TJMG 20/01/2021 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
2020/10
2020/11
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
100.641.299,11 18.022
100.301.475,05
Designados
Contratos Administrativos
15.017.409,45 3.245
14.972.707,14
Recrutamento Amplo
910.438,95
291
913.147,03
Outros
3.500,00
7
Pensionista
Beneficiário
Inativos
3.396.637,58
698
3.381.237,86
Patronal
25.787.760,06
25.731.920,28
Total:
145.757.045,15 22.263
145.300.487,36
1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2020/10
2020/11
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
2.479.160,54
594
2.476.656,45
Designados
Contratos Administrativos
38.965,53
17
38.965,53
Recrutamento Amplo
825.593,35
264
824.179,27
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
2.755.711,09 1.239
2.738.191,21
Patronal
744.582,08
741.948,29
Total:
6.844.012,59 2.114
6.819.940,75
1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
2020/10
2020/11
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
1.303.890,06
197
1.332.443,76
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
793.286,91
172
778.806,40
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
4.980.412,84 1.298
4.969.612,30
Patronal
531.722,28
527.721,48
Total:
7.609.312,09 1.667
7.608.583,94
1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
2020/10
2020/11
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
5.236.203,90
792
5.292.486,36
Designados
Contratos Administrativos
19.725,57
9
32.427,31
Recrutamento Amplo
624.359,13
190
630.021,55
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
7.690.578,13 1.816
7.686.275,46
Patronal
1.332.761,50
1.347.642,39
Total:
14.903.628,23 2.807
14.988.853,07
1511 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2020/10
2020/11
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
113.429.122,70 11.249
113.584.878,57
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
238.500,51
93
241.203,86
Outros
5.167.934,06 2.181
5.163.471,59
Pensionista
Beneficiário
Inativos
117.876.989,98 7.388
118.112.812,99
Patronal
24.158.420,40
24.128.673,52
Total:
260.870.967,65 20.911
261.231.040,53
1521 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
2020/10
2020/11
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
2.146.283,47
164
2.160.265,23
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
128.105,00
32
124.409,00
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
94.249,22
14
92.643,49
Patronal
445.539,66
451.627,86
Total:
2.814.177,35
210
2.828.945,58
1541 - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2020/10
2020/11
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
506.640,59
79
506.050,55
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
10.310,00
2
12.335,00
Outros
400,00
Pensionista
Beneficiário
Inativos
81.004,73
11
88.741,70
Patronal
110.451,43
111.147,40
Total:
708.406,75
92
718.674,65
1631 - SECRETARIA GERAL
2020/10
2020/11
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
260.404,78
35
245.543,02
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
486.310,50
91
473.442,98
Outros
Pensionista
Beneficiário
Inativos
Patronal
148.023,82
151.623,64
Total:
894.739,10
126
870.609,64
1941 - ENCARGOS GERAIS PLANEJAMENTO E GESTAO
2020/10
2020/11
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
Outros
Pensionista
13.273.366,98 2.133
13.197.384,93
Beneficiário
1.924.081,96
419
1.851.592,18
Inativos
Patronal
112.200,41
111.434,48
Total:
15.309.649,35 2.552
15.160.411,59
4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2020/10
2020/11
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Despesa
Efetivos
18.152.580,64 3.761
18.049.200,06
Designados
Contratos Administrativos
78.555,06
Recrutamento Amplo
1.119.020,08
286
1.157.931,89
Outros
25.134,67
13
22.831,07
Pensionista
-

Quant.
17.972
3.230
295
698
22.195

2020/12
Despesa
100.543.554,83
14.784.632,41
908.446,56
3.382.538,53
26.608.354,97
146.227.527,30

Quant.
17.968
3.207
294
698
22.167

Quant.
592
17
264
1.235
2.108

2020/12
Despesa
2.553.659,94
38.965,53
841.244,94
2.776.142,01
766.983,94
6.976.996,36

Quant.
591
17
264
1.235
2.107

Quant.
196
172
1.295
1.663

2020/12
Despesa
1.313.153,69
781.308,83
4.970.023,74
540.770,38
7.605.256,64

Quant.
196
170
1.295
1.661

Quant.
792
14
191
1.810
2.807

2020/12
Despesa
5.307.240,21
32.173,12
636.842,83
7.747.076,18
1.404.509,22
15.127.841,56

Quant.
776
12
191
1.822
2.801

Quant.
11.208
93
2.147
7.401
20.849

2020/12
Despesa
112.886.226,95
242.592,16
5.499.815,89
117.660.694,39
25.729.945,05
262.019.274,44

Quant.
11.201
92
2.223
7.397
20.913

Quant.
164
32
14
210

2020/12
Despesa
2.163.379,37
125.481,67
92.643,49
477.605,23
2.859.109,76

Quant.
163
31
14
208

Quant.
78
3
1
12
94

2020/12
Despesa
507.920,46
14.360,00
88.914,86
116.397,03
727.592,35

Quant.
77
3
12
92

Quant.
35
88
123

2020/12
Despesa
255.501,82
468.392,45
147.240,70
871.134,97

Quant.
35
87
122

Quant.
2.124
418
2.542

2020/12
Despesa
13.460.091,81
1.875.477,33
112.693,97
15.448.263,11

Quant.
2.125
419
2.544

Quant.
3.742
26
293
12
-

2020/12
Despesa
18.487.340,12
139.147,15
1.353.864,01
19.904,28
-

Quant.
3.718
30
309
10
-

Total Trimestre
301.486.328,99
44.774.749,00
2.732.032,54
3.500,00
10.160.413,97
78.128.035,31
437.285.059,81
Total Trimestre
7.509.476,93
116.896,59
2.491.017,56
8.270.044,31
2.253.514,31
20.640.949,70
Total Trimestre
3.949.487,51
2.353.402,14
14.920.048,88
1.600.214,14
22.823.152,67
Total Trimestre
15.835.930,47
84.326,00
1.891.223,51
23.123.929,77
4.084.913,11
45.020.322,86
Total Trimestre
339.900.228,22
722.296,53
15.831.221,54
353.650.497,36
74.017.038,97
784.121.282,62
Total Trimestre
6.469.928,07
377.995,67
279.536,20
1.374.772,75
8.502.232,69
Total Trimestre
1.520.611,60
37.005,00
400,00
258.661,29
337.995,86
2.154.673,75
Total Trimestre
761.449,62
1.428.145,93
446.888,16
2.636.483,71
Total Trimestre
39.930.843,72
5.651.151,47
336.328,86
45.918.324,05
Total Trimestre
54.689.120,82
217.702,21
3.630.815,98
67.870,02
-

Beneficiário
Inativos
Patronal
Total:

Minas Gerais - Caderno 1
4.373.588,43
23.670.323,82

4.060

4.420.085,27
23.728.603,35

4.073

4.585.117,48
24.585.373,04

4.067

13.378.791,18
71.984.300,21
19 1437805 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0018/2021
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06049076
Elcilane Lopes Franca – ATB – 2 - Prudente de Morais - 7 - 06/12/2019
A 12/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0046/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09748112 Maria Sueli Martins Alves – – 0 - Teofilo Otoni - 60 30/10/2020 A 28/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03365384
Claudia Vianna Alves Simao – ANE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 24/11/2020
A 22/01/2021 - 172
32ª SRE - Pouso Alegre, 10561884 Joao Batista Machado – PEB – 1 Estiva - 60 - 15/12/2020 A 12/02/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03772092 Vania Aparecida Almeida Neris – ATB – 1
- Belo Horizonte - 30 - 30/12/2020 A 28/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03236916 Neviton Luiz Rodrigues Abreu – PEB – 1 Belo Horizonte - 46 - 16/12/2020 A 30/01/2021 - 158.I, 03236916 Neviton Luiz Rodrigues Abreu – PEB – 2 - Belo Horizonte - 46 - 16/12/2020
A 30/01/2021 - 158.I, 13415435 Marta Maria Silva Santos – EEB – 2
- Ribeirao das Neves - 30 - 10/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11461563 Leandro Souza de
Andrade – ASP – 3 - Sao Lourenco - 10 - 03/12/2020 A 12/12/2020
- 158.I, 11685310 Nelma Oliveira Lopes – ASP – 3 - Vespasiano - 1
- 31/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 11781077 Julio Cesar de Paula
– ASP – 3 - Belo Horizonte - 10 - 17/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I,
11877404 Roberto Augusto Ferreira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves
- 2 - 17/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 12271722 Lilian Carla de Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 07/12/2020 A 04/02/2021 158.I, 12697785 Alexandro Pereira de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora
- 3 - 05/12/2020 A 07/12/2020 - 158.I, 12697785 Alexandro Pereira
de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 2 - 10/12/2020 A 11/12/2020
- 158.I, 13792494 Ariel Aristides Silva – ASP – 1 - Eloi Mendes - 60
- 30/11/2020 A 28/01/2021 - 158.I, 13806864 Salvador Lopes Martins Rocha Faria – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/12/2020
A 18/12/2020 - 158.I, 13811963 Sabrina Emilia de Carvalho Melo –
DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 9 - 16/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I,
13836846 Jussara Aparecida de Carvalho Meyer Pires – ASEDS – 1 Pouso Alegre - 1 - 10/12/2020 A 10/12/2020 - 158.I, 13836846 Jussara
Aparecida de Carvalho Meyer Pires – ASEDS – 1 - Pouso Alegre - 1 11/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 13872114 Cristina Camargos da Silva
Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/12/2020 A 22/12/2020
- 158.I, 13910229 Ricardo da Silva Cardoso – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 14 - 17/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 14027890 Larissa
Cristine Bambirra dos Reis Pedroni – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 60
- 30/12/2020 A 27/02/2021 - 158.I, 14050579 Polyana Callegari Silva –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 24/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 14361372
Dener Capelli do Nascimento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 17/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 14361372 Dener Capelli do Nascimento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 24/12/2020 A 29/12/2020
- 158.I, 14361372 Dener Capelli do Nascimento – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 5 - 30/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I, 14374847 Flavio Aparecido de Sa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 07/12/2020 A 13/12/2020
- 158.I, 14681936 Higor Emanuel Waldolato – ASEDS – 1 - Pirapora
- 11 - 04/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03524287 Sandra
Luz Marcal de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 30/08/2020
A 28/10/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 10033116 Maria Clara de Oliveira Motta – PEB
– 1 - Santos Dumont - 63 - 01/11/2020 A 02/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03325271 Maria da Consolacao Oliveira
Quaresma – PEB – 2 - Nanuque - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 - ,
03724721 Neusa Chaves Rocha – PEB – 2 - Nanuque - 60 - 31/10/2020
A 29/12/2020 41ª SRE - Varginha, 08762890 Luciane Machado da Cunha Souza –
PEB – 2 - Boa Esperanca - 122 - 27/10/2020 A 25/02/2021 - , 08919524
Flavia Raquel Tavares de Oliveira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 60 26/11/2020 A 24/01/2021 - , 08919524 Flavia Raquel Tavares de Oliveira – PEB – 2 - Tres Coracoes - 60 - 26/11/2020 A 24/01/2021 - ,
09496308 Maria Jose Rodrigues Esteves – ATB – 1 - Alfenas - 78 14/11/2020 A 30/01/2021 - , 09496308 Maria Jose Rodrigues Esteves
– PEB – 2 - Alfenas - 78 - 14/11/2020 A 30/01/2021 43ª SRE - Aracuai, 09484544 Ivania Nogueira da Cruz – ASB – 1 Taiobeiras - 57 - 19/12/2020 A 13/02/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11005758 Rita
de Cassia dos Santos Totti – ATB – 1 - Jesuania - 23/10/2020 COMUNICAÇÃO : 0055/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Carolina Faria Davila – – 0 - - 5 - 30/11/2020 A
04/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12335261 Telma
Dias de Figueiredo Vilela – PEB – 3 - Nova Lima - 60 - 07/11/2020 A
05/01/2021 - 158.I, 14292635 Wagner Mendes Bolina – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 28/12/2020 A 10/01/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 14215446 Nivaldo de Sousa Ferreira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 18 - 02/12/2020 A 19/12/2020
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 01447317 Olimpia Ribeiro de Miranda – EEB
– 1 - Ouro Fino - 60 - 03/09/2020 A 01/11/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04425187 Jakeline Aparecida da Silva –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 30 - 10/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 05390646 Cibele Aparecida Machado Marques
– PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 16/12/2020 A 13/02/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10581957 Nilce Ramos Pires – SEIII – 1 - Uberlandia - 12 - 17/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02872521 Gilson Vieira – PEB – 2 - Varginha - 60
- 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11139235 Marisa da Luz Alves – DV – 3 - Mateus
Leme - 7 - 18/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 11812252 Erica Aparecida da Silva Souza – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 10 - 14/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13702808 Patricia Campos de Pinho
Brant – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 18 - 09/12/2020 A 26/12/2020
- 158.I

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10620813
Sonia Iolanda Soares Leite – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 02/12/2020
A 16/12/2020 - 158.I, 10620813 Sonia Iolanda Soares Leite – TUS – 1 Montes Claros - 60 - 17/12/2020 A 14/02/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786241 Julio Cesar Lima – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 03800489
Rejane Mara Soares – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/11/2020 A
06/11/2020 - 158.I, 11001732 Dalmo da Costa Gondim Filho – ASP –
2 - Araguari - 10 - 18/12/2020 A 27/12/2020 - 158.I, 11002425 Marcos
Vinicius de Sousa – ASP – 2 - Araguari - 14 - 22/12/2020 A 04/01/2021
- 158.I, 11248440 Noemi Rafaela da Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de
Bicas - 90 - 04/12/2020 A 03/03/2021 - 172, 12139861 Renata Campos
Rozado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 23/12/2020 A 01/01/2021 158.I, 12195400 Kellen Mangerotti Martins – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 18/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 12689683 Wellington Carlos
da Silva Magalhaes – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 30 - 21/12/2020 A
19/01/2021 - 158.I, 13336102 Mardem Pereira dos Santos – ASP – 2
- Francisco Sa - 8 - 10/12/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 13523501 Ione
da Silva Nunes – ASP – 1 - Nova Lima - 6 - 11/12/2020 A 16/12/2020
- 158.I, 13581210 Luciano Costa Cardoso – ASP – 2 - Tupaciguara - 6
- 18/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 13793674 Itamar de Nazare Chaves – ASP – 1 - Belo Horizonte - 45 - 06/12/2020 A 19/01/2021 - 158.I,
14432033 Samuel Roque Mendes Nonato – ASP – 1 - Francisco Sa 5 - 11/12/2020 A 15/12/2020 - 158.I, 14449078 Jose Geraldo Moreira
Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 03/11/2020 A 07/11/2020 - 158.I,
14456354 Tadeu Augusto Marcelino – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 10 - 24/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10639607 Samantha Louise do Carmo Benedito – ATHH –
1 - Juiz de Fora - 2 - 30/11/2020 A 01/12/2020 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13756465 Edyrlaine Crizolgo Guimaraes – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 30/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10721165 Eliana Cristina Lopes de Oliveira – AUSS – 1 Belo Horizonte - 7 - 21/12/2020 A 27/12/2020 - 158.I, 10739738
Rodrigo Alexander Gomes de Araujo – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 04/12/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 13754908 Marilza Rodrigues
de Carvalho Santana – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/12/2020 A
02/01/2021 - 158.I, 13777800 Lorena Roberta Estevam de Souza – TSS
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 13777800
Lorena Roberta Estevam de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 09/12/2020 A 15/12/2020 - 158.I, 14051312 Leopoldina Pereira de
Araujo – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 10/12/2020 A 10/12/2020 158.I, 14051312 Leopoldina Pereira de Araujo – TSS – 2 - Belo Horizonte - 9 - 12/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07489776 Ana
Cristina Galvao Elisei – PEB – 2 - Nepomuceno - 16/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409984 Alexandre Alves Borges – ASP – 2 - Tres Coracoes - 16/01/2021 - , 13801832 Geana Silva
Cardoso Cerqueira Velozo – ANEDS – 1 - Montes Claros - 17/01/2021
- , 14482699 Douglas Barbosa Lourenco – ASP – 2 - Juiz de Fora 10/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14865190 Miriam
de Oliveira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/01/2021 A
06/01/2021 Metropolitana B, 12334074 Cristina das Merces Ramos Franklim –
ATB – 1 - Ibirite - 5 - 02/01/2021 A 06/01/2021 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14873889 Jose Honorato Begalli – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4
- 03/01/2021 A 06/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11016367 Wellington Soares
Santos – – 2 - - 1 - 02/01/2021 A 02/01/2021 - , 13301718 Vander Luis
Toledo Dias – – 1 - - 1 - 17/12/2020 A 17/12/2020 - , 13446547 Valdiney Teixeira Silva – – 1 - - 10 - 14/12/2020 A 23/12/2020 - , 13613989
Adilson Jose de Lima – – 1 - - 6 - 04/01/2021 A 09/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13302625 Deisilene Carracci
Sorrentino – – 1 - - 16/10/2020 - , 13347034 Henrique da Silva Afonso
– – 1 - - 29/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Fundacao Ezequiel Dias, 11682374 Carmem Dolores Faria – AST – 1 Belo Horizonte - 1 - 21/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira –
MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I,
12059804 Carlos Eduardo de Oliveira – DAI13 – 2 - Pouso Alegre - 13
- 01/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13721790 Rafael Pereira Valadares – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14/01/2021 - , 14472062
Alessandra Della Vechia Malta Faier – AGSE – 1 - Belo Horizonte 14/01/2021 - , 14683916 Valeria Rodrigues Guimaraes – ASEDS – 1
- Baependi - 14/01/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13007331 Nubia
Braga Ribeiro – PES – 2 - Belo Horizonte - 14/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13647441
Rosangela de Lima – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 06/01/2021 A
15/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12140091 Beatriz Barbosa Pena
Camargo – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/01/2021 A 06/01/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10484707
Eliene Guimaraes Botelho – PEB – 1 - Paracatu - 58 - 27/09/2020 A
23/11/2020 41ª SRE - Varginha, 11188448 Claudia Maria Batista Sirio – PEB –
1 - Varginha - 91 - 27/10/2020 A 25/01/2021 - , 11265097 Lidiane
Rocha Marinho Souza – PEB – 1 - Campo do Meio - 60 - 08/10/2020
A 06/12/2020 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101192228580110.