TJMG 21/04/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo
316470
316800
316800
316800
316860
316860
316860
316930
316930
316940
316940
316970
316990
316990
317070
317070
317120
317130
317130
317200
TOTAL

SAO SEBASTIAO DO
PARAISO
TAIOBEIRAS
TAIOBEIRAS
TAIOBEIRAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES PONTAS
TRES PONTAS
TURMALINA
UBA
UBA
VARGINHA
VARGINHA
VESPASIANO
VICOSA
VICOSA
VISCONDE DO RIO
BRANCO

2146525

SANTA CASA DE PARAISO

ASSOCIACAO PRIVADA

2098369

HOSPITAL SANTO ANTONIO

3069

FUNDACAO PRIVADA

2184834

HOSPITAL BOM SAMARITANO

3999

ASSOCIACAO PRIVADA

2208172

HOSPITAL SANTA ROSALIA

3999

ASSOCIACAO PRIVADA

2760657

HOSPITAL SAO SEBASTIAO

3069

FUNDACAO PRIVADA

2139200

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
HOSP SAO FRANCISCO DE ASSIS
HOSPITAL SAO VICENTE TURMALINA

3999

ASSOCIACAO PRIVADA

3999

ASSOCIACAO PRIVADA

2135108

557
373
3.449

567
431
567
373
431
431
624
373
373
431
373
431

Minas Gerais - Caderno 1

10

31

10
15
8
10
10
0
20
0
10
0
10
20
30

11
3
17
31
31
0
31
0
31
0
31
24
7

10

2195437

HOSPITAL SANTA ISABEL

3999

ASSOCIACAO PRIVADA

2761041

3069

FUNDACAO PRIVADA

6856209
2099438
2099454

HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE
MINAS
HOSPITAL DE DEUS
HOSPITAL SAO JOAO BATISTA
HOSPITAL SAO SEBASTIAO

3999
3069
3999

ASSOCIACAO PRIVADA
FUNDACAO PRIVADA
ASSOCIACAO PRIVADA

373

10
10
7

2760843

HOSPITAL SAO JOAO BATISTA

3999

ASSOCIACAO PRIVADA

641

2

1

31

0

0

480.000,00

65.600,00

480.000,00

496.000,00
16.000,00
78.400,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

96.000,00

0,00

0,00

0

0

0

0

384.000,00

81.600,00

0

0

10

16

0,00

0

0

0

0

0

0

0

0

480.000,00
288.000,00
192.000,00
480.000,00
480.000,00
240.000,00
240.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
144.000,00
336.000,00

0

0

0

0

0
2
0

0
31
0

0

0

0

0

31

0

0

0

0

31
31
7

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7

0

0

0

0

0,00

16.000,00
32.000,00
16.000,00
16.000,00
243.200,00
16.000,00

65.600,00
81.600,00
0,00
16.000,00
32.000,00
16.000,00
16.000,00
243.200,00
16.000,00
496.000,00
16.000,00
78.400,00
0,00
11.361.600,00

IBGE

MUNICIPIO

310620
310620
310670
310670
310670
310670
310670
310860
310860
311830
311830
311860
311860
311940
311940
312230
312230
312770

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BRASILIA DE MINAS
BRASILIA DE MINAS
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONTAGEM
CONTAGEM
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES

2222043

312980

IBIRITE

6892256

313130
313130
313130
313170
313170
313510

IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
ITABIRA
ITABIRA
JANAUBA

313510

JANAUBA

313520
313520

JANUARIA
JANUARIA

CNES
2192896

2126494

2119420
0107689
2200473
7082886
0109703

2193310
2218690
6920977
2204622

313630

JOAO PINHEIRO

313670
313670
313670
313670
313670

JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA

314310

MONTE CARMELO

9847227

314430

NANUQUE

2211262

314610
314610
314700
314700

OURO PRETO
OURO PRETO
PARACATU
PARACATU

314800

PATOS DE MINAS

9650105

314810

PATROCINIO

2209187

315460

RIBEIRAO DAS NEVES

2756749

2101777
2208156
2218798

0093297
2100754

315700

SALINAS

2204649

316210
316720
316720
316720
316870
317010
317010
317010
317020
317020
317020
317020
317020
317020
317020
317020

SAO GOTARDO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TIMOTEO
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

2100681
0272957

317020

UBERLANDIA

6601804

317040

UNAI

2760924

317070
317070

VARGINHA
VARGINHA

0103993

317070

VARGINHA

0103993

2109867
0229385
2206595
9141839
2146355

2151855

TOTAL

IBGE

MUNICIPIO

310620
310620

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

0027022

310620

BELO HORIZONTE

2181770

313670

JUIZ DE FORA

2111624

314330
314330

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

2219654

314800

PATOS DE MINAS

2726726

TOTAL

3999

CNES

ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7482 , DE 20   DE ABRIL  DE 2021
Valores do Incentivo Financeiro definido por Beneficiário – Prestadores públicos municipais (incluindo hospitais de campanha)
COD_
PT
LT PLANO DIAS NO LT PLANO
NOME FANTASIA
NAT JURIDICA
PT HAB AUT
NATUREZA
ADULTO
PLANO
PED
1120
AUTARQUIA MUNICIPAL
567
10
14
HOSPITAL
METROPOLITANO
ODILON
0
BEHRENS HOB
1120
AUTARQUIA MUNICIPAL
641
31
7
431
80
7
641
84
4
HOSPITAL PUBLICO REGIONAL PREFEITO
1244
MUNICIPIO
90
3
0
OSVALDO REZENDE FRANCO
70
12
76
5
10
17
HOSPITAL MUNICIPAL SENHORA SANTANA
1244
MUNICIPIO
0
15
14
431
10
31
HOSPITAL MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
1244
MUNICIPIO
0
LAFAIETE
501
0
0
431
70
31
HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM
1244
MUNICIPIO
0
557
0
0
3.576
641
20
11
HOSPITAL DR JOSE MARIA MORAIS
1244
MUNICIPIO
0
558
10
20
25
24
HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19
1244
MUNICIPIO
0
DIVINOPOLIS
30
7
HOSPITAL MUNICIPAL
1244
MUNICIPIO
431
30
31
0
HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE
1244
MUNICIPIO
20
31
0
IBIRITE
3.576
431
40
3
0
HOSPITAL MUNICIPAL ELIANE MARTINS
1244
MUNICIPIO
558
0
0
0
431
20
28
0
20
28
FSFX O S S HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS
1244
MUNICIPIO
431
0
CHAGAS
16
3
FUNDACAO
PUBLICA
641
5
21
HOSPITAL REGIONAL DE JANAUBA
1279
DE DIREITO PRIVADO
0
641
18
10
MUNICIPAL
5
14
HOSPITAL MUNICIPAL DE JANUARIA
1244
MUNICIPIO
0
10
17
HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO CARNEIRO
1244
MUNICIPIO
623
10
31
0
VALADARES
373
10
31
HPS DR MOZART GERALDO TEIXEIRA
1244
MUNICIPIO
0
567
0
0
373
13
31
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV FEDE1104
AUTARQUIA FEDERAL
431
0
0
0
RAL DE JUIZ DE FORA
558
0
0
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
MONTE
1244
MUNICIPIO
3.576
501
20
31
0
CARMELO
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
1244
MUNICIPIO
10
31
0
RENATO AZEREDO
4
21
HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 OURO
1244
MUNICIPIO
0
PRETO
10
7
7
24
HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU
1244
MUNICIPIO
0
8
7
HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 PATOS
1244
MUNICIPIO
20
31
0
DE MINAS
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DOUTOR
1244
MUNICIPIO
641
10
21
0
CARLOS AFONSO NUNES
HOSPITAL MUNICIPAL SAO JUDAS TADEU
1244
MUNICIPIO
501
10
31
0
HOSPITAL MUNICIPAL DR OSWALDO PREDI1244
MUNICIPIO
623
10
31
0
LIANO SANTANA
HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO GOTARDO
1244
MUNICIPIO
623
10
31
0
HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19
1244
MUNICIPIO
5
31
0
30
14
HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLAVIO
1244
MUNICIPIO
0
DAMATO
35
17
UTI HOSPITAL DE CAMPANHA COVID19
1244
MUNICIPIO
10
31
0
HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM
1104
AUTARQUIA FEDERAL
10
15
0
373
HOSPITAL REGIONAL JOSE ALENCAR
1244
MUNICIPIO
40
31
0
641
431
13
3
501
20
21
HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA
1104
AUTARQUIA FEDERAL
0
624
30
7
641
0
0
431
501
HOSPITAL SANTA CATARINA ANEXO
1244
MUNICIPIO
3.449
72
31
0
HMMDOLC
558
373
HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR
1244
MUNICIPIO
558
20
21
0
ODELMO LEAO CARNEIRO
HOSPITAL MUNICIPAL DR
JOAQUIM
1244
MUNICIPIO
5
3
0
BROCHADO
8
24
HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICIPIO
1244
MUNICIPIO
0
DE VARGINHA HCMUV
16
4
HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICIPIO
1244
MUNICIPIO
20
3
0
DE VARGINHA HCMUV

ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7482 , DE 20   DE ABRIL  DE 2021
Valores do Incentivo Financeiro definido por Beneficiário – beneficiários mantidos por órgãos estaduais
COD_
PT
LT PLANO
DIAS NO
NOME FANTASIA
NAT JURIDICA
PT HAB AUT
NATUREZA
ADULTO
PLANO
431
29
24
FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISHOSPITAL JULIA KUBITSCHEK
1147
TRITO FEDERAL
641
38
7
FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISHOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
1147
431
20
31
TRITO FEDERAL
FUNDACAO ESTADUAL OU DO DIS- 3.445
HOSPITAL REGIONAL JOAO PENIDO
1147
558
11
31
TRITO FEDERAL
431
20
31
HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEAUTARQUIA ESTADUAL OU DO DIS1112
MENTE DE FARIA
TRITO FEDERAL
501
0
0
HOSPITAL REGIONAL ANTONIO
FUNDACAO ESTADUAL OU DO DIS1147
567
10
31
DIAS
TRITO FEDERAL

DIAS
PLANO

LT
HAB

DIAS HAB
MARÇO

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

10
0

17
0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0
0
0

7
0
0

17
0
0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

VL PT AUT
480.000,00
1.008.000,00
480.000,00
3.360.000,00

VL INCENTIVO
A PAGAR
0,00

0,00

608.000,00
288.000,00
192.000,00
1.872.000,00
1.488.000,00
480.000,00
480.000,00

16.000,00
112.000,00
0,00
1.296.000,00

1.440.000,00

48.000,00
992.000,00

480.000,00
336.000,00
144.000,00

0,00

288.000,00

684.800,00

240.000,00
624.000,00

0,00
384.000,00

480.000,00
96.000,00
384.000,00
240.000,00
384.000,00
384.000,00
288.000,00

16.000,00
16.000,00
0,00

0

6

17

0

0

0

496.000,00

540.800,00

0

0

0

246.400,00

0

0

0

358.400,00

0

0

0

992.000,00

0

0

0

480.000,00

0,00

0

0

0

480.000,00

16.000,00

0

0

0

480.000,00

16.000,00

0
0

0
0

0
0

480.000,00

16.000,00
248.000,00

0

0

0

0
0

0
0

0
0

0

0

0

0

0

0

0

8

16

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.624.000,00

1.200.000,00
720.000,00
384.000,00
384.000,00
336.000,00
432.000,00
960.000,00
1.152.000,00
384.000,00
960.000,00
960.000,00

496.000,00
240.000,00
64.000,00
0,00

0,00
0,00
24.000,00
505.600,00
10.056.000,00

LT PLANO
PED

DIAS
PLANO

LT
HAB

DIAS HAB
MARÇO

0

0

0

0

1.392.000,00
432.000,00

0

0

0

0

960.000,00

0

0

11

16

528.000,00

0,00

0

0

0

0

288.000,00
672.000,00

32.000,00

0

0

0

0

480.000,00

16.000,00

VL PT AUT

VL INCENTIVO
A PAGAR
0,00
32.000,00

80.000,00

ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7482 ,DE 20 DE ABRIL DE 2021
Indicador de Monitoramento
1. Indicador: Percentual de utilização do Sistema SUSfácilMG para regulação das internações Hospitalares de U/E, relacionadas aos atendimentos da COVID-19
1.1. DESCRIÇÃO: Realizar o registro das internações hospitalares no Sistema SUSfácilMG.
1.2. MÉTODO DE CÁLCULO: Nº de internações reguladas no SUSfácilMG, originárias das regiões definidas nos Planos de Contingência Macrorregionais/Número de internações totais registradas no SUSfácilMG*100.
1.3. DEFINIÇÃO DE TERMOS UTILIZADOS NO INDICADOR:
Internações reguladas no SUSfácilMG: internações solicitadas pelo beneficiário no SUSfácilMG que tenham sido reguladas pelas Centrais de Regulação Macrorregionais e autorizadas para internação no próprio estabelecimento.
1.4. FONTE: Relatório solicitações de internações e transferências inter-hospitalares por instituição do SUSfácilMG
1.5. UNIDADE DE MEDIDA: Percentual
1.6. POLARIDADE: Maior, melhor
1.7. META QUANTITATIVA: 95% das internações reguladas pelo SUSfácilMG, conforme os Planos de Contingência Macrorregionais.
1.8. NÚMERO DE PERÍODOS DE MONITORAMENTO: 1
1.9. PERIODICIDADE (MESES): 12
1.10. DATA INICIAL: A partir da assinatura do instrumento de repasse.
20 1471709 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104210153000118.