TJMG 10/03/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo
Silva, ex-ocupante do cargo de PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/3/1999, leia-se, a partir de 1º/2/2006, data do exercício, em
favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, motivo para adequação
ao Sistema-SISAP; Servidora Falecida, Ato de conc. 2º biênio, pub.
MG de 20/10/2001, de MaSP.975152-0, Mércia Rodrigues Lacerda
Silva, ex-ocupante do cargo de PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de
13/4/2001, leia-se, a partir de 1º/2/2006, data do exercício, em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Servidora Falecida, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de
7/11/2003, de MaSP.975152-0, Mércia Rodrigues Lacerda Silva, exocupante do cargo de PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/6/2003,
leia-se, a partir de 1º/2/2006, data do exercício, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiros, motivo para adequação ao Sistema-SISAP;
Servidora Falecida, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 20/7/2006, de
MaSP.975152-0, Mércia Rodrigues Lacerda Silva, ex-ocupante do
cargo de PEB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/6/2005, leia-se,
a partir de 1º/2/2006, data do exercício, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
09 1454955 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/ 2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 697.127-9/03, Maria José Felipe, ASB D 1 A, a
partir de 28/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA
SINDÁ”, Masp 867.484-8/01, Mirtes Barbosa Macedo Portilho, ATB
V L, a partir de 02/03/2021.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/ 2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: GRUPIARA – E.E. “CORONEL
JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 1.004.596-1/01, José Divino
Rodrigues, ABTB V H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2021.

MaSP.452644-8, Maria Ivete de Souza Matos, ANE1F, adm. 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED 1101196, a contar de 09/03/2021,
vinculado ao cargo efetivo de ANE1F, adm. 01.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151 do
ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº
104, de 2020, a servidora: MONTE CARMELO – Superintendência
Regional de Ensino, Masp 380.857-3/2, Elis Cristina Machado Martins,
ANE III J, a partir de 08/03/2021.

09 1455024 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.051.232-5, Evaldo José de Souza, PEB I H,
admissão 01, e PEB I H, admissão 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 04/03/2021, vinculado ao cargo efetivo de PEB I H,
admissão 01.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
09 1455106 - 1

SRE de Montes Claros

09 1454794 - 1

SRE de Nova Era

SRE de Muriaé

Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão

Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/21
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE / 1989 e artigo 9° da LCE, de 2002,
redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do servidor: Muriaé: E.E.
“Professor Gonçalves Couto”, Masp 166204-8-02 MARIA CANDIDA
LEANDRO PEREIRA DA COSTA, a partir da data de publicação do
ato , referente ao Cargo de Professor de Educação Básica – PEB3P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.(*) Art. 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela EC n° 104/2020 c/c Art. 40,§ 1°, inciso III, alíneas “a” e § 5° da CF/88, red. EC n° 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Servidora completou todos os requisitos para aposentadoria anterior a 15/09/2020.
09 1454793 - 1

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 02/2021 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,

ESPECIAL “WALTER VASCONCELOS” Masp MASP 556256-6/01,
VALERIA CRISTINA SILVA GONZALES MARTINEZ NAVARRO,
Especialista da Educação Básica, Nível II, Grau I, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 10/03/2021. Para o 1º
semestre.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 08/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé, “ E.E. DE EDUCAÇÃO

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO No 40/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2o do artigo 3o da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
No 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: São Sebastião do Rio Preto, EE
Odilon Behrens, MaSP 815452-8, Maria Aparecida de Oliveira Vieira,
ATB2D, 2o cargo, por 02 meses, referente ao 2o quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO No 41/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1o do art. 3o da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE No 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Passabém, EE
Luiza dos Santos Ferreira, MaSP 369636-6, Cleide Madureira Ferreira,
ATB5J/SE-V, 1o cargo, por 2 meses, referentes ao 4o quinquênio de
exercício, a partir de 10/03/2021, com vistas à aposentadoria; Santa
Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 330045-6, Arlete Guerra
Bretas, PEB2N/Ajustamento funcional, 2o cargo, por 04 meses, referentes ao 1o, 2o e 3o quinquênios de exercício, a partir de 15/03/2021,
com vistas à aposentadoria.
09 1455030 - 1

SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores a seguir:
MUNICÍPIO
UNIDADE DE ENSINO - EE
MASP
ACAIACA
PADRE SIMIM
1318385-0
ACAIACA
PADRE SIMIM
1470801-0
DIOGO DE VASCONCELOS
CEL NICOLAU SAMPAIO
1169899-0
DIOGO DE VASCONCELOS
CEL NICOLAU SAMPAIO
0866841-0
ITABIRITO
HENRIQUE MICHEL
1240453-9
ITABIRITO
ENGENHEIRO QUEIROZ JR.
0379423-7
MARIANA
PADRE VIEGAS
1262820-2

NOME DO SERVIDOR
EVALDO ROSA DE OLIVEIRA
ROSIANE ZACARIAS LOPES
GIOVANNI GONCALVES FONTES
WANDERSON SIDCLEY CORRÊA
THAYANE DA SILVA CAMPIDELI
RENATA NUNES PINHEIRO CARDOSO
HERBERT CLERMONT DA PAIXAO

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A

ADM.
4
3
3
2
2
1
2

CONTEÚDO
FILOSOFIA
LIN.PORTUGUESA
HISTÓRIA
FILOSOFIA
EDUC.FÍSICA
SUPER/ORIENT
EDUC.FÍSICA

Nº A/S
6
9
16
9
16
24
16

VIGÊNCIA
03/03/2021
03/03/2021
01/12/2020
03/03/2021
02/12/2020
03/03/2021
27/01/2021

MOTIVO
Nomeação - MG 19/01/2021
Nomeação - MG 19/01/2021
Nomeação - MG 12/03/2020
Nomeação - MG 19/01/2021
Nomeação - MG 12/03/2020
Nomeação - MG 19/01/2021
Nomeação - MG 12/03/2020

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
09 1454987 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2021
ANULA OS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MARIANA,
E.E. PROF. SOARES FERREIRA, MaSP 824.005-3, Glória MariaFelisberta Magalhaes, PEB3O/1º cargo, afastamento preliminar a aposentadoria, Ato nº 04/2021 , publicado em 24/02/2021 , por incorreção na
legislação; ITABIRITO, E.E. ENGENHEIRO QUEIROZ JR., MaSP
365.041-3, João Carlos Batista Michel, PEB3P/2º cargo, afastamento
preliminar a aposentadoria, Ato nº 05/2021, publicado em 24/02/2021,
por incorreção na legislação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 147
ADCT, acrescentado pela EC 104 de 2020, Regra de Transição Pedágio a servidora: MARIANA, E.E. Prof. Soares Ferreira, MaSP
805.063-5, TANIA DE FATIMA ARANTES, cargo PEB1P – cargo 01,
a partir de 08-03-2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/
2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: MARIANA - E .E . Professor Soares Ferreira, MaSP 1184660 - 7, Leandro Barros Vinhal Maier, PEBID/
adm 02, a partir de 01/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA - E.E. “Cel. Benjamim Guimarães”, MaSP: 1317663-1, Alzineth Adriana Silva Lopes,
PEB1A/Cargo2º, a partir de 25/02/2021.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
09 1454983 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie
referente(s) a: Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 284677-2, Lindosmar
Caixeta Pereira, ATBIVI, adm. 1, Ato nº 10/19, publ. em 06.02.19, por
motivo de incorreção, onde se lê: ATBIVL, leia-se: ATBIVI.
09 1454555 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - SRE, MaSP 1059405-9, Ioná Maria Caixeta, TDEVG,
adm. 1, a p/ de 08.03.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 343700-1,
Sônia Maria Ribeiro Fernandes, a p/ de 03.03.21, ref. ao cargo PEBIIIP
– Educ. Relig., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art. 6º da ECF
nº 41/03, combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 c/ direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a., assegurada
a média de 65 h/a. por “Extensão de Jornada” ou de 11 h/a. por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com
incorporação do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional
de extensão de jornada – AEJ; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,

MaSP 697703-7, Maria de Fátima Gomes Nunes, a p/ de 03.03.21, ref.
ao cargo PEBIIIP – Biol., adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art. 6º
da ECF nº 41/03, combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 c/ direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 870684-8, Maria Lúcia do Nascimento Machado, a p/ de 01.03.21, ref. ao cargo PEBIIP – Hist., adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II,
e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, c/
direito à média das remunerações de contribuição integral.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“São Pio X”, MaSP 261586-2, Maria Perpetua Socorro de Morais
Inoue, PEBIIIP – Biol., adm. 1, por 09 meses, ref. ao 1°, 2° e 3º qq. de
exerc. a p/ de 15.03.21.
09 1454553 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
PORTARIA Nº 01/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ubá.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Resolução de nº 2.077, de 29 de
março de 2012 e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº

8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual 20.608,
de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro
de 2015, RESOLVE:
Artigo 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Ubá, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Artigo 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Artigo 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Maria Aparecida Freire da Paz, MASP 1.142.810-9; II – Gisele Carla Ferreira de
Carvalho Prudêncio, MASP 1.320.796-4; III – Lúcio Rodrigues do
Carmo, MASP1.432.461-0; IV - Rogério Romualdo Pires de Paula,
MASP 1.423.986-7; V - Valmir Tomaz da Silva, MASP 1.433.067-4
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituída pela servidora, Gisele Carla Ferreira
de Carvalho Prudêncio, MASP 1.320.796-4.
Artigo 4º - o mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09 1455005 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N° 04/2021
LOTA, nos termos do inciso I ,do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
Pedro Leopoldo

COD
9784

ESCOLA ESTADUAL
De Pedro Leopoldo

MASP
1110425-4

CARGO

ADM

Rogerio Lima

NOME

PEB1A

03

1060756-2 Ana Lucia Brasiliense Souto

PEB1A

04

Jaqueline Barbosa Da Silva

PEB1A

05

Santa Luzia

351040

Ephigênia de Jesus Werneck

Santa Luzia

10774

Murgy Hibraim Sarah

Belo Horizonte

2381

São Pedro e São Paulo

1472849-7

Hebert Morais Figueredo

PEB1A

04

Belo Horizonte

540

Professor Affonso Neves

1473375-2

Ana Paula Almeida Costa

PEB1A

02

1273812-6

Belo Horizonte

2208

Menino Jesus de Praga

1305293-1

Vinicius Gustavo De Oliveira

PEB1A

03

Belo Horizonte

2330

Síria Marques da Silva

1474711-7

Tulio Henrique Lemos

PEB1A

03

Belo Horizonte

2534

Coronel Manoel Soares do Couto

1487234-5

Marcella Ottoni Guedes Oliveira

PEB1A

02

Belo Horizonte

2241

Paschoal Comanducci

1327682-9

Rhudson Hendreck Rodrigues De Abreu

PEB1A

03

Belo Horizonte

2496

José Heilbuth Gonçalves

1476074-8

Ana Carolina Pires Passos

PEB1A

02

Belo Horizonte

2551

Margarida de Melo Prado

1491783-5

Ramon Juan Ribeiro Da Silva

PEB1A

01

Belo Horizonte

2241

Paschoal Comanducci

1485730-4

Juliane Nunes Leal Lopes

PEB1A

02

Belo Horizonte

2224

Padre Lebret

1143320-8

Henrique Roscoe Souza Lima

PEB1A

02

Belo Horizonte

2321

Professor João Câmara

1154929-2

Diogenes Cabral Gontijo Amaral Fonseca

PEB1A

04

Belo Horizonte

2461

Professora Maria Muzzi Guastaferro

1207793-9

Ana Lee De Almeida Lucas Da Silva

PEB1A

04

CONTEÚDO
Arte
14 aulas
Arte
16 aulas
Arte
16 aulas
Biologia/Ciências
16 aulas
Biologia/Ciências
14 aulas
Biologia/Ciências
16 aulas
Biologia/Ciências
16 aulas
Educação Física
14 aulas
Educação Física
16 aulas
Educação Física
16 aulas
Educação Física
16 aulas
Educação Física
16 aulas
Educação Física
12 aulas
Educação Física
12 aulas
Educação Física
16 aulas

A CONTAR DE
01-12-2020

MOTIVO
NOMEAÇÃO 12-03-2020

11-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

23-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

10-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

01-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

01-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

01-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

14-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

04-01-2021

NOMEAÇÃO 12-03-2020

04-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

16-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

07-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

11-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

09-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

21-12-2020

NOMEAÇÃO 12-03-2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020126.