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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/ME nº 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 30 de março de 2021
1.Data, Hora e Local: Aos 30/03/2021, às 13:15 horas, no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial.
2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do
§ 2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fernão Dias S.A.
(“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros
do Conselho de Administração da Companhia. 3.Mesa: Presidente: Sra.
Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Secretária: Sra. Sabrina Indelicato Penteado. 4.Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o pedido de renúncia do
Sr. Sergio Moniz Barretto Garcia, ao cargo de Diretor Executivo de
Operações da Companhia; 4.2. Deliberar sobre a eleição da Diretoria
da Companhia; e 4.3. Deliberar sobre o pedido de renúncia do Sr. Andre
Dorf, membro do Conselho de Administração, e, nos termos do artigo
10, parágrafo 2º do Estatuto Social, nomear o conselheiro substituto.
5.Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que
segue: 5.1. Foi recebido e conhecido o pedido de renúncia do Sr. Sergio
Moniz Barretto Garcia, ao cargo de Diretor Executivo de Operações,
com efeitos a partir do dia 13/04/2021, ao qual, a partir desta data, é
outorgada a mais plena, irrevogável, irretratável, ampla, rasa e geral
quitação, exceto nos casos de dolo e/ou fraude. O pedido de renúncia
por ele apresentado ficará arquivado na sede da Companhia. Os membros do Conselho de Administração registram seu agradecimento ao Sr.
Sergio Moniz Barretto Garcia pela dedicação e pelos serviços prestados à Companhia no desempenho de suas atribuições; 5.2. Eleger para
o cargo de (i) Diretor Executivo de Operações, com efeitos a partir do
dia 13/04/2021, o Sr. Andre Giavina Bianchi, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade RG nº 18.615.222-X
SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 151.245.968-21,residente e domiciliado no município e estado de São Paulo, com endereço comercial no
município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 510, 12º andar, Vila Nova Conceição; (ii) Diretor de
Operações, a Sra.Marcia Fragoso Soares, brasileira, casada, engenheira
civil, portadora da cédula de identidade CREA nº 20.023.386-55 CONFEA RJ, inscrita no CPF sob o nº 863.363.477-53, residente e domiciliado no município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, com
endereço comercial no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas
Gerais, na Rodovia Fernão Dias, BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N
– Quadra 19, Setor Industrial; (iii) Diretor de Assuntos Regulatórios, a
Sra. Giane Luza Zimmer Freitas, brasileira, casada, economista, portadora da cédula de identidade (RG) nº 34.147.024-3 e inscrita no CPF/
ME sob o nº 000.925.867-16, residente no município e estado de São
Paulo, com domicílio profissional no Município de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510, 12º
andar, Vila Nova Conceição; e (iv) Diretor Financeiro e de Relações
com Investidores, a Sra. Simone Aparecida Borsato, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade
RG nº 20.218.403-1, inscrita no CPF sob o nº 111.031.948/79, residente e domiciliado no município e estado de São Paulo, com endereço comercial no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av.
Presidente Juscelino Kubitschek, 510, 12º andar, Vila Nova Conceição; e (v) Diretor de Manutenção, o Sr. Luiz Marcelo de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portadora da cédula de identidade CREA/PE
nº 36051, inscrito no CPF/ME sob o nº 024.868.284-94, residente no
município e estado de São Paulo, com domicílio profissional no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510, 12º andar, Vila Nova Conceição, para cumprir
mandato de 2 (dois) anos, devendo permanecer em seus cargos até a
Reunião do Conselho de Administração que os reelegerem ou destituírem. Os Diretores ora eleitos tomam posse em termo lavrado em livro
próprio, que se encontra devidamente arquivado na sede da Companhia,
no qual também declaram, tendo em vista o disposto no artigo 147 da
Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), e as regras constantes da Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002, para os devidos fins de
direito, sob as penas da lei, que (i) não estão impedidos de assumir o
cargo para o qual foi eleito, nos termos do artigo 37, inciso II, da Lei
nº 8.934, de 18/11/1994, (ii) não estão condenados a pena de suspensão
ou inabilitação temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para o cargo de administração de companhia aberta, (iii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, e (iv) não ocupam cargo
em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia,
e não tem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia. 5.3. Foi recebido e conhecido o pedido de renúncia do Sr. Andre
Dorf, com efeitos a partir do dia 13/04/2021, ao qual é outorgado a mais
plena, irrevogável, irretratável, ampla, rasa e geral quitação, exceto nos
casos de dolo e/ou fraude. O pedido de renúncia por ele apresentado
ficará arquivado na sede da Companhia. Os membros do Conselho de
Administração registram seu agradecimento à Conselheiro renunciante
pela dedicação e pelos serviços prestados à Companhia no desempenho
de suas atribuições; 5.4. Com a renúncia do Sr. Andre Dorf, nos termos
do artigo 10, parágrafo 2º do Estatuto Social, os membros remanescentes do Conselho de Administração neste ato nomeiam como novo
membro do Conselho de Administração, a fim de completar o prazo de
gestão em curso e com efeitos a partir do dia 13/04/2021, que deverá
ser ratificado pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia, o Sr. Sergio Moniz Barretto Garcia, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade RG nº 05.417.161-6 RJ, inscrito no CPF/ME sob
o nº 924.810.277-87, residente e domiciliado no município e estado de
São Paulo, com endereço comercial na Avenida Presidente Juscelino
Kubitschek, nº 510, 12º andar, Vila Nova Conceição; O Conselheiro
ora nomeado toma posse mediante assinatura do respectivo termo de
posse, que se encontra devidamente arquivado na sede da Companhia,
declarando, para os devidos fins de direito e sob as penas da lei, que (a)
não está impedido de assumir o cargo para o qual foi eleito, nos termos
do artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, (b) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária, aplicada pela
Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo
de administração de companhia aberta, (c) atende ao requisito de reputação ilibada conforme previsto no artigo 147, parágrafo 3º da Lei das
Sociedades por Ações, e (d) não ocupa cargo em sociedade que possa
ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representa,
interesse conflitante com o da Companhia, conforme disposto no artigo
147 da Lei das Sociedades por Ações e na Instrução CVM nº 367, de
29/05/2002. O Conselheiro ora eleito declarará, em documento próprio,
estar integralmente ciente da Política de Divulgação e Uso de Informações e de Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Companhia, nos termos da Instrução CVM nº 358, de 03/01/2002; 5.5. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do
disposto no artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada
conforme, foi assinada por: Mesa: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega
e Sra. Sabrina Indelicato Penteado; Conselheiros: Sr. Andre Dorf,
Marco Antonio Giusti e Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. Pouso Alegre,
30/03/2021. “Confere com a original lavrada em livro próprio”.Sabrina
Indelicato Penteado – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº 8497935 em 29/04/2021. Protocolo 213394031 de 13/04/2021. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.

GULOZITOS ALIMENTOS LTDA.
CNPJ 22.245.245/0001-11 / NIRE 4481710
Edital de Convocação para Reunião de Sócios da Sociedade – José Fernandes da Costa, portador do CPF nº 512.593.036-91, sócio administrador da Sociedade Empresária Limitada Gulozitos Alimentos Ltda.,
no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1.072, do Código Civil
de 2002, Lei nº 10.406 de 10.01.2002, convoca a sócia administradora Giane Prata da Costa, portadora do CPF nº 925.492.926-34, para
a Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 20 de maio de 2021, na
sede da empresa Gulozitos Alimentos Ltda., na Rua Augusto Sathler,
nº 600, Bairro Lajinha, CEP 36.906-186, em Manhuaçu/MG, em primeira chamada às 09 horas, necessitando da presença dos titulares de
3/4 do capital social, e em segunda chamada às 09h30min, com qualquer número, para deliberação sobre a Ordem do Dia : 1) Destituição de
sócio administrador com alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social.
Manhuaçu/MG, 03 de maio de 2021. José Fernandes da Costa – Sócio
Administrador.
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DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Companhia Aberta de Capital Autorizado – CVM nº 21.350
CNPJ nº 16.614.075/0001-00 - NIRE 31300025837
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA
1. Data, hora e local: Aos 25 dias do mês de fevereiro de 2021, às
10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua dos Otoni, n. 177, Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30150-270. 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria
da Companhia, tendo-se verificado quorum de instalação e aprovação.
3. Mesa: Presidente: Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo
Secretário: Henrique Assunção Paim. 4. Ordem do dia: Deliberar
sobre a Autorização para a Companhia prestar aval, fiança, outras
garantias, bem como tornar-se devedora solidária, junto a qualquer
instituição financeira, das obrigações a serem assumidas por suas controladas, coligadas, sócias e parceiras na celebração dos instrumentos
jurídicos relacionados às aquisições de terrenos, ratificando-se todas
os atos anteriormente praticados pela Diretoria, desde que relacionadas ao objeto social da Companhia. 5. Deliberação: A diretoria reunida, unanimemente, aprovou e ratificou a concessão das garantias
mencionadas na ordem do dia. 6. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos membros da Diretoria. 7. Assinaturas: MESA: Presidente:
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo; Secretário: Henrique Assunção
Paim. Diretores Presentes: Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo; Henrique Assunção Paim; Guilherme de Rezende Castanheira; Rafael
Passos Valadares e João Adriano Ponciano Nobre. Belo Horizonte/
MG, 25 de fevereiro de 2021 Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo; Guilherme de Rezende Castanheira; Henrique Assunção Paim; Rafael
Passos Valadares; João Adriano Ponciano Nobre. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8402253 em
03/03/2021 da Empresa DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, Nire
31300025837 e protocolo 212620045 - 02/03/2021.Autenticação:
FA35EB248E6A02A93C3C8BDC22BD9
96A31AAEF1. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
8 cm -06 1477847 - 1
TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A (“Cia.”)
CNPJ/ME Nº 39.787.056/0001-73 - NIRE N° 31300135403
ATA DA AGO: 1. Data, hora e local da Assembleia: Aos 30/04/21,
às 10h, em sua sede social, localizada na Av. Raja Gabáglia, n° 1060,
bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP 30.441-070. 2. Convocação e presença: Editais de convocação publicados no Diário Oficial dos
Poderes do Estado do Minas Gerais nos dias 21, 23 e 27/04/21, respectivamente nas páginas 16, 38 e 19, do Caderno 2 e no Jornal Diário do
Comércio, nos dias 21, 23 e 27/04/21, respectivamente nas páginas 09,
30 e 13. Reuniram-se em primeira convocação os acionistas da Tangará
Importadora e Exportadora S/A, representando a maioria do seu capital votante: representantes legais do AGFA Fundo de Investimento em
Participações – Multiestratégia, detentor de 99,87% das ações da Cia.
3. Mesa: Presidente: José Aloízio Teixeira de Souza Júnior. Secretário:
Clivair Cunha Junior. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) Prestação de
contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/20;
(ii) Deliberação acerca da distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos
membros do Conselho de Administração da Cia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: Instalada a reunião e após a discussão da
matéria, os acionistas, sem quaisquer restrições, resolveram deliberar o
seguinte: (i) Aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as
demonstrações financeiras da Cia. e publicações legais, acompanhadas
do parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social
findo em 31/12/20. (ii) Aprovar a não distribuição de dividendos relativa ao exercício social findo em 31/12/20. (iii) Aprovar a eleição dos
seguintes membros do Conselho de Administração para o mandato de
01/05/21 a 30/04/22: 1)Salomão Teixeira de Souza Filho (presidente),
brasileiro, casado, economista, portador da C.I. nº 5.060.604 expedida pela SSP/MG, CPF 025.347.416-75, residente e domiciliado na
Rua João Antônio Azeredo, nº 454, apto. 701, bairro Belvedere,Belo
Horizonte/MG, CEP 30320-610; 2) José Aloizio Teixeira de Souza
(conselheiro), brasileiro, separado judicialmente, empresário, RG
MG-2.064.523- SSP/MG, CPF 008.811.126-15, residente e domiciliado na Rua RJ, 2.573, apto 501, Bairro de Lourdes em Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-042; 3) Marco Aurélio Teixeira de Souza (conselheiro), brasileiro, casado, engenheiro civil, RG M- 1.339.073- SSP/
MG, CPF nº 455.669.846-49, residente e domiciliado, na Rua Jacarandá, nº 449, apto 1.001, torre 2, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP
34006-016. 6. Arquivamento: O AGFA autorizou o arquivamento da
ata a que se refere esta Assembleia Geral perante a Junta Comercial de
Minas Gerais, para os devidos fins legais. Os Diretores ficam autorizados a adotar todas as providências legais e regulamentares para formalizar as deliberações aprovadas na ata a que se refere esta Assembleia
Geral. 7.Encerramento e assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente
ata, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes.Mesa:
José Aloízio Teixeira de Souza Júnior – Presidente da Mesa; e Clivair
Cunha Júnior – Secretário da Mesa. Acionista Presente: AGFA Fundo
de Investimento em Participações – Mutiestratégia – representado por
Ariane de Carvalho Salgado Verrone Ianarelli e Lilian Palacios Mendonça Cerqueira. Certifico e dou fé que a presente confere com o documento original lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias
Gerais, regularmente assinado por todos os presentes e que se encontra
arquivado na sede da Cia. Belo Horizonte, 30/04/21. José Aloízio Teixeira de Souza Junior - Presidente; Clivair Cunha Junior -Secretário.
JUCEMG nº 8506711 em 04/05/21 e protocolo 213825961. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE CAMPO BELO/MG
TOMADA DE PREÇOS 01/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira, no uso
de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade
Tomada de Preços n.º 01/2021 que tem como objeto a Contratação de
mão de obra com fornecimento de materiais para fornecimento e instalação de um reservatório 1000M3, no Bairro do Passa Tempo, em
Campo Belo, torna público para os interessado a alteração do instrumento convocatório, bem como a nova data de abertura do certame
para o dia 28/05/2021 às 08:30 horas. As alterações estarão disponíveis no site www.demaecb.com.br. Publica-se para conhecimento de
todos. Campo Belo, 05 de maio de 2021. Patrícia Reginaldo – Presidente da CPL.
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FERDIL PRODUTOS METALÚRGICOS EIRELI
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
CNPJ 04.766.768/0001-21 - Termo de Compromisso de Compensação
Ambiental nº2101010532913 entre Instituto Estadual de Florestas –
IEF e a Ferdil Produtos Metalúrgicos EIRELI, estabelecer medida de
compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução
de minérios, inclusive ferro-gusa” de acordo com a cláusula primeira
do referido termo. Valor da compensação: R$5.816,60. Vigência: até
a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de
assinatura: 15/04/14. Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor
Geral do IEF
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SONGEO MINERAÇÃO S/A
CNPJ 41.799.313/0001-39 - Aviso aos Acionistas e Convocação para
AGO - Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em AGO
às 11:00 horas do dia 18 de maio de 2021 na sede da companhia à Av.
Frei Orlando, 633, nesta capital, para deliberar sobre as seguintes matérias: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e
das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2020; 2)
Alteração do estatuto para inclusão de nova atividade no objeto social e
redução do capital social. 3) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Na oportunidade a Companhia informa que se acham a disposição dos
senhores acionistas em sua sede social, os documentos a que se refere
o art. 133 da lei 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado
em 31/12/2020. Belo Horizonte, 07/05/2021. Vicente de Castro Sabino
- Presidente
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NÚCLEO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ 65.145.377/0001-84 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DIGITAL. Os Diretores do
Núcleo de Oftalmologia Especializada LTDA, Dra. Elanilze Natividade Costa, Dr. Igor Ribeiro Frattezi Goncalves, Dr. Frederico Augusto
de Souza Pereira, Dr. Alberto Diniz Filho e Dr. Marcelo de Oliveira
Pereira, nos termos da cláusula oitava do Contrato Social, CONVOCAM os sócios para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no
dia 18 de maio de 2021, às 19:00 h, em primeira convocação, com a
participação dos sócios que representem, no mínimo, ¾ (três quartos)
do capital social e, em segunda convocação, às 19:30 h, com qualquer
número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apresentação e deliberação da prestação de contas exercício 2020; (ii) Chamada
de capital. Nos termos do art. 1.080-A do Código Civil e da Instrução
Normativa nº 79 de 2020 do DREI, o conclave será realizado no formato digital, através da plataforma Zoom, devendo ser acessada através
do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/89797708126, que após o
aceite dará acesso à sala virtual. Caso os sócios nomeiem procuradores para representa-los no ato, o instrumento de procuração deve ser
enviado ao e-mail adm@nucleomg.com.br até 1 (uma) hora antes do
horário estipulado para a abertura dos trabalhos, ou seja, até às 18:00 h
do dia 18 de maio de 2021.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alfalagos Ltda.; CNPJ 05.194.502/0001-14; Objeto: aquisição de 35.000 máscaras descartáveis branca com 3 camadas de TNT
e registro na ANVISA para uso de vereadores, servidores e visitantes
da Câmara Municipal; Dispensa nº 20/2021; Dotação orçamentária:
Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha:
009; Valor global estimado deste contrato: R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais); Processo nº 030/2021; Contrato nº 026/2021;
Data da Assinatura: 28/04/2021 Vigência: até 28/05/2021; Assinaturas:
Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Sebastião Máximo Filho – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas;
Contratada: Maurício Pires Monteiro ME; CNPJ 02.246.376/0001-06;
Objeto: manutenção mensal preventiva e corretiva da parte elétrica
e de informática da Câmara Municipal; Dispensa nº 21/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 020; Valor global estimado deste contrato:
R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Processo nº 031/2021;
Contrato nº 027/2021; Data da Assinatura: 06/05/2021 Vigência: até
06/05/2022; Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Maurício Pires Monteiro – Representante
Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
CONTRATO Nº 06/2021
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Gráfica Solução – Guilherme da Silveira Terra Santos ME; Objeto do Aditamento: acréscimo de 20.000
panfletos tamanho A5. Data da Assinatura: 26/04/2021. Assinaturas:
Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Guilherme da Silveira Terra Santos.
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CAMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE JULGAMENTO
A Câmara Municipal de Guanhães/MG torna público o julgamento
do Recurso de Reconsideração interposto pela servidora REJANE
APARECIDA DE MIRANDA, representada pelo advogado Fernando
Alcântara Q. de Souza Júnior, inscrito na OAB/MG nº 141.809, nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021, que negou
provimento ao recurso, permanecendo incólume a decisão de fls.
463/471 do Processo Administrativo 01/2021. Lucimar Ferreira Pinto
– Presidente da Câmara Municipal de Guanhães.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 30/2021
Processo Licitatório nº 23/CMM/2021, Pregão Presencial Nº 03/
CMM/2021. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos - CNPJ
20.229.423/0001-95- Contratado RAFAEL PHILLIPE DE AVILA
CARNEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 27.840.341/000121-Valor R$27.920,00. Início 03/05/2021 e término 31/12/2021. Dotação orçamentária 3.3.90.39.00. Ficha 16. Fonte 100. Presidente Márcio
Antônio dos Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
TERMO DE RESCISÃO - Ref: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2020
- O Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE RESCINDIR o contrato nº 026/20 cujo
objeto é o fornecimento de água mineral para o Legislativo, com base
no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Anísio Clemente
Filho. Nova Lima, 06 de maio de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 002/2021 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto:
Registro de Preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios
(produtos de padaria), para atender as demandas das atividades, eventos, programas, projetos e reuniões, desenvolvidos pela Câmara Municipal – Data: 20 de maio de 2021 às 13h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-1701, no horário de
12h30min as 17h00min. ou pelo e-mail camarasaa@outlook.com
3 cm -06 1477948 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
CONTRATO 006/2021
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Contrato 006/2021,
prestação de serviços de TI - Tecnologia da Informação, R$15.300,00,
Experts Informática Eireli, CNPJ 00.349.280/0001-48. 3º Termo de
Aditamento ao Contrato 002/2018, prorrogação de vigência por mais
dois meses, R$11.567,34, Meta Serviços e Terceirização Eireli, CNPJ
18.217.017/0001-60. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara
Municipal.
2 cm -06 1477862 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021
MODALIDADE DISPENSA 012/2021
Câmara Municipal de São José Lapa torna público o processo administrativo nº 016/2021 modalidade dispensa 012/2021 Contrato nº
10/2021- Alcancar Engenharia e Segurança Ltda. Objeto: Manutenção
Corretiva de Centrais Telefônicas dotação 3.3.90.39.00 Valor Global
R$ 1.620,00 ( Hum Mil Seiscentos Vinte Reais )
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sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 003/2021
Credenciamento 003/2021 - Tipo: Credenciamento em tabela SUS –
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de exames laboratoriais da Tabela SUS destinados aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aguanil. – Retifica o
Edital para inclusão de mais exames constantes na tabela SUS. O Prazo
final para credenciamento fica redefinido para: Do dia 08 de junho de
2021 – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – Fone (35) 998314976,
no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital Retificado pode ser obtido na íntegra no site: www.
aguanil.mg.gov.br
3 cm -06 1477815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020,
Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 002/2021
– ref. ao Pregão Presencial nº 015/2020, empresa: AUTO POSTO
GABY LTDA, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo do contrato.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – DISPENSA Nº
010/2020, Nota de Publicação, Extrato do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 101/2020 – ref. à Dispensa nº 010/2020, empresa: TOMATES VERDES E FRITOS LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo
de vigência no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, Publica-se, Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 024/2017 – ref. ao Pregão Presencial nº 020/2017, empresa: E&L
PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência e acréscimo no saldo de contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019, Publica-se, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 176/2019 – ref. ao Pregão Presencial nº 029/2019, empresa: LIDER
TURISMO –SE TU UMA BENÇÃO TURISMO LTDA, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência e o reequilíbrio econômico-financeiro
de contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –DISPENSA Nº
004/2010, Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº
091/2010 – ref. à Dispensa nº 004/2010, empresa: CENTRO INFANTIL EDNA COSTA, objeto: visa ao retorno normal no valor mensal no
contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021. Torna público para conhecimento de todos,
alteração no edital do Pregão 017/2021, cujo objeto é o registro de
preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de instalação e manutenção de ar condicionado, com fornecimento de peças e acessórios, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. Mantém-se a data de
abertura para 11/05/2021 às 8:30 hs. A errata será disponibilizada pelo
e-mail licitapma@hotmail.com e publicada no site da Prefeitura. http://
www.almenara.mg.gov.br/. Patrícia Guimarães Nogueira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 Publica Extrato de Contrato, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Placas de Alumínio Composto - ACM, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal
de Almenara/MG. Contrato n°109/2021, Empresa: REZENDE E FERREIRA SOLUÇÕES VISUAIS LTDA, Valor: R$ 34.064,09. Vigência:
05/05/2021 a 05/08/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
11 cm -06 1477824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
TP Nº 01/2021,
do tipo menor preço, no dia 24/05/2021, as 09h:00min, na Prefeitura
Municipal, à Rua João Massoriol, 55, Vila Eugenio. Objeto; contratação de profissionais da área da saúde para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Alpercata. Cadastramento até as
16h:00min do dia 21/05/2021. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h às 17h ou www.alpercata.mg.gov.br.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal
2 cm -06 1477867 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico 09.045/2021. Processo 057. Objeto: Aquisição de
materiais hospitalares descartáveis e álcool para atender as unidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG no enfretamento da
pandemia ocasionada pelo COVID-19. O Município de Araxá, comunica aos interessados que em virtude de o processo licitatório ter sido
suspenso para readequação técnica do Edital, fica designada nova data
de acolhimento das propostas para o dia 07/05/2021 à partir das 17:00
horas até 21/05/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/05/2021 às 08:30
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/05/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 06/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.062/2021. Processo 079. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de oxímetros de pulso que serão utilizados
no monitoramento dos pacientes contaminados pelo vírus Covid – 19,
usuários do SUS atendidos nas Unidades Básicas de Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 07/05/2021
a partir das 17:00 horas até 21/05/2021 às 14:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
21/05/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital
disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 07/05/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 06/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.063/2021. Processo 080. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de peças para a manutenção corretiva da frota
da linha pesada que atende as secretarias municipais de Desenvolvimento Rural e Serviços Urbanos do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 07/05/2021 à partir das 17:00 horas até 21/05/2021
às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 21/05/2021 às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 07/05/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 06/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.064/2021. Processo 081. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de fraldas descartáveis infantis para fornecimento aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde
Araxá-MG Através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das
propostas 07/05/2021 à partir das 17:00 horas até 24/05/2021 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 24/05/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 07/05/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 06/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.065/2021. Processo 082. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de veículos 0 km tipo furgão, com
refrigeração no compartimento e carga, para atender no transporte de
vacina, em atendimento ao plano de contingência Municipal de Vacinação contra a COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Araxá-MG. Acolhimento das propostas 07/05/2021 à partir das 17:00
horas até 25/05/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/05/2021 às 08:30
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/05/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 06/05/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210506202133025.