TJMG 18/02/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – Ato - Nº 04/2020
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 01, publicado “MG” 11/02/2021, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê, para:
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO

MASP

NOME

CARGO

ADM

294993-1
1322259 -1
875403-8
899732 -2
1052843- 8
861968 -6
1004160 -6
196593 -8
1443635 -6
389746 - 9
1004013-7
1433538-4

DORANICE SOLANGE DOS SANTOS
HUDSON DONIZETTI DE PAULA SILVA
GERALDA MONICA DA FONSECA ALVES
CLAUDIA MARIA SILVA DE ASSIS
WEBERSON REGINALDO LIMA
JERONIMO AGOSTINHO FREIRE
SOLANGE MARIA VILACA DE FARIA
LOURDES DE ALVARENGA PORTO
VIVIANE CASSIA DE AZEVEDO GARCIA
FLAVIA REGINALDO LIMA
ROSANGELA DAS CHAGAS PEREIRA
MARIELSON SILVA SANTANA

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB

02
02
02
02
03
01
01
03
01
01
01
01

CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FISICA
ARTES
FILOSOFIA
AUX.TÉC.ED.BASICA
AUX.TÉC.ED.BASICA
AUX.TÉC.ED.BASICA

CH
16
16
16
16
08
16
16
16
16
30H
30H
30H

MOTIVO
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE

Leia-se:
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE PROFª AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª AMELIA DE CASTRO MONTEIRO
EE PROFª AMELIA DE CASTRO MONTEIRO

MASP

NOME

CARGO

ADM

CONTEÚDO

CH

294993-1
1322259 -1
875403-8
899732 -2
1052843- 8
861968 -6
1004160 -6
196593 -8
1443635 -6
389746 - 9
1004013-7
1433538-4

DORANICE SOLANGE DOS SANTOS
HUDSON DONIZETTI DE PAULA SILVA
GERALDA MONICA DA FONSECA ALVES
CLAUDIA MARIA SILVA DE ASSIS
WEBERSON REGINALDO LIMA
JERONIMO AGOSTINHO FREIRE
SOLANGE MARIA VILACA DE FARIA
LOURDES DE ALVARENGA PORTO
VIVIANE CASSIA DE AZEVEDO GARCIA
FLAVIA REGINALDO LIMA
ROSANGELA DAS CHAGAS PEREIRA
MARIELSON SILVA SANTANA

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB

02
02
02
02
03
01
01
03
01
01
01
01

LINGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FISICA
ARTES
FILOSOFIA
AUX.TÉC.ED.BASICA
AUX.TÉC.ED.BASICA
AUX.TÉC.ED.BASICA

16
16
16
16
08
16
16
16
16
30H
30H
30H

MOTIVO
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
CICALT BELO HORIZONTE
17 1447561 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021
RETIFICANO ATO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE - EE Maestro Villa Lobos, MaSP
241735-0, Cleuza Maria da Silva, ASBIIP, cargo 01, publicado em
04/02/2021, para inclusão de meses. Onde se lê: ref. aos 6º e 7º quinq.
de exerc. a partir de 08/02/2021, leia-se: por 02 meses, ref. aos 6º e 7º
quinq. de exerc. a partir de 08/02/2021.EE Pestalozzi, MaSP 156872-4,
Eulalia Maria Paulino Brandao, ATBIIIL, cargo 02, ato nº 01/2021,
publicado em 04/02/2021, para inclusão de meses. Onde se lê: ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 08/02/2021, leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 08/02/2021.
17 1447559 - 1
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD4,
desta SRE-, a partir de 11/02/2021 da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – ED1101210, MaSP 1147740-3, GRAZIELE ALVES FERREIRA, ANE2C vinculado ao cargo 01;
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 05/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo
artigo 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do

cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão
DAD3, desta SRE-, a partir de 13/02/2021 da Servidora Ativa: BELO
HORIZONTE – ED1100333, MaSP 1.378.973-0, HELENA MARCIA
ALVES TERRINHA, ANE2C vinculado ao cargo 01;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 20 do art.
36 incluído pela da EC 104/ 2020 e Artigo 151 do ADCT da CE/89,
redação dada pela EC no 104/2020 do(s) servidor(es): Belo Horizonte
– Metropolitana A , MaSP 835798-0, SIMONE POLASTRI LIMA PEIXOTO, ref. ao TDEIII-L, a partir de 08/02/2021. – Caeté – E.E. José
Brandão, MaSP 558682-1, DIRCE MARIA DE ALMEIDA ARAUJO,
ref. ao PEBIII-G, cargo 02, a partir de 08/01/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/ 2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 20 do art.
36 incluído pela da EC 104/ 2020 e Artigo 144, § 2º do ADCT, redação
dada pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): - Belo Horizonte –
E.E. Barão de Macaúbas, MaSP 378667-0 FLORIA MARIA RODRIGUES, ref. ao ATBIII-J, cargo 01, a partir de 10/02/2021. E.E. Professora Maria Amélia Guimarães. MaSP 373526-3, TANIA LAURA
TELES COELHO AGUILAR, ref. ao PEBIII-I, cargo 03, a partir de
11/12/2020. – Caeté – E.E. José Brandão, MaSP 541573-2, ALBA
REGINA ZACARIAS, ref. ao PEBIII-O, a partir de 16/12/2020.
17 1447557 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº01/2021
Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data
da publicação:
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
Localidade Cod Escola Estadual
Cod.
Escola Estadual
Localidade
Lagoa Santa 9491 Padre Menezes 1323168-3 Rubia Alves Bazilio
ATB1B
01
2259 Afrânio de Melo Franco Belo Horizonte
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº02/2021
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data
da publicação:
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
Localidade
Cod
Escola Estadual
Cod.
Escola Estadual
Localidade
Ribeirão das 10162 Filomena Catizani 558146-7 Dircilene de ATB1A
das
05
231711 Maria da Piedade Souza Rocha Ribeirão
Neves
Souza Resende
Neves
17 1447262 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº. 978/2021 ANULA O ATO nº 2248/2020, publicado em
12/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, do servidor CARLOS ALBERTO CASALINHO, Masp nº
0379669-5, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1447622 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 031 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
TORNA SEM EFEITO, no ato nº 030/DDRH/2021, de afastamento
para gozo de férias-prêmio, publicado no DOEMG de 16/02/2021,
por motivo de solicitação indevida. no que se refere à servidora: Masp
1162888-0, Rejane Patrícia Santos Bonifácio, TUNIV, Admissão 01.
17 1447542 - 1
ATO Nº 061 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER
VELOSO ROCHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do

Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguinte servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/07/2021
Masp 10742815 - Rogério Giovani Soares Ferreira; adm 02; 30h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/07/2021
Masp 12516688 - Luciney Sebastião da Silva; adm 01; 25h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/12/2021
Masp 04460283 - Simone Monteiro Nogueira; adm 03; 31h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/12/2021
Masp 05857198 - Cláudia Simone Pereira Sarmento Quadros; adm 03;
20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/07/2021
Masp 05729751 - Gildete dos Santos Freitas; adm 04; 36h/a.
Masp 03386125 - Janice Machado Ribeiro Rodrigues; adm 03; 35h/a.
Masp 10015477 - Valdirlen do Nascimento Loyolla; adm 03; 30h/a.
ATO Nº 038 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Direito Privado, Professora JANICE CLÁUDIA FREIRE SANT’ANA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 13967062 – Luciano Soares Maia; adm 02; 10h/a.
ATO Nº 046 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Odontologia, Professora CAROLINA DE CASTRO OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular aos professores:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10456119 – Alfredo Maurício Batista de Paula; adm 01; 20h/a.
Masp 10475903 – Carolina de Castro Oliveira; adm 01; 20h/a.
Masp 11361961 – Daniella Reis Barbosa Martelli; adm 03; 20h/a.
Masp 13496179 – Lucyana Conceição Farias; adm 03; 20h/a.

Masp 03842119 - Simone de Melo Costa; adm 02; 20h/a.
ATO Nº 059 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Odontologia, Professora CAROLINA DE CASTRO OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, §
2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/07/2021
Masp 00000000 - Natália Bessa Moura; 21h/a.
ATO Nº 052 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/07/2021
Masp 10560787 - Roberto Rodney Ferreira Júnior; adm 02; 20h/a.
ATO Nº 063 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 05966841 – Gy Reis Gomes Brito; adm 03; 11h/a.
ATO Nº 058 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de História, Professora JONICE DOS REIS
PROCÓPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os
seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/07/2021
Masp 12812848 - Christiano Rangel dos Santos; adm 01; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/12/2021
Masp 08726630 - Filomena Luciene Cordeiro Reis; adm 04; 40h/a.
Masp 09404849 - Jeaneth Xavier de Araújo Dias; adm 03; 33h/a.
ATO Nº 050 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da
Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10460871 - Sílvio Fernando Guimarães de Carvalho; adm 01;
20h/a.
ATO Nº 060 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da
Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/12/2021
Masp 13624291 - Ana Julia Barros Diniz Gomes; adm 02; 14h/a.
Masp 10664779 - Maria Neuza Martins Borborema; adm 02; 32h/a.
Masp 10543148 - Maysa Helena Prado Faria Gonçalves; adm 02;
21h/a.
Masp 06146021 - Mercês de Angelis Santos Vieira; adm 03; 21h/a.
ATO Nº 065 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da
Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10768869 - Simone Marinho de Oliveira; adm 02; 25h/a.
Masp 11202454 - Wrenilma Conceição Martins; adm 02; 31h/a.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 01 – DIRETORIA CCSA UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do
Departamento de Direito Privado, Professora JANICE CLÁUDIA

FREIRE SANT’ANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
RETIFICAM NO ATO Nº011 - UNIMONTES/2021 de Convocação de
Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 09/02/2020, referente a servidora: Masp 09601683
- Patrícia Ferreira Soares Mendes; onde se lê: PARA O PERÍODO DE
22/02/2021 A 31/07/2021, leia-se: PARA O PERÍODO DE 01/02/2021
A 31/12/2021.
ATO Nº 053 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/07/2021
Masp 14477889 - Anderson Armando de Souza Rodrigues; adm 01;
28h/a.
ATO Nº 054 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de
2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10475986 - José Vicente Lopes da Costa; adm 02; 31h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 08/02/2021 A 31/12/2021
Masp 14755110 - Márcio Jean Fialho de Sousa; adm 01; 40h/a.
ATO Nº 064 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de
2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 30/04/2021
Masp 10221299 - Elise Aparecida de Oliveira; adm 01; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10221299 - Elise Aparecida de Oliveira; adm 03; 40h/a.
17 1447538 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 72, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, como
cessionária. Objeto: Cessão do servidor John Eurico dos Santos,Masp
1045431-2, ocupante do cargo da carreira de Auxiliar da Indústria
Gráfica, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do
Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados no período de 01/01/2021 até a data de publicação do presente instrumento.
Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV e Marilia Carvalho de
Melo, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável: 17/02/2021.
3 cm -17 1447485 - 1

Controladoria-Geral do Estado
CONTRATO 15210010012021
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Voetur
Turismo e Representações Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por
atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário. O
valor total do contrato é de R$ 66.588,45 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) para o período
de sua vigência. Dotações orçamentárias: 1521.04.122.705.2500.000
1.339033.04.0.10.1; 1521.04.124.031.4046.0001.339033.04.0.10.1; 1
521.04.124.031.4051.0001.339033.04.0.10.1; 1521.04.124.032.4055
.0001.339033.04.0.10.1; 1521.04.124.032.4056.0001.339033.04.0.1
0.1; 1521.04.124.032.4073.0001.339033.04.0.10.1; 1521.04.124.033
.4059.0001.339033.04.0.10.1; 1521.04.124.033.4061.0001.339033.0
4.0.10.1. Data da assinatura: 16/02/2021. Ass. Rodrigo Fontenelle de
Araújo Miranda.
4 cm -17 1447216 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102172233460128.