TJMG 27/05/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “SÃO JOÃO BATISTA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório no 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São João Batista, localizada na Avenida José Silveira, nº 100 , Centro, Distrito de Morro do Ferro município: Oliveira – CEP: 35.540-000,
telefone: (37) – 3332-6004 e e-mail: escola.203408@educacao.mg.gov.
br até o dia 08/06/2021, às 09: horas e 30 minutos.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno
de Rezende n° 316 Jardim Santo Antônio II – Juruaia – MG - CEP
37805-000 – Telefone (035) 3553 1406, e-mail: escola.137529@educacao.mg.gov.br até o dia 08/06/2021, às 09h00min.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de junho de 2021,
às 08:30 horas, processo licitatório nº 03/2021 na modalidade (convite)
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE por
videoconferência. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Alice Autran Dourado, localizada
na Rua João Minchillo nº 40 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone
(035)3555-1665, e-mail: escola.137073@educacao.mg.gov.br até o dia
11/06/2021 às 08:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Patronato Bom Pastor torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2021, às 13:30,
Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Patronato
Bom Pastor, localizada na Rua Itutinga, n°620, bairro Bom Pastor ,
município: Divinópolis – CEP:35.500-187, telefone:(037) 3221-0150
e-mail: escola.33294@educacao.mg.gov.br até o dia 03/06/2021, às
11:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli realizará Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, Informais, deverão encaminhar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n.º 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/21, às 7h 45, exclusivamente por email, no endereço: escola.240800@educacao.mg.gov.br,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR(KIT)
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima realizará Chamada Pública nº
003/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2021 às 13:00 horas, por
email, no endereço escola.137359@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolarda Escola Estadual Dr. Farid Silva,torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia17/06/2021,
às9hs,Chamada Pública Unificadanº 02/2021,para aquisição de gêneros
alimentíciosperecíveisda Agricultura Familiarcom recursos do PNAEe
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.Dr. Farid Silva, localizada na Avenida Saturnalia Tupiniquim, n°50- Bairro:Novo Horizonte- Cidade:Pratápolis- CEP37970-000- Telefone (35)3533-1296,
e-mail:escola.137707@educacao.mg.gov.braté
o
dia16/06/2021,
às9hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR(KIT)
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima realizará Chamada Pública nº
004/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2021 às 13:00 horas, por
email, no endereço escola.137359@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Patronato Bom Pastor torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2021, às 14:00,
Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Patronato
Bom Pastor, localizada na Rua Itutinga, n°620, bairro Bom Pastor ,
município: Divinópolis – CEP:35.500-187, telefone:(037) 3221-0150
e-mail: escola.33294@educacao.mg.gov.br até o dia 03/06/2021, às
11:00 horas.
90 cm -25 1485848 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CONTRAPARTIDA ESTADO
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR JOSÉ PAULO ARAÚJO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/06/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos
da Contrapartida para Beneficiar Alunos da Rede Estadual de Ensino
com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Jovelino da Terra Pereira, localizada no Córrego Vargem Grande, Zona Rural, município de Simonésia-MG, CEP 36.930-000 – Telefone (33) 98436-9610, e-mail: escola.75876@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/06/2021, às 13:45 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 02 de junho de 2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº
03/2021, Modalidade carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SALIME
NACIF, localizada na Rua Professora Regina Lutfalla n° 83 – Bairro
Santa Luzia – CEP 36.906-024 – Telefone (0XX33) 3331-1054, e-mail:
escola.75221@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/06/2021, às 18h00.
ERRATA - EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FONTE 36 - PNAE
A Caixa Escolar João Ambrósio Ribeiro, pelo presente instrumento
vem retificar o número do processo licitatório Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, publicado
no dia 22/05/2021 às fls. 42. Onde se lê: “Processo Licitatório 01/2021”
, leia-se: “Processo Licitatório 02/2021”.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR JOSÉ PAULO ARAÚJO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/06/2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Jovelino da Terra Pereira, localizada no Córrego Vargem Grande, Zona Rural, município de Simonésia-MG, CEP
36.930-000 – Telefone (33) 98436-9610, e-mail: escola.75876@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/06/2021, às 12:45 horas.
A Caixa Escolar Dr. Eloy Werner torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. Eloy Werner, localizada na Rua da Matriz n° 155 – Realeza
– CEP 36.909.300 – Telefone (33) 33331106 – e-mail: escola.75329@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Eloy Werner torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. Eloy Werner, localizada na Rua da Matriz n° 155 – Realeza
– CEP 36.909.300 – Telefone (33) 33331106 – e-mail: escola.75329@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2021, às 17:00 horas.
13 cm -26 1486347 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira realizará Chamada Pública
nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2021 às 08:00 horas, por
e-mail, no endereço escola.137529@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero realiza Chamada Pública
nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/06/2021, às 14h, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.137324@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08
de Junho de 2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Item,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa, Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950-000
– Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.
br. até o dia 07/06/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08
de Junho de 2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Item,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa, Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950-000
– Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.
br. até o dia 07/06/2021, às 17:00h.
.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pio XII realizará Chamada Pública nº 02/2021, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2021, às 09 horas, exclusivamente por
e-mail, no endereço escola.137341@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafmiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2021, às 09horas, Processo
Licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ibiraci, localizada Rua Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista – CEP
37.990-000 – Telefone (035) 3544-1203, e-mail: escola.137341@educacao.mg.gov.br até o dia 11/06/2021, às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado realizará Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2021 às 08 horas, por e-mail,
no endereço escola.137073@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

AGORA É HORA DE VACINAR-SE

CONTRA A

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos dos termos de compromisso:
947057/2021 e 950586/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª. Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220 – Jacuí – CEP 37.965000 – Telefone (035) 35931296, e-mail: escola.137502@educacao.
mg.gov.br. até o dia 09/06/2021, às 10 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão realizará Chamada Pública nº
02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE n º 2613 para habilitação
e projeto de venda até o dia 17 de Junho de 2021 às 10:00 horas exclusivamente por e-mail no endereço escola.137502@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
39 cm -26 1485869 - 1
EXTRATO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSO
FEDERAL E RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras realiza Edital de Licitação nº
001/2021, Termo de Compromisso 946696/2021 – Federal e Edital de
Licitação nº 002/2021 Termo Compromisso 950225/2021 - Estadual,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os
fornecedores deverão apresentar a documentação prevista no Edital artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 - para habilitação até o dia
08/06/2021, às 11:00 h, na E. E. Dr. Geraldo Parreiras localizada na Av.
Aeroporto - s/nº, Bairro: Vila Tanque, Cidade: João Monlevade - MG,
CEP: 35.930-004 Telefone (031) 3852-3066, e-mail: escola.103573@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola. Solicitar através do e-mail: escola.103527@educacao.mg.gov.br

EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000010/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CARAI, CATUJI E ITAIPE E LADAINHA.
Objeto: Mútua cooperação entre as partes para viabilizar o cômputo
das matrículas de alunos na Escola Família Agrícola de Caraí Catuji
Itaipé e Ladainha, para fins de distribuição dos recursos que compõem
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a respectiva transferência dos recursos à Associação mantenedora da referida
Escola, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados à
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no art. 70, da Lei Federal nº 9.394/1996, e no Plano de Trabalho
parte integrante do processo. Valor do Repasse: R$ 292.093,65. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
368 112 4326 0001 3350 43 01 0 23 1. Assinatura: 25/05/2021. Vigência: 1826 dias.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019095/2021-69. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Descoberto.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcos
de Aráujo Lima.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022298/2021-15. Assinatura: 24/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itutinga. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Rodineli Antônio
do Nascimento.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019225/2021-51. Assinatura: 24/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alto Rio Doce.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Victor
de Paiva Lopes.
19 cm -26 1486410 - 1

4 cm -26 1485940 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Governador Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2021, às
09h, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou
ampliação da Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EEGovernador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua: Zélia
Lima Guedes, nº S/N, Bairro: Santa Luzia, Cidade: Juiz de Fora – MG,
CEP: 36.030-110, Telefone: (32) 3234-5072, e-mail: escola.68411@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/06/2021, às 12h.
3 cm -26 1486412 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0016134/2021-88.
Assinatura: 26/05/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. Objeto:
Doação da implementação do método Joy of Moving nas atividades
pedagógicas de anos iniciais do Ensino Fundamental – 1° ao 5° ano, por
meio da formação em meio virtual de professores da circunscrição das
Superintendências Regionais de Ensino - SREs Ituiutaba, Juiz de Fora,
Metropolitana A, Teófilo Otoni, Ouro Preto e Ubá, até a data de 31
de dezembro de 2021. As seis (6) SREs foram selecionados com base
em estudos realizados pela Secretaria de Estado de Educação que buscavam identificar as localidades nas quais os estudantes necessitavam

IMPORTANTE:

GRIPE

É NECESSÁRIO
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ENTRE AS VACINAS DA
J«X¨00(! àX(‫ِח׏ٳ‬

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ESSA VACINA É TÃO IMPORTANTE

de ações pedagógicas específicas de intervenção para potencializar o
seu aprendizado nas diferentes áreas do conhecimento​​, sem ônus e sem
encargos à Administração Pública direta, autárquica e fundacional do
Poder Executivo. Vigência: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data
de sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins, Renato de
Godoy Del Picchia Zanoni e Flávia da Silva Mendonça.

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: NAYARA IZABEL VIANA MOURA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 25.05.2021 a
24.05.2022.
Contrato Parte: DEBORA APARECIDA DA SILVA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 25.05.2021 a
24.05.2022.
Contrato Parte: THAINA DESIREE FRANCO DOS REIS. Objeto:
prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 25.05.2021
a 24.05.2022.
3 cm -26 1486393 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bem Imóvel nº
022/2021. Processo SEI nº 2350.01.0001536/2021 - 58. Cedente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e Cessionária: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. Objeto: Cessão
gratuita de uso de bemimóvel denominado Prédio do Bloco “F”, do
conjunto do Condomínio Temático da Unidade Acadêmica de Frutal,
localizado na avenida Escócia, nº1000, Bairro Cidade das Águas, CEP
nº 38.202-436, Frutal, Minas Gerais. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da publicação. Assinatura: 25.05.21.
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A vacinação será

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