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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 06 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS-MG. Aviso do Credenciamento 005/2021. Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a futura e eventual
prestação de serviços de mão de obra mecânica visando a manutenção dos veículos leves da frota municipal, sendo diversas montadoras. Prazo para entrega da documentação: 07/04/2021 a 14/04/2021,
das 12h00min às 18h00min. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 05/04/2021. Comissão P. de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de Contrato administrativo nº 018/2021. Partes: MC e Venture Veículos Ltda.
Objeto: Objeto: Contratação para realização de revisões periódicas em
veículos constantes do plano de revisão previstas no manual do fabricante de veículos da marca Fiat. Vigência: 25/03/2021 a 31/12/2021.
Valor global: R$ 27.238,54 (vinte e sete mil duzentos e trinta e oito
reais e cinquenta e quatro centavos). Capinópolis-MG, 05/04/2021.
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
9 cm -05 1464746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– AVISO PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
– Será realizado no dia 20/04/2021, às 09:30 horas, o Pregão Presencial
nº 014/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras frias para conservação imunológica, vacina, medicamentos e reagentes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de
março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00
às 16:00 horas. Caraí/MG, 05 de abril de 2021. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
3 cm -05 1464422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 134/2018
Processo Licitatório nº 024/2018 Dispensa nº 002/2018 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU MARCIA ELIETE FERNANDES SIQUEIRA
Objeto:locação do imóvel para a instalação da clinica de fisioterapia
municipal. Prazo: 01/04/2021 à 01/04/2022 Valor: R$ 1.200,00 por
mês Data: 01/04/2021
2 cm -05 1464391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO
DO CONTRATO Nº 68/18 DO PL Nº. 39/18
Concorrência nº. 01/18. Objeto: Execução das obras de conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Carmo do
Cajuru, para atendimento do Convênio TC/PAC 0064/2011/FUNASA.
Empresa: PRÁTICA CONSTRUTORA EIRELI – ME, com sustentação jurídica nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Vigência prorrogada por 120 (cento e vinte) dias – (24/07/2021).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
PL Nº. 018/2021.
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 010/2021
- PL nº. 018/2021, tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de capacitação para Conselho Tutelar e demais profissionais do sistema de garantias de direitos no município de Catuji/MG. Contratada: Elizabeth Dias Oliveira
Franca97447471615, inscrita no CNPJ sob o nº 19.546.968/0001-46,
no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maria José de
Oliveira – Prefeita Municipal.
3 cm -05 1464430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 43/2021,
P. Eletrônico RP 31/2021. Objeto: Aquisição de Veículo tipo Pick up
cabine dupla, conforme termo de referência. Data: 16/04/2021, às 09:00
h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.
org.br Caxambu 05/04/2021. Dpto Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
DISPENSA Nº 012/2021
Processo Licitatório nº 032/2021, Contrato nº 013/2021- data de
05/04/2021 - valor de R$ 4.500,00 tendo como objeto Locação de
imóvel para um novo Posto de Saúde localizado na Vila da Reta em
Coimbra-MG. Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG.
Data de Ratificação 31/03/2021. Maiores informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:00 as 16:00. Dotação: 3.3.90.36.00.2
.06.01.10.301.0006.2.0045. Fonte: 00.01.02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, Dispensa nº
013/2021, Processo Licitatório nº 033/2021, Contrato nº 014/2021data de 31/03/2021 - valor de R$ 4.950,00, tendo como objeto Contratação Locação de imóvel para sede do Conselho Tutelar do Município. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro,
Coimbra-MG. Data de Ratificação 31/03/2021. Maiores informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 as 16:00. Dotação: 3
.3.90.36.00.2.09.01.08.243.0026.2.0071. Fonte: 00.01.00 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 011/2021.
Altera-se a especificação do item 01: número de núcleos: 4, nº de threads 4 e monitor LED HDMI/VGA 19,5 HD. Conceição da Aparecida,
10 de fevereiro de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
PP0018/2021
obj. Contratação de instituição financeira, publica ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de Serviço bancários da pagamento de folha salarial sem caráter de exclusividade
Abertura: 16/04/2021 as 14:00h ; PRP0023/2021 obj. futura e eventual
aquisição de material de construção (material geral, madeira, material
elétrico remanescente e material hidráulico ). Abertura: 16/04/2021 as
8:00h ; Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Sebastiana F
de Oliveira Silva - Pregoeira.
3 cm -01 1464330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2020
– Errata – Torna pública a retificação da publicação efetuada na data
de 12 de março de 2021, Caderno 02 – página 05 na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na publicação do despacho de homologação - Onde se lê: “ML do Brasil Empreendimentos Comerciais
Eireli, CNPJ sob o nº: 34.075.109/0001-00, no valor global de R$
18.452,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)”, Leia-se:
“ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli, CNPJ sob o nº:
34.075.109/0001-00, no valor global de R$ 6.760,00 (seis mil, setecentos e sessenta reais”. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 79/2020 – Errata – Torna pública a retificação da publicação
efetuada na data de 12 de março de 2021, Caderno 02 – página 05 na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na publicação do extrato
de contrato de ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli Onde se lê: “valor global: R$ 18.452,00 (dezoito mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais)”, Leia-se: “valor global: R$ 6.760,00 (seis mil,
setecentos e sessenta reais”. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
5 cm -01 1464324 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2021
na modalidade de Pregão Presencial nº13/2021 – Objetivo: Registro de
Preço para aquisição de Suplemento Nutricional e Leites Infantis para
atender as necessidades do setor de saúde. Credenciamento ás 08:00
horas do dia 16/04/2021 e sua abertura marcada para às 8:30 horas do
dia 16/04/2021. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
-CONCORRÊNCIA PMC/013/2020
- Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portarias
PMC/271/21 e PMC/293/21 –- Julgamento de Proposta. Licitante Desclassificada: Cristiano Felipe Ribeiro, nome fantasia Átrio Conservação e Restauração e Artes. Aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para
a apresentação de novas propostas para os lotes 01, 02 e 03 escoimadas das causas que acarretaram sua desclassificação, conforme art. 48,
§ 3º da Lei 8.666/93. Ata 006/2021 publicada na íntegra no site oficial do município de Congonhas. Congonhas, 31 de março de 2021. (a)
Adriane Renata Bernardo Netto Freitas – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
A PMCL/MG torna pública a Republicação de licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS que se destina a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área de engenharia de transporte para análise e elaboração de estudo de modernização dos serviços
de transporte coletivo urbano e rural, com a confecção de projetos executivos, diagnóstico da situação no Município de Conselheiro Lafaiete
e elaboração de minutas de termo de referência, edital de licitação e
contrato de concessão pública para exploração dos serviços de transporte coletivo. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/
documentação: dia 26/04/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão
de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31)
3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser
retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 05/04/2021 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 008/2021, Processo nº
043/2021, com amparo no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a contratação, em
caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de processamento e gerenciamento de multas municipais de trânsito
junto ao DETRAN/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Defesa Social. Empresa Vencedora: GCT- Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A, CNPJ: 01.466.431/0001-00, com valor total de
R$12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais). Cons. Lafaiete,
05/04/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1464822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 009/2021, Processo nº
047/2021, com amparo no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a aquisição emergencial de kits cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que
se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento
ao disposto na Política Nacional de Assistência Social e da Lei Municipal nº: 5.153/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Empresa Vencedora: CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 18.582.375/0001-72,
com valor total de R$125.450,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Cons. Lafaiete, 05/04/2021 – Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE
EDITAL PREGÃO Nº 005/2021
RP 007/2021 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna
pública a Republicação da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Kit Cesta Básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para atendimento da Política Nacional de Assistência Social prevista na Lei Municipal nº 5.153/2009, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação:
dia 23/04/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete
- MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou
e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado no site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 05/04/2021
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 008/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina à Contratação de empresa para aquisição de veículos, zero km,
adaptados para Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo furgão,
zero km, para transporte de pacientes, em atendimento a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no item 18 e
Anexo I, deste Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 19/04/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar
Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá
ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 05/04/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0017/2021, Pregão Eletrônico n.º 0014/2021. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa para aquisição e serviços de recarga
parcelada de toners e cartuchos de impressoras para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Entrega
da propostas partir do dia 01 de maio de 2021 no site https://licitanet.
com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da
Sessão Eletrônica dia 16 de abril de 2021 as 14hs00min. Informações
pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://coroaci.mg.gov.br
ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com Em caso de
discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o
site oficial do município https://coroaci.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://coroaci.mg.gov.br. Wilkison Caldeira de
Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
4 cm -05 1464451 - 1

Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–EXTRATO DO EDITAL
- Processo Licitatório 0016/2021, Pregão Eletrônico n.º 0013/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e
rede interna para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Coroaci-MG. Entrega da propostas partir do dia 01 de
maio de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de
Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 16 de abril de
2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@
gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com Em caso de discordância de informações entre o
portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://coroaci.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://coroaci.
mg.gov.br. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de
Coroaci-MG.
4 cm -05 1464448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 0018/2021, Pregão Eletrônico n.º 0015/2021. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de
preços para locação parcelada de maquinas multifuncionais para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Entrega da propostas partir do dia 01 de maio de 2021 no site
https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 19 de abril de 2021 as 08hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, O edital e
demais anexos encontra disponível no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com.
Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.
com.br e o site oficial do município https://coroaci.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://coroaci.mg.gov.br. Wilkison
Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
4 cm -05 1464453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ERP Nº008/21 - PL 020/21
– Pregão Eletrônico nº 007/21.Aquisição de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos de referência/éticos, similares e genéricos, constantes na lista oficial de preços da CMED/ANVISA, com reserva para
ME, EPP e equiparadas em atendimento aos critérios da Lei Municipal
nº 2.111/2017.Abertura e análise das propostas: 22/04/21, às 9h30m.
Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site:
Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 22/2021
Pregão Eletrônico, tendo como objeto Aquisição de Testes Rápidos
Específicos ao Novo Coronavírus Covid-19, com sessão marcada para
o dia 19 de Abril de 2021 às 13h30m. A sessão será realizada por meio
do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do
site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 05 de Abril de 2021. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS –
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO – EDITAL N° 01/2021 –
Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP – Período de Inscrições:19/04/2021 a 02/05/2021,
pelo site www.exameconsultores.com.br. Data de Realização das
Provas:16/05/2021. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, nº 28, Centro, CEP 35130-000, Engenheiro Caldas/MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 8h às 11h
e 13h às 16h – Telefone: (33) 3234-1185 e no site da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br. Samuel Dutra Júnior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2021. Origem: Dispensa 017/2021. Partes: Município de Esmeraldas e Jaci de Oliveira-ME Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais (reparos e manutenções) e utilidades para atender a
demanda da Secretaria de Obras. Valor: R$ 15.361,50. Dotação Orçamentária: 02.11.00.15.451.0027.2170.3.3.90.30.00 – 100 (745) e 02.1
1.00.15.452.0027.2171.3.390.30.00 – 100 (770), Vigência: A partir da
assinatura e vigorará por 03(três) meses. Assinatura: 28/03/2021.
2 cm -05 1464655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2021. Objeto: Contratação de empresa em caráter
emergencial, para locação, com disponibilização imediata de tenda e
climatizadores, para suprir a demanda de atendimento dos pacientes do
Hospital Municipal 25 de Maio, devido à alta demanda originada pelos
casos suspeitos e confirmados de Corona Vírus (COVID-19). Partes:
Município de Esmeraldas e a empresa SNC Estruturas e Eventos Ltda.
Valor: R$ 18.750,00. Dotação orçamentaria: 02.07.02.10.301.0030.22
23.3.3.90.39.00 – Fonte 234. Vigência: 90 dias a partir da assinatura.
Assinatura: 31/03/2021.
3 cm -05 1464864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 025/2021 - PROCESSO Nº 095/2021. Fundamentação:
Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial, para locação, com disponibilização imediata de tenda e
climatizadores, para suprir a demanda de atendimento dos pacientes do
Hospital Municipal 25 de Maio, devido à alta demanda originada pelos
casos suspeitos e confirmados de Corona Vírus (COVID-19). Vencedor: SNC Estruturas e Eventos Ltda no valor total de R$ 18.750,00
(dezoito mil setecentos e cinquenta reais). Ratificada nos termos do art.
26 da Lei nº 8.666/93 em 31/03/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - PROCESSO Nº 075/2021. Fundamentação: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais de notória especialização em consultoria
contábil, orçamentaria e financeira, elaboração de pareceres e defesas
contábeis para a Prefeitura de Esmeraldas. Vencedor: ADPM – Administração Pública para Municípios Ltda no valor total de R$ 229.800,00
(duzentos e vinte e nove mil e oitocentos). Ratificada nos termos do art.
26 da Lei nº 8.666/93 em 05/04/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -05 1464828 - 1

3 cm -05 1464796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 20/2021,
Pregão Eletrônico, tendo como objetoRegistro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em exames laboratoriais, com sessão marcada para o dia 19 de Abril de 2021
às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de
Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 05 de Abril de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante.
Pregoeiro.
3 cm -05 1464793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 027/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores novos, para a frota
Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando
o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 16/04/2021 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios
MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 983597922. E-mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de
Desterro de Entre Rios, 06 de abril de 2021. Arthur Andrade Lima
- Pregoeiro
4 cm -05 1464659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2021
- Processo Administrativo N.º 027/2021- Objeto: Registro de preço
para aquisição de equipamentos hospitalares para estruturação do centro COVID-19 no município de Divinolândia de Minas/MG. Abertura
da sessão: dia 16 de abril às 08h30min. Edital disponível no site www.
licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@divinolandia.mg.govbr. Divinolândia de Minas/MG, 05 de abril de 2021.
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1464605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A.L. 063/2021.
Pregão Eletrônico 037/2021. Licitações-E 864.343. A Prefeitura Municipal de Divinópolis torna público que realizará licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico”, destinada à contratação de serviço contínuo
de supervisão clínico-institucional para o CAPS AD III do Município de Divinópolis, conforme descritivos e quantitativos indicados no
Termo de Referência e no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas e demais documentos: até às 08h do dia 27/04/2021. Início da
disputa: às 08h15min do dia 27/04/2021. O Edital está à disposição dos
interessados nos sites: www.divinopolis.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Sidney Henrique Duarte Martins. Pregoeiro.
3 cm -31 1464287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO,
Processo licitatório nº 025/2021 Pregão Presencial SRP nº: 014/2021,
objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de escritório, expediente, bateria e máquina de calcular, conforme descrito e
especificado no Termo de Referência. Julgamento Menor preço por
item. Data da abertura: 19/04/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
2 cm -05 1464716 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – PROCESSO Nº 036/2021.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de microscópios para o laboratório do
Hospital Municipal. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
16/04/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32.800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro
3 cm -05 1464403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019. Origem: Pregão
Presencial 003/2019 Partes: Município de Esmeraldas e Coopernova
– Cooperativa Novalimense de Transporte, Cargas e Pessoas. Objeto:
Prestação de serviço de Transporte Escolar. Motivo: fica prorrogada,
por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 11 de
março de 2021 a 11 de março de 2022. Valor total do presente Termo
Aditivo perfaz o montante de R$ 793.200,00. A despesa do exercício de
2021 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica
orçamentária: 12.361.0010.2076.3.3.90.39.00 – 101/106/119/145/147
(234); 12.365.0010.2075.3.3.90.39.00 – 101/106/119/145/147
(262); 12.366.0010.2078.3.3.90.39.00 – 101/106/119/145/147 (269);
12.367.0010.2077.3.3.90.39.00 – 101/106/119/145/147 (277). Assinatura: 11/03/2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019. Origem: Pregão Presencial 003/2019 Partes: Município de Esmeraldas e Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP. Objeto: Prestação de
serviço de Transporte Escolar. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 14 de março de 2021
a 14 de março de 2022. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz
o montante de R$ 2.308.880,00. A despesa do exercício de 2021 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 12.361.0010.2076.3.3.90.39.00 – 101/106/119/145/147
(234); 12.365.0010.2075.3.3.90.39.00 – 101/106/119/145/147 (262);
12.366.0010.2078.3.3.90.39.00 – 101/106/119/145/147 (269);
12.367.0010.2077.3.3.90.39.00 – 101/106/119/145/147 (277). Assinatura: 11/03/2021.
6 cm -05 1464454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021
Torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO do Processo
Administrativo nº 031/2021, Pregão Presencial SRP nº 008/2021,
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material
médico – hospitalar, em virtude da prorrogação da vigência da Onda
Rocha decretada pelo Estado de Minas Gerais através da Deliberação
COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, a nova data de sessão será
no dia 13/04/2021 às 07:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº
969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1464484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021.O Município de Goianá, torna
público que fará realizar a Licitação nº 022/2021 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor Preço” objetivando a a aquisição de material de limpeza. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 20/04/2021. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 20/04/2021. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.
gov.br e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
3 cm -05 1464474 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104052214100244.