TJMG 16/04/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Metropolitana B, 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB –
1 - Igarape - 60 - 16/03/2021 A 14/05/2021 - , 08094328 Maria Anabet
Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 80 - 26/12/2020 A 15/03/2021
COMUNICAÇÃO : 0629/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03105665 Manriki Tomo – AFRE – 1
- Uberaba - 26 - 11/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12257697 Iris Lady de Paula Azevedo Santos – PEB – 3 - Timoteo - 11
- 13/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 02690303 Marirlei Rocha de Oliveira – PEB – 2
- Curvelo - 60 - 15/03/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 08355158 Ronnie
Mercia Pedras – ANE – 1 - Curvelo - 60 - 25/03/2021 A 23/05/2021
- 158.I, 12662151 Carla Moniky Alves – PEB – 4 - Curvelo - 30 15/03/2021 A 13/04/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12449005 Dimas Jose de Sousa – PEB – 3 Divinopolis - 30 - 26/09/2020 A 25/10/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 14276646 Debora Pereira Santos Souza – EEB – 1 - Governador Valadares - 58 - 19/03/2021 A
15/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09757600 Gilvania de Souza Mendes Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/03/2021 A 29/04/2021
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08048878 Karla Renata Vieira Quintao – DAD-3
– 1 - Nova Era - 12 - 14/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11160843 Giovani Jose Abrantes – PEB – 1 - Tocantins
- 30 - 05/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12177309 Rita de Cassia Souza da Silva – PEB – 3
- Frutal - 56 - 14/08/2020 A 08/10/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11611464 Flavia Mota da Silva – PEB – 3 Uberlandia - 15 - 20/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08340713 Adenir Fernandes Dias – PEB – 2 - Betim
- 49 - 26/07/2020 A 12/09/2020 - 158.I, 08340713 Adenir Fernandes
Dias – PEB – 1 - Betim - 49 - 26/07/2020 A 12/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789543 Rita Augusta Barros Mendes – ASP – 3 - Governador Valadares - 14 - 22/03/2021
A 04/04/2021 - 158.I, 11099637 Julio Souza Trindade – ASP – 2
- Governador Valadares - 7 - 19/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I,
11596285 Esdras Expedito da Cruz – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 28
- 23/03/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 8 - 18/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I,
11734274 Roberto dos Santos Luiz – ASP – 1 - Patos de Minas - 3
- 10/05/2020 A 12/05/2020 - 158.I, 11810264 Evaldo Rocha Silva –
ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 4 - 14/03/2021 A 17/03/2021 - 158.I,
12201893 Cristiana Sabina da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 15/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I, 12685392 Herica Robiany de Carvalho Porreca – ASP – 2 - Andradas - 5 - 24/09/2020 A 28/09/2020 158.I, 13771142 Gilvam Medeiros de Siqueira – ASP – 1 - Governador
Valadares - 10 - 17/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 13869821 Vinicius
Oliveira Silva – ASP – 1 - Nova Era - 12 - 01/04/2021 A 12/04/2021
- 158.I, 14017016 Joelma Pereira dos Reis – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 06/04/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 14438709 Elma Neves
Zimmerer – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 17/07/2020 A 30/07/2020
- 158.I, 14440291 Douglas Fernando Alves Rosa – ASP – 1 - Mantena - 15 - 13/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 14457386 Raphael Ferreira da Silva – ASP – 1 - Tupaciguara - 7 - 26/03/2021 A 01/04/2021
- 158.I, 14503304 Luiz Sergio Lacerda Junior – ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 14/03/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 14524391 Thiago
Vieira Costa – ASP – 1 - Governador Valadares - 14 - 21/03/2021 A
03/04/2021 - 158.I, 14531248 Thiago Bento Martins – ASP – 1 - Resplendor - 10 - 16/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13776539 Patricia Nunes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 35 05/04/2021 A 09/05/2021 - 158.I
FUCAM-Fundacao Educacional Caio Martins, 10191138 Verissimo
Farias de Souza – ASB – 1 - Riachinho - 15 - 20/07/2020 A 03/08/2020
- 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13729959 Izabella Lacerda Fernandes de Araujo – ATHH
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/04/2020 A 17/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 05731286 Cleonice Alves
de Sousa – PEB – 4 - Buritis - 24/11/2020 Belo Horizonte - Sede, 10973121 Fabiana dos Santos Barros – ANE – 1
- Belo Horizonte - 14/04/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10616084 Anderson Ramalho de
Freitas – ASP – 3 - Onde se Lê: 27,29.03.2021,24.04.2021,568/2021,
MG 09.04.2021 - Leia-se: 28,24.03.2021,20.04.2021, 13764501 Filipe
Cassimiro Lisboa – ASP – 1 - Onde se Lê: 5,18.12.2020,22.12.2020,29
9/2021,MG 27.02.2021 - Leia-se: 9,18.12.2020,26.12.2020
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 05731286 Cleonice
Alves de Sousa – PEB – 4 - Buritis - 4 - 0,16.09.2020,,1456/2020,MG
08.10.2020 - 06/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14059687
Telma Aparecida Francisco – ASB – 1 - Caldas - 14 - 13/03/2021 A
26/03/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 10058519 Danilene Cesar de Santana – PEB – 1
- Paraopeba - 15 - 05/06/2020 A 19/06/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14832455 Mayara Nayane Antunes Broca – – 1 - - 10 - 29/03/2021 A 07/04/2021 - , 14902829 Bruna
Cecilia Faria da Costa – – 1 - - 6 - 28/03/2021 A 02/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14938195 Eduardo Teixeira
Tuler – – 1 - - 22/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08564809 Nara
Nucia Lazarini Xavier – PEB – 1 - Belo Horizonte - 306 - 17/06/2020 A
18/04/2021 - , 08564809 Nara Nucia Lazarini Xavier – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 306 - 17/06/2020 A 18/04/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09764804 Marise Mirtes Moreira Martins – PEB – 1 - Ipatinga - 107 - 07/02/2021 A 24/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 03781200 Maria de Fatima Goncalves Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 09/06/2020 A
07/08/2020 26ª SRE - Paracatu, 10540839 Herminia Aparecida Jordao Santana –
PEB – 1 - Paracatu - 60 - 28/03/2021 A 26/05/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09566068 Maria
Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 01/03/2021
- , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 01/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0630/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alvano Teixeira Silva – – 0 - - 7 - 10/03/2021 A 16/03/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03815586
Mauro Emilio Resende – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 60 24/03/2021 A 22/05/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13388145 Bruna de Oliveira Souto Moreira – PEB
– 2 - Conceicao das Alagoas - 61 - 19/03/2021 A 18/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12211108 Dvany Ferreira da
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 01/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I,
13744347 Romulo Abadio Farias de Sousa – ASP – 1 - Araguari - 16
- 30/03/2021 A 14/04/2021 - 158.I, 13745179 Jose Ricardo Pinheiro
Barreto – ASP – 1 - Sete Lagoas - 15 - 27/03/2021 A 10/04/2021 - 158.I,
13853684 Idelzuita Aparecida Reis Malheiros – ASP – 1 - Vespasiano
- 6 - 05/03/2021 A 10/03/2021 - 158.I, 14501787 Jose Soares Gomes –
ASP – 1 - Pedra Azul - 56 - 28/03/2021 A 22/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14509764 Julio Cesar Pereira
Costa – ASP – 1 - Novo Cruzeiro - 08/04/2021 - , 14513709 Jose Carlos
Simoes Junior – ASP – 1 - Matias Barbosa - 13/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796742 Lazaro Henrique
Pereira da Luz – – 1 - - 4 - 27/03/2021 A 30/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 04457818
Fatima Maria de Carvalho – ASB – 1 - Monte Carmelo - 61 - 01/02/2021
A 02/04/2021 - , 04457818 Fatima Maria de Carvalho – ASB – 1 Monte Carmelo - 62 - 01/12/2020 A 31/01/2021 - , 04457818 Fatima
Maria de Carvalho – ASB – 1 - Monte Carmelo - 48 - 14/10/2020 A
30/11/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 05532262 Maria Conceicao de Alvarenga
Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 - ,
08669244 Elaine Mendes Mello – PEB – 1 - Capim Branco - 60 26/01/2021 A 26/03/2021 - , 08669244 Elaine Mendes Mello – PEB – 1
- Capim Branco - 179 - 31/07/2020 A 25/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0633/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14660666 Valmir Dias Maia – PEB – 1 - Barbacena - 12 - 22/03/2021 A 02/04/2021
- 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03767399 Janaina Freitas de Oliveira Correa – ATB – 1 - Tarumirim - 7 - 24/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I,
03767399 Janaina Freitas de Oliveira Correa – DV – 2 - Tarumirim - 7
- 24/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I, 11948239 Paulo Victor Meira Coelho – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 158.I, 11948239 Paulo Victor Meira Coelho – PEB – 4 - Bom Jesus do
Galho - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11195765 Andreza Fatima de Paula Soares Rego – ATB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 03/04/2021 A 01/06/2021 158.I, 13299128 Priscila Alves Ferreira – EEB – 1 - Juiz de Fora - 15
- 18/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11061694 Milton Antonio Lopes – PEB – 3 Sete Lagoas - 57 - 20/08/2020 A 15/10/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 09352436 Nuccia Alves Eustaquio Pinho – DIII
– 4 - Uberlandia - 3 - 08/04/2021 A 10/04/2021 - 158.I, 13195763
Camilla Marquez Cardoso Ceccon – ANE – 1 - Uberlandia - 5 05/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I, 13252317 Ellen Alves de Sousa –
EEB – 1 - Uberlandia - 58 - 03/04/2020 A 30/05/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09771221 Zilma Alves Pires – PEB – 2 - Taiobeiras
- 61 - 06/04/2021 A 05/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338993 Mauricio Andre – ASP
– 2 - Uberaba - 11 - 11/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 11732781 Marisa
Aparecida de Oliveira – ANEDS – 2 - Uberlandia - 30 - 12/03/2021 A
10/04/2021 - 158.I, 11810264 Evaldo Rocha Silva – ASP – 3 - Ribeirao
das Neves - 8 - 26/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 12029252 Marcos
Eudoquio de Oliveira – ASP – 3 - Passos - 5 - 22/03/2021 A 26/03/2021
- 158.I, 12146056 Veronica Rodrigues Teixeira – ANEDS – 1 - Juiz de
Fora - 2 - 23/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I, 13721931 Bruno Souza
de Lana – ASP – 1 - Juatuba - 7 - 14/03/2021 A 20/03/2021 - 158.I,
13761036 Elisangela Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 26/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 13820857 Karen Rezende dos Santos
– ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 25/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I,
14375125 William Jose Fernandes Albuquerque – ASP – 1 - Mariana
- 1 - 10/04/2021 A 10/04/2021 - 158.I, 14473409 Paulo Henrique Nascimento de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 31/12/2020 A
07/01/2021 - 158.I, 14539126 Guilherme Siqueira Santos – ASP – 1 Sao Joao da Ponte - 10 - 22/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726131 Valeria Aparecida Araujo Santana – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 18/02/2021 A 18/02/2021 - 158.I, 10734192 Helianete
Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 01/04/2021 A
14/04/2021 - 158.I, 13942214 Daniella Magalhaes – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 05/04/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 14654933 Daniela
Maciel de Carvalho – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/04/2021 A
04/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 09828641 Ricardo Jenner Duarte – – 0 - - 09/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05472352
Aline Mara Mendes Cristino – PEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 3 29/03/2021 A 31/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14833560 Joana Darc da Silva –
– 1 - - 4 - 24/03/2021 A 27/03/2021 - , 14935159 Felipe Moreira Soares
– – 1 - - 10 - 01/04/2021 A 10/04/2021 - , 14936645 Matheus Henrique
Papacosta Araujo – – 1 - - 5 - 29/03/2021 A 02/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11107224 Nair
Cordeiro Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 135 - 01/01/2021 A
15/05/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10119238 Marine Rodrigues da Paixao – PEB
– 1 - Manhuacu - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021 - , 10119238 Marine
Rodrigues da Paixao – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 19/03/2021 A
17/05/2021 30ª SRE - Pirapora, 09810011 Geraldina Pereira de Souza Monteiro –
ASB – 1 - Sao Romao - 120 - 31/01/2021 A 30/05/2021 -

Minas Gerais - Caderno 1

Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 10109221
Maria Emilia Lourenco Mariano – PEB – 1 - Monte Carmelo 27/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0634/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03889375
Romanito Ferreira Marques – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/03/2021
A 27/05/2021 - 158.I, 10558484 Rosione de Oliveira Halfeld Mendes
Ferreira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 56 - 02/04/2021 A 27/05/2021 158.I, 12080305 Marise Ferreira Cruz – ATB – 2 - Santos Dumont - 60
- 22/03/2021 A 20/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12179313 Tatiani Mota Fernandes de Paulo –
PEB – 3 - Uberlandia - 88 - 31/03/2021 A 26/06/2021 - 158.II
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10816940 Eduardo Miguel de
Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 7 - 28/03/2021 A 03/04/2021 158.I, 11724606 Rodrigo Praxedes Vieira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7
- 27/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 12048922 Wanderson Angelo Ferreira – ASP – 3 - Juiz de Fora - 14 - 27/03/2021 A 09/04/2021 - 158.I,
12139523 Adriana Caetano Itabirano – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 60
- 29/03/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 13553607 Carlos Eduardo Lima
Marques de Oliveira – ASP – 2 - Manhumirim - 21 - 30/03/2021 A
19/04/2021 - 158.I, 13802970 Caroline Garcia Goncalves – ANEDS
– 1 - Uberaba - 1 - 31/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13871256 Sergio
Ferreira Araujo – ASP – 1 - Tupaciguara - 1 - 27/03/2021 A 27/03/2021
- 158.I, 14357982 Rebeca Carneiro Leao Garcia – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 4 - 30/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 14372098 Vitor Noronha
de Freitas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 25/03/2021 A 31/03/2021 158.I, 14375448 Rodrigo de Jesus Marques – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 6 - 21/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 14384143 Rodolfo Nazareth
da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 01/04/2021 A 02/04/2021 158.I, 14435861 Jonathan de Sousa Paes – ASP – 1 - Ponte Nova - 15
- 01/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL
Comunicação 415/2021
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educação 04ª SRE - Campo Belo, 13572904
Denise Marques Chrispim Andrade – EEB – 1 - 01/03/2021 A 30/04/
2021, publicado em 17/03/2021

Onde se lê: “Secretaria de Estado de Educação 04º SRE – Campo Belo
, MASP 13572904, Cargo, EEB
Leia-se: Colégio Tiradentes da Policia Militar, CPF 622.308.916-34,
Cargo de Professor de Educação Básica
Comunicação 175/2021
Secretaria de Educação 04ª SRE - Campo Belo, 13572904 Denise Marques Chrispim Andrade – EEB – 0 - 01/01/2021 A 28/02/2021 , publicado 10.02.2021.
Onde se lê: “Secretaria de Estado de Educação 04º SRE – Campo Belo
, MASP 13572904, Cargo, EEB
Leia-se: Colégio Tiradentes da Policia Militar, CPF 622.308.916-34,
Cargo de Professor de Educação Básica.
Comunicação 610/2021
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13572904
Denise Marques Chrispim Andrade – EEB – 0 - 01/09/2020 A
31/10/2020 , publicado 07/10/2020.
Onde se lê: “Secretaria de Estado de Educação 04º SRE – Campo Belo
, MASP 13572904, Cargo, EEB
Leia-se: Colégio Tiradentes da Policia Militar, CPF 622.308.916-34,
Cargo de Professor de Educação Básica
Comunicação 1413/2020
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13572904
Denise Marques Chrispim Andrade – EEB – 0 - 31/01/2020 A
30/06/2020 , publicado 24/09/2020
Onde se lê: “Secretaria de Estado de Educação 04º SRE – Campo Belo
, 0, Cargo, EEB
Leia-se: Colégio Tiradentes da Policia Militar, CPF 622.308.916-34,
Cargo de Professor de Educação Básica
Comunicação 1270/2020
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13572904
Denise Marques Chrispim Andrade – EEB – 0 - 01/07/2020 A
31/08/2020 , publicado 25.07.2020
Onde se lê: “Secretaria de Estado de Educação 04º SRE – Campo Belo
, MASP 13572904, Cargo, EEB
Leia-se: Colégio Tiradentes da Policia Militar, CPF 622.308.916-34,
Cargo de Professor de Educação Básica.
Comunicação 1678/2020
04ª SRE - Campo Belo, 13572904 Denise Marques Chrispim Andrade
– EEB – 0 - 01/11/2020 A 31/12/2020
Onde se lê: “Secretaria de Estado de Educação 04º SRE – Campo Belo
, 0, Cargo, EEB
Leia-se: Colégio Tiradentes da Policia Militar, CPF 622.308.916-34,
Cargo de Professor de Educação Básica
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
15 1469471 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do ART. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, COM REDAÇÃO da LC 156/20,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
74428-0
Maria de Lourdes de Morais Silva Jose Maria da Silva
17/11/2020
19/01/2021
Marcus Vinicius de Souza
Presidente de Ipsemg
15 1469724 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
71663-4
Neusa Prado Piazzalunga
Tania Maria Prado Piazzalunga
05/04/2021

Protocolo
09/06/2019

Concede, nos termos do ART. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, COM REDAÇÃO da LC 156/20,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
74032-2
Jose da Silva Pereira
Maria do Carmo Alves Ribeiro
16/11/2020
02/12/2020
74373-9
Antônio Jacintho Pimenta
Maria Jose Pereira Pimenta
07/12/2020
18/12/2020
74376-3
Antônio Maria Claret Torres Mesquita Maria Aparecida Rangel Maia Mesquita
13/01/2021
21/01/2021
74419-0
Maria da Penha Mendonca Abreu
Suzano Ribeiro de Abreu
12/01/2021
02/02/2021
74421-2
Albertina Sousa Fernandes
Jose Francisco Fernandes
08/02/2021
24/02/2021
74422-0
Elza Helena Herdy Lacerda
Jose Candido Lacerda
10/01/2021
21/01/2021
Concede, nos termos do ART. 40, §7º, da CF/1988, C/ RED. da EC 103/2019, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/2002, COM REDAÇÃO da LC
156/2020, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
74364-0
Eder Teixeira Miranda
Debora Vieira de Souza Teixeira
05/12/2020
19/02/2021
74370-4
Edson Marcal Miranda
Vinicius Correa Miranda
06/12/2020
16/02/2021
74418-2
Wanderci Ribeiro da Costa
Nicolas Carvalho da Costa
25/10/2020
22/12/2020
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C ART. 2º da LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º da LC 64/02 E DECRETO
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
73486-1
Jose da Mata Mendes
Oranita Ivo de Faria Mendes
01/12/2020
21/09/2020
73849-2
Valmery Scofield Santos
Demostenes Lopes dos Santos
19/03/2021
25/11/2020
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, envie sua solicitação
pelo sistema doFale Conoscodo IPSEMG, no site www.ipsemg.mg.gov.br ou ligue 155 (Estado de Minas Gerais) ou (31) 3069-6601 (outros estados
e celular).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente
Resultado
73668-6
Evandro Ignacio da Silva
Thais Brina Correa Lima
Desprovido
Retificação de ato Concessório de Pensão por Morte, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Cesar Matozinho de Miranda
Eva
do
Matozinho
Miranda
35.573-9
Jose Raimundo Miranda
Jhonathan Matozinho Miranda
Vanessa Matozinho Miranda
38.123-3
Nilda da Conceicao dos Santos
Jose Rodrigues dos Santos
38.103-9
Ermelinda Silveira Niza
Geraldino Carlos Niza
Mariane Francielle Teixeira
38.040-7
Leopoldina Gomes da Silva Morais
Pedro Teixeira de Moraes
36.398-7
Geraldo Heitor Antônio
Maria Alves
Retificação de Ato Concessório de Inclusão no rol de beneficiários de Pensão por morte, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria
2010.1483.20:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Mariane Francielle Teixeira
38040-7
Leopoldina Gomes da Silva Morais
Pedro Teixeira de Moraes
Marcus Vinicius de Souza – Presidente de Ipsemg
15 1469725 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de ANA RAIMUNDA CARLOS
FERNANDES, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios
previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor:
ALCIDES MARTINS. Processo nº 74.424-7.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
15 1469728 - 1

ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
– ABONO DE PERNANÊNCIA
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da
CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de 14/9/2020
e art. 151, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE n.º
104, de 14/09/2020, aos servidores identificados, observado o mês do
requerimento: Jose Ursino Batista, Masp 1071241-2, a partir de 04/2021
(SEI 2010.01.0027372/2021-84) e; Leonardo Pereira Bastos, Masp
1071935-9, a partir de 04/2021 (SEI 2010.01.0027282/2021-89).
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos
15 1469721 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104160114310120.