R$ 2.989,41. Vigência até:
31/05/2021.
4 cm -12 1435721 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS
PMMG – 13ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Brasília de
Minas/MG; Termo de Convênio nº 07/2021; Objeto: Aperfeiçoar
o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no
Município de Brasília de Minas/MG; Valor total do Convênio: R$
689.356,80; Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2024.
PMMG – 13ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Lontra/MG;
Termo de Convênio nº 08/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município
de Lontra/MG; Valor total do Convênio: R$ 201.600,00; Vigência:
04/01/2021 a 31/12/2024.
3 cm -12 1435682 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 002/2020
O Comandante Geral da PMMG torna público a RATIFICAÇÂO
da DISPENSA de LICITAÇÃO 002/2020, para a contratação de
empresa para prestação de serviços de recolhimento, transporte e
aterragem de resíduos sólidos comuns (lixo doméstico), para atender as Unidades da PMMG no Complexo Gameleira. A beneficiária
é a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU,
CNPJ 16.673.998/0001-25, no valor TOTAL de R$ 28.570,32 (vinte
e oito mil, quinhentos e setenta reais e trinta e dois centavos). O Ato
de Ratificação de Dispensa de licitação, bem como todo o Processo,
encontram-se à disposição dos interessados. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1054, em horário comercial ou nos e-mails: cmilicitacao@pmmg.mg.gov.br e cmilicitacao.csc@gmail.com. Belo
Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
3 cm -12 1435525 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 18/2019, celebrada entre a PMMG e o n° 121.296-8, 3° Sgt PM Anésio Lucas dos
Santos. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à
Rua Waldemar Álvares Rodrigues de Souza, nº 85, Centro, Morada
Nova de Minas/MG.
2 cm -12 1435695 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 3º Termo Aditivo ao Convênio 036.4/2019. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Conselheiro
Lafaiete/MG. Objeto: Alterar vigência, valor e adequar o Plano de
Trabalho para o período aditado. VALOR: O valor total do convênio é de R$288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), sendo
repassados pelo município R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais) em recursos financeiros e R$48.00,00 (quarenta e oito mil
reais) como contrapartida em serviços pela PMMG. Vigência: de
01/01/2021 à 31/12/2022. ASSINATURA: 04/12/2020.
3 cm -12 1435518 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Conceição do Pará/MG. Convênio 05/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.
1 cm -12 1435671 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio 42/2020. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Nova Lima/MG.
Objeto: Alterar vigência, valor e adequar o Plano de Trabalho
para o período aditado. VALOR: O valor total do convênio é de
R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), sendo repassados pelo
município R$234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) em
recursos financeiros e R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos
reais) como contrapartida em serviços pela PMMG. Vigência: 21
meses contados a partir da publicação do instrumento de convênio
até 27/05/2022. ASSINATURA: 30/11/2020.
3 cm -12 1435517 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 01/2021; Processo de compra Nº1259965.0001/2021; Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços deconservação, limpeza, higienização e manutenção predial, nas dependências do BATALHÃO DE POLÍCIA
DE GUARDAS– (BPGd), incluindo o fornecimento de materiais.
Envio de propostas entre 16h do dia 13/01/2021 até às 08h59min
de 25/01/2021. Data do pregão 25/01/2021 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -12 1435604 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Araújos/MG. Convênio 02/2021.
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021.
1 cm -12 1435668 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL - PMMG- 1º TA AO CT 85/2019. Objeto: a prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta (Da Vigência) e o
reajuste previsto na Cláusula Terceira (Do Valor da Concessão de
Uso), prorrogando a vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar da data de 30 de agosto de 2020, encerrando-se em 29 de
agosto de 2021 e, ainda, reajustando o valor inicialmente pactuado
em 2,55%, de acordo com o IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12
meses, conforme previsão na Cláusula Quinta do contrato, passando
o valor contratual de R$ 6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta
reais) para R$ 6.747,87 (seis mil, setecentos e quarenta e sete reais
e oitenta e sete centavos), nos termos do inciso II do art. 57 da Lei
federal 8.666/93. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
3 cm -12 1435577 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões
da Polícia Militar/MG. Data: 12/01/2021.
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Três Pontas
Clínica S J T P Ltda
Clínica Médica
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Pedra Azul
Hospital Ester Faria de Almeida

Categoria
Hospital Local

NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020,
divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG. Data: 12/01/2021
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Alexandra
Aguilar
OdontoloBelo Horizonte gia e Estética Ltda
VIII,VIII2,XIII,XIV
Clínica Trate Centro de Espe- I;XVI;XXIII;XXIV
Contagem
cialidades Ltda
I, II, III, IV, VI,X,
Matozinhos
Clinica Joao Pedro Ltda
XV I I , XV I I I , X I X ,
XXI, XXIV

4ª RPM – Juiz de Fora
Município

Interessado

Itens Pendentes
Anexo II

Hidrofisio - Centro de Rea- VIII, XVI
bilitação Integrado Ltda
São João Nepomuceno M G Saúde - Eireli
VIII
Juiz de Fora

5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Instituto Pediatree Serviços IV,XIV,XVII,XIX,XX,X
Uberaba
de Saúde Ltda
XI,XXII,XXIV.
I, II, III, IV, VIII, XI, XII,
Iturama
Gouvea & Bini Ltda
XXI, XXII, XXIII, XXIV
6ª RPM – Lavras
Itens Pendentes
Interessado
Anexo II
Clínica de Fisioterapia Ismael IV,IX,XII,XXIV
Gesualdi Ltda
Clinica Tricordiana de Anestesio- IV, IX, XI, XIII
logia Ltda

Município
Lambari
Três Corações

7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Itaúna

Itens Pendentes Anexo II
I, IV, VII, VIII,
XII,XIII,XVIII,XXIII

Souza & Mares Ltda

12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Ultraimagem DiagnósEspera Feliz
ticos Ltda
Goncalves OdonJoão Monlevade FMG
tologia Ltda
Cardio
Clínica Rausch
Caratinga
Ltda

Itens Pendentes Anexo II
XVI, XVIII, XIX
XII, XIX, XXIV
I,II,III,IV,VII,VIII,XIII,X
IV,XV,XVII,XXIII,XXIV

13ª RPM – Barbacena
Itens Pendentes
Interessado
Anexo II
Clínica
de
Psicologia
Saúde
I,
II, III, IV,
São João Del Rei Mente e Corpo Ltda
XXIV.
Município

15ª RPM – Teófilo Otoni
Itens Pendentes
Anexo II
Salvino Serviços Odonto- VIII, XXIIII, XXIV,
Teófilo Otoni
lógicos Ltda
XXVI
Clínica
Odontologica VIII, XII, XXIII
Nanuque
Amorim e Miranda Ltda
II, III, IV, VII, VIII,
Ouro Verde de Bioanalises Laboratorio de I,
IX, XIII, XIV, XXIII,
Minas
Análises Clínicas Ltda
XXIV,
Município

Interessado

16ª RPM – Unaí
Município
Unaí
Paracatu

Itens Pendentes
Interessado
Anexo II
Kathia Vasconcelos Silva
VIII
Clínica Odontomed M.M. XVIII, XX,XXII,
Filhos Ltda
XXIV

17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Naara SanPouso Alegre Desiane
tos Ferreira
N-Cor Núcleo Cardiológico de Itajubá
Ltda
Itajubá
Medicina Pediatrica
São Jose Ltda
Baby Clin - Serviços
Médicos Ltda
Borda da Mata

Itens Pendentes Anexo II
VIII,XII,XIII,XIX,XVI,XXIV.
XVIII, XXIV, XXVII
I, II, III, IV, VI, XII, XV, XVII,
XVIII, XXI, XXII, XXIV
XVII,XVIII,XIX,XXII

VI.
VII.
VIII.
VIII.2X. XII.; XIII. XIV.
Clínica de Fisiotera- IX.;
XV,XVI,XVII,XVIII,
XIX,
pia Nuti Ltda
XX,XXI.
XXII.;
XXIII.;
XXIV.

19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Bruno Henrique Paiva XIII
Nogueira Eireli
Sete Lagoas Marcio Lanza Junior Clínica de Otorrinolaringolo- XII
gia Eireli
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a
apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação
da documentação entregue no ato de inscrição.
28 cm -12 1435763 - 1
ERRATA- EDITAL 02/2020- PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM) retifica
o Edital de credenciamento nº 02/2020, publicado no MG 91 de
01/05/2020, a fim de alterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com a inclusão da especialidade:
- Odontopediatria - 1 Vaga - na cidade de Pouso Alegre - 17ª RPM
.Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União.
2 cm -12 1435761 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no
art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10
302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36
50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados : RMBH - Cont.
n° 452/2020 - Juliana Paula de Carvalho Cota Lana Pinto – Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2025. 11 ª RPM - Cont. n° 78/2020 - Limbica Reabilitação Ltda – Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2022. 12ª
RPM - Cont. n° 29/2020 - Clínica Facig Ltda- Vigência: 21/12/2020
a 21/12/2022. 18ª RPM - Cont. n° 58/2020 - Clínica Médica ACI
Sociedade Simples – Vigência: 09/11/2020 a 09/11/2021. Cont. n°
61/2020 - Reabilitar Centro de Fisioterapia Ltda – ME – Vigência:
18/12/2020 a 18/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/01/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101130010120118.