TJMG 10/03/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo
ATO Nº 089 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e Saúde
Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE ALMEIDA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/12/2021
Masp 14236590 - Grace Silva Barbosa; adm 02; 20h/a.
ATO Nº 090 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, por ato motivado,
nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, o seguinte
servidor:
Masp 10560522 - Reinaldo de Souza Xavier; adm 02; 20h/a; a/c de
23/02/2021.
ATO Nº 091 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora ALDA
APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 03/03/2021 A 31/07/2021
Masp 10626554 - Otávio Cardoso Filho; 21h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 03/03/2021 A 31/12/2021
Masp 11781788 - Bernarda Elane Madureira Lopes; adm 01; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000 - Jacqueline Ribeiro de Souza; 40h/a.
ATO Nº 095 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora ALDA
APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/12/2021
Masp 05966718 - Dulcilene Brito Lopes; adm 01; 40h/a.
09 1455088 - 1
PORTARIA Nº 047 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e considerando:
o disposto no artigo 51, caput e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
resolve: Art. 1º Reconduzir para novo mandato de 01 (um) ano, como
Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Felipe Vieira Castro - MASP 1206048-9. Art. 2º Reconduzir para novos mandatos de 01
(um) ano, como Membros Efetivos da Comissão Permanente de Licitação: Hans Muller de Quadros Oliveira, MASP 1227534-3; Luciano
dos Reis Quintino, MASP 1046615-9; Maria da Conceição Alves Ferreira, MASP 1046014-5; Maria Fernanda Mendes Martins, MASP
1183493-4. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entrará em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
09 1455064 - 1
PORTARIA Nº 046 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o Edital nº 09/2010-MEC/SESu/SECAD; o Edital nº 04/2010 – Pró-Reitoria
de Ensino/Unimontes; o inciso VI do Art. 25 do Regimento Geral da
Unimontes; o inciso IV do Art. 7º do Decreto 43.586/2003; a Portaria MEC nº 343, publicada no DOU dia 24/04/2013; o Memorando.
UNIMONTES/PRE/PROJETOSESPEC/PE.nº 1/2021, resolve: Art.
1º Alterar o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação, de grupos do Programa de Educação Tutorial - PET/Unimontes, que passa a
vigorar com a seguinte composição: Ângela Cristina Borges - MASP
0560820-3, tutora do PET/Ciências da Religião; Cláudia Simone
Pereira Sarmento Quadros - MASP 0585719-8, representante do Curso
de Ciências da Religião; Ester Liberato Pereira - MASP 1404976-1,
interlocutora do PET/Unimontes, que o presidirá; Helena Amália
Papa - MASP 1405257-5, Pró-Reitora de Ensino; Maria Amélia Castilho Feitosa Callado - MASP 0588403-6, representante do Curso de
Artes Música; Maria Clara Leite e Oliveira, acadêmica representante do
Curso de Artes Música; Raiana Alves Maciel Leal do Carmo - MASP
1115716-1, tutora do PET/Artes Música; Thawany Silva Cordeiro, acadêmica representante do Curso de Ciências da Religião. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 016
– REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
09 1454535 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001911/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária São Francisco de Assis - ASFA. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 96 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000970/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Itamonte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 169 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000291/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Irmandade de Nossa Senhora de Carmo do Cajuru. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 08/03/2021.
5 cm -09 1454726 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000427/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Juruaia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000424/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Inimutaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000651/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000551/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Campestre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000656/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Contagem. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000711/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Vespasiano. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000556/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Desterro de Entre Rios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000560/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Frei Lagonegro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000564/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jacinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000562/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itaúna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000571/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nova Belém. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000572/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Olhos D’Água. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000640/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Jacinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000641/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Pedro do Suaçuí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000642/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Roque de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000704/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José do Divino. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000705/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coimbra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000701/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000716/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carneirinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000650/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Urucânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000654/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bocaiúva. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000657/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Córrego Fundo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000693/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000717/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Januária. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000684/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Papagaios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000674/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Félix de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000543/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Capelinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000546/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo do Paranaíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000547/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carneirinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000536/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Açucena. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000538/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000539/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Além Paraíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000540/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alfredo Vasconcelos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000541/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Barroso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000573/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Onça de Pitangui. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000853/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000824/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cantagalo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000827/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo da Mata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000828/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Contagem. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000841/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senhora de Oliveira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000672/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Raposos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000783/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carneirinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001419/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001440/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Galileia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
65 cm -09 1454718 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 81, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, como cessionária. Objeto:
Cessão do servidor Cléber Pereira da Silva, Masp1045400-7, ocupante
do cargo efetivo deAuxiliar de Administração Geral, para exercer suas
funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus para
o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art.
15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados
no período de 02/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV e Leônidas José
de Oliveira, pela SECULT. Data da Assinatura: 06/03/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 78, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, como cessionária. Objeto:
Cessão do servidor Márcio Grifo, Masp 271162-0,ocupante do cargo
efetivo deAuxiliar da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do
Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados no período de 02/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento.
Assinam Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV e Leônidas José de Oliveira, pela SECULT. Data da assinatura: 08/03/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 79, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, como cessionária. Objeto:
Cessão do servidor Valdemir Antônio Santos Pereira, Masp292240-9,ocupante do cargo efetivo deAuxiliar da Indústria Gráfica, para exercer
suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus
para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do
art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados
no período de 02/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV e Leônidas José
de Oliveira, pela SECULT. Data da Assinatura: 08/03/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 80, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo - SECULT, como cessionária. Objeto: Cessão do servidor José Francisco de Assis Rocha, Masp 280867-3, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar de Administração Geral, para exercer
suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus
para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do
art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados
no período de 28/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV e Leônidas José
de Oliveira, pela SECULT. Data da assinatura: 08/03/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 82, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, como cessionária. Objeto:
Cessão do servidor Jorge Luiz dos Santos Rocha, Masp292.317-5,ocupante do cargo efetivo deAuxiliar da Indústria Gráfica, para exercer
suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus
para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do
art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados
no período de 02/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV e Leônidas José
de Oliveira, pela SECULT. Data da assinatura: 08/03/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 83, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, como cessionária. Objeto:
Cessão do servidor Silvio Marques dos Santos, Masp1045401-5, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar de Administração Geral, para exercer
suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus
para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do
art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados
no período de 02/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV e Leônidas José
de Oliveira, pela SECULT. Data da Assinatura: 08/03/2021.
15 cm -09 1455040 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000155/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pimenta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 36 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000695/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mirabela. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000811/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Aventureiro. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000140/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000652/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000691/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pirapetinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000698/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pirajuba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000667/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itabira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000668/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nova Porteirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000660/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Divisópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000664/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Maravilhas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000661/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guanhães. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020128.