TJMG 05/02/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10502334 Sandra Sales Ribeiro – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2021 A 09/01/2021 - 158.I, 10502334 Sandra Sales
Ribeiro – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/01/2021 A 12/01/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12809034 Luciana
Olinda de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 31/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10910800 Maria Jose de Padua
– ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 31/01/2021 - , 11945219 Ricardo Goncalves dos Santos – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 30/01/2021 - ,
11945219 Ricardo Goncalves dos Santos – AGSE – 1 - Ribeirao das
Neves - 30/01/2021 - , 11945219 Ricardo Goncalves dos Santos –
AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 30/01/2021 - , 12213450 Henrique
Cruz de Oliveira – ASP – 1 - Sao Lourenco - 30/01/2021 - , 13092754
Maycon Henrique de Oliveira – ASP – 2 - Ouro Preto - 29/01/2021 - ,
13846431 Lidiane Raquel da Silva Nominato – ANEDS – 1 - Betim
- 28/01/2021 - , 14526065 Jocemar de Souza – ASP – 1 - Uberaba 29/01/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13190129 Maria Jose da Silva Moreira – TSS – 2 - Belo Horizonte - 30/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13451729 Fabricia Moreira
Silva – – 1 - - 14 - 20/01/2021 A 02/02/2021 - , 13564489 Katia Rosa
Araujo – – 1 - - 8 - 22/01/2021 A 29/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13591631 Josie Mont Alvao
Marinho – – 1 - - 24/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09926338
Andreia Aparecida Duarte Ramos – ATB – 1 - Manhuacu - 54 09/12/2020 A 31/01/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 06899249 Maria Aparecida Silva Jordao – EEB – 3 - Varjao de Minas - 60 - 05/12/2020 A 02/02/2021 - ,
11091246 Maria Dalva de Camargos Silva – ASB – 1 - Sao Gotardo
- 168 - 31/08/2020 A 14/02/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11408887 Maria de Fatima Machado Samuel –
PEB – 1 - Patrocinio - 120 - 30/10/2020 A 26/02/2021 41ª SRE - Varginha, 07423486 Dilza Maria Fagundes – PEB – 2 Santana da Vargem - 61 - 01/01/2021 A 02/03/2021 - , 11021482
Maria Sueli Vilela – PEB – 1 - Campo do Meio - 62 - 30/12/2020 A
01/03/2021 Metropolitana B, 10816650 Vanda Maria da Silva Castro – PEB – 1
- Belo Horizonte - 60 - 28/11/2020 A 26/01/2021 - , 10816650 Vanda
Maria da Silva Castro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 28/11/2020
A 26/01/2021 43ª SRE - Aracuai, 06365860 Nair Maria de Souza Costa – ASB – 1
- Comercinho - 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - , 08332017 Zenilda
Ramos Costa – PEB – 1 - Itinga - 31 - 22/11/2020 A 22/12/2020 - ,
08332017 Zenilda Ramos Costa – PEB – 2 - Aracuai - 31 - 22/11/2020
A 22/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0138/2021
REGIONAL : Varginha
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11946159 Edina Cezario Franco
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 04/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13443445 Renato Batista dos
Santos – – 1 - - 3 - 06/01/2021 A 08/01/2021 - , 13652847 Jacqueline
Ignacia Silva – – 1 - - 2 - 21/01/2021 A 22/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09471111 Anilceia Aparecida de Brito – PEB – 1 - Contagem - 60 - 12/12/2020 A
09/02/2021 - , 09471111 Anilceia Aparecida de Brito – PEB – 2 - Contagem - 60 - 12/12/2020 A 09/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0139/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13841895 Elaine
Cristina Timoteo Brito – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 13/01/2021
A 27/01/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 10670008 Elisandra Coelho da Silva – PEB – 3 Chapada Gaucha - 30 - 11/12/2020 A 09/01/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB
– 1 - Manhuacu - 60 - 22/11/2020 A 20/01/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 13039144 Aline Helena de Moraes Coelho – PEB
– 3 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 60 - 03/12/2020 A 31/01/2021
- 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 10524114 Paola Arcipreti dos Santos – PEB
– 1 - Pocos de Caldas - 60 - 20/11/2020 A 18/01/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12075545 Lislene Aparecida Pessoni Amaral – EEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 23/11/2020
A 07/12/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06124408 Faten El Khichen El Awar – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 57 - 17/10/2020 A 12/12/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13039144 Aline Helena de Moraes Coelho – PEB – 4 Guiricema - 60 - 03/12/2020 A 31/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03537479 Regina de Souza Ferreira – EEB – 3 - Belo
Horizonte - 20 - 12/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I, 05387451 Rosana
Saude de Melo – PEB – 2 - Santa Luzia - 9 - 07/01/2021 A 15/01/2021
- 158.I, 14322184 Rosana Soares Goncalves Alves – PEB – 1 - Lagoa
Santa - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226453 Marli Alves de
Souza – ASP – 4 - Manhuacu - 30 - 01/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I,
11733862 Jucelio da Silva Dimas – ASP – 3 - Belo Horizonte - 30 15/01/2021 A 13/02/2021 - 158.I, 11733862 Jucelio da Silva Dimas
– ASP – 3 - Belo Horizonte - 47 - 29/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I,
12261897 Alexandre Bonifacio da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 7 - 06/01/2021 A 12/01/2021 - 158.I, 12832267 Marcello Nogueira
Rodrigues – ASP – 2 - Ponte Nova - 2 - 17/11/2020 A 18/11/2020 158.I, 13107248 Alexsander Luiz da Paixao Ferreira – ASP – 2 - Sao
Joaquim de Bicas - 2 - 02/01/2021 A 03/01/2021 - 158.I, 13107248
Alexsander Luiz da Paixao Ferreira – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas
- 15 - 04/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I, 13719448 Francisco Gerlene
Martins Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 24/12/2020 A
02/01/2021 - 158.I, 13733704 Diego de Oliveira Gomes – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 30 - 28/10/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 13748728
Mariana Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 11 - 18/12/2020
A 28/12/2020 - 158.I, 13758578 Rodrigo Fonseca de Oliveira – ASP
– 1 - Unai - 12 - 19/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 13804745 Daiany
Soares Braz Lima – ANEDS – 1 - Pocos de Caldas - 8 - 10/12/2020
A 17/12/2020 - 158.I, 13888755 Italo Jayferson Marques – ASP – 1
- Patrocinio - 13 - 17/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 13993969 Katty

Danielle de Jesus – ASP – 2 - Frutal - 8 - 22/12/2020 A 29/12/2020
- 158.I, 14025951 Elvis Cristian da Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 08/01/2021 A 12/01/2021 - 158.I, 14029417 Fernando
Puppo Boueri – ASP – 2 - Caratinga - 4 - 08/11/2020 A 11/11/2020
- 158.I, 14406219 Luiz Antonio Costa Oliveira – ASP – 1 - Francisco
Sa - 4 - 14/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 14436950 Ariston Lima do
Nascimento – ASP – 1 - Araxa - 1 - 24/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I,
14438451 Otavio Junior da Cruz Pacheco – AGSE – 1 - Unai - 60 07/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I, 14465611 Bruno Pereira dos Santos Lopes – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 11/12/2020 A 13/12/2020 158.I, 14469068 Everton Aguiar Faria – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 10
- 30/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I, 14506190 Rosalvio Carlos Rocha
– AGSE – 1 - Unai - 2 - 06/12/2020 A 07/12/2020 - 158.I, 14511836
Marco Tulio Lopes Faria – ASP – 1 - Para de Minas - 5 - 30/11/2020
A 04/12/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735330 Vanessa Maria Costa de Carvalho – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 02/09/2020 A 04/09/2020 - 158.I, 13786280 Ivanna Isabella de Aguiar do Espirito Santo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 14/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 13460779 Flavio
Rodrigo de Oliveira Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 29/01/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14025951 Elvis Cristian da
Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 28/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de
Araujo – – 2 - - 13 - 19/12/2020 A 31/12/2020 - , 13187018 Luana Grott
Ribeiro – – 1 - - 15 - 06/01/2021 A 20/01/2021 - , 13441803 Alexandra
Nazare Kinsman – – 1 - - 13 - 08/12/2020 A 20/12/2020 - , 13444724
Maico Ferreira Cruz Lima – – 1 - - 9 - 04/01/2021 A 12/01/2021 - ,
13677935 Eliane Alves Satiro – – 1 - - 15 - 07/12/2020 A 21/12/2020
- , 14794796 Marco Antonio Miranda – – 1 - - 12 - 08/01/2021 A
19/01/2021 - , 14797682 Felipe Kfuri Faria – – 1 - - 7 - 06/01/2021
A 12/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13667472 Thiago Goncalves de
Lima – – 1 - - 29/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06318497 Vilmeia Farias de Carvalho Souza – PEB – 2 - Jacinto - 94 - 30/10/2020
A 31/01/2021 06ª SRE - Caratinga, 09419813 Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB
– 1 - Caratinga - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08655292 Helia Maria de Matos Rocha –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021 - , 10754703
Iara Abrantes de Souza – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 01/12/2020 A
29/01/2021 Metropolitana C, 08292476 Carlito Ferreira Nascimento – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 27/11/2020 A 25/01/2021 - , 08292476 Carlito
Ferreira Nascimento – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 27/11/2020 A
25/01/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08023772
Modesta Furbino Gloria – PEB – 2 - Dom Joaquim - 01/04/2020
- , 08023772 Modesta Furbino Gloria – PEB – 2 - Dom Joaquim 28/09/2020 - , 08023772 Modesta Furbino Gloria – PEB – 2 - Dom
Joaquim - 30/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0140/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780187 Analuce Ribeiro de Magalhaes – ATB – 2 - Almenara - 60 - 17/07/2020 A
14/09/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08918690 Keyla Soares Lacerda Silva –
ATB – 1 - Ipatinga - 60 - 18/12/2020 A 15/02/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 14092274 Cristina Lucia da Silva – EEB – 2 Curvelo - 30 - 13/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 14092274 Cristina
Lucia da Silva – PEB – 3 - Curvelo - 30 - 13/11/2020 A 12/12/2020
- 158.I, 14092274 Cristina Lucia da Silva – PEB – 3 - Curvelo - 14 23/10/2010 A 05/11/2010 - 158.I, 14092274 Cristina Lucia da Silva –
EEB – 2 - Curvelo - 14 - 23/10/2020 A 05/11/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 01662212 Marta Maria Cordeiro Oliveira – PEB – 3
- Muriae - 38 - 21/12/2020 A 27/01/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 06661318 Carlos Magno de Queiroz – PEB – 1 - Passos - 29 - 09/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08942146 Dayse Oliveira Rosa Santana – ATB
– 1 - Ponte Nova - 60 - 14/12/2020 A 11/02/2021 - 158.I, 08942146
Dayse Oliveira Rosa Santana – ATB – 1 - Ponte Nova - 28 - 16/11/2020
A 13/12/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03773090 Aparecida Guimaraes Fernandes Tavares – ATB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 11/11/2020 A 10/12/2020
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11144466 Lucas Miranda de Oliveira – DV
– 3 - Bertopolis - 20 - 14/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 11144466
Lucas Miranda de Oliveira – PEB – 4 - Bertopolis - 20 - 14/12/2020 A
02/01/2021 - 158.I, 11830114 Cirleia Goncalves de Oliveira – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 30 - 16/12/2020 A 14/01/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08307241 Sandra Beatriz de Melo – PEB – 1 Campo Florido - 30 - 21/12/2020 A 19/01/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13973052 Daniela de Fatima Moreira – TDE –
1 - Divinopolis - 4 - 10/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778461 Laercio Cardoso
Amorim – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/12/2020 A 27/12/2020
- 158.I, 10799690 Inei Antunes Peres – ASP – 2 - Uberlandia - 7 08/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 11288446 Marcelino de Oliveira
Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 4 - 14/01/2021 A 17/01/2021
- 158.I, 12005864 Bruno Goncalves – AGSE – 3 - Divinopolis - 59 01/12/2020 A 28/01/2021 - 158.I, 12114831 Edgard Alves da Silveira
Neto – ASP – 3 - Francisco Sa - 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I,
12515110 Claudino Quaresma dos Santos – ASP – 2 - Montes Claros
- 6 - 28/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 12723227 Clayton Machado
de Araujo – ASP – 3 - Vicosa - 10 - 18/12/2020 A 27/12/2020 - 158.I,
13245758 Geovani Aparecido Nunes de Freitas – ASP – 2 - Ponte Nova
- 14 - 14/12/2020 A 27/12/2020 - 158.I, 13724794 Eduardo Caetano
de Faria Filho – ASP – 1 - Contagem - 7 - 30/12/2020 A 05/01/2021 158.I, 14452494 Maxmiliano Kleiton da Silva Ribeiro – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 16/12/2020 A 13/02/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12705216
Alvandinei Louzimar de Oliveira Santana – TUS – 1 - Montes Claros 4 - 03/01/2021 A 06/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13973052
Daniela de Fatima Moreira – TDE – 1 - Divinopolis - 27/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14533608 Andre Luiz Walter
Sousa Oliveira – ASP – 1 - Arcos - 27/01/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05301502
Solange Aparecida Pereira – ASB – 1 - Carangola - 87 - 04/12/2020
A 28/02/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09694530 Edna Soares Barbosa – EXSE – 1
- Luislandia - 61 - 03/01/2021 A 04/03/2021 41ª SRE - Varginha, 08696155 Daniela Scatolino Dixini – PEB – 1 Tres Pontas - 205 - 19/07/2020 A 08/02/2021 Janauba, 08370827 Elizabeth Costa Silva – PEB – 2 - Mato Verde - 60
- 29/11/2020 A 27/01/2021 - , 08630451 Aldeci Maria de Jesus – PEB
– 1 - Janauba - 88 - 11/12/2020 A 08/03/2021 Para de Minas, 07618283 Maria Aparecida Diniz Ribeiro – PEB – 1 Para de Minas - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10987204 Janete
Carlos Costa Gomes – ASB – 1 - Medina - 26/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0142/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03221645
Valderici Aparecida de Sales Abreu – PEB – 2 - Itamarandiba - 56 05/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I, 08809733 Luciene Cristina Macedo
Ramos – PEB – 5 - Diamantina - 7 - 07/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 10129765 Stela Maris Silveira de Melo –
PEB – 1 - Areado - 61 - 22/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 14316814 Samuel Santiago dos Santos –
PEB – 1 - Nanuque - 14 - 20/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 14316814
Samuel Santiago dos Santos – PEB – 3 - Nanuque - 14 - 20/11/2020 A
03/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14853873 Rafaela de Souza Freitas –
EPGS – 1 - Diamantina - 2 - 14/12/2020 A 15/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13801170 Lucas Soares Lemos
– ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 6 - 23/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I,
14455539 Patricia Castro – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 17/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 14455539 Patricia Castro – ASP – 1
- Governador Valadares - 1 - 18/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12212528 Joao Kennedy Pego
de Sales – ASP – 1 - Pecanha - 10/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797609 Wanderson da Luz
Paula – – 1 - - 1 - 23/12/2020 A 23/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04395133
Nanci Geralda da Silveira – PEB – 2 - Conceicao do Mato Dentro - 64
- 30/11/2020 A 01/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0143/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01999596170
- Brayam Souza de Oliveira – PEB - 03/02/2021 , 03307943618 - Erica
Aparecida Moreira Axhcar – PEB - 03/02/2021 , 03958792642 - Egmar
Martins de Mendonca – PEB - 03/02/2021 , 03233870639 - Shirlei
Sotero – EEB - 01/02/2021 , 00268583633 - Marcio Augusto Monteiro
– EEB - 03/02/2021 , 28129997134 - Luzenilda Domingos dos Santos
Tomaz – PEB - 03/02/2021 , 21885402805 - Ana Cristina Nantes Santos Goncalves – PEB - 03/02/2021 , 07490954665 - Lucilene Aparecida
de Oliveira Severo – PEB - 03/02/2021 , 01213095689 - Simone dos
Santos da Paixao – EEB - 03/02/2021 , 06730725680 - Cristiane Fernanda Fernandes – PEB - 03/02/2021 , 07892880607 - Amanda Rocha
Rodrigues Syrio – EEB - 03/02/2021 , 10291184693 - Agatha Seipel
de Souza – PEB - 03/02/2021 , 10638841607 - Ireniane Correa Juliao
– PEB - 03/02/2021 , 08799267675 - Raisa Mariana Lage de Souza –
EEB - 03/02/2021 , 08848673660 - Lucimara Ferreira Santos – PEB
- 03/02/2021 , 05285272661 - Julio Alexandre Werner Frossard – PEB
- 03/02/2021 , 07663191641 - Tailla Rodrigues Nunes Goncalves da
Silva – PEB - 03/02/2021 , 09022107698 - Bruno Henrique da Costa –
PEB - 03/02/2021 , 06103829690 - Jacqueline Maria de Souza – PEB
- 29/01/2021 , 02642907635 - Ana Diniz Almeida Oliveira – EEB 03/02/2021 , 06733604663 - Josiane de Assuncao Marcelos – EEB 03/02/2021 , 35282258668 - Augusta Isabel Junqueira Fagundes – EEB
- 03/02/2021 , 00805410708 - Jalmir Lopes Valin – PEB - 03/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0144/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – – 0 - Belo Horizonte - 60 - 23/04/2020 A 21/06/2020 - 158.I, 12887014 Alayde Magaly
Vieira Vinhal Henrique de Albuq – – 0 - - 7 - 04/01/2021 A 10/01/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12313367 Leonardo Lannes Abreu – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 59
- 08/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03589876 Lair Lima Rodrigues – PEB – 2 - Itaguara - 60 - 19/12/2020 A 16/02/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11129285 Marcos Honori Quaglio – PEB – 1 Juiz de Fora - 60 - 24/08/2020 A 22/10/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09328717 Jaine Monteiro dos Santos Melo – PEB
– 1 - Paracatu - 60 - 27/12/2020 A 24/02/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 09463514 Mirlene Rios Elias Fernandes – DIV – 1 Formiga - 36 - 15/12/2020 A 19/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09495482 Vera Lucia Pereira de Souza – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 60 - 04/08/2020 A 02/10/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09399551 Adilsson Antonio da Silva – ATB – 1 Uberaba - 17 - 02/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14702278 Adriano Camargo Trevisan – PEB – 1
- Uberlandia - 51 - 13/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09593351 Marli Nubia das Gracas – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 57 - 12/12/2020 A 06/02/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03891272 Maria de Lourdes Silva – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 63 - 11/12/2020 A 11/02/2021 - 158.I, 08923898 Marilia Luzia Ribeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 27 - 09/10/2020 A
04/11/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408119 Lilian Maria Maciel
Felix – ASP – 1 - Araxa - 6 - 27/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I,
12095287 Luiz Eduardo Goncalves Ferreira – DAD-5 – 3 - Jaboticatubas - 4 - 28/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 12194007 Wallyson Marques Ribeiro – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 9 - 28/12/2020 A
05/01/2021 - 158.I, 12204665 Ronan Soares dos Santos – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 1 - 26/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 12497566
Decio Almeida Alves – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/01/2021
A 14/01/2021 - 158.I, 12497566 Decio Almeida Alves – AGSE – 1
- Belo Horizonte - 30 - 21/01/2021 A 19/02/2021 - 158.I, 12870515
Luciana Aparecida Silva Faria – ANEDS – 2 - Campos Gerais - 12
- 05/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 13871892 Kelly Roberta Aguiar
Braga – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 30/12/2020 A 05/01/2021
- 158.I, 14395933 Renato Cezar Viana – AGSE – 1 - Belo Horizonte 4 - 28/11/2020 A 01/12/2020 - 158.I, 14418131 Valdemir Pereira Lima

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 11
– ASP – 1 - Almenara - 9 - 03/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 14427199
Rafael Simao Souza Santos – ASP – 1 - Prata - 179 - 01/10/2020 A
28/03/2021 - 172, 14468367 Hercules Guedes Oliveira – AGSE – 1
- Unai - 4 - 04/12/2020 A 07/12/2020 - 158.I, 14471650 Daniele Rangel Epifanio – ASP – 1 - Vespasiano - 6 - 18/01/2021 A 23/01/2021 158.I, 14486393 Marcus Vinicius dos Santos – ASP – 1 - Uberaba - 60
- 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 14502181 Pablo Mendes Queiroz
– AGSE – 1 - Governador Valadares - 60 - 22/12/2020 A 19/02/2021
- 158.I, 14506513 Andre Marques da Silva – ASP – 1 - Paracatu - 7
- 26/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 14546337 Marcos Vinicius Ferreira da Conceicao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 18/12/2020
A 18/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09073461 Jose Henrique Alves Rosa – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 60 - 12/01/2021 A
12/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718815 Jose Claudio Faria Amorim – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira –
MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08776064 Patricia
Santos Brum – DV – 1 - Caete - 03/02/2021 - , 08776064 Patricia Santos Brum – PEB – 2 - Caete - 03/02/2021 41ª SRE - Varginha, 09597816 Rosangela de Fatima Marciano Afonso
– PEB – 3 - Varginha - 03/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13869508 Alex Rodrigo de Oliveira Campos – ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 03/02/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13220959
Gisele Brito de Moura – TDE – 1 - Leopoldina - 62,13.10.2020,13.12.
2020,1576/2020,MG 13.11.2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08664229 Maria
Aparecida do Amaral – ASB – 1 - Onde se Lê: 273,30.03.2020,27.12.20
20,8/2021,MG 09.01.2021 - Leia-se: 260,30.03.2020,14.12.2020
47ª SRE - , 10491280 Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira e Silva –
ATB – 1 - Onde se Lê: 60,05.09.2020,03.11.2020,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,05.09.2020,03.11.2020,LIC CONC. ART.158 II
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10792984 Ricardo Luiz Araujo
– ASP – 2 - Onde se Lê: 11,29.07.2020,08.08.2020,1356/2020,M
G 10.09.2020 - Leia-se: 11,28.07.2020,07.08.2020, 12866489 Sheila
Neves da Costa Werneck – ASEDS – 2 - Onde se Lê: 61,21.10.2020,20.
12.2020,48/2021,MG 19.01.2021 - Leia-se: 30,21.10.2020,19.11.2020,
13805379 Clarice Medrado Schaper – ANEDS – 1 - Onde se Lê: 1
,29.10.2020,29.10.2020,1558/2020,MG 10.11.2020 - Leia-se:
1,23.10.2020,23.10.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12155040 Wiane
Karen Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/12/2020 A 18/12/2020
- , 13709290 Maria da Conceicao Alcino Xavier – ASB – 1 - Sabara - 10
- 18/01/2021 A 27/01/2021 03ª SRE - Barbacena, 12440806 Adriana Damazio Bernardo – ASB – 1
- Barbacena - 10 - 07/01/2021 A 16/01/2021 05ª SRE - Carangola, 13717384 Ubirajara Antonio Pinheiro de Araujo
– PEB – 1 - Espera Feliz - 15 - 13/01/2021 A 27/01/2021 - , 13717384
Ubirajara Antonio Pinheiro de Araujo – PEB – 1 - Espera Feliz - 15 16/12/2020 A 30/12/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05529748 Selma Luciana Souza
– PEB – 3 - Santana do Paraiso - 9 - 04/01/2021 A 12/01/2021 - ,
05529748 Selma Luciana Souza – PEB – 4 - Ipatinga - 9 - 04/01/2021
A 12/01/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13358858 Hebert Wallas Macedo
Leal – PEB – 1 - Central de Minas - 8 - 21/01/2021 A 28/01/2021 14ª SRE - Guanhaes, 05133384 Maria Raimunda Vilarino – EEB – 3
- Dom Joaquim - 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021 - , 09701947 Jailton
Aurelio do Nascimento – ATB – 1 - Virginopolis - 4 - 12/01/2021 A
15/01/2021 15ª SRE - Itajuba, 04516787 Lucia Helena Silva Vieira – ASB – 2 Itajuba - 1 - 18/01/2021 A 18/01/2021 - , 14089965 Rosangela Maia
Toledo – ASB – 1 - Pedralva - 14 - 03/01/2021 A 16/01/2021 20ª SRE - Manhuacu, 13717384 Ubirajara Antonio Pinheiro de Araujo
– PEB – 2 - Alto Jequitiba - 15 - 13/01/2021 A 27/01/2021 - , 13717384
Ubirajara Antonio Pinheiro de Araujo – PEB – 2 - Alto Jequitiba - 15
- 16/12/2020 A 30/12/2020 23ª SRE - Muriae, 13160015 Marina Jose de Oliveira Silva – ASB – 1
- Muriae - 14 - 18/01/2021 A 31/01/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 09796913 Elizabeth Daniel – PEB – 1 - Diogo de
Vasconcelos - 14 - 07/01/2021 A 20/01/2021 27ª SRE - Passos, 08425043 Iraci Maria de Souza – ATB – 1 - Capitolio
- 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 30ª SRE - Pirapora, 08618845 Cleuza Peres Rabelo Barbosa – ATB – 2
- Varzea da Palma - 8 - 08/01/2021 A 15/01/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12621330 Elizangela Sibele Missasse de Oliveira – ASB – 1 - Senador Amaral - 15 - 29/12/2020 A 12/01/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 14230056 Sirley Bernardino da Cruz – ASB – 1
- Raul Soares - 7 - 05/01/2021 A 11/01/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04871646 Brasilalves Ferreira Santana – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 15 - 07/12/2020 A 21/12/2020
- , 04871646 Brasilalves Ferreira Santana – PEB – 3 - Monte Santo de
Minas - 15 - 07/12/2020 A 21/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08752180 Maria Henrique de Sales – ASB – 2
- Nanuque - 15 - 25/01/2021 A 08/02/2021 39ª SRE - Uberaba, 02878205 Maria Lucia de Oliveira Alves – EEB
– 4 - Uberaba - 15 - 15/01/2021 A 29/01/2021 - , 14738686 Silvia
Argondizi Carneiro Filha – EEB – 1 - Uberaba - 15 - 04/01/2021 A
18/01/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14608038 Keila Sirio Campaneli – PEB – 1 Uberlandia - 12 - 30/06/2020 A 11/07/2020 - , 14608038 Keila Sirio
Campaneli – PEB – 2 - Uberlandia - 12 - 30/06/2020 A 11/07/2020 41ª SRE - Varginha, 14092092 Silvana da Silva Santana Machado –
ASB – 1 - Campos Gerais - 13 - 19/01/2021 A 31/01/2021 Metropolitana B, 09662628 Raimundo Pedro Silva Rodrigues – ASB
– 2 - Contagem - 15 - 18/01/2021 A 01/02/2021 - , 14792782 Claudia
Goncalves dos Reis – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 25/01/2021 A
29/01/2021 43ª SRE - Aracuai, 03936556 Alaece Jardim Oliveira – ATB – 2 - Coronel Murta - 15 - 23/11/2020 A 07/12/2020 Janauba, 12166922 Solange Ferreira da Silva Alves – PEB – 1 - Janauba
- 11 - 11/12/2020 A 21/12/2020 Metropolitana C, 03429719 Jussara Frederico Mazzochi – ATB – 3 Vespasiano - 13 - 06/12/2020 A 18/12/2020 - , 09724675 Ana Lucia
Rocha Silva – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 08/01/2021 A
14/01/2021 - , 09803560 Rui de Oliveira Souza – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 7 - 25/01/2021 A 31/01/2021 - , 12192217 Olivia Acrise
Sergio Fernandes – ASB – 1 - Pedro Leopoldo - 3 - 25/01/2021 A
27/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13313218 Kely Cristine Oliveira
Nogueira – – 2 - - 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021 - , 13443445 Renato
Batista dos Santos – – 1 - - 2 - 15/01/2021 A 16/01/2021 - , 13487277
Braulio Silveira Pires – – 1 - - 11 - 31/12/2020 A 10/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13918495
Alexandro Augusto Dal Alba – ASB – 1 - Itaguara - 11/01/2021 -

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