TJMG 05/02/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021, às 17h, na E. E.
José Gabriel de Oliveira, localizada na Rua: Arapari, n° 231, Bairro:
Santa Clara, Vespasiano, MG, CEP: 33200-000, Telefone (31) 36215332, e-mail: eejosegabrieldeoliveira@hotmail.com, Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENÓLIA BRAGA MONTEIRO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, no dia 15/02/2021, às 12h, Processo Licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo e-mail escola.10740@educacao.mg.gov.br, e
os envelopes deverão ser entregues na sede da E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira, localizada na Av. Bernardo Guimarães, 600, Londrina,
Santa Luzia - MG, CEP 33115-650, Telefone (31) 3637-2852, até o
dia 12/02/2021, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENÓLIA BRAGA MONTEIRO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, no dia 15/02/2021, às 12h, Processo Licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo e-mail escola.10740@educacao.mg.gov.br, e
os envelopes deverão ser entregues na sede da E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira, localizada na Av. Bernardo Guimarães, 600, Londrina,
Santa Luzia - MG, CEP 33115-650, Telefone (31) 3637-2852, até o
dia 12/02/2021, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LEBRET, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2021 às 10h,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios para compor Kit, com verba do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
via e-mail: escola.2224@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/02/2021,
às 09h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LEBRET, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2021, às 10h,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
via e-mail: escola.2224@educacao.mg.gov.br,até o dia 16/02/2021,
às 09h.
A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2021, às
13h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antenor Pessoa, localizada na Rua Sessenta e um, n° 154, Nova York,
Belo Horizonte - MG, CEP 31650-095, e-mail escola.2216@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/02/2021, até as 13h.
A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2021, às
13h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antenor Pessoa, localizada na Rua Sessenta e um,
154, Nova York, Belo Horizonte - MG, CEP 31650-095, e-mail escola.2216@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/02/2021, até as 13h.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO ANSELMO LARA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/02/2021, às 11h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail escola.10812@educacao.mg.gov.br, e seus envelopes deverão ser entregues na sede da EE Reny de Souza Lima, localizada na
R. Estefânia Sales Sotero, S/N - Conj. Palmital (São Benedito), Santa
Luzia - MG, CEP: 33140-180, até o dia 12/02/2021, até as 12h.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO ANSELMO LARA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/02/2021, às 11h, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail escola.10812@educacao.mg.gov.br, e seus envelopes deverão ser entregues na sede da EE Reny de Souza Lima, localizada na
R. Estefânia Sales Sotero, S/N - Conj. Palmital (São Benedito), Santa
Luzia - MG, 33140-180, até o dia 12/02/2021, até as 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA BARBOSA DOS
SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 15/02/2021, às 10h Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital pelo e-mail: escola.339105@educacao.
mg.gov.br da EE Washington Modesto Gontijo de Faria, localizada na
Rua Vinte e Sete, n° 52, Bairro San Marino, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33836-053, Telefone (31) 3628-1501 e deverão enviar as documentações até o dia 15/02/2021 às 09h30min.
A CAIXA ESCOLAR LUIZ PIMENTA, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por
e-mail, no endereço eletrônico: escola.317489@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/02/2021, às 18h.
51 cm -04 1443248 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Piccinini realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/03/2021 ás 12 horas, na sede da Escola
Estadual Padre Piccininino seguinte endereço: Avenida Dom Bosco,
620 – Centro – Paraguaçu/MG, e-mail: escola.173533@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego José Maria realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/03/2021, às
9h, na EE Cônego José Maria, localizada na Rua Professora Beralda
Gomes n° 11 – Três Pontas – CEP 37.190.000 – Telefone (035)
32654096, e-mail: escola.174530@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -04 1443255 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar FERNANDO LOBO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2021, às 09h,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma no telhado da
escola (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Fernando Lobo, localizada na Rua: São Mateus n° 784, Bairro: São Mateus, Cidade: Juiz
De Fora – MG – CEP: 36025-001, Telefone (32) 3232-9102, e-mail:
escola.68331@educacao.mg.gov.br até o dia 09/03/2021, às 17h.
3 cm -04 1443424 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9241750/2020 –
Processo SEI nº 1260.01.0004260/2020-07. Assinatura: 03/02/2021.
Partes: EMG/SEE e a empresaLeandro Luiz Leal Silva-EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência com reajuste de preços. Valor: R$53.699,40.
Dotações: 1261.12.361.106.4297.0001.44.90.52.12 - FONTE:0.21.1 UPG: 3278;1261.12.362.107.4304.0001.44.90.52.12 - FONTE:0.21.1
- UPG: 3469. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/02/2021.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Leandro Luiz Leal
Silva.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 436.284/2013, firmado com Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, representadapor
Ivan Eustáquio de Souza, para funcionamento do Centro Estadual de
Educação Continuada - CESEC de Ibirité, localizada no município de
Ibirité/MG,pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em01/06/2013
e término em 31/05/2018. Assinado em 04/02/2021 por Renata Abdala
Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0021719/2019-37
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0005717/2019-53. Assinatura: 04/02/2021. Partes: EMG/
SEE eJosé Teixeira Paulino. Objeto: Rescisão amigável doContrato de
Locação de Imóvel nº 9.149.799/2017, o imóvel situado no Município
de Santa Bárbara do Leste/MG, destinado ao funcionamento daEscola Estadual Monsenhor Rocha(Salas Anexas). Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene eJosé Teixeira Paulino.
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0005207/2019-49. Assinatura: 04/02/2021. Partes: EMG/
SEE e aMitra Diocesana de Caratinga, representada por seu PresidenteJosé Carlos de Oliveira (provisão). Objeto: Rescisão amigável
doContrato de Locação de Imóvel nº 9218857/2019, o imóvel situado no Município de Santa Bárbara do Leste/MG, destinado ao funcionamento daEscola Estadual Monsenhor Rocha (Parte). Assinantes:
Renata Abdala Nascimbene eJosé Carlos de Oliveira.
8 cm -04 1443473 - 1
SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2021,
às 10:00h, na EE.do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria, na rua Principal, s/nº – Zona Rural - Santana
do Manhuaçu – CEP:36.940-000 – Telefone (033)3373-2000, e-mail:
escola.75817@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Maio de 2021,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro – Manhuaçu
(MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (033)3331-2573, e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia 03/05/2021, às 15:30 h.
6 cm -04 1443453 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
( ) COLETIVA – ( X ) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar “D. Pedro II” Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2021, ás 13:00 h, na EE “D.
Pedro II”, localizado na Rua Barroso, nº 197, Distrito de Posses – CEP
39655-000 – Telefone (33) 99942-4028, Município: Leme do Prado
e-mail: escola.24554@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Rita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2021 às 9:00 horas, Processo
Licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra Aurora,
localizada na Rua Jose Emídio, 135 – Agua Branca CEP:39665000, Telefone (038) 35261310, Município: Carbonita, e-mail: escola.23361@educacao.mg.gov.br até o dia 11/03/2021 às 8:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Santa Rtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2021 às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daEE Mestra Aurora, localizada na Rua Jose Emídio, 135 – Agua
Branca CEP:39665-000, Telefone (038) 35261310, Município: Carbonita, e-mail: escola.23361@educacao.mg.gov.br até o dia 11/03/2021
às 9:00 h.
8 cm -04 1443445 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
RETIFICAÇÃO Nº1
EDITAL Nº. 10/2021
CADASTRO DE RESERVA - QUADRO ADMINISTRATIVO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto n. 47.906, de 2 de abril
de 2020
RESOLVE:
I – Retificar o item 6.1 e item 13.16 do Edital nº10, de 3 de fevereiro
de 2021;
II – Prorrogar as inscrições nos termos que se seguem: As inscrições
para o Processo serão realizadas pela Internet no site da FHA www.
fha.mg.gov.br e encontrar-se-ão abertas a até às 9 horas do dia 9 de
fevereiro de 2021;
III – Alterar o cronograma geral Anexo VIII.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Ibirité, 4 de fevereiro de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
4 cm -04 1443472 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000022/2021-78
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004 10/2021
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa Mindlab do Brasil
Comércio de Livros Ltda. Do Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógica do Projeto MenteInovadora, objetivando o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e ético de alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais I (1º

Minas Gerais - Caderno 1

ao 5º ano), para 725 alunos, a ser implementada na Escola Sandoval
Soares de Azevedo, Unidade de Ensino da Fundação Helena Antipoff
- FHA, no valor total R$ 227.315,62 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Estado. Dotação Orçamentária: 2151.12.368.125.4361.0001.
339039.78Fonte0.10.1. Foro de Ibirité/MG. Assinatura: 04/02/2021.
Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves - Presidente da Fundação Helena Antipoff / Maurício Martins de Brito - Representante da
Empresa Mindlab do Brasil Comércio de LivrosLtda.
Ibirité, 04 de fevereiro de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
5 cm -04 1443407 - 1

no Decreto nº 48.097/2020 e na autorização concedida pelo Comitê
de Orçamento e Finanças - COFIN - através do Ofício Cofin nº
1453/2020, considerando a necessidade temporária de excepcional
interesse público, para atuação na Unidade de Barbacena. As inscrições poderão ser realizadas das 08 horas do dia 08 de fevereiro
de 2021 até as 23h59min do dia 19 de fevereiro de 2021, através de
cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/
login. A validade do processo seletivo simplificado será de um ano,
a contar da data do resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período. O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no endereço eletrônico - http://uemg.br/component/phocadownload/category/866-editais-2021, clicando em PSS 07/2021.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL PSS UEMG Nº
09/2021 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO UEMG Nº 09/2021 PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária para a função de Técnico Universitário. As contratações celebradas com base no presente Processo Seletivo Simplificado obedecerão às disposições constantes na Lei nº 23.750/2020,
no Decreto nº 48.097/2020 e na autorização concedida pelo Comitê
de Orçamento e Finanças - COFIN - através do Ofício Cofin nº
1453/2020, considerando a necessidade temporária de excepcional
interesse público, para atuação na Unidade de Campanha. As inscrições poderão ser realizadas das 08 horas do dia 08 de fevereiro
de 2021 até as 23h59min do dia 19 de fevereiro de 2021, através de
cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/
login. A validade do processo seletivo simplificado será de um ano,
a contar da data do resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período. O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no endereço eletrônico - http://uemg.br/component/phocadownload/category/866-editais-2021, clicando em PSS 09/2021.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -04 1443478 - 1
EXTRATO EDITAL PSS Nº 08/2021 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UEMG Nº 08/2021 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária para as funções de Analista Universitário e Técnico Universitário. As contratações celebradas com base no presente
Processo Seletivo Simplificado obedecerão às disposições constantes
na Lei nº 23.750/2020, no Decreto nº 48.097/2020 e na autorização
concedida pelo Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN - através
do Ofício Cofin nº 1453/2020, considerando a necessidade temporária
de excepcional interesse público, para atuação na Unidade de Ibirité.
As inscrições poderão ser realizadas das 08 horas do dia 08 de fevereiro de 2021 até as 23h59min do dia 19 de fevereiro de 2021, através
de cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/
login. A validade do processo seletivo simplificado será de um ano,
a contar da data do resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período. O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no endereço eletrônico - http://uemg.br/component/phocadownload/category/866-editais-2021, clicando em PSS 08/2021.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -04 1443477 - 1
EXTRATO EDITAL PSS UEMG Nº
10/2021 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO UEMG Nº 10/2021 PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária para a função de Técnico Universitário. As contratações celebradas com base no presente Processo Seletivo Simplificado obedecerão às disposições constantes na Lei nº 23.750/2020,
no Decreto nº 48.097/2020 e na autorização concedida pelo Comitê
de Orçamento e Finanças - COFIN - através do Ofício Cofin nº
1453/2020, considerando a necessidade temporária de excepcional
interesse público, para atuação na Unidade de Carangola. As inscrições poderão ser realizadas das 08 horas do dia 08 de fevereiro
de 2021 até as 23h59min do dia 19 de fevereiro de 2021, através de
cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/
login. A validade do processo seletivo simplificado será de um ano,
a contar da data do resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período. O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no endereço eletrônico - http://uemg.br/component/phocadownload/category/866-editais-2021, clicando em PSS 10/2021.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues Reitora
Reitora
5 cm -04 1443479 - 1
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO UEMG Nº 06/2021 PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária para a função de Analista Universitário. As contratações celebradas com base no presente Processo Seletivo Simplificado obedecerão às disposições constantes na Lei nº 23.750/2020,
no Decreto nº 48.097/2020 e na autorização concedida pelo Comitê
de Orçamento e Finanças - COFIN - através do Ofício Cofin nº
1453/2020, considerando a necessidade temporária de excepcional
interesse público, para atuação na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação. As inscrições poderão ser realizadas das 08 horas
do dia 08 de fevereiro de 2021 até as 23h59min do dia 19 de fevereiro de 2021, através de cadastro e acesso à área do candidato, pelo
link http://pss.uemg.br/login. A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar da data do resultado final, podendo
ser prorrogado por igual período. O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no endereço eletrônico - http://uemg.
br/component/phocadownload/category/866-editais-2021, clicando
em PSS 06/2021.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
5 cm -04 1443474 - 1
EXTRATO EDITAL PSS Nº 07/2021 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO UEMG Nº 07/2021 PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratação temporária para a função de Técnico Universitário. As contratações celebradas com base no presente Processo Seletivo Simplificado obedecerão às disposições constantes na Lei nº 23.750/2020,

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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para Contratação de Empresa Especializada
para realização de Reparo do Telhado do Prédio do Campus da UNIMONTES, na cidade de Bocaiuva/ MG, Pregão Eletrônico 028/2020
– Processo – 2311021 – 067/2020, data da sessão pública 23/02/2021,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
23/02/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 08/02/2021. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou
(38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270158
Extrato do Contrato nº 9270158/2021 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311021
000073/2020, Pregão eletrônico. Objeto: IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, COM COMODATO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ESPECIALIZADA, REPOSIÇÃO DE
PEÇAS E INSUMOS (EXCETO PAPEL E GRAMPO). SEI n°
2310.01.0015501/2020-02. Valor total: R$ 13.968,00. Vigência: 12
meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.04.122.705.2500.0001.339
31.0.10.1">039.31.0.10.1. Assinatura: 04/02/2021. Signatários: pela contratada
Davidson Eduardo Ruas de Queiroz, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
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EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência até 30/06/2020: Nível I
grau A - C.H.: 24: C.A Nº 69 – Jéssica Janaina Oliveira Nunes de
Melo.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270157
Extrato do Contrato nº 9270157/2021 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 22.547.761/0001-09 - MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA - ME, Processo de compra nº
2311021 000073/2020, Pregão eletrônico. Objeto: IMPRESSÃO E
REPROGRAFIA, COM COMODATO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO
CORRETIVA, PREVENTIVA E ESPECIALIZADA, REPOSIÇÃO
DE PEÇAS E INSUMOS (EXCETO PAPEL E GRAMPO). SEI n°
2310.01.0015501/2020-02. Valor total: R$ 139.920,00. Vigência:
12 meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.04.122.705.2500.0001.33903
9.31.0.10.1. Assinatura: 04/02/2021. Signatários: pela contratada Jacquelinny Celuta dos Santos Veloso Paulino, pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna
público aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
PARA ATENDER DEMANDA DO CURSO DE ENFERMAGEM
DA UNIMONTES, Pregão eletrônico 04/2021 – Processo – 2311021
- 17/2020, data da sessão pública 17/02/2021, horário 09h00min.
Horário para cadastramento das propostas será até 17/02/2021 às
08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br, a partir de 05/02/2021. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 3229-8137
ou pelo e-mail: licitação.unimontes@gmail.com.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Próreitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, torna
público aos interessados na DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo
2311021 000069/2020, prestação de serviços postais e telegráficos
através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, para
atender demanda da Universidade Estadual de Montes Claros, que
o Processo supracitado foi retificado, passando a viger pelo número
2311021 000001/2021. Desta forma, fica RETIFICADA e HOMOLOGADA a proposta da empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0015-09, no valor global de R$ 83.742,53
(oitenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três
centavos), para vigência contratual de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada conforme orientação legal.
Montes Claros/MG, 04 de fevereiro de 2021.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira - PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102042310030124.
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