TJMG 13/04/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 488/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIAMANTINA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C

Município

Localidade

Código

CAPELINHA
CAPELINHA
RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES
VESPASIANO
VESPASIANO

Escola

23299
9946
374288

EE PROF ANTONIO LAGO
EE HENRIQUE SAPORI
EE DE ENSINO MEDIO

Símbolo
Cargo

Masp

Nome

SE-II
SE-II
SE-IV

441200-3
974160-4
1436540-7

GERALDA MARILEIA PINHEIRO ROCHA
JEANILTON RIBEIRO MENDES
LUCECLEIA BARBOSA SALEMA ALVES GARAJAU

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
1

Vigência
A CONTAR DE 17/03/2021
A CONTAR DE 12/02/2021
A CONTAR DE 19/03/2021

Belo Horizonte, 09 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 489/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
ARACUAI
FRUTA DE LEITE
FRUTA DE LEITE
82511
EE ANIBAL GONCALVES DAS NEVES
SE-III
1123416-8
NIK WESLEY PEREIRA DE BESSA
PEB
3
CARATINGA
CARATINGA
SAPUCAIA
20028
EE CEL FLORENTINO MIRANDA COSTA
SE-V
1103187-9
FABIANA ROCHA CARDOSO
PEB
4
DIAMANTINA
CAPELINHA
CAPELINHA
23299
EE PROF ANTONIO LAGO
SE-III
598175-8
ZILMA GARCIA DE SOUSA AZEVEDO
ATB
3
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU
CARMO DO CAJURU
32603
EE VIGARIO JOSE ALEXANDRE
SE-III
1334321-5
ALINE DUARTE DE OLIVEIRA
ATB
2
LEOPOLDINA
CATAGUASES
CATAGUASES
97322
EE FRANCISCO INACIO PEIXOTO
SE-II
1224992-6
FERNANDA BONIFACIO BATISTA TEIXEIRA
ATB
2
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
PIACATUBA
98337
EE DR POMPILIO GUIMARAES
SE-VI
1331479-4
ANA CLARA GONCALVES ROSSI DE OLIVEIRA
ATB
2
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
698
EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE
SE-III
1354249-3
HEUDES CARVALHO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PEB
3
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
9946
EE HENRIQUE SAPORI
SE-II
1328686-9
DANIELA GONCALVES DOS SANTOS
ATB
2
MURIAE
PATROCINIO DO MURIAE PATROCINIO DO MURIAE
99121
EE JOSE BONIFACIO
SE-IV
1319369-3
MARILZA RIBEIRO PEREIRA
ATB
1
PARACATU
BRASILANDIA DE MINAS BRASILANDIA DE MINAS
108731
EE DR CYRO GOES
SE-III
1178751-2
DEUSANGELA APARECIDA DE MELO ZICA
ATB
3
PATOS DE MINAS
SAO GOTARDO
SAO GOTARDO
119539
EE CEL OSCAR PRADOS
SE-IV
842381-6
MADALENA ORDONES
PEB
3
PONTE NOVA
BARRA LONGA
BARRA LONGA
128414
EE PE JOSE EPIFANIO GONCALVES
SE-IV
374579-1
ILMA ARTUZO MARQUES GOMES
PEB
3
VARGINHA
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
171671
EE JOSE AUGUSTO DE MESQUITA
SE-V
1332784-6
ALINE DE SOUSA FREIRE SANTOS
ATB
2
Belo Horizonte, 09 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1467494 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 481/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1414/2020, publicado no “MG” de 17/10/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PONTE NOVA CLAUDIA VIDAL ARAUJO SIMAS 4499505
1
PEB
I
E
I
F
02/01/2016
Leia-se:
SRE

NOME

PONTE NOVA CLAUDIA VIDAL ARAUJO SIMAS

MASP

Nº ADM

CARREIRA

4499505

1

PEB

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
G
I
H

VIGÊNCIA
02/01/2016

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 483/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão de subsídio.
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

Nº ADM

CARREIRA

1

PEB

Nº ADM

CARREIRA

1

PEB

FERNANDES COSTA 3507423
DIAMANTINA VANDA
SILVA
Leia-se:
SRE

NOME

MASP

FERNANDES COSTA 3507423
DIAMANTINA VANDA
SILVA

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II

C

II

VIGÊNCIA

D

01/01/2016

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II

F

II

VIGÊNCIA

G

01/01/2016

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1467411 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 485/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2669/2015, publicado no “MG” de 09/10/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ITAJUBA MARIA FERNANDA FARIA CABRAL SOBRINHO 3742467
1
PEB
II
C
II
D
30/01/2015
Leia-se:
SRE

Nº CARREIRA
MASP ADM

NOME

ITAJUBA MARIA FERNANDA FARIA CABRAL SOBRINHO

3742467

1

PEB

SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
M
II
N
30/01/2015

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1467496 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 476/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1421/2018, publicado no “MG” de 20/09/2018 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no nível e grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
GUANHAES

NOME
LINEIA RIBEIRO MARTINS

MASP

Nº ADM

CARREIRA

4549069

1

PEB

MASP

Nº ADM

CARREIRA

4549069

1

PEB

SITUAÇÃO
ATUAL

NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA

NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II

B

II

C

01/01/16

Leia-se:
SRE
GUANHAES

NOME
LINEIA RIBEIRO MARTINS

SITUAÇÃO
ATUAL

NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I

F

I

G

01/01/16

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 478/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1568/2017, publicado no “MG” de 29/09/2017, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARTA REGINA DA CUNHA 6925861
UBERLANDIA REZENDE
1
PEB
I
H
I
I
03/01/2016
BUENO
Leia-se:
SRE

NOME

MARTA REGINA
UBERLANDIA REZENDE
BUENO

MASP
DA

CUNHA 6925861

Nº ADM

CARREIRA

1

PEB

SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II

H

II

I

REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO DA LICENÇA
PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE ATO Nº 470/2021
A Secretaria de Estado de Educação registra reassunção de exercício por motivo de retorno da licença para acompanhar cônjuge, nos
termos do art. 186da Lei nº 869, de 5/7/1952, daservidora: CARANGOLA - SRE CARANGOLA, Masp 524.234-2, LENIR DOS SANTOS SIQUEIRA, ANE II D, adm. 01, a partir de 15/12/2020.
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
12 1467458 - 1

03/01/2016

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1467407 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 463/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
CLARAVAL
137065 – EE Iarbas Rodrigues
MASP 1302112-6, William Donizete de Freitas,PEBIB -admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 464/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
CLARAVAL
137065 – EE Iarbas Rodrigues
MASP 1302112-6, William Donizete de Freitas, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 465/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso alegre
CAMANDUCAIA
54666 - CESEC Professor Clotário Guilherme de Macedo
MASP 1064232-0, João Carlos Carneiro Marques, DIII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 466/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ARAÚJOS
31984 – EE José Manoel
MASP 1270314-6, Cláudia Aparecida Cabral Vianna, a contar da publicação até 31/08/2021, em substituição ao MASP 1242802-5, Patrícia
Silva Cardoso, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 467/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PAI PEDRO
82147 – EE Santos Dumont
MASP 595700-6, Maria Azenaide Lopes Ramos, PEBIIIP – admissão
1, a contar de 09/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 468/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PAI PEDRO
82147 – EE Santos Dumont
MASP 561017-5, Sirlete Vieira Santos Azevedo, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 469/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205 – EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 1409087-2, Jéssica Inácia Ferreira de Sá, a contar da publicação até 02/05/2021, em substituição ao MASP 845147-8, Leni Vieira
Gandra da Fonseca, assumiu ao cargo da diretora afastada em licença
tratamento saúde.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 471/2021
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 1651/2020de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 02/12/2020, referente a:
SRE Caxambu
BAEPENDI
170984 – EE Joaquim Alvarenga Maciel
MASP 846399-4, Suzana Vilela Barros
Onde se lê: a contar da publicação até 19/04/2021;
Leia-se:a contar da publicação até 14/03/2021.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 472/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
IBIRACI
137341– EE de Ibiraci
MASP 933078-8, Denise Aparecida Cintra Boaretto Papetti, a contar
da publicação até 14/09/2021, em substituição ao MASP 1419589-5,
Bruna Costa de Oliveira Cerissi, afastadaem Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 473/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
34665 – EE Antônio Martins do Espírito Santo
MASP 818589-4, Patrícia Aparecida Maia Andrade, PEBIIIH – admissão 2, a contar de 22/03/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 474/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 - EE Professor Joaquim Nunes
MASP 1192593-0, Luciana Augusta Martins, PEBIA - admissão 4 , a
contar de 05/04/2021.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 475/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GONZAGA
42994 – EE Oswaldo Rabelo Leite
MASP 1296585-1, Sivilmar dos Santos Nascimento, DV, a contar da
publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
487/2021
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito o Ato SEE nº
450/2021, publicado em 07/04/2021,de designação do cargo em comissão de diretor de escola estadual, referente a:
SRE NovaEra
RIO PIRACICABA
317403 – EE Conselheiro José Joaquim da Rocha
MASP 1008602-3, Erinac Perpétuo dos Santos.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 490/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159735 - EE América
MASP 1239211-4, Cecília Barcelos Zancanella, PEBIC- admissão 3, a
contar de 03/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 491/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159735 - EE América
MASP 1470322-7, Guidson Martins, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 492/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
nos períodos de 14/01/2000a 03/02/2004, para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1,
EEMaria Vicência Brandão, cód. esc. 75531, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
MASP826765-0, Mara Adriana Braga Mendes Martins.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
493/2021
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito o Ato SEE nº
167/2021, publicado em 13/02/2021,de designação do cargo em comissão de diretor de escola estadual, referente a:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80292 - EE Adauto Martins de Oliveira Neto
MASP 1098443-3, Marilene Silva Santos Alves.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104130031020124.

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