TJMG 11/03/2021 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 237/2020, no dia
30/03/2021, às 09:00 horas, para aquisição de acessórios para equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo. As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados por meio
do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de
compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/
FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) FAMILY RESTAURANT’S LTDA. Objeto:
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO COM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES, PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES, PARA O HOSPITAL JOÃO XXIII (HJXXIII) DA
REDE FHEMIG Valor: R$ 8.960.709,71 (total estimado). Vigência: 11/03/2021 até 10/03/2022. Número do Processo: 0501044
434/2019 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto: 339039-03
F 10.1.0. Data de Assinatura: 10/03/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
Objeto: reequilíbrio financeiro econômico dos itens 1 álcool, 2 gasolina e 3 óleo diesel, da Ata de Registro de Preço nº 71/2020, Planejamento nº 43/2020, conforme previsto no item 8.1.3 do Anexo I
– Termo de Referência do Edital, de acordo com o quadro da Cláusula Segunda – Do Preço. Valor: R$ 611.691,88 (valor estimativo).
Número do Processo: 52/2020 Modalidade: PREL p/ RP.Dotação
Orçamentária:2271.10.122.705.2500.0001,
2271.10.302.045.4
175.0001,2271.10.302.045.4176.0001,2271.10.302.045.4177.0
001, 2271.10.302.045.4178.0001, 2271.10.302.045.4179.0001.
Natureza de Despesa: 339030-26 F 10.1.Data de Assinatura:
08/03/2021
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, torna
pública a Chamada Pública N. º 01/2021, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Café moído e torrado.
Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de
proposta de venda, conforme Edital, via correios até às 17:00 do
dia 12/04/2021, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada
Pública às 09:00 horas do dia 13/04/2021, que será realizada na
Avenida Gabriela Castro Cunha, Nº430 – Bairro: Vila OlímpicaUberaba-Minas Gerais-CEP:38066-000. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (34) 3074-0008/3074-0013 ou e-mail:
sre.uberaba.compras@educacao.mg.gov.br. odos os participantes
devem observar o uso de máscara e demais medidas preventivas ao
COVID-19 para participarem do certame
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA EXTRATO DE EDITAL
PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2021 às
14 HS Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/04/2021das08 às 11hs, na EE Marlene Martins Reis localizada na Praça da Matriz , n° 253- Centro Município de Pratinha MG - CEP 38960000 Telefone 3436371323 e-mail: escola.319112@educacao.mg.gov.br .Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Marlene Martins Reis, localizada na Rua Praça
da Matriz Nº253 Bairro Centro Cidade Pratinha CEP38960000.
Telefone34988436879.e-mail esola.319112@educacao.mg.gov.br
e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOÃO WALMICK” realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão encaminhar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço escola.191078@educacao.mg.gov.br até o
dia 31/03/2021 às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOÃO WALMICK” realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão encaminhar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço escola.191078@educacao.mg.gov.br até o
dia 31/03/2021 às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “João Walmick” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2021, às 8h30, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. “João Walmick”, localizada na
Rua Flamengo n° 2.100, Bairro Vila Ipanema, Ipatinga-MG, CEP
35.160-051, Telefone (31) 3821-7648, e-mail: escola.191078@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2021, de 7h às 17h.

EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “João Walmick” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2021, às
9 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. “João Walmick”, localizada na
Rua Flamengo n° 2.100, Bairro Vila Ipanema, Ipatinga-MG, CEP
35.160-051, Telefone (31) 3821-7648, e-mail: escola.191078@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2021, de 7h às 17h.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/03/2021, às 10:00 horas, processo licitatório nº 01/2021,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E “Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu”, localizada na Rua Bálsamo, n° 321, Bairro
Floresta, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-221, Telefone
(031) 3846-1247, e-mail: perlingeirodeabreu@bol.com.br até o dia
24/03/2021, às 17:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/03/2021, às 10:30 horas, processo licitatório nº 02/2021,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E “Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu”, localizada na Rua Bálsamo, n° 321, Bairro
Floresta, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-221, Telefone
(031) 3846-1247, e-mail: perlingeirodeabreu@bol.com.br até o dia
24/03/2020, às 17:00 horas.
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S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar joaquim correa, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2021, às 12:00,
na Escola Estadual Joaquim Correa, localizada na Rua Maria das
Dores Saliba, nº 110, Bairro Centro. Cidade: Juatuba – CEP 35675000 Telefone (31) 3535-8027, e-mail: escola.34436@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar MELO VIANA, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2021, às 11h00,
na EE. DE MELO VIANA, Av. Coletora I, nº 180, Bairro Mirante
do Palmital Cidade: Esmeraldas/MG – CEP 32819-224- Telefone
(31) 3538-4840, e-mail: escola.9041@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG,
realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
31/032021, às 10h00, no COLEGIO TIRADENTES DA PMMG
– UNIDADE AVELINO CAMARGO, localizada na Rua São João
nº 605, Bairro Bandeirantes. Cidade: Contagem/MG – CEP 32371304 - Telefone (31) 3352-5452, e-mail: escola.368903@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SANTA TEREZA, realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2021, às 09h00,
na Escola Estadual Santa Tereza, localizada na Alameda Carinhanha nº 02, Bairro Caio Martins - Cidade: Esmeraldas/MG – CEP
32813600 Telefone (31) 99704-2448, e-mail: escola.9024@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PADRE MATIAS, realiza Chamada Pública
nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2021, às 10h00,
na Escola Estadual PADRE MATIAS, localizada na Rua Celi Costa
nº 31, Bairro: Glória - Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30870150 Telefone (31) 3474-1258, e-mail: escola.1694@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PRINCESA ISABEL, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2021,
às 10h00, na Escola Estadual PRINCESA ISABEL, localizada na
Rua Santa Judith nº 565, Bairro: Aparecida/ 7ª Seção - Cidade:
Belo Horizonte/MG – CEP 31250-050 Telefone (31) 3428-1214,
e-mail: escola.469@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTONIO EE DE PINTADOS,
realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/03/2021, às 10h00, na Escola Estadual JOSE RODRIGUES
- BETIM, localizada na Rua Padre Eustáquio nº 881, Bairro: Cascata - Cidade: Ibirité/MG – CEP 32422-160 Telefone (31) 35987517, e-mail: escola.7846@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG
– UNIDADE CONTAGEM, realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/03/2021, às 17h00, na COLEGIO
TIRADEENTES DA PMMG – UNIDADE DE CONTAGEM,

localizada na Rua Arterial nº 405, Bairro: Santa Maria - Cidade:
Contagem/MG – CEP 32240-185 Telefone (31) 3598-7517, e-mail:
escola.307726@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar joaquim correa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2021, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Joaquim Correa, localizada na Rua Maria das Dores
Saliba, n° 110, Centro – Juatuba/MG – CEP 35675-000 – Telefone
(31) 3535-8027, até o dia 23/03/2021, às 09h00.
A Caixa Escolar santo antonio ee de pintados torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/03/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE JOSÉ RODRIGUES - BETIM,
localizada na Rua Padre Eustáquio, n° 881, Cascata – Ibirité/MG –
CEP 32422-160 – Telefone (31) 3598-7517, até o dia 22/03/2021,
às 10h00.
A Caixa Escolar dr josé matheus vasconcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/032021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN, localizada
na Rua Itacolomi, n° 168, Monte Castelo – Contagem/MG – CEP
32285-100 – Telefone (31) 3351-0332, até o dia 18/03/2021, às
15h00.
A Caixa Escolar padre matias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2021, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PADRE MATIAS, localizada na Rua Celia Costa n°
31, Glória – Belo Horizonte/MG – CEP 30870-150 – Telefone (31)
3474-1258, até o dia 12/04/2021, às 12h00.
A Caixa Escolar nossa senhora do carmo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2021, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE NOSSA SENHORA DO CARMO, localizada na
Rua Norte n° 525, Salomé – Betim/MG – CEP 32603-275 – Telefone (31) 3787-1576, até o dia 23/03/2021, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG
-UNIDADE GAMELEIRA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/03/2021, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do COLÉGIO Tiradentes da PMMG – Unidade Gameleira, localizada na Av. Amazonas, n° 6455 – Gameleira, Belo Horizonte/MG – CEP 30510-000–
Telefone (31) 2123-1254, até o dia 19/03/2021, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR APIO CARDOSO DA PAIXÃO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/03/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. Professora Lígia Maria Magalhães, localizada na Rua F, n° 50 – Colorado, Contagem/MG – CEP 32143270– Telefone (31) 3393-5584/ 97301-2200 até o dia 22/03/2021,
às 12h00.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 04/03/2021, Pagina
34, publicação número 03 1452731 - 1 – caderno 1, onde se lê:
Caixa Escolar Carlos Drumond Andrade. Leia-se: Caixa Escolar
Vila Cristina ... e onde-se lê exclusivamente no e-mail: leia-se na
Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade, localizada na Rua
Patrocínio, nº 630, Bairro Vila Cristina. Cidade: Betim – CEP:
32.675-452 -Telefone (31) 3592-8030 e-mail: escola.8621@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Olivia Pinto de Castro Leite, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.1350@educacao.
mg.gov.br, até o dia 29/03/2021 até às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Olivia Pinto de Castro Leite, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.1350@educacao.
mg.gov.br, até o dia 29/03/2021 até às 12:00 horas.
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NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar Angelina Nardelli comunica que a publicação do
dia 20/02/2021, sábado, Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar, nº 01/2021, página 33, coluna 1, torna-se
CANCELADA devido à suspensão das atividades presenciais
decorrentes da onda roxa.
A Caixa Escolar Maria Elba Braga comunica que a publicação do
dia 20/02/2021, sábado, Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar, nº 01/2021, página 33, coluna 1, torna-se
CANCELADA devido à suspensão das atividades presenciais
decorrentes da onda roxa.
A Caixa Escolar São Benedito comunica que a publicação do dia
17/02/2021, quarta-feira, Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar, nº 01/2021, página 48, coluna 3, torna-se
CANCELADA devido à suspensão das atividades presenciais
decorrentes da onda roxa.
A Caixa Escolar São Benedito comunica que a publicação do
dia 17/02/2021, quarta-feira, Extrato de Edital para Aquisição de
Gêneros Alimentícios – PNAE, nº 02/2021, página 48, coluna 3,
torna-se CANCELADA devido à suspensão das atividades presenciais decorrentes da onda roxa.
5 cm -10 1455613 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO
- A Caixa Escolar Presidente Juscelino torna público o cancelamento da matéria publicada no Minas Gerais, dia 10/03/2021,
página 44, coluna 4, Extrato de Edital para Chamada Pública nº
01/2021 – Agricultura Familiar.
1 cm -10 1455298 - 1

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 37
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-) 938169/20
A CAIXA ESCOLAR BUENO BRANDÃO DE BELO HORIZONTE torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 24/03/21, às 11:00 h, Processo Licitatório Edital 02/2021, Modalidade Tomada de Preços para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadaspoderão obter informações
e cópias do edital completona sede da EE BUENO BRANDÃO,
localizada em Belo Horizonte/MG, Telefone (31) 32618475, até o
dia 23/03/21, às 13:00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020008/2021-56. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rodeiro.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Carlos Ferreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019520/2021-40. Assinatura: 09/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itatiaiuçu.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Adélcio
Rosa de Morais.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019959/2021-21. Assinatura: 09/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Brás Pires.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Domingos
Rivelli Teixeira Nogueira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020018/2021-77. Assinatura: 09/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Senador Firmino. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e William
Fernandes Mussi.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019986/2021-68. Assinatura: 09/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guarani.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fernando
Eduardo Pinheiro Bellotti.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021544/2021-03. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jaboticatubas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Eneimar
Adriano Marques.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019991/2021-30. Assinatura: 09/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guiricema.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Oscar Ferraz.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103110010250137.