TJMG 23/04/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Machado de Assis
– 11029, MaSP 363555-4, Antônio Carlos Fonseca, 1º Cargo, PEB2M,
a partir de 19/01/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
38/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 556333-3, Luiza Maria Diniz Campos,
1º Cargo, PEB3G, a partir de 08/03/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Ephigênia de Jesus
Werneck – 351040, MaSP 1334067-4, Andréia Lamas do Amaral, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 13/01/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
39/2021
EGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C – 4000041, MaSP 1061322-2, Denísia Vieira da Silva, 1º Cargo,
ANE3H (exercendo a função de FGD-5), a partir de 23/03/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Dr. Reynaldo
Martins Marques – 342491, MaSP 1386632-2, Hudson Vinicius dos
Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 15/12/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca Josina – 10936, MaSP 1268759-6, Rogéria Cristina da Silva, 3º
Cargo, ATB2C, a partir de 18/01/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E. E. Henrique
Sapori – 9946, MaSP 537982-1, Dilce Apolinário da Cruz Teixeira, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 08/10/1996, para regularização da vida
funcional da servidora.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada
Conceição – 9679, MaSP 1410036-6, Andréia de Almeida Fernandes
Carvalho, 1º Cargo, ATB1B (exercendo Cargo Comissionado de Secretário de escola), a partir de 26/01/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 1301507-8, José Elias Norberto, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 23/10/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Professor
Helvécio Dahe – 9971, MaSP 1341543-5, Marta Maria Silva Santos, 2º
Cargo, EEB1B, a partir de 21/01/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. João
Corrêa Armond – 231738, MaSP 1433484-1, Tatiane Vilma Neves, 1º
Cargo, PEB1A, a partir de 22/01/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. João Corrêa
Armond – 231738, MaSP 1303514-2, Simone Cristina de Lima Costa,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 26/12/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz
– 10863, MaSP 814294-5, Alessandra dos Santos Toledo, 2º Cargo,
ATB1A, a partir de 23/10/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. José Gabriel
de Oliveira – 218979, MaSP 1484227-2, Fernanda Ribas Vianna, 1º
Cargo, PEB1A, a partir de 30/09/2020.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 1410924-3, Valessa Conceição de Almeida Vieira, 1º
Cargo, ATB1B, a partir de 26/01/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
34/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9786, MaSP 822983-3, Vânia Jesus Camelo Andrade, 4º Cargo,
PEB1A, a partir de 28/01/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
40/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C – 4000041 (Diretoria Educacional - Área A – 3000211), MaSP
1146336-1, Zilene Ferreira Silva Schubert, 1º Cargo, ANE3F, a partir
de 25/03/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
41/2021
EGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo
Góes Filho – 9334, MaSP 1171483-9, Roseli Aparecida da Silva, 4º
Cargo, PEB1A, a partir de 20/03/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
42/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Batista Santiago – 701, , Janete de Andrade, 1º Cargo, PEB1B, a
partir de 26/02/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
43/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana
C – 4000041, MaSP 320114-2, Mariza dos Santos Souza, 2º Cargo,
ANEID1A, a partir de 01/04/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
44/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro
Salles – 2356, MaSP 880858-6, Cléires Fátima Evangelista Gusmão
Vasconcelos, 1º Cargo, ATB1A, a partir de 11/03/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
45/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Jornalista
Jorge Paes Sardinha – 931, MaSP 191001-7, Martha Valamiel Peixoto,
2º Cargo, PEB3P, a partir de 01/02/2019, para regularização da vida
funcional da Servidora.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
46/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E. E. Henrique
Sapori – 9946, MaSP 974160-4, Jeanilton Ribeiro Mendes, 1º Cargo,
ATB4I, a partir de 16/03/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
47/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP 1006268-5, Suely de Matos
Gomes, 2º Cargo, ATB1C (exercendo Cargo Comissionado de Secretário de escola), a partir de 02/02/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
48/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina
Brandão – 1210, MaSP 820888-6, Ana Paula Duarte Chagas, 2º Cargo,
PEB1B, a partir de 03/04/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
49/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Dr. Reynaldo
Martins Marques – 342491, MaSP 1016436-6, Jean Jacques Pereira
Carvalho, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 10/04/2020, para regularização da vida funcional do Servidor.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
50/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira – 2518, MaSP 1255904-3, Rosana Aparecida de Souza, 1º
Cargo, ASB1A, a partir de 28/03/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
51/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): São José da Lapa – E.E. José Elias
Issa – 11096, MaSP 1002387-7, Gesilene Batista de Almeida, 1º Cargo,
PEB1I, a partir de 06/03/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
35/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, MaSP 1152913-8, Luciana Parreiras Maciel, 3º Cargo,
ASBD1A, a partir de 19/02/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
52/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es):Belo Horizonte – E.E. Anita Brina
Brandão – 1210, MaSP 876103-3, Gislândia da Conceição Queiroz, 1º
Cargo, PEB3P, a partir de 15/03/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, MaSP 1273812-6, Jaqueline Barbosa da Silva, 5º Cargo,
PEB1A, a partir de 06/01/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
53/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): elo Horizonte – E.E. Madre Carmelita –
1457, MaSP 1248432-5, Sirlene Fatima Santana de Oliveira, 1° Cargo,
ASBD1A, a partir de 26/10/2020.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 883348-5, Clelia de Jesus Tomaz, 1º Cargo, ATB3J,
a partir de 08/02/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
37/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1292933-7, Frederico José de Alvarenga
Grossi, 3º Cargo, PEB2C, a partir de 24/01/2021.

ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 1346286-6, Ana
Paula Silva, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 25/01/2021.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Ribeirão das Neves – E.E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP
1356974-4, Vanessa Cândida Tavares Silva, 3º Cargo, PEB1A, a partir
de 23/01/2021.

ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Luzia –
E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 1169693-7, Tatiana
Cristina Soares Reis, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 28/01/2021.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 1358809-0, Miquéias
Minas Pereira de Souza, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 13/11/2020.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Luzia –
E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 1249095-9, Michele dos
Santos Silva, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 16/02/2021.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Professor Hilton Rocha – 353, MaSP 1129662-1, Alessandra Carla Umberlino, 1º Cargo, PEB1E (exercendo Cargo Comissionado de Vice-direção de escola), a partir de 19/02/2021.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Professor Hilton Rocha – 353, MaSP 1129662-1, Alessandra Carla Umberlino, 1º Cargo, PEB1E (exercendo Cargo Comissionado de Vice-direção de escola), a partir de 19/02/2021.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1320601-6,
Cíntia Augusto dos Santos, 2º Cargo, PEB1D, a partir de 09/03/2021.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Belo Horizonte – E.E. Margarida de Melo Prado – 2551, MaSP
1367867-7, Ludmila de Castro Ferreira, 2º Cargo, PEB1A, a partir de
18/03/2021.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidora(s): Belo
Horizonte – E.E. Professor Hilton Rocha – 353, MaSP 876245-2, Beatriz Francisca Ferreira, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 19/08/2002, para
regularização da vida funcional da servidora
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São José
da Lapa – E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 1158235-0, Leonardo
Tavares de Paula, 1º Cargo, PEB2C (exercendo Cargo Comissionado de
Diretor de escola), a partir de 26/01/2021; MaSP 1158235-0, Leonardo
Tavares de Paula, 5º Cargo, PEB1A, a partir de 26/01/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 832214-1, Paulo
Gomes da Silva Filho, 3º Cargo, PA3, a partir de 29/03/1999, para regularização da vida funcional do servidor.
22 1472293 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
TORNA SEM EFEITO
O Parecer nº 183/SEE/CEE – PLENÁRIO/2021, Processo nº
1260.01.0020294/2021-94, referente ao recredenciamento da entidade
Centro de Estudos Sacramento Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio Rousseau, no município de Sacramento, publicado no “MG” de
07.4.2021.
22 1472331 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 14 /FHA/2021
Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o
Edital nº17.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição, para cadastro de reserva ao exercício da função pública de Assistente Técnico de
Educação Básica, regido pelo Edital nº17, de 31 de março de 2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para, acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar e classificar, publicar
os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo, nos termos do Edital citado.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
Graziela Paz de Paula, MASP 1211368-4
Membros
Alexandre Daniel Gomes, MASP 445764 – 4
Gabriela Tamara da Silva Damasceno Campos, MASP1484443-5
Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
Josiane Antonia Teixeira Damacena, MASP1159610-3
Luciano Matos, MASP1018153-5
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observado incisos III, V e VI.
Art. 4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º A entrevista de que trata os Edital citado, será instituída Comissão específica para esse fim.
Art. 6º Homologado os Processo de Inscrição, a Comissão de que trata
o art.1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 31 de março de 2021.
Ibirité, 22 de abril de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
22 1471948 - 1

PORTARIA Nº 15 /FHA/2021
Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro de Magistério exercício 2021, de que trata o Edital nº18.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição, para cadastro de reserva ao exercício da função pública de Professor de Educação Básica Regente de Aulas, regido pelo Edital nº18, de 6 de abril
de 2021;
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para, acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar e classificar, publicar os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
Graziela Paz de Paula, MASP 1211368-4
Membros
Alexandre Daniel Gomes, MASP 445764 – 4
Gabriela Tamara da Silva Damasceno Campos, MASP1484443-5
Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
Josiane Antonia Teixeira Damacena, MASP1159610-3
Luciano Matos, MASP1018153-5
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observado incisos III, V e VI.
Art. 4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º Homologado os Processos de Inscrições de que tratam o Edital acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 6 de abril de 2021.
Ibirité, 22 de abril de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
22 1471949 - 1
PORTARIA Nº 16 /FHA/2021
Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o
Edital nº19.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição, para cadastro de reserva ao exercício das funções pública de Analista Educacional
- ANE, regido pelo Edital nº19, de 20 de abril de 2021;
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para, acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar e classificar, publicar os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
Graziela Paz de Paula, MASP 1211368-4
Membros
Alexandre Daniel Gomes, MASP 445764 – 4
Gabriela Tamara da Silva Damasceno Campos, MASP1484443-5
Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
Josiane Antonia Teixeira Damacena, MASP1159610-3
Luciano Matos, MASP1018153-5
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observado incisos III, V e VI.
Art. 4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º A entrevista de que trata os Edital citado, será instituída Comissão específica para esse fim.
Art. 6º Homologado o Processo de Inscrição de que tratam o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 20 de abril de 2021.
Ibirité, 22 de abril de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
22 1471950 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1062/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora FLÁVIA
LEMOS MOTA DE AZEVEDO, Masp n° 1381549-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 1063/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, RODOLFO VIEIRA NUNES, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 163, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, no período de 26/04/2021 a 31/12/2021.
ATO N.º 1064/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard,
ELAINE CÂNDIDA VIEIRA MARROCOS SARTORI, MASP n.°
03639309, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período
de 03/05/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1065/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, MARCO TÚLIO RESENDE CLEMENTINO, Masp n.º 14903728, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
01/2020, vaga 20, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 09/04/2021.
ATO N.º 1066/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, BÁRBARA MARQUES DE CASTRO LARA, Masp n.º 14872568, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, Edital 01/2020, vaga 21, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 12/04/2021.
ATO N.º 1067/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, MARIA ANTONIETA TEIXEIRA,
Masp n.º 13870043, da Unidade Acadêmica de Cláudio, da função de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104230247230117.