TJMG 14/05/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais

LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de vida funcional:
MaSP
1296803-8
1491802-3
1474064-1
1443802-2
1084114-6

Adm.
3
2
2
3
3

Nome
Alexsandra Martins Tito Vargas
Fabio Junior da Costa
Gerson Mesquita Vaz Junior
Marianna Shoenberner Santiago
Sidney Fernandes Fonseca

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Química
Educação Física
Química
Geografia
Filosofia

C.H.
16
16
8
16
14

Cód.
9130
9032
591
9032
8575

Escola a ser lotado
EE Gyslaine de Freitas Araújo
EE João Nazário
EE Álvaro Laureano Pimentel
EE João Nazário
EE Adriano José Costa

Município de Destino
Ibirité
Esmeraldas
Belo Horizonte
Esmeraldas
Contagem

Exercício a/c de
15/03/2021
17/12/2020
21/12/2020
17/12/2020
14/12/2020

Posse Em
12.03.2021
17.12.2020
18/12/2020
17.12.2020
10.12.2020

Conf. Publicação MG de
12.03.2020
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
12 1480300 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1224/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, JOSÉ VITOR LEMES GOMES , MASP n.° 14099790,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 27, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
15/05/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1223/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, PATRICIA ROSANIA DE SA MOURA, MASP n.° 12711826,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2021,
vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1222/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, MARIA TERESA JUNQUEIRA VASCONCELLOS, MASP n.°
14604011, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 05, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/08/2021.
ATO N.º 1221/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, ERIKA MARCIA DE SOUZA, MASP n.° 14602361, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2021, vaga 01, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1220/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, MÁRCIA CUSTÓDIA PEREIRA,
Masp n.º 09794553, da Unidade Acadêmica de Cláudio , da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga
27, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 06/05/2021.
ATO N.º 1218/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 907/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de GISELE APARECIDA RIBEIRO, Masp n.º
10748747, da Unidade Acadêmica de Passos , de 20 (vinte) para 40
(quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/08/2021.
ATO N.º 1219/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 904/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de ANDERSON JACOB ROCHA, Masp n.º
09678988, da Unidade Acadêmica de Passos , de 20 (vinte) para 40
(quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/08/2021.
ATO N.º 1217/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, JULIANO BELUOMINI, Masp n.º
13861703, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga 178, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 10/05/2021.
ATO N.º 1216/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, SÔNIA LUCIA MODESTO ZAMPIERON
, Masp n.º 13863717, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga
85, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/05/2021.
ATO N.º 1214/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ÉRIKA ANDRESSA DA SILVA , MASP n.° 14906200, com
a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 10/05/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 1215/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, ODILA RIGOLIN DE SÁ, Masp n.º 13863535,
da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 82, carga horária de
40 horas aula semanais, a contar de 12/05/2021.
ATO N.º 1213/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, ÉRIKA ANDRESSA DA SILVA ,
Masp n.º 14906200, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 05/2020, vaga
03, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 10/05/2021.
ATO N.º 1212/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, ÉRIKA ANDRESSA DA SILVA ,
Masp n.º 14906200, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 05/2020, vaga
01, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 10/05/2021.
ATO Nº. 1225/2021 REVOGA O ATO nº 2198/2020, publicado em
01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 71 do decreto nº 46.352/2013, referente
ao professor FERNANDO MACEDO RODRIGUES, MASP n°
1074330-0, da Escola de Música, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 1226/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor FERNANDO
MACEDO RODRIGUES, Masp n° 1074330-0, da da Escola de Música,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 1227/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora GISLENE
MARINO COSTA, Masp n° 1034130-3, da da Escola de Música,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1481279 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 068 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o Memorando.UNIMONTES/PRPG.nº 115/2021, resolve: Art. 1º DISPENSAR
PAULO HENRIQUE CAMPOS LEITE – MASP 1418411-3, como
Assessor Jurídico da Pró-reitoria de Pós-Graduação – PRPG da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos jurídicos a
contar a partir de 11/05/2021. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
13 1480692 - 1

PORTARIA Nº 066 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Constituir
Comissão para análise do plano de carreira dos servidores da Unimontes, nos termos da legislação em vigência, composta pelos seguintes
membros: Aloysio Afonso Rocha Vieira, MASP 1046737-1; Ana Paula
Glinfskoi, MASP 1123481-2; Ilva Ruas de Abreu, MASP 1045752-1,
que a presidirá; Irineu Ribeiro Lopes, MASP 0595014-2; Shirley Patrícia de Castro e Almeida, MASP 1056071-2. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
13 1481080 - 1
ATO Nº 145 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e da
Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/05/2021 A 31/12/2021
Masp 14161848 - Cindy Machado Melo Rodrigues; adm. 02; 18h/a.
13 1481028 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000345/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Chapada do Norte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000346/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Chapada do Norte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000328/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000336/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Brazópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000336/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pedro Teixeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000339/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cambuquira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000340/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cambuquira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000342/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000344/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bueno Brandão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000354/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Francisco Dumont. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 13/05/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000414/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dores de Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000356/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Frei Gaspar. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.

21 cm -13 1481106 - 1

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000361/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Goianá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000363/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jequeri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000364/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ipuiuna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000367/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Paraopeba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.
28 cm -13 1481095 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000372/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pavão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000375/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José do Mantimento. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000377/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000382/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ubaporanga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000383/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Vermelho Novo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000402/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fronteira dos Vales. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000402/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Leme do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000403/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guanhães. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000404/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guanhães. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000346/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000405/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jampruca. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000347/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Chapada do Norte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 430 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 13/05/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000408/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Vargem Bonita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000352/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Estrela do Indaiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000410/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Grupiara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
13/05/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000353/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Felixlândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000413/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Divinésia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 13/05/2021.

Controladoria-Geral do Estado
CONVÊNIO
Partes: Controladoria-Geral do Estado e a Escola Superior Dom Helder
Câmara. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados no curso de direito a oportunidade de complementação profissional, social e cultural, sempre em conformidade com os Currículos, Programas e Calendários Escolares. Data da assinatura: 11/05/2021. Ass.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
2 cm -13 1481086 - 1
CONVÊNIO
Partes: Controladoria-Geral do Estado e a Escola Superior Dom Helder
Câmara. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados no curso de direito a oportunidade de complementação profissional, social e cultural, sempre em conformidade com os Currículos, Programas e Calendários Escolares. Data da assinatura: 11/05/2021. Ass.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
2 cm -13 1481201 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas documentações instruídas Processo de Compras
nº1101014 000004/2021, APROVO os procedimentos administrativos
e, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24,
inciso VII e XVI da lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa
de licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 12/2021, da Assessoria
Jurídica da Ouvidoria-Geral do Estado – AJU/OGE, para contratação
de Serviço de informática: SERVIÇOS DEACESSO A SOLUÇÕESDE
BUSINESS INTELLIGENCE. O valor anual estimado da contratação
é da ordem de R$ 22.128,00(vinte e dois mil, cento e vinte e oito reais),
que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1101 14 422
705 25000001 3390 4003 Fonte0.10.1
Simone Deoud Siqueira
Ouvidora Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009275571/2021 - (INF.4282.00)
CONTRATANTE: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE –
CONTRATADA: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE – Este contrato tem como objeto: prestação de serviços de informática Acesso a
Solução de Business Intelligence por 12 (doze) meses a contar de sua
publicação. O valor global do contrato é de R$ 22.128,00 (vinte e dois
mil cento e vinte e oito reais) – Dotação Orçamentária: 1101 14 422
705 2500 0001 3390 4003 Fonte 0.10.1 – Signatários: Simone Deoud
Siqueira, Ouvidora Geral do Estado; Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas, Diretor Técnico PRODEMGE e Roberto Tostes Reis, Diretor
– Presidente PRODEMGE
6 cm -12 1480664 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2021
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG. Objeto:
Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando
o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais na unidade de Ouro Fino, mediante a cessão a título gratuito do
direito de uso do imóvel pertencente a prefeitura de Ouro Fino, consiste
em duas salas localizadas na rua Silviano Brandão nº 913 – Centro –
Ouro Fino. Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data da publicação. Assinatura:
11/05/2021. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo Município de Ouro Fino, Henrique Rossi Wolf, Prefeito.
3 cm -13 1480777 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de Paulistas/MG. Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021. Objeto: alterar a cláusula 4.1 (Cláusula Quarta - Do
Valor) do Convênio 01/2021, visando adição de valor estimado para
gastos com aluguel do imóvel, para instalação de Quartel da Polícia
Militar e no Plano de Trabalho, no tocante ao Cronograma de Execução
e a Planilha de Gastos. Cláusula Quarta - item 4.1 passa a vigorar com a
seguinte redação: Valor Total do Convênio: R$ 260.790,20.
2 cm -13 1481233 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 78/2021, COMPRAS 9279484,
Processo de Compra 76/2021, Objeto: Aquisição de Cartucho de efeito
moral. Valor total R$ 6.452,00. Vigência até: 30/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 79/2021, COMPRAS 9279486,
Processo de Compra 77/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de
Menor Potencial Ofensivo/Menos Letais- Espargidor. Valor total R$
9.877,50. Vigência até: 31/08/2021.
3 cm -13 1480682 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Formoso. Convênio 01/2021;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, conforme Plano de Trabalho, no valor total de R$
192.000,00; Vigência: 04/01/2021 até 31/12/2024.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105140101590116.

2 cm -13 1480817 - 1