TJMG 02/06/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJK
1.337.402-0
02
CONTRATO
LEANDRO DE AVILA LARA
08/05/2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
NOME
MÊS/DIAS
QUIQUÊNIO
A PARTIR DE
MOV
1.107.699-9
03
FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
1
1º
01/06/2021

Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas

Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas

O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadano:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HCM
1.369.979-8
01
CRISTINA APARECIDA LOPES
1
1°
27/05/2021

O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de
16/03/2020, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
NOME
MÊS/DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOV
1.257.653-4
02
ERIKA MARINA RABELO
15
1º
18/05/2021
MOV
1.082.287-2
01
SANDRA REGINA ROSA GUIMARAES
15
3º
30/08 /2021

Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
01 1488394 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1.311.715-5 EDIANA MARIA VILACA
HEM
EFETIVO/01
12/05/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1.041.606-3
LUIZ ANTONIO CORREA
CSSFE
EFETIVO/01
16/05/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ ADMISSÃO
A PARTIR DE (A)
1.288.969-7 JACQUELINE MARIA MARQUES
MOV
EFETIVO/01
11/01/2021
CARLOS MAGNO MARES DE
1.372.968-6 LILIAM
HEM
EFETIVO/01
08/01/2021
SOUZA
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas

Leonan Felipe Dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
01 1488668 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA
DE SOUZA COTA CARVALHO LAURENTYS, MASP 1277305-7,
do cargo de provimento em comissão DAI-34 HO1100011.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE
DANIELE TEIXEIRA MAGALHÃES, MASP 1294374-2, para a função gratificada FGH-1 II HO02 para dirigir a Casa de Saúde Santa
Izabel.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FABRÍCIO GIAROLA OLIVEIRA,
MASP 1284347-0, da função gratificada FGH-1 II HO02.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BARBARA
CAMPOS DE ANDRADE, MASP 753135-3, para a função gratificada
FGH-2 IV HO11.
01 1488695 - 1

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ELIANE DANIELE TEIXEIRA
MAGALHÃES, MASP 1294374-2, da função gratificada FGH-2 I
HO08.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABRÍCIO GIAROLA
OLIVEIRA, MASP 1284347-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-34 HO1100011, de recrutamento amplo, para dirigir o Complexo Hospitalar de Urgência.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Wendhell Barros De Melo, MASP 14897573, lotado no HAC, medico,
a partir de 23/05/20, adm. 1 e adm. 2.
Veronica Anselmo Machado, MASP 14691836, lotado no HAC,
médico, a partir de 22/09/18, adm. 1e adm. 2.
01 1488758 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 874/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 292/2020, publicado no “MG” de 12/03/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE

NOME

ARACUAI
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
MURIAE
ORGAO CENTRAL
OURO PRETO
PATOS DE MINAS
POCOS DE CALDAS
UBA
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI

NILANDE RODRIGUES BRITO CAMPOS
SORAIA VIEIRA DA SILVA
ARIANE CUNHA FERREIRA DA SILVA
MAERCI TEIXEIRA DA SILVA FERRAZ
MARGARETTE ALVES RODRIGUES CALEGAR
AUREA MARIA GUIMARAES VIEIRA
GERALDA RAMOS CAMARGO
KLEYTON BARBOSA DOS SANTOS
NEIDE MARIA CLEMENTINO
ADELICE APARECIDA CANGUSSU
DALILA BARBOSA DE FREITAS
MONICA ANTUNES LOPES
CLEIA LIMA DOS SANTOS FERREIRA
MARCO ANTONIO FEDOCE
JOELMA APARECIDA RODRIGUES
MAIRA PINHEIRO TAVARES
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
MAGALI CASCARDO DEMOLINARI
ROSILANE MARINI MARTINS COSTA
ANDREIA MARTINS DA CUNHA MOURA
LUCELIA MARINA DE ALMEIDA PENA
KENIA CRISTINA DE OLIVEIRA LUCAS
VIRGINIA MADUREIRA ABREU
ALESSANDRA DE FATIMA ARAUJO
ELIANA APARECIDA DUARTE
MARIA CAROLINA PEIXOTO AVILA BARBOSA
VALERIA CARNEIRO
ADALGIZA VALADARES NETA
ANA PAULA BEZERRA MATOS DE AZEVEDO
CATIA CRISTINA DE MENEZES ASSIS
LUIZA GUEDES DOS SANTOS
VILMA CARNEIRO DE ALMEIDA

MASP

Nº ADM

CARREIRA

8406019
6171219
10931111
11072220
8949950
3219375
8548042
9783028
9916131
8398604
10011831
10155000
8951675
11244100
9601675
11333838
9637422
6615728
8973893
10579589
10753457
9712712
11124187
9665613
3898004
13256789
13857040
3690666
10156818
9355215
9691957
2596930

1
2
3
1
1
2
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2

PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
EEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
II
II
I
I
IV
I
III
II
III
I
II
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
II
I
IV
I
I
II
II
IV
II
I

GRAU
M
I
B
D
H
L
M
G
I
I
G
I
G
E
J
E
H
F
L
E
B
G
F
N
J
C
B
I
G
I
I
C

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
II
N
II
J
I
C
I
E
IV
I
I
M
III
N
II
H
III
J
I
J
II
H
II
J
I
H
II
F
I
L
II
F
I
I
II
G
I
M
II
F
I
C
II
H
II
G
I
O
IV
L
I
D
I
C
II
J
II
H
IV
J
II
J
I
D

VIGÊNCIA
04/01/2020
01/01/2020
04/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
09/02/2020
24/01/2020
06/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/02/2020
18/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
30/01/2020

Leia-se:
SRE

NOME

ARACUAI
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
MURIAE
ORGAO CENTRAL
OURO PRETO
PATOS DE MINAS
POCOS DE CALDAS
UBA

NILANDE RODRIGUES BRITO CAMPOS
SORAIA VIEIRA DA SILVA
ARIANE CUNHA FERREIRA DA SILVA
MAERCI TEIXEIRA DA SILVA FERRAZ
MARGARETTE ALVES RODRIGUES CALEGAR
AUREA MARIA GUIMARAES VIEIRA
GERALDA RAMOS CAMARGO
KLEYTON BARBOSA DOS SANTOS
NEIDE MARIA CLEMENTINO
ADELICE APARECIDA CANGUSSU
DALILA BARBOSA DE FREITAS
MONICA ANTUNES LOPES
CLEIA LIMA DOS SANTOS FERREIRA
MARCO ANTONIO FEDOCE
JOELMA APARECIDA RODRIGUES
MAIRA PINHEIRO TAVARES
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
MAGALI CASCARDO DEMOLINARI
ROSILANE MARINI MARTINS COSTA
ANDREIA MARTINS DA CUNHA MOURA
LUCELIA MARINA DE ALMEIDA PENA
KENIA CRISTINA DE OLIVEIRA LUCAS
VIRGINIA MADUREIRA ABREU
ALESSANDRA DE FATIMA ARAUJO

MASP

Nº ADM

CARREIRA

8406019
6171219
10931111
11072220
8949950
3219375
8548042
9783028
9916131
8398604
10011831
10155000
8951675
11244100
9601675
11333838
9637422
6615728
8973893
10579589
10753457
9712712
11124187
9665613

1
2
3
1
1
2
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
III
III
II
II
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III
III
II
III
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III
III
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III
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III
II

GRAU
M
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NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
III
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VIGÊNCIA
04/01/2020
01/01/2020
04/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
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05/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
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01/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
09/02/2020
24/01/2020
06/01/2020
01/01/2020
02/01/2020

POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106020011250123.