TJMG 01/06/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor
de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte
procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 043/2021, Objeto: Fornecimento de Marmitex-SMS, Recursos: MS/SUS, Data: 17/junho/2021,
Horário: 14h00min (quatorze horas. Informações: e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba - MG em 31 de maio de 2021 - Walcyr
Soares Valadão- Pregoeiro.
2 cm -31 1488003 - 1

Jaguaraçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021 - Objeto: A
aquisição de Um Automóvel zero km: Ano de fabricação 2021, Modelo
2021 ou 2022, transporte de passageiros, carroceria hatch, 05 (cinco)
lugares, 4 (quatro) portas. A ser pago com recursos do Convênio nº
1491000992/2020 celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais. Abertura:
16/06/2021. O edital poderá ser retirado no setor de licitações situado
à Rua do Rosário, nº114, Centro, Jaguaraçu/MG, e-mail: licitacoes@
jaguaracu.mg.gov.br, site: www.jaguaracu.mg.gov.br - Maria Aparecida Gonçalves - Pregoeira
3 cm -27 1486589 - 1

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA N°2012901
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 0129/2020.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2020.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Paraná Norte Tecnologia em Asfaltos Eireli – CNPJ 18.702.297/0001-00. Objeto da Licitação: Aquisição de Asfalto Ensacado. Valor do Aditivo: R$ 61.600,00.
Valor Atual do Contrato: R$ 451.600,00.
2 cm -28 1487098 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 206101 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 0061/2020.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°004/2020
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: J.L.S Empreendimentos e Serviços Eireli. Objeto da Licitação: Pavimentação Asfáltica em
TSD. Vigência: 13/07/2020 a 13/05/2021. Prorrogação: 13/05/2021 a
13/08/2021.
2 cm -28 1487094 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°200101 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N°.: 001/2020.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: CLM Construtora e Serviços Ltda – CNPJ 13.479.241/0001-07. Objeto da Licitação:
Reforma de Escolas. Valor do Aditivo: R$ 37.574,00. Valor Atual do
Contrato: R$ 454.862,42.
2 cm -28 1487095 - 1

Fundação Hospitalar de Janaúba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº do Termo Aditivo: 2º Termo Aditivo - Nº do Contrato: S/N. Partes:
Fundação Hospitalar de Janaúba X Rajr Segurança do Trabalho e Saúde
Ocupacional. Objeto do Contrato: Contratação de Serviço de medicina
e segurança do trabalho. Valor do Contrato: R$ 38.880,00. Modalidade
de Licitação: Procedimento Licitatório nº 24/2019 Pregão Presencial
018/2019. Objeto do Aditamento: Prazo de Vigência de 01/04/2021 à
31/12/2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Dotação Orçamentária: 14.14.01.1401.0110.122.4001. 4001.3.3.90.39.00
-33903900 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de
Recurso: 1.59. Signatários: pelo Contratante: Neurisvaldo Teixedira
dos Santos e, pela Contratada: Richard A. Parrela Leão.
3 cm -31 1487984 - 1

Jaíba

Jequeri

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 038/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - SRP N° 008/2021,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
16/06/2021 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto futura e eventual
Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as demandas
das Secretarias Municipal de Saúde de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.
jaiba.mg.gov.br cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através
do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo
telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 31 de maio de 2021. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -31 1487874 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°2013806 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 0138/2020.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2020
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: MGS Brasil Distribuidora Eireli – CNPJ 25.329.901/0001-52. Objeto da Licitação:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Valor do Aditivo:
R$ 8.705,80. Valor Atual do Contrato: R$ 44.256,80.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°2013101 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 0131/2020.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 013/2020
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora
e Locação de Máquinas Ltda – CNPJ 38.349.798/0001-54. Objeto da
Licitação: Pavimentação em Bloquete da Rua Cândido Ângelo Barbosa. Valor do Aditivo: R$ 86.567,18. Valor Atual do Contrato: R$
437.012,07.
2 cm -28 1487100 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 0065/2021.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2021
Contratante: Município de Janaúba–MG. Contratadas/Valor: DEVA
Veículos Ltda – CNPJ 23.762.552/0003-02 – R$ 235.000,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de Veículo 0 km, caminhão 4x2, para desenvolver
ações e serviços e manutenção de Iluminação Pública no município de
Janaúba. Vigência: 04/05/2021 à 04/05/2022.
2 cm -28 1487101 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 0037/2021.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.
Contratante: Município de Janaúba–MG. Contratadas/Valor:Almed
Ltda - CNPJ 03.574.839/0001-21 – R$ 172.993,00; Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli – CNPJ 33.068.320/0001-32 – R$
180.420,00; Beagá Hospitalar Eireli – CNPJ 10.478.755/0001-50 –
R$ 224.780,00; Cirúrgica João Produtos Médico Hospitalares Ltda –
CNPJ 64.440.688/0001-03 – R$ 282.279,60; Comércio de Materiais
Médicos Hospitalares Macrosul Ltda – CNPJ 95.433.397/0001-11
– R$ 39.150,00; Contexto Livraria e Papelaria Ltda – EPP – CNPJ
02.094.445/0001-03 – R$ 1.960.767,00; Disfarmoc Distribuidora
de Produtos Farmacéuticos Ltda – CNPJ 10.463.662/001-51 - R$
136.866,70; Distribuidora Lopes Aquino Comércio de Produtos Médicos – CNPJ 22.820.165/0001-42 – R$ 6.370.435,39; Drogaria 24 Horas
de Janaúba Ltda – CNPJ 65.235.665/0001-20 – R$ 17.886,95; Fresenius Kabi Brasil Ltda – CNPJ 49.324.221/0016-90 – R$ 153.450,00;
Master Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar Ltda – CNPJ
26.788.983/0001-66 – R$ 166.959,74; Supri-Medical Equipamentos
Médicos Eireli – CNPJ 12.375.009/0001-66 – R$ 12.000,00. Objeto
da Licitação: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares. Vigência:
20/04/2021 à 20/04/2022.
5 cm -28 1487103 - 1

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
O Munícipio de Jequeri/MG, Chamada Pública nº 01/2021. Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou um Empreendedor
Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG. Abertura dia 23/06/2021, às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de
segunda à sexta-feira, de 13h00min às 16h00min ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com. Jequeri/MG, 31/05/2021. Edir Machado Rosa
- Presidente da CPL.
2 cm -31 1488022 - 1

João Monlevade
Consórcio Público de Gestão
de Resíduos Sólidos
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
O CPGRS - Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, comunica Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 9912535865 firmado com aEmpresa Brasileirade Correios e Telégrafos,CNPJ sob o
nº 34.028.316/0015-09, através do Processo Licitatório nº 011/2021,
modalidade Inexigibilidade nº 002/2021.
2 cm -31 1488009 - 1

Minas Gerais

Lagamar

Lagoa Grande

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

CANCELAMENTO DO CONTRATO 018/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021 CARTA CONVITE Nº
005/2021 Torna pública CANCELAMENTO DO CONTRATO
018/2021 Processo Licitatório nº 025/2021 - CARTA CONVITE nº
005/2021 - Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/2021
Pregão Presencial nº: 002/2021. Objeto: Contratação de empresa para
Reforma e Revitalização do Prédio sede da Câmara Municipal de
Lagoa Grande. Data da abertura: 15/06/2021 ás 09h00min. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira.
Tel: (034) 3816-1520 ou pelo e-mail: camaralg@terra.com.br. Adrielly
Rodrigues Borges – Pregoeira.
2 cm -28 1487294 - 1

2 cm -31 1487747 - 1

Lagoa da Prata

Lavras

SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2021
Objeto: Aquisição de uniformes. Abertura: 14/06/21-9h. Edital: www.
saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda. Lagoa da Prata,
31/05/21.
1 cm -31 1488050 - 1

Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico 09/2021 – Processo licitatório 18/2021 - registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção. Realização às 9:30h do dia 17/06/2021 no http://lagoadourada.pregaonet.
com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32) 33631122.
1 cm -28 1487565 - 1

Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
A Câmara Municipal de Lagoa Dourada/MG torna pública a abertura
do Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2021
- Processo de Licitação nº 003/2021, Tipo Menor Preço Global, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em assessoria contábil, objetivando a assessoria quanto
as formalidades legais exigidas pela legislação e pela técnica de contabilidade pública, efetuar exame analítico da documentação e dos procedimentos de execução orçamentária com objetivo de identificar falhas
incorreções, inexatidões, descumprimento de processos legais e normativos, assessorar quanto a normalidade de despesas públicas, na elaboração de relatórios de controle gerencial nas fases da proposta orçamentária, elaborar o encerramento do balanço anual e encaminhar aos
órgãos de controle externo, assessorar na prestação de contas anual SICOM durante seu tramite legal perante o egrégio Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, se responsabilizando por justificativas, alegações ou defesas caso necessário, do período de vigência do contrato,
bem como disponibilização de software aplicativo nas áreas contábil,
financeira, patrimonial, almoxarifado, folha de pagamento e treinamento de servidores para correta utilização dos mesmos. A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 16/06/2021, às 09h30min. Este Edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados na sede e no site da Câmara
Municipal de Lagoa Dourada/MG. A presente licitação será regida pela
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei nº
10.520/2002. Lagoa Dourada, 01 de junho de 2021. Nélio Lourenço
Coimbra - Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Dourada.
6 cm -31 1488001 - 1

Joaquim Felício

Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021 PP N° 027/2021
A P.M. Joaquim Felício torna público o Processo Licitatório n°.
039/2021, Pregão Presencial por Registro de Preço n° 027/2021; Registro de Preço para futura aquisição de uniformes e materiais para uso
de atividades de combate as Arbiviroses, Leishmaniose, Chagas, vacinação Antirrábica Animal, pelos Agentes Comunitários de Endemias
do Setor da Epidemiologia. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia
16/06/2021 ás 08h:30. O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de
licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG,
no horário de 08h ás 16h. Telefone: (38)37571177. Juliana Martins –
Pregoeira Substituta.
3 cm -31 1487902 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - REFIFICAÇÃO
Retifico o aviso de n.º 1486458, publicado no dia 28/05/2021. Como
sendo o objeto da Homologação do Pregão Presencial n.º 008/2021, o
seguinte: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
materiais de construção (ferragens) atendendo a demanda da secretaria
de obras, transportes e serviços públicos, em favor da licitante: LENADRO MARTINS DO AMARAL 07822586629 – 23.201.884/0001-48,
com o valor total de R$ 800.038.50 (oitocentos mil e trinta e oito reais e
cinquenta centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.
lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 31
de maio de 2021. Edson Machado de Andrade - Prefeito Municipal de
Lagoa Formosa.

Juatuba

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1º Aditivo; Contrato nº 021/2021; Dispensa de Licitação N° 001/2021;
Contratado (a): COMERCIAL LAGOENSE LTDA; Objeto: Reajuste
de preço para o valor de R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 19 de março de 2021. 2º Aditivo; Contrato
nº 021/2021; Dispensa de Licitação N° 001/2021; Contratado (a):
COMERCIAL LAGOENSE LTDA; Objeto: O presente instrumento
tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo. Data de Assinatura: 27 de abril de 2021. Lagoa Formosa, 31 de maio de 2021. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO
Nº 23/2021, PA 80/2021- SRPContratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica, elaboração e aprovação de projetos básicos, definitivos e executivos arquitetônicos, viários, urbanísticos e complementares, do tipo
menor preço por item. Data e horário da sessão: 16/06/2021 ás 09:00
horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está
disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br e
email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Maiores informações: 3535-8200 /
licitacao@juatuba.mg.gov.br. Rafaela T F Silva- Pregoeira.
3 cm -31 1487731 - 1

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3 cm -31 1487779 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
6º Aditivo; Contrato nº 095/2019; Inexigibilidade de Licitação
004/2019; Contratado (a): NET-UAI INTERNET PROVIDER
LTDA-ME; O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de
R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 17 de maio de 2021. Lagoa Formosa, 31 de maio de 2021. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -31 1487803 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 46/2021,
Pregão n° 26/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
médicos especializados, à distância, em telerradiologia com interpretação, diagnósticos e emissão de laudos, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
13h30min do dia 14/06/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -28 1487661 - 1

Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA REVOGAÇÃO DO PL
Nº 36/21, PREGÃO Nº 023/21
Objeto – aquisição de material elétrico. Motivo – Alteração do termo
de referência. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira, 31 de maio de 2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
Extrato do Termo de Colaboração nº 02/2021. Objeto – Colaboração
institucional a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leandro Ferreira - MG, promover atendimentos educacionais especializados
aos educandos com deficiência intelectual, conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA – 12 meses. VALORES – R$13.100,00, dividido em
12 parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Ficha 412. Mais informações pelo telefone 37-3226-9085. Temo de colaboração na íntegra
no site www.leandroferrera.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 31 de maio de
2021. Elder Corrêa de Freitas – prefeito municipal.
4 cm -31 1487739 - 1

Luislândia
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 002/2021
Aviso de Licitação- A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 049/2021, Credenciamento 002/2021, Inexigibilidade nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de plantões médicos, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Luislândia/MG. Abertura de 02/06/2021 à
31/12/2021. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br e pelo site: www.luislandia.mg.gov.br - Dágila Silva - Presidente da CPL.
2 cm -31 1488069 - 1

Luminárias
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº053/2021
Tomada de preços nº 002/2021, a contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia por
regime de empreitada global, para reforma, adaptação e melhoramento
de prédio de Umidade Básica de saúde. Abertura 22/06/2021 às 10:00
hrs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal.
2 cm -31 1487907 - 1

Machado
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2021
Aviso de Licitação- Processo Nº. 149/2021- Edital 038/2021 - Do
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa
especializada na execução de obras de engenharia, para construção da
Sede de Segurança Pública de Machado/MG, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme o projeto básico, memorial descritivo,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, especificações
técnicas e planilhas constantes nos Anexos deste edital. Recebimento
de envelopes propostas/habilitação: Dia 17 de junho de 2021 ate as
13h00min. Os interessados em participar desta Tomada de Preços deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.
mg.gov.br/licitacoes - Evaneo Martins de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210531203314026.