TJMG 03/06/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais

Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.572, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ARAÇUAÍ
POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM.
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
6458939
CLARICE MARTINS RAMALHO
1
PEB
T2
E
I
A
9640749
MARTA COSTA MARTINS
2
PEB
T2
E
I
A

NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
E
01/06/2015
E
01/06/2015

SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP

NOME DO SERVIDOR

8816068

MARIA APARECIDA CHAGAS DE MIRANDA ROCHA

Nº ADM.

CARREIRA

1

PEB

Nº ADM.

CARREIRA

1

PEB

POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
P

REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
L

NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
P
01/06/2015

POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T1
P

REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
I

NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
L
02/04/2018

POSICIONAMENTO EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
L

REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
G

SRE: SÃO JOAÕ DEL REI
MASP
3373826

NOME DO SERVIDOR
CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS

SRE: UBERLÂNDIA
MASP
3313335

NOME DO SERVIDOR
MARIZETE DE SOUSA MACHADO SILVA

Nº ADM.

CARREIRA

3

PEB

NOVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
L
31/12/2017

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, ao 1º de junho de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1488895 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 884/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAISO
EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO
ALEX JANIO DA SILVA
1326607-7
4
PEBIA
01/11/2019
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DR LUCAS MONTEIRO MACHADO
IZABEL CRISTINA AZEVEDO DECLIE CALDAS
1002527-8
1
PEBIF
28/12/2020
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MELO VIANA
THAIS SABRINE SOUZA FONSECA DOS SANTOS
1357005-6
2
ATBIB
02/02/2021
METROPOLITANA B
BETIM
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
VICTOR PEREIRA
1182763-1
3
PEBIA
01/02/2021
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
EE DE LAGOA
BARBARA DO CARMO MENDES
1367093-0
3
PEBIA
15/01/2021
METROPOLITANA B
JUATUBA
EE MARIA RITA DUARTE
MIZAEL FERNANDES ANASTACIO
1471400-0
1
PEBIA
06/11/2020
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE GERVASIO LARA
LARISSA CARVALHO DE ASSIS MENEZES
1449366-2
1
PEBIA
18/01/2021
PARA DE MINAS
FLORESTAL
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
CLAUDIA AZEVEDO FALEIRO BARBOSA
662003-3
3
ATBIB
19/01/2021
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE MANOEL BATISTA
RENATA APARECIDA MAIA
1272564-4
3
PEBIB
09/11/2020
Belo Horizonte, 01 de junho de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1489133 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 884/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAISO
EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO
ALEX JANIO DA SILVA
1326607-7
4
PEBIA
01/11/2019
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DR LUCAS MONTEIRO MACHADO
IZABEL CRISTINA AZEVEDO DECLIE CALDAS
1002527-8
1
PEBIF
28/12/2020
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MELO VIANA
THAIS SABRINE SOUZA FONSECA DOS SANTOS
1357005-6
2
ATBIB
02/02/2021
METROPOLITANA B
BETIM
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
VICTOR PEREIRA
1182763-1
3
PEBIA
01/02/2021
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
EE DE LAGOA
BARBARA DO CARMO MENDES
1367093-0
3
PEBIA
15/01/2021
METROPOLITANA B
JUATUBA
EE MARIA RITA DUARTE
MIZAEL FERNANDES ANASTACIO
1471400-0
1
PEBIA
06/11/2020
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE GERVASIO LARA
LARISSA CARVALHO DE ASSIS MENEZES
1449366-2
1
PEBIA
18/01/2021
PARA DE MINAS
FLORESTAL
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
CLAUDIA AZEVEDO FALEIRO BARBOSA
662003-3
3
ATBIB
19/01/2021
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE MANOEL BATISTA
RENATA APARECIDA MAIA
1272564-4
3
PEBIB
09/11/2020
Belo Horizonte, 01 de junho de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1489108 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 882/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
FABIANO AMARANTE DE FREITAS
1205847-5
4
PEBIA
16/10/2020
DIAMANTINA
GOUVEIA
EE AURELIO PIRES
SANMIL MANOEL COSTA DA CRUZ
1360057-2
3
PEBIA
21/10/2020
GUANHAES
GUANHAES
EE FAZ SAO SEBASTIAO
MARCOLINO ALVES BARBOSA
1270340-1
3
PEBIA
28/01/2020
GUANHAES
PECANHA
EE DEP SADY DA CUNHA
LUCAS ALVES PIRES BRAGA
1108618-8
4
PEBIA
03/12/2019
MANHUACU
CHALE
EE MANOEL FELISBERTO P ALVIM
ODEMIR PEDRO MENEGUCI
1062182-9
1
P3A
11/07/2003
METROPOLITANA A
RAPOSOS
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
MARLI ARCANJO DOS PASSOS
345164-8
1
P1A
01/04/1992
METROPOLITANA B
BETIM
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
JAQUELINE DA SILVA PEREIRA
969587-5
1
ATBIIJ
15/02/2021
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE ALTAIR DE ALMEIDA VIANA
JOSE LEONARDO GIOVANNINI ROCHA
1012174-7
1
PEBIIC
05/02/2007
Belo Horizonte, 01 de junho de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1489093 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 881/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
ENTRE FOLHAS
EE DR JOSE AUGUSTO
ENY MARIA GONCALVES COSTA
1408960-1
2
EEBIA
30/04/2020
GUANHAES
GUANHAES
EE SEN FRANCISCO NUNES COELHO
MARIENE PADILHA DE MIRANDA PINTO
1227404-9
4
PEBIA
14/02/2020
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE CONFRADE ANTONIO P DE CASTRO
ALDO MAGNO SILVA T GUIMARAES
1395002-7
1
PEBIC
02/02/2021
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
EE TIRADENTES
CESAR CARDOSO JUNIOR
1473481-8
3
PEBIA
02/03/2020
MONTES CLAROS
LONTRA
EE SIMAO DA COSTA CAMPOS
JASILDA SOUZA CEZAR
338613-3
1
P1A
25/08/1992
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE GOV JUSCELINO
PRISCILA ALEXANDRINO DE MELLO
1326097-1
2
PEBIA
21/10/2019
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE DR ARTHUR BERNARDES
DANIELA MARTINS DA SILVA
1211151-4
3
PEBIA
12/02/2020
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE JOAO REZENDE
WESLEY BORGES COSTA
617017-9
1
PEBIA
16/04/2019
Belo Horizonte, 01 de junho de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1489059 - 1
ATO Nº880/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇAO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALMENARA
ADELIO DAMASCENO DUTRA
9382458
1
SANTO ANTONIO DO JACINTO
PEB
III
M
III
N
09/05/2018
ALMENARA
ADELIO DAMASCENO DUTRA
9382458
1
SANTO ANTONIO DO JACINTO
PEB
III
N
III
O
09/05/2020
ALMENARA
ADRIANA DE SOUZA RODRIGUES BANDEIRA
8880999
1
SANTO ANTONIO DO JACINTO
ATB
III
F
III
G
01/01/2018
ALMENARA
ADRIANA DE SOUZA RODRIGUES BANDEIRA
8880999
1
SANTO ANTONIO DO JACINTO
ATB
III
G
III
H
01/01/2020
ALMENARA
ANA MARCIA RAMALHO DA COSTA
8496325
2
RIO DO PRADO
PEB
III
F
III
G
18/06/2018
ALMENARA
ANA MARCIA RAMALHO DA COSTA
8496325
2
RIO DO PRADO
PEB
III
G
III
H
18/06/2020
ALMENARA
EDNALVA FERREIRA COELHO
6110654
2
AGUAS VERMELHAS
PEB
III
H
III
I
13/02/2018
ALMENARA
EDNALVA FERREIRA COELHO
6110654
2
AGUAS VERMELHAS
PEB
III
I
III
J
13/02/2020
ALMENARA
ERCIDINEI FERREIRA LACERDA
3242237
2
MATA VERDE
PEB
II
G
II
H
23/03/2018
ALMENARA
ERCIDINEI FERREIRA LACERDA
3242237
2
MATA VERDE
PEB
II
H
II
I
23/03/2020
ALMENARA
EUDES PEREIRA DE ARAUJO
10493534
1
AGUAS VERMELHAS
ATB
V
F
V
G
25/01/2018
ALMENARA
EUDES PEREIRA DE ARAUJO
10493534
1
AGUAS VERMELHAS
ATB
V
G
V
H
25/01/2020
ALMENARA
EVANDRA MARTINS PEREIRA
8740672
1
RIO DO PRADO
PEB
III
H
III
I
25/04/2018

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106030046540116.