TJMG 10/06/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 963/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 740/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE

NOME

CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
ITAJUBA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
Leia-se:

ALMENI PEREIRA DE OLIVEIRA
ANA PAULA SIMAN
MARIA BEATRIZ PIRES DE SOUZA
GLAYSSON MAX DE JESUS ARAUJO
FABIANE BERNARDES NOGUEIRA LEROY
NELY DO ROSARIO DE JESUS

SRE

NOME

CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
ITAJUBA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS

ALMENI PEREIRA DE OLIVEIRA
ANA PAULA SIMAN
MARIA BEATRIZ PIRES DE SOUZA
GLAYSSON MAX DE JESUS ARAUJO
FABIANE BERNARDES NOGUEIRA LEROY
NELY DO ROSARIO DE JESUS

MASP

Nº ADM

CARREIRA

12615100
13902598
5182498
13326822
10158350
11835410

2
1
3
1
2
3

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

MASP

Nº ADM

CARREIRA

12615100
13902598
5182498
13326822
10158350
11835410

2
1
3
1
2
3

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
C
I
C
I
D
I
C
I
C

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
I
I
I
I
I
I

GRAU
B
B
B
C
B
B

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
II
C
II
C
II
C
II
D
II
C
II
C

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
II
II
II
II
II
II

GRAU
B
B
B
C
B
B

VIGÊNCIA
19/05/2020
20/05/2020
07/05/2020
20/05/2020
05/05/2020
04/05/2020
VIGÊNCIA
19/05/2020
20/05/2020
07/05/2020
20/05/2020
08/05/2020
19/05/2020

POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA

Júlia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1491235 - 1

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 942/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Data de
Símbolo
Ato Nº
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Publicação
do Cargo

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado

Nome

Onde se lê

ESPINOSA

80144

EE PROFA ADALGISA F RIBEIRO

SE-VI

1117711-0

ELISANGELA
GONCALVES

BARBOSA

PEB

1

ATBDIA

DE PARA DE
MINAS

35009

EE PROFESSOR
COSTA

PEREIRA DA

SE-V

972257-0

DARCILEIA ISABEL GUIMARAES MELO

PEB

3

ATBDIA

322610

EE INDIGENA XUCURU KARIRIWARKANA DE ARUANA

SE-VI

1382558-3

PEDRO DA SILVA RAMOS

PEB

1

ATBDIA

555/2016

12/03/2016 JANAUBA

ESPINOSA

555/2016

12/03/2016 PARA DE MINAS

PARA
MINAS

1787/2016

26/08/2016 POCOS DE CALDAS CALDAS

CALDAS

Leia-se
ATB - ADMISSÃO 1, DE 14/03/2016 A 31/01/2017; PEB
- ADMISSÃO 1, DE 01/02/2017 A 02/02/2020; ATB ADMISSÃO 1, DE 03/02/2020 A 05/03/2021;
E
PEB- ADMISSÃO 1, A CONTAR DE 06/03/2021
ATB - ADMISSÃO 4, DE 11/03/2016 A 04/03/2021;
E
PEB- ADMISSÃO 3, A CONTAR DE 05/03/2021
ATB - ADMISSÃO 1, DE 26/08/16 A 04/03/2021;
E
PEB- ADMISSÃO 1, A CONTAR DE 05/03/2021

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 943/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO Nº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no“Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo:
SRE
JANAUBA
JUIZ DE FORA
PARA DE MINAS
POCOS DE CALDAS

Município
ESPINOSA
JUIZ DE FORA
PARA DE MINAS
CALDAS

Código
80144
68853
35009
322610

Escola
EE PROFA ADALGISA F RIBEIRO
EE SAO VICENTE DE PAULO
EE PROF PEREIRA DA COSTA
EE INDIGENA XUCURU KARIRI- WARKANA DE ARUANA

Símbolo do Cargo

Masp

SE-VI
SE-IV
SE-V
SE-VI

11177110
5230602
9722570
13825583

Nome
ELISANGELA BARBOSA GONCALVES
ANA PAULA BELLEI DE CARVALHO
DARCILEIA ISABEL GUIMARAES MELO
PEDRO DA SILVA RAMOS

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm
ATB
1
PEB
2
ATB
4
ATB
1

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1491239 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 941/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ARCOS
32077 – EE Yolanda Jovino Vaz
MASP 1325730-8, Mirele Melo Gomes Gonçalves, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 946/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
UMBURATIBA
148458 – EE Aparício Alves Murta
MASP 1057590-0, Viviana Leite Santos Ferraz, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 950/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO JOÃO EVANGELISTA
45331 – EE Major Lermino Pimenta
MASP 932591-1, Kácio Franklin Borges dos Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 951/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159182 – EE Nossa Senhora de Lourdes
MASP 880318-1, Adriana Barbosa Oliveira Marrega, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 952/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
COROMANDEL
200328 - EE Osório de Morais
MASP 1324216-9, Maria Juliana Dias, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 954/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141801 - EEDeputadoRenato Azeredo
MASP 880061-7, Adriana Regina Machado Guimarães, PEBIIPadmissão 1, a contar de 12/04/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 955/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141801 - EEDeputadoRenato Azeredo
MASP 1403369-0, Michelle de PaulaSilva Alves, a contar da
publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 956/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43516 – EE Professora Josefina Carmélia Reis
MASP 449575-0, Ruth Jaques Silva Pereira, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 957/2021
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 565/2021 de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/04/2021, referente a:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
74993 - EEAntônio Sathler
MASP 1160239-8, Izabel Maria Gomes Lucas
Onde se lê: 22/05/2021;
Leia-se:17/05/2021.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 958/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
74993 - EEAntônio Sathler
MASP 1160239-8, Izabel Maria Gomes Lucas, DV,em prorrogação até
17/07/2021, dasubstituição ao MASP 338713-1,Cleyde Arantes Alves,
afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 959/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
45616 – EE Santo Antônio dos Araújos
MASP 566288-7, Silvânia Socorro Figueiredo, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 961/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ÁGUAS FORMOSAS
145955 – EE José Quaresma da Costa
MASP 348220-5, Joenilda Sucupira Oliveira, PEBIIIJ – admissão 2, a
contar de 17/04/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 962/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ÁGUAS FORMOSAS
145955 – EE José Quaresma da Costa
MASP 1067376-2, Elissandra Ferreira Lóz, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 967/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
PERIQUITO
41688 – EE Deputado Hilo Andrade
MASP 1106997-8, Kelson de Pinho Amaral, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1491234 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 53/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
PATOS
MINAS

SERVIDOR(A)
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
DE LAGOA GRANDE E. E. STA. TEREZINHA 1.055.739-5 MIRIA CONSOLACAO
PEB
DE SOUSA

NÍVEL

GRAU

ADM.

III

G

1

09 1490722 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 305/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 238, de 3 de junho de 2021, fica renovado, a partir de 20 de janeiro de 2021, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pela Escola SESI Abílio Rodrigues Patto, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Treze de Maio, 1120, B.
São Paulo, em Governador Valadares, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 306/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 10 de fevereiro de 2020, o reinício do
Ensino Médio, no Colégio Fênix, de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, situado na R. Conselheiro Joaquim Delfino Ribeiro da
Luz, nº 5, Centro, em Cristina.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 307/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2021, a extensão
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Fênix, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Conselheiro
Joaquim Delfino Ribeiro da Luz, nº 5, Centro, em Cristina, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Fênix, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 308/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 234, de 1º de junho de 2021, fica renovado, pelo período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021,
o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Maximus,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Professor Antônio Márcio, 333, B. Palmares, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 309/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2018, as atividades da
Escola Municipal Neném Coutinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 7473, de 29 de abril de 1994,
situada no Povoado de Guardas, em Pará de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
09 1490976 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Abono de Permanência - Ato nº 007/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 147
do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, ao(s) servidor(es): Bias
Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 935845-8, Gisele Cristina de
Andrade Ramos, PEB III L, Nº de Admissão 1, a partir de 31/05/2021
(data do requerimento).
Anulação – Ato nº 006/2021
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Barbacena, E.E. “De Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP:
841988-9, Dara Raquel de Freitas Folly, ATB V F, Nº de Admissão 1 e
PEB II B, Nº de Admissão 2, concessão de Opção Remuneratória, Ato
nº 001/2021, publicado em 03/06/2021, por motivo de embasamento
legal incorreto.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 031/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1392292-7, Edna Mendes de Carvalho, PEB I C,
Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2020; EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 1108461-3, Érika Cristina
Alves Campos Permínio, PEB I G, Nº de Admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2020; E.E. “Pio XI”, MaSP:
1205332-8, Alessandra Campos Falco, PEB I B/D IV, Nº de Admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2019 (data
do requerimento da vinculação); MaSP: 1205332-8, Alessandra Campos Falco, PEB I B/D IV, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/03/2020; MaSP: 1218797-7, Carla Matildes
da Silva Amorim, PEB I C, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/19; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 843942-4, Maria Eterna David Ferreira, PEB I B, Nº de Admissão 5, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019
(data do requerimento da vinculação); MaSP: 843942-4, Maria Eterna
David Ferreira, PEB I B, Nº de Admissão 5, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/11/2019 (data do requerimento da vinculação); MaSP: 843942-4, Maria Eterna David Ferreira, PEB I B, Nº
de Admissão 5, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/11/2019 (data do requerimento da vinculação); MaSP: 843942-4,
Maria Eterna David Ferreira, PEB I B, Nº de Admissão 5, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2020.
Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 032/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 446166-1, Aloísio de Campos Ventura, PEB II G,
Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106092251110124.