TJMG 25/03/2021 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9274.028/21
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e
serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Valor Total:
R$730.000,00. Vigência: por12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.
D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 39 15​, IAG 0,Fonte: 10 - IPU:
1; UPG 261, U E: 2320.002.
4 cm -24 1460711 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 050/2021, objeto: Serviço
de Locação e Higienização de uniformes, para retificação do prazo de
entrega do Termo de Referência, adendo ao Edital. Belo Horizonte, 24
de março de 2021.
2 cm -24 1460879 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL GALBA VELLOSO – FHEMIG
Espécie: 3° Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HGV e o (a)
Expresso Setelagoano Ltda. Objeto: Serviço de gestão de vale-transporte (carga a bordo) para os servidores do Hospital Galba Velloso.
Valor: R$ 58.953,60 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses,
com início em 26/03/2021 até 25/03/2022. Número do Processo:
582/2017 Modalidade: INEXIGIBILIDADE. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto: 3.3.90.49-04 F 10.1 Data
de Assinatura: 19/03/2021.
3 cm -24 1460841 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2021 do Hospital Alberto Cavalcante – HAC. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 25/03/2021 a
partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 159/2021 – Prestação de Locação de sistema de geração de
ar comprimido medicinal, com suprimento secundário através de cilindro, incluindo equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva, estimado em 140 m3/h, para atendimento do Bloco Cirúrgico e
CTI do Hospital Júlia Kubitschek, - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 07/04/2021 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ – ME. Objeto: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO. Valor: 23.446,40 (Total Estimado). Vigência: 26/03/2021 até
25/03/2022. Número do Processo: 0509025-003/2018. Modalidade:
Pregão. Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de
Gasto: 3390.39.21Fonte: 10.1. Data da Assinatura: 24 de março de 2021.
Belo Horizonte, 25 de março de 2021.
3 cm -24 1460697 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DE SUA UNIDADE ADMINISTRATIVA HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO, COMUNICA A QUEM POSSA INTERESSAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO
SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO.
PROCESSO DE COMPRA Nº 0519031 467/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2021
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E
URGENTES PARA O HRJP, MEDIANTE CONTRATO, VISANDO
ATENDER A DEMANDA FARMACOTERAPÊUTICA DOS PACIENTES INTERNADOS NO HRJP: DATA 07/04/2021 ÀS 10:00 HS
EDITAIS DISPONÍVEIS NO SITE WWW.COMPRAS.MG.GOV.
BR. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (32) 3691-9523. HRJP/
COMPRAS
4 cm -24 1460698 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias/HRAD situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados
a realização do Processo 0518005 011/2021 – Pregão Eletrônico – referente à Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva,
instalação e desinstalação quando necessário dos aparelhos já existentes na unidade e de aparelhos adquiridos, com fornecimento de insumos
incluindo fornecimento de peças dos ares condicionados existentes no
Hospital Regional Antônio Dias- HRAD/FHEMIG. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 08/04/2021 às 08h30min. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.
br e Serviço de Compras e Logística/HRAD. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6006. Serviço de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.compras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 24 de
março de 2021.
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000002/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA. Objeto: Mútua cooperação entre
as partes para viabilizar o cômputo das matrículas de alunos na Escola
Família Agrícola de Natalândia, para fins de distribuição dos recursos
que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a
respectiva transferência dos recursos à Associação mantenedora da referida Escola, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados
à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o
disposto no art. 70, da Lei Federal nº 9.394/1996, e no Plano de Trabalho
parte integrante do processo. Valor do Repasse: R$ 2.434.776,54. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 368
112 4326 0001 3350 43 01 0 23 1. Assinatura: 24/03/2021. Vigência:
1826 dias.
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S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO JARDIM VILA RICA, realiza
Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2021, às 12:00, na Escola Estadual José Amâncio dos Santos, localizada na Rua Anair Rosa, nº 117,
Bairro Resplendor. Cidade: Igarapé/MG – CEP 32900-000 Telefone (31)
3534-2562, e-mail: escola.9245@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO JARDIM VILA RICA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/04/2021, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Amâncio dos Santos, localizada na Rua Anair Rosa, n°
117, Resplendor – Igarapé/MG – CEP 32900-000 – Telefone (31) 35342562, e-mail; escola.9245@educacao.mg.gov.br. Até o dia 06/04/2021,
às 10h00.
A CAIXA ESCOLAR DO PROFESSOR M RAYMUNDO CANDIDO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/04/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. PROFº RAYMUNDO CANDIDO, localizada
na Rua França, n° 680, São Francisco de Assis – Esmeraldas/MG – CEP
35740-000 – Telefone (31) 3140-3600, e-mail: escola.330647@educacao.mg.gov.br. Até o dia 26/03/2021, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR DO PROFESSOR M RAYMUNDO CANDIDO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/04/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. PROFº RAYMUNDO CANDIDO, localizada
na Rua França, n° 680, São Francisco de Assis – Esmeraldas/MG – CEP
35740-000 – Telefone (31) 3140-3600, e-mail: escola.330647@educacao.mg.gov.br. Até o dia 26/03/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO TIRADENTES DA PMMG –
UNIDADE AVELINO CAMARGO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/042021, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para ampliação e/ou
reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG –
UNIDADE AVELINO CAMARGO localizada na Rua são João n° 605–
JD. Bandeirantes, Contagem/MG – CEP 32371-304 – Telefone (31)
3352-5452, até o dia 07/04/2021, às 16h00.
A CAIXA ESCOLAR PROFª ALBERICA DINIZ MATOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/04/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Profª Maria Coutinho, localizada na Av. José Luíz da Cunha, n° 477 –
Alvorada - Contagem/MG – CEP 32042-080 – Telefone (31) 3398-3649,
até o dia 05/04/2021, às 12h00.
14 cm -24 1460750 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres realiza Chamada Pública Individual nº01/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, Repasse Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2021, às
13:00 h, na EE Vital Brasil, localizada na rua João Bressane n°220 Campanha – MG CEP – 37.400-000 Telefone (35) 3261-1411, e-mail: escola.171484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
3 cm -24 1460768 - 1
SRE TEÓFILO OTONI .
ERRATA: REQUER CANCELAMENTO DE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
Nº 04/2020.– AGRICULTURA FAMILIAR.
Requer CANCELAMENTO de matéria publicada no MG. DE
25/11/2020, PÁGINA 62, COL.02, caderno 01 .– CAIXA ESCOLAR
SÃO BENEDITO. O motivo é que não houve o certame, entrega de produtos, nem pagamento de valores.
Para maiores informações, entrar em contato com a EE. ALBERTO
BARREIROS: escola.147940@educacao.mg.gov.br, localizada na Rua
Alberto Barreiros nº 290- Vila Barreiros – CEP 39.803.330 – TEL.: 0333521-4889.
3 cm -24 1460755 - 1
SRE SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Professor Rousset, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2021, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141861.caixaescolar@educacao.mg.gov.br,da EE Professor Rousset,
localizada na rua Uberlândia n° 900 – CEP 35700-237 – Telefone (031)
(31) 3771-2424 até o dia 06/04/2021, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar PROFESSOR SÉRGIO ANTÔNIO realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2021, às 09h, na EE PROFESSORA DORA SILVA, localizada na rua Antônio Henrique de Oliveira,
n° 73, bairro Nossa Senhora das Graças – Caetanópolis/MG – CEP
35.770.000-00 – Telefone (31) 3714-6370, e-mail: escola.140465.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar AGNALDO EDMUNDO SILVA, realiza Chamada
Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/04/2021 às 14h, na EE Agnaldo Edmundo
Silva, localizada na Rua Otavio Rodrigues de Andrade n° 132 – Bairro:
Dom Cirilo – CEP 35774-000– Telefone (031) 3714-1092, e-mail: escola.230995@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar AGNALDO EDMUNDO SILVA, realiza Chamada
Pública nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação

Minas Gerais - Caderno 1

prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/04/2021 às 14h, na EE Agnaldo Edmundo
Silva, localizada na Rua Otavio Rodrigues de Andrade n° 132 – Bairro:
Dom Cirilo – CEP 35774-000– Telefone (031) 3714-1092, e-mail: escola.230995@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Renato Filgueiras realiza Chamada Pública nº 001/2021
(Recurso Estadual) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/04/2021, às 15:00 h, na E.E.Renato Filgueiras, localizada na Rua Hélio Filgueiras n°81, Centro, Papagaios,
CEP 35669-000, Telefone (37)3274-1150, e-mail: escola.34860@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Renato Filgueiras realiza Chamada Pública nº 002/2021
(Recurso PNAE) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2021, às 15:00 h, na E.E.Renato Filgueiras, localizada na Rua Hélio Filgueiras n°81, Centro, Papagaios, CEP
35669-000, Telefone (37)3274-1150, e-mail: escola.34860@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Diogo de Castro realiza Chamada Pública nº 02/2021
– (Recurso Estadual) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/04/2021, às 10h00, na EE Diogo de castro, localizada na Av: Getúlio Vargas, n° 128 CEP 35.669-000 – Telefone
(37:3274-1262), e-mail: escola.34843@educacao.mg.gov.br
19 cm -24 1460847 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019087/2021-91. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belmiro Braga. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Paulo de Oliveira Franco.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019105/2021-90. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Juiz de Fora. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por
parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a
autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias
ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Maria Margarida Martins Salomão.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021413/2021-48. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Campos Altos. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Paulo Cezar de Almeida.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019297/2021-47. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Vicente de Minas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Jacinto Alair
de Paula.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023847/2021-96. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Matipó. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por
parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a
autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias
ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Fabio Henrique Gardingo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024191/2021-23. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Margarida. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ilbnelle Santana Otoni.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024016/2021-92. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Reduto. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por
parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a
autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias
ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Dilcelio de Oliveira Hott.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021603/2021-59. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carmo do Rio Claro.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Filipe Cardoso Carielo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021612/2021-10. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom Jesus da Penha.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o
Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações
nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Nei André Freire.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020051/2021-59. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Igarapé. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por
parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a
autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias
ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Arnaldo de Oliveira Chaves.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0526– Processo SEI nº
1260.01.0019297/2021-47. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deSão Vicente de Minas. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio nº0526,
assinado em 28/03/2106, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,09/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Jacinto Alair de Paula.
40 cm -24 1461092 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria do Carmo Pires Rosa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2021
às 14:00hs Chamada Pública nº 02-/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/04/2021 das07:00 às 12:00, na EE Professora Maria do Carmo Pires
Rosa, localizada na Avenida dos Esportes, n° 145 – Vila Reis, Município
de Fronteira – MG - CEP 3823-000 Telefone (34) 3482-2231, e-mail:
escola.361356@educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Maria do Carmo Pires Rosa localizada na Avenida dos Esportes,
n° 145 – Vila Reis, Município de Fronteira – MG - CEP 3823-000 Telefone (34) 3482-2231, e-mail: escola.361356@educacao.mg.gov.br.
5 cm -24 1460948 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: LETÍCIA JÚLIA LOPES. Objeto: rescisão do contrato
administrativo de Analista Universitário, a partir de 23.03.2021.
1 cm -24 1460929 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020, Portal de
Compras Nº 9250242/20. SEI nº 2350.01.0001245/2020-61. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e
PETROBRÁS DISTRIBUIDORAS.A​. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato original,proveniente daAta deRegistro de preços
n° 71/2020, Planejamento nº 43/2020, dositens 2 e 3, gasolina e óleo diesel. Valor anual estimado: R$253.091,50. (gasolina comum: R$3,3247 e
óleo diesel: R$3,1535). Dotação Orçamentária:2351.12.364.021.4065.0
001.3.3.90.30.26.0.10.1. Data da Assinatura: 23.03.2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103250000160134.
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3 cm -24 1460707 - 1