TJMG 13/04/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Abaeté I:
Claudio Geraldo Da Silva - 930707
Darlei Jose De Oliveira -318733
Willian Ribeiro Da Silva - 936789

Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Arcos I:
Adão Cristian Cardoso De Almeida - 936156
Alberto De Jesus Luiz -232124
Bruno Augusto Da Silva - 859879
Bruno Monteiro Fontes - 684305
Cássio Nunes Morais Pessoa - 110182
Edelson Alves De Souza - 846166
Fabio Júnio Belfe Lorentz - 548865
Gustavo Morais Cunha -740638
Haroldo Aparecido Da Silva - 4839
Hiperson Christian De Melo - 311908
João Antonio Magalhães Junior - 55946
Joao Batista Ribeiro Dos Santos - 812742
Lucas Dias De Sousa - 100562
Madson Henrique Rodrigues - 936480
Marcio Fernandes Costa - 50857
Mauricio Pereira Lima - 108003
Maycon Rodrigues Felipe - 250592
Paulo Henrique Alves Silva - 875671
Paulo Henrique Da Silva - 936612
Tales Aparecido Gontijo Silva - 846679

Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Bambuí I:
Marcos Barbosa - 114019​
Miramar Andrade Filho - 91259
Oscar Teodoro Batista Neto - 936610
Rafael Ribeiro Martins - 614983

Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Dores do Indaiá I:
Renato Alves Da Silva - 687506

Bom Despacho

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Itaúna I:
Geicimar Rodrigues Emiliano - 614894
Igor De Jesus Vieira - 130692
João Victor Pio Da Silva - 830405
Lucas Silva Campos - 586756
Marco Túlio Teixeira Lourenço -72533
Marcos Prudente De Oliveira - 903661
Rian Rodrigues Da Silva - 903661

Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Lagoa da Prata I:
Alisson Simão De Souza - 392359
Dirceu Dias Dos Santos - 98085

Bom Despacho
Bom Despacho

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I:
Israel Felipe De Meireles - 651964
Italo Victor Guimaraes Silva -790708
Marcos Alves Pereira - 936578
Paulo Vitor Meireles - 368678
Tulio Ribeiro Da Silva - 220092

Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Nova Serrana I:
Ailton Caldeira De Araujo - 731526
Jefferson Ferreira Da Silva -862355
Luciano De Paula Silva - 828003
Luciano Ferreira De Jesus - 936585
Samuel Vinicius Duarte Silva - 880384
Uenderson Araujo Dos Santos - 910875

Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Pitangui I:
Humberto Carlos De Oliveira -727734
Joaquim Santos Vieira - 931406

Bom Despacho
Bom Despacho

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Pompéu I:
Adriano Ferreira Santos - 815546
Douglas Rabelo Da Silva - 504157
Edcarlos Faria Gontijo -102959
Edson Oliveira Batista -120705
Elvis Rosa Silva - 287045
Fabrício De Faria - 252232
Jhonata Ferreira Souza - 936938
Leonardo Silveira Machado - 849327
Lucas Henrique Rachel Vaz - 283080
Maicon Rodrigo Duarte Fonseca - 936300
Marcos Vinicius Gonçalves - 893529
Matheus Mendes Garcia - 935919
Robert Henrique Dias Faria - 669630
Ronivaldo Jovil Pereira - 443701
Stevan Redson Silva Morais - 626149
Tiago Gontijo De Arruda - 93596
Willison Romualdo De Fatima - 108004

Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Resende Costa I:
Harley Cristofaro Da Silva-42921

Bom Despacho

Do Presídio de Buritis I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Cosme Damião De Oliveira - 7230

Patrocínio

Do Presídio de Capelinha I para o Presídio de Curvelo I:
Jhon Clay Vieira Oliveira - 87257

Capelinha

Do Presídio de Curvelo I para a Penitenciária de Carmo do Paranaíba I:
Alexandre Pereira Da Silva-471340
Luiz Filipe Alves-521996
Reginaldo Fernandes Machado-636860

Curvelo
Curvelo
Curvelo

Do Presídio de Dores do Indaiá I para a Penitenciária de Pará de Minas
I:
Thalia De Oliveira Souza - 878561

Dores Do Indaiá

Do Presídio de Dores do Indaiá I para a Penitenciária de Pará de Minas
I:
Thalia De Oliveira Souza - 878561

Dores Do Indaiá

Do Presídio de Dores do Indaiá I para o Presídio de Abaeté I:
Meire Luci Alves Franco - 348894

Dores Do Indaiá

Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Almenara I:
Daniel Soares Da Silva-933131

Itaobim

Três Marias
Três Marias
Três Marias
Três Marias

Epaminondas Vitorino Da Silva - 905291

Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Várzea da Palma I:
Lucas Robert Guimarães Marques - 783932

Três Marias

Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio de Canápolis I:
Breno Natal Moreira Amorim - 535604
João Carlos Daniel Da Silva - 841024

Tupaciguara
Tupaciguara

Allan Pereira Santos-552689

Itaobim

Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Pedra Azul I:
Izaque Cris Santos Silva -780122
RoneyDe Jesus Santos -622653

Itaobim
Itaobim

Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio de Santa Vitória I:
Cristian Uigner Da Silva - 456670
Marcus Elias Santos Lacerda - 935746
Winter Douglas Da Silva - 935747

Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara

Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio de Uberlândia I:

Mazinho Pereira Lemes -533963
Silvio Baresi Carmona Pereira-587589

Gustavo De Morais Lauriuche - 935683
Williams Matheus C. De Santana - 936046

Do Presídio de Sacramento I para a Penitenciária de Uberaba I:
Alexsander Xerxes Fernandes - 363548
Alisson Donizte Borges - 817201
Allan Christian Pinto Da Cunha - 533182
Antonio Carlos Oliveira - 936559
Carollina Mendonça Mamede - 849190
Cleonaldo Aparecido De Oliveira - 636512
Daniel Ribeiro De Mendonça - 654431
Danilo Cesar De Almeida - 936197
Darci Inacio - 935958
Diego Mattos Gonçalves Luiz - 694159
Ederson Alves Da Silva - 587550
Eli Alves - 935959
Felipe De Souza Lima Fachetti - 201677
Gustavo H. De Moraes Avelino - 224566
Hiago Adonai De Oliveira Silva - 617026
Iago Felipe Sousa Brant - 764968
Jhonattan Marques Gomes - 701438
Jose Dos Reis Machado - 936575
Karolaine Santana Da Silva - 936025
Laudelino M. Dos Santos Neto - 380930
Lucas Sousa Antunes - 834452
Luciano Julio Gomes Moises - 936313
Maicon Dos Reis Silva - 713602
Marcos Antonio Ferreira Da Silva - 936487
Marcos Luciano Fonseca - 113551
Rodrigo Humberto Trindade - 158072
Silvia Xavier Dos Santos - 769526
Valdir Afonso Filho - 217500
Vinicius Almeida R. Da Silva - 847299
Vitor Santos De Paula Soares - 655823
Weliton Alves Rodrigues - 936356
Wellington Santos Da Cunha - 582738
Wellix Vicente Ribeiro - 936196

Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento

Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Frutal I:
Charlie Henrique Alves Lopes - 936372
Darciel Franco De Oliveira - 767259
Leonardo Braz De Faria - 253376
Messias Vieira Alves - 671202
Thiago Martins Morais - 729826
Wanderson Cleiton De Oliveira - 753323
Wederson Oliveira Da Silva - 217690
Willias Tavares De Lima - 934900

Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento

Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Itapagipe I:
Marcio Franca De Souza - 83981
Sacramento
Francisco De Assis Ferreira Da Silva Sacramento
- 357139
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Iturama I:
Dercio Ferreira Dos Santos - 534797
Jose Filho Da Silva - 167603
Wellington Ferreira - 849455

Sacramento
Sacramento
Sacramento

V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:

Tupaciguara
Tupaciguara

Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
Aender Marques Diamantino-105602
Daniel Da Silva Sous -935924
Diego Dias Reis - 80322
Doriedson Afonseca E Silva-559221
Edimar Félix Pinto- 308389
Fernando Cesar B. Oliveira Brito -92362
Fernando Kurten Rodrigues- 624202
Iuri Rodrigues Da Silva- 574216
Otavio Junior Martins Lima - 503108
Thiago Cesar Rodrigues Dos Santos- 865020
Valquene Gonçalves De Brito- 739571

Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí

Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Alexandre Lucindo de Oliveira –NC
Cleomar Arlindo da Silva - NC
Daniel Regis Teobaldo - 407876
Dione Alves da Silva - 82606
Jose Geraldo da Rocha - NC
Luan Vitor Eugenio N. Ferreira - NC
Sebastiao Alves de Assis - 705878
Wallace Pereira de Jesus - 845187

Leopoldina
Carandaí
Juiz de Fora
Espera Feliz
Rio Novo
Barroso
Ubá
Ubá

Pompéu

Ribeirão das Neves

Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, para o Hospital de Custódia
de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz para exame de
sanidade mental:

Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí

Renan Marques de Oliveira - 594310

Igarapé

Do Presídio de Cataguases I para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz para exame de sanidade
mental:
Roberto Pereira dos Santos Junior - 116543

Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí

Cataguases

Do Presídio de Lavras I para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz para exame de sanidade mental:
Itamar Borges - 363011

MATRÍCULAS:
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 29/01/2021:
Horizonte/

No Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, por ordem judicial
datada de 12/02/2021:
Araguari/MG

No Presídio de Carlos Chagas I, em Carlos Chagas - MG, por ordem
judicial datada de 30/01/2021:
Ismael Pereira Cardoso De Souza - 289182

Ribeirão das Neves
Três Pontas
Ribeirão das neves
Ribeirão das neves

No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:

Atailde Robson Camargos Lemos - 41962

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:

Rômulo Neves De Oliveira - 274090

Adilson Dias do Nascimento - 70947
Talisson Tiago da Silva Delfino - 803122
Welton Lima Souza -140956
Willian Pereira da Silva - 354043

Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I para tratamento psiquiátrico temporário:

Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí

Belo
MG

Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:

Weverton Goncalves Resende - 208620

Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:

Alexander Jaramillo Herrera - 938800

Matheus Leme
Corinto
Viçosa
Carmo da Mata
Abre Campo
Viçosa
Corinto
Jacinto

Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz para exame de sanidade mental:

Silva Unaí

Anacleto Pereira - 373107
Carlos Eduardo E. Da Silva -929068
Claudio Oliveira Roque - 568620
Francua Mota Fernandes - 283255
Jose Geraldo Oliveira Braz-105243
Kessy Jones Franca Pessoa -930460
Thiago Vinicius Vieira Da Silva - 648002

Bruno do Pinho Oliveira Amador - 907666
Ciro Augusto Dias de Carvalho - 405771
Edicley Junio da Silva - Nc
Geraldo Cardoso - 796225
Joao Batista Pereira - 748408
Jose Mauro Nicodemos - 590438
Lucimar dos Reis - 27295
Pedro Rodrigues dos Santos – 880507

Transferências:

Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:
Allef Nunes Fonseca -775269
Breno Pedro Alves De Lima - 534324
Carlos Gomes Luiz -497321
Daniel De Carvalho - 936215
Darlon Silva Ruela - 936504
Hellenn Raianny Rodrigues Da
- 138879
Jonas Pereira Guedes -918061
Jose Hilton Costa Silva- 936060
Josimar Fereira Da Silva-935311
Leidiane Teixeira Alves - 799251
Marco Antonio Da Silva - 522916
Warley Francisco Da Silva -496031

Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:

Carlos Chagas/MG

Lavras

Do Presídio de Manga I para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz para tratamento psiquiátrico
temporário:
Sidnei Batista Grisostomo - 634003

Manga

Do Presídio de Coronel Fabriciano I para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento
psiquiátrico temporário:
Maurilio Ferreira Romualdo - 729059

Coronel Fabriciano

Da Penitenciária de Ipaba I – Dênio Moreira de Carvalho para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz
para exame de sanidade mental:
Matheus de Oliveira Damasceno - 763398

Ipatinga

Da Penitenciária de Teófilo Otoni I, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico
temporário:

Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Perdizes I:

No Presídio de Sete Lagoas I, em Sete Lagoas - MG, por ordem judicial
datada de 29/03/2021:

Frederico Alves de Souza - 205161

Clayton Jose Da Silva - 848754
Neuvan Pinheiro Dos Santos - 610217

Gabriel Malverde De Deus - 384362

A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no Jornal de Minas Gerais.
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação
deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme estabelecido
no Memorando-Circular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do
Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada
justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 13 de abril de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
12 1467965 - 1

Sacramento
Sacramento

Luis Henrique De Oliveira - 932805

Tiago Kreittlow​-131604

Teófilo Otoni

Do Presídio de Capelinha I para o Presídio de Pirapora I:

Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Corinto I:

Roberto Carlos Paranhos- 206615

Eliseu Luís Alves Cardoso -936619

Três Marias

Sete Lagoas/MG

TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri, em Juiz de
Fora - MG, para a Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli, em
São Gonçalo - RJ, por ordem judicial datada de 26/03/2021:
Wesley Pascoal Ferreira - 114553

Rio De Janeiro/RJ

Do Presídio de Capelinha I para o Presídio de Serro I:

Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Curvelo I:

Da Penitenciária de Unaí I - Agostinho Oliveira Júnior, em Unaí - MG,
para o CDP - Centro de Detenção Provisória de Brasília, em Brasília DF, por ordem judicial datada de 09/03/2020:

Alef Eustáquio L. Da Consolação -764313

Paulo Henrique Martins -269859

Cesar Jose Mesquita Lisboa - 398986

Capelinha

Ecoporanga/ES

No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:

Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Itaobim
Teófilo Otoni

Mazinho Alves Moreira - 286336

Matrículas:

Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara

Denilson De Souza Silva - 935915
Tupaciguara
Fillipy Daniel Barbosa Santos Vilela Tupaciguara
- 935916
João Carlos Mendes Oliveira- 935799
Tupaciguara
Joel Pereira De Almeida - 327481
Tupaciguara

Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Montes Claros I:

Do Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni - MG, para o CDPSDN
- Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte, em São
Domingos do Norte - ES, por ordem judicial datada de 18/03/2021:

Adalberto Moreira Pessoa - 202553
Cássio Júnio Dos Santos - 935319
Cleberson Alves Santos - 423077
Jaílson De Almeida Silva - 548209
João Batista Campos - 112506
Luís André Da Silva - 33718

Mauro Gil De Sousa- 12228

Itaobim

Rio De Janeiro/RJ

Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio de Ituiutaba I:

Do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio do Prata I:

Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Montes Claros II:

Capelinha

Deyvison Araújo Ornelas - 476453
Douglas De Oliveira Santos - 198285
José Hilário De Oliveira Filho -936491
Kaua Guilherme Dos Santos Souza -936159

Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves - MG, para a Cadeia Pública “Isap Tiago
Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial
datada de 08/03/2021:

Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Jequitinhonha I:

Do Presídio de Capelinha I para o Presídio de Diamantina I:
Capelinha

Minas Gerais - Caderno 1

Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Pirapora I:

Três Marias

Brasília/DF

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104130031020120.

Araçuaí