TJMG 11/02/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
1045702-6
1045792-7
0596964-7
1046530-0
1037604-4

Janice Cláudia Freire Santana
Jean Claude Lafetá
Lúcio Flávio Ferreira Costa
Renata Meireles Amaral Rodrigues
Wender Fernandes Teixeira

PES
PES
PES
ANU
PES

04
01
02
01
02

4° (M)
4° (M)
6° (M)
4° (A)
6° (M)

15/01/2021
30/01/2021
28/01/2021
28/01/2021
01/01/2021

01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

ATO Nº 011 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
0596964-7
Lúcio Flávio Ferreira Costa
PES
02
28/01/2021
0587646-1
Rita Tavares de Mello
PES
02
09/11/2020
1037604-4
Wender Fernandes Teixeira
PES
02
01/01/2021
ATO Nº 012 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, nos
temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos professores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
1046109-3
João Adilson Nunes Oliveira
01
10°
12/11/2020
01/01/2022
1063328-7
Patrícia Neves Guimarães
02
6°
04/11/2020
01/01/2022
ATO Nº 013 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, nos
temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos professores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
1046905-4
Adélica Aparecida Xavier
01
10°
30/01/2021
01/01/2022
1066474-6
Adrianne Calixto Freire de Paula
01
9°
30/01/2021
01/01/2022
0944617-0
André Luiz Gomes Carneiro
04
8°
16/01/2021
01/01/2022
1064619-8
Cláudia de Andrade Souto
03
9°
19/01/2021
01/01/2022
1066488-6
Fabíola Afonso Fagundes Pereira
01
9°
31/01/2021
01/01/2022
1046871-8
Hellen Veloso Rocha Marinho
01
9°
09/01/2021
01/01/2022
1045987-3
Igor Veloso Colares Batista
01
10°
31/01/2021
01/01/2022
1054526-7
Luciano Cézar Ribeiro Magalhães
04
9°
02/01/2021
01/01/2022
1066507-3
Maria Dulcinéia da Costa
03
9°
30/01/2021
01/01/2022
0930733-1
Ricardo Rodrigues Bacchi
03
10°
30/01/2021
01/01/2022
1045719-0
Simone Guimarães Teixeira Souto
04
9°
14/01/2021
01/01/2022
1046875-9
Vanessa Teixeira Duque de Oliveira
02
8°
04/07/2020
01/01/2022
ATO Nº 014 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, nos
temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos professores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
1063214-9
Ana Teresa Fernandes Barbosa
02
9°
01/12/2020
01/01/2022
0560820-3
Ângela Cristina Borges
05
10°
18/12/2020
01/01/2022
1099690-8
Dorival Souza Barreto Júnior
02
10°
07/12/2020
01/01/2022
0336057-5
Francely Aparecida dos Santos
03
9°
29/12/2020
01/01/2022
0847271-4
Lailson dos Reis Pereira Lopes
07
3°
16/12/2020
01/01/2022
1062348-6
Sérgio Fabiano Vieira Ferreira
03
9°
15/12/2020
01/01/2022
ATO Nº 015 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO, no ato nº 045/DDRH/2020 de concessão de gratificação de incentivo à
docência de 5 %, publicado no DOEMG de 27/03/2020, por motivo de concessão indevida no que se refere à professora: Masp 1046875-9, Vanessa
Teixeira Duque de Oliveira, PES, Admissão 02.
ATO Nº 016 - DDRH - UNIMONTES/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA os atos de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA DE 5 %, no que se refere ao professor: Masp 0944617-0, André Luiz Gomes Carneiro, PES, Admissão 04, no ato nº 024/DDRH/2017,
pub. no DOEMG de 08/07/2017, onde se lê: 6º biênio a partir de 29/01/2017, leia-se: 6º biênio a partir de 17/01/2017; no ato nº 011/DDRH/2019,
pub. no DOEMG de 12/02/2019, onde se lê: 7º biênio a partir 29/01/2019, leia-se: 7º biênio a partir de 17/01/2019.
ATO Nº 017 - DDRH - UNIMONTES/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA os atos de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA DE 5 %, no que se refere à professora: Masp 1046871-8, Hellen Veloso Rocha Marinho, PES, Admissão 01, no ato nº 138/DDRH/2009,
pub. no DOEMG de 12/11/2009, onde se lê: 5º biênio a partir de 17/11/2008, leia-se: 5º biênio a partir de 14/12/2008; no ato nº 011/DDRH/2015,
pub. no DOEMG de 11/03/2015, onde se lê: 6º biênio a partir de 02/12/2014, leia-se: 6º biênio a partir de 29/12/2014; no ato nº 158/DDRH/2016,
pub. no DOEMG de 08/12/2016, onde se lê: 7º biênio a partir de 30/11/2016, leia-se: 7º biênio a partir de 28/12/2016; no ato nº 011/DDRH/2019,
pub. no DOEMG de 12/02/2019, onde se lê: 8º biênio a partir de 14/12/2018, leia-se: 8º biênio a partir de 10/01/2019.
ATO Nº 018 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Ref. ao
Vigência do
Vigência do
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Quinq.
Direito
Usufruto
1269280-2 Adriana Aparecida Batista Silva
TUS
01
2°
31/10/2020
01/01/2022
1110992-3
Alysson Luiz Freitas de Jesus
PES
02
1°
12/10/2020
01/01/2022
1295475-6 Ana Carolina Ribeiro Lopes e Ruas
PES
04
1°
14/10/2020
01/01/2022
1123481-2 Ana Paula Glinfskoi Thé
PES
03
1°
12/10/2020
01/01/2022
1133305-1 Anderson Medeiros dos Santos
PES
03
1°
12/10/2020
01/01/2022
1152148-1 André Luiz Sena Guimarães
PES
03
1°
12/10/2020
01/01/2022
1152148-1 André Luiz Sena Guimarães
PES
05
1°
12/10/2020
01/01/2022
0984343-4 Andréa Lafetá de Melo Franco
PES
04
1°
12/10/2020
01/01/2022
1045823-0 Andréa Maria Guisoli Mendonça
AUS
02
4°
25/10/2020
01/01/2022
1218462-8 Cláudia Luciana Tolentino Santos
PES
04
1°
16/10/2020
01/01/2022
1125026-3 Daniela Araújo Veloso Popoff
PES
03
1°
12/10/2020
01/01/2022
1269650-6 Danielle Barbosa Sousa
TUS
01
2°
31/10/2020
01/01/2022
1045745-5 Dener Versiani Kroger
TUS
01
5°
01/10/2020
01/01/2022
1133102-2 Dorothéa Schmidt França
PES
02
1°
12/10/2020
01/01/2022
1269808-0 Ednéia Márcia Siqueira Costa
TUS
01
2°
28/10/2020
01/01/2022
0892820-2 Elder Olinto de Morais
PES
03
1°
13/10/2020
01/01/2022
0443128-4 Eliana de Freitas Soares
PES
03
1°
12/10/2020
01/01/2022
1116037-1
Elizabeth Mitsue Hachiya Saud
PES
02
1°
12/10/2020
01/01/2022
1141529-6 Fábio Ribeiro
PES
02
1°
12/10/2020
01/01/2022
1151748-9 Felisa Cançado Anaya
PES
02
1°
12/10/2020
01/01/2022
1164296-4 Fernanda Marques da Costa
PES
03
1°
13/10/2020
01/01/2022
1292716-6 Fernando Etiene Pinheiro Teixeira Júnior
PES
02
1°
12/10/2020
01/01/2022
1066512-3 Françoise de Fátima Barbosa
PES
04
1°
12/10/2020
01/01/2022
1126315-9 Fredson Vieira e Silva
PES
03
1°
12/10/2020
01/01/2022
0588682-5 Geisa Magela Veloso
PES
02
6°
28/10/2020
01/01/2022
1164125-5 Geusiani Pereira Silva e Nascimento
PES
04
1°
12/10/2020
01/01/2022
1097707-2 Grazielli Santos de Almeida
PES
03
1°
12/10/2020
01/01/2022
1º
02/10/2018
01/01/2022
0954468-5 Guiomar Damásio Silva dos Reis
PES
03
2º
02/10/2018
01/01/2022
1161386-6 Helena Maria da Silveira
TUNIV
01
3°
17/10/2020
01/01/2022
0619482-3 Henrique Andrade Barbosa
PES
05
1°
12/10/2020
01/01/2022
1125655-9 Henrique Maia Valério
PES
03
1°
12/10/2020
01/01/2022
0661425-9 Huagner Cardoso da Silva
PES
03
1°
12/10/2020
01/01/2022
1120859-2 Hugo Costa Pereira e Souza
PES
03
1°
12/10/2020
01/01/2022
1092442-1 Iara Soares de França
PES
04
1°
12/10/2020
01/01/2022
1269270-3 Irlane Cláudia Mendes da Silva
TUS
01
2°
27/10/2020
01/01/2022
1046913-8 Izael José da Rocha
AUNIV
01
6°
19/10/2020
01/01/2022
1352143-0 Jair Almeida Carneiro
PES
02
1°
12/10/2020
01/01/2022
1085358-8 José Augusto dos Santos Neto
PES
04
1°
12/10/2020
01/01/2022
0861885-2 José dos Santos Filho
PES
04
1°
12/10/2020
01/01/2022
1045872-7 José Osires Fernandes Lopes
TUS
01
5°
04/10/2020
01/01/2022

1354394-7
1269277-8
1124995-0
1102288-6
1240302-8
1047052-4
1163951-5
1182930-6
1103631-6
1121159-6
1238642-1
0255089-5
1085320-8
1122299-9
1269293-5
1295416-0
1177674-7
1082070-2
1123549-6
1135131-9
1046151-5
1314258-3
1082538-8
1192868-6
1269694-4
1269283-6
1153857-6
0596932-4
1156467-1
1282777-0
1224102-2
1224102-2
1113649-6
1269289-3

Minas Gerais - Caderno 1
June Marize Castro Silva
Karoliny Carvalho Gomes
Lemuel Olivio Leite
Leonardo Monteiro Ribeiro
Lucélia Borges Ferreira
Luiz Alberto Mendes Dias
Luiz Carlos Gabriel Filho
Magna Lenise Flores da Mota Ayres
Márcio Antônio Silva Pimenta
Marcos Esdras Leite
Maria Fernanda Santos Figueiredo Brito
Maria Rachel Alves
Maria Tereza Maia Penido Rebello
Mário Marcos do Espírito Santo
Maura Lúcia da Silva Soares
Mauro Aparecido de Sousa Xavier
Nayana Rosa Freire
Péricles Pereira de Sousa
Renato Dourado Maia
Renè Rodrigues Veloso
Rita de Cássia Pereira Costa Vieira
Roberto César Faria e Silva
Silvânio Rodrigues dos Santos
Simarly Maria Soares
Solange Pereira Mourão
Tatiely Fernandes Batista Souza
Teresinha Augusta Giustolin
Terezinha Maria Marques Teixeira
Úrsula Adelaide de Lelis
Viviane Bernadeth Gandra Brandão
Viviane de Oliveira Vasconcelos
Viviane de Oliveira Vasconcelos
Warley Ferreira da Cunha
Welington Freire Barbosa

PES
TUS
PES
PES
TUS
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
TUS
PES
PES
PES
PES
PES
TUS
PES
PES
PES
TUS
TUS
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
TUS

02
01
03
03
01
01
05
02
03
04
03
3
04
03
01
02
04
02
02
04
02
02
03
02
01
01
03
03
04
02
02
03
04
01

1°
2°
1°
1°
2°
6°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
2°
1°
1°
1°
1°
1°
2°
1°
1°
1°
2°
2°
1°
6°
1°
1°
1°
1°
1°
2°

12/10/2020
25/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
19/10/2020
23/10/2020
15/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
14/10/2020
12/10/2020
14/10/2020
12/10/2020
29/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
25/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
27/10/2020
28/10/2020
12/10/2020
21/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
12/10/2020
26/10/2020

01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
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ATO Nº 019 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Masp

Servidor

Cargo

Adm.

Ref. ao Quinq.

1246880-7
1138820-4
1345233-9
1398173-3
1398161-8
1195758-6
1397694-9
1046874-2
1205984-6
1046376-8
1388144-6
1254241-1
1218462-8
1124846-5
1205989-5
1134587-3
1195796-6
1357993-3
1269284-4
1104543-2
1104543-2
1396887-0
1236311-5
1046224-0
1269796-7
1295386-5
1250993-1
1390440-4
0388883-1
1178377-6
1352167-9
1163747-7
1396346-7
0614166-7
1300023-7
1099984-5
1015908-5
1046365-1
1220895-5
1046109-3
1290170-8
1274847-1
1015255-1
1084580-8
1269288-5
1057312-9
1300245-6
1161798-2
1396836-7
1396844-1
1205713-9
1168883-5
1218381-0
1057065-3
1257238-4
1396840-9
1309510-4
1218747-2
1046248-9
1046785-0
1388241-0
1274903-2
1396781-5
1164267-5
1164267-5
1396774-0
1396230-3
1147238-8
1045703-4
1256429-0
0936383-9
1133101-4
1396753-4
1046454-3
1277351-1
1133279-8
1396797-1
1115716-1
0587646-1
1192704-3
1045711-7
1141347-3
1269818-9
1188713-0
1396780-7
1045730-7

Abner José de Carvalho
Alice Parrela Medrado
Álvaro Barbosa de Carvalho Júnior
Andréa Helena Puydinger de Fazio
Andréa Ruas da Cruz Nogueira
Andréia Márcia Santos de Souza David
Andressa Murta Faria
Ângelo Domingos Pereira
Antônia de Maria Filha Ribeiro
Antônio Silveira de Sá
Camila Maida de Albuquerque Maranhão
Cinara da Cunha Siqueira Carvalho
Cláudia Luciana Tolentino Santos
Cláudia Luz de Oliveira
Cláudio Luiz Corrêa Arouca
Daniel Ananias de Assis Pires
Daniel Coelho de Oliveira
Débora Santos Rodrigues
Déborah Lúcia Silva Mendes
Desirèe Sant’ Ana Haikal
Desirèe Sant’ Ana Haikal
Diogo Daniel Bandeira de Albuquerque
Edson Marcos Viana Porto
Eduardo Diniz Amaral
Eleny Pereira da Silva
Elytânia Veiga Menezes
Elzeline Rocha Cândido
Emanuelly Botelho Rocha Mota
Fátima Rita Santana Aguiar
Felipe Shindy Aiura
Fernando Félix Oliveira e Silva
Frederico Marques Andrade
Geraldo Magela Caffaro
Guilherme Araújo Lacerda
Gustavo Foscolo de Moura Gomes
Heiberle Hirsgberg Horácio
Igor Hemerson Coimbra Rocha
Janete Lopes Cordeiro
Janete Maria da Silva Alves
João Adilson Nunes Oliveira
João Carneiro Netto
João Paulo Sampaio Rigueira
José Maria Pereira Carvalho
José Reinaldo Mendes Ruas
Jozilete Santos Nobre Lopes
Juceliandy Mendes da Silva Pinheiro
Julieta Maria Alencar Chamone
Laura Lúcia dos Santos Oliveira
Lenir de Abreu Júnior
Leonardo Santos Amaral
Leonides da Rocha Mota
Lize de Moraes Vieira da Cunha
Luciana Albuquerque Caldeira Rocha
Luiz Alves de Souza
Luiz Antônio de Matos Macedo
Luiz Fernando de Rezende
Luiz Paulo Fontes de Rezende
Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro
Marisa Honorato Andrade
Marise Fagundes Silveira
Maristella Martineli
Maurílio José Inácio
Michele Xavier Vieira Megda
Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio
Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio
Michelle de Souza Castilho
Milene Aparecida Torres Saar Martins
Mônica Patrícia Maciel
Nazaré Soares dos Reis
Neilor Mateus Antunes Braga
Nelcira Aparecida Durães
Nelson de Abreu Delvaux Júnior
Pablo Peron de Paula
Patrícia Gomes Sarmento
Paula Margarita Andréa Cares Bustamante
Paulo Henrique Pimenta de Carvalho
Rafael Antônio Gonçalves Lima
Raiana Maciel do Carmo Librelon
Rita Tavares de Mello
Rodrigo Oliveira Pessoa
Ronaldo Félix Canela
Ronaldo Reis Júnior
Rosiane Gomes de Sena e Silva
Sheyla Borges Martins
Simone Gelmini Araújo
Susi Cleide Pereira

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Vigência do
Direito
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
01/11/2020
11/11/2020
22/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
16/10/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
20/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
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04/11/2020
11/11/2020
13/11/2020
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11/11/2020
12/11/2020
11/11/2020
03/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
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11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
07/11/2020
12/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
13/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
14/11/2020
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21/11/2020
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11/11/2020
13/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
09/11/2020
11/11/2020
12/11/2020
11/11/2020
17/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
21/11/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102102219460118.

Vigência do
Usufruto
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
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