16 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06649040 Marilda Aparecida
da Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 18/05/2021 A
27/05/2021 -
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09333576
Joao Alves Moreira – PEB – 3 - Onde se Lê: 61,04.05.2021,03.07.2021
,879/2021,MG 20.05.2021 - Leia-se: 60,04.05.2021,02.07.2021
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14398713
Laisa Silva Prado – ASB – 1 - Uberlandia - 19/05/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12751186 Marli
Adriana Daniela da Silva Mota – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 28/05/2021 A 28/05/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10033454 Ramon
Peres Martins – PEB – 2 - Paracatu - 52 - 02/04/2021 A 23/05/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11169638 Alexandrina Paula Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 40 04/05/2021 A 12/06/2021 - , 11169638 Alexandrina Paula Ferreira de
Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 13/06/2021 A 11/08/2021 -
COMUNICAÇÃO : 1065/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08764656 Marilene Madeira de Almeida – PEB – 3 - Santana do
Paraiso - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 09362344 Flavia
Felix Moreira – ATB – 2 - Ipatinga - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 158.I, 14176986 Rodrigo Wallacy Almeida – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 14 - 06/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 14176986 Rodrigo
Wallacy Almeida – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 60 - 23/05/2021
A 21/07/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10020394 Ricardo Medeiros Teixeira – PEB – 3 Passos - 28 - 22/05/2021 A 18/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10628519 Fabia Santos Vieira – ATB – 1 Nanuque - 60 - 08/05/2021 A 06/07/2021 - 158.I
Janauba, 11579117 Dayane Oliveira Silva Gomes – PEB – 3 - Santo
Antonio do Retiro - 60 - 15/05/2021 A 13/07/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1066/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06170591
Marilene Pereira Goncalves Dias – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 30 19/05/2021 A 17/06/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02443497 Maria da Conceicao Rodrigues
Viana – ATB – 1 - Baldim - 60 - 15/05/2021 A 13/07/2021 - 158.I,
02443497 Maria da Conceicao Rodrigues Viana – PEB – 2 - Baldim 60 - 15/05/2021 A 13/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11736659 Joao Marcio Santos
Costa – ASP – 1 - Pedra Azul - 3 - 23/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I,
14362248 Diorgenes Cesar Mendes Santos – ASP – 1 - Francisco Sa 8 - 26/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 14461586 Flavio Alves Pereira –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 14 - 23/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13494174 Denilson Aparecido
Pinto – – 1 - - 8 - 27/05/2021 A 03/06/2021 -
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14042717 Elias Dutra Dias – PEB – 3 - Timoteo - 13/06/2021 -
Minas Gerais
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 10080349 Vania
Silva Aguiar Santos – PEB – 1 - Para de Minas - 60 - 15/05/2021 A
13/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1068/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09619131
Aurelio Olivio Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 20/05/2021 A
18/07/2021 - 158.I, 09619131 Aurelio Olivio Rocha – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 20/05/2021 A 18/07/2021 - 158.I, 12397535 Wanderlany Rodrigues Pereira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 17/05/2021 A
15/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779707 Tarcisia Souza Matos
Leao – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 12/05/2021 A 21/05/2021 158.I, 14011167 Wesley Duarte Pacheco – AGSE – 2 - Teofilo Otoni 10 - 16/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739704 Lylian Vieira de Paula – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07579281619 - Alfredo Antonio de Oliveira Senna – - 14/06/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12532404 Maria
Batista da Silva Ambrosio – ASB – 1 - Contagem - 7 - 24/05/2021 A
30/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08916967
Maria Creuma Pereira Cruz – SEV – 1 - Padre Paraiso - 60 - 16/05/2021
A 14/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1069/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08439218
Adriana Ferreira de Oliveira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 01/02/2021
A 31/03/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14405260 Rhaygner Dhieggo
Amaral – ASP – 1 - Canapolis - 4 - 18/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1056/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 06606372607 - Rosangela de Lima – – 0Uberlandia
COMUNICAÇÃO : 1058/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 15 11/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva
Reis – PEB – 4 - Guaxupe - 15 - 11/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13301676 Paulo Ricardo de Carvalho Sales – ASP – 2 - Divinopolis - 3 - 06/03/2021 A 08/03/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08457434
Silvana de Jesus Silva – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 11/06/2021 A
17/06/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
14 1492929 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
1.385.483-1 DIEGO GOMES DE OLIVEIRA
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
1.271.905-0 DAVI ROCHA MARCOS DE OLIVEIRA
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
1.123.240-2 WESLEY FERREIRA FONTES
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
MOTIVO
OS DADOS TÉCNICOS APRESENTADOS NO PROCESSO NÃO NOS PERMITEM A CORRELAÇÃO DA DOENÇA
COM O TRABALHO
OS DADOS TÉCNICOS APRESENTADOS NO PROCESSO NÃO NOS PERMITEM A CORRELAÇÃO DA DOENÇA
COM O TRABALHO
NÃO SE APLICA
14 1492467 - 1
Retificação de Ato de Reinclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Nº Benefício
43.139-7
Instituidor
Celia da Costa Ribeiro
Beneficiário (s)
Jose Claudio de Almeida Ribeiro
Presidente: Thiago Bernardo Borges
Thiago Bernardo Borges
Presidente do Ipsemg
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
73394-6
Maria Auxiliadora Dias
Cipriano Geraldo
Data de Vigência
07/06/2021
14 1492875 - 1
Protocolo
09/09/2020
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
74605-3
Idalia Martins Soares
Afonso Soares de Oliveira
08/06/2021
21/01/2021
74697-5
Antonio Walter Evangelista
Carmen Lucia Mendonca Evangelista
23/04/2021
19/05/2021
74714-9
Dardeaux Ricci Fra Batista
Maria Lucia Campos Ricci
26/02/2021
11/05/2021
74718-1
Jose Felipe
Maria Izabel Vigorito de Felipe
02/03/2021
19/03/2021
74721-1
Raimundo Benoni Rufino Franco
Maria Zilma Ladeia Franco
04/12/2020
03/03/2021
74722-0
Aureni Lucia dos Santos Sousa
Edir Vicente de Sousa
05/12/2020
22/01/2021
74723-8
Valeria de Matos Fonseca
Expedito Joao da Fonseca
28/02/2021
27/05/2021
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Data de Vigência
Protocolo
73083-1
Jane Maria Martins Fialho Garcia
Instituidor
Jose Candido de Matos
Beneficiário(s)
24/04/2020
16/06/2020
74437-9
Francisca Isabel Nogueira Porto
Ari Santos Porto
01/03/2021
03/02/2021
74725-4
Terezinha Maria Rassi Moreira
Alberto Moreira
11/09/2020
18/05/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
74225-2
Luciano Soares Souto
Hamieni Andrini Santos
11/06/2021
04/12/2020
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de LAUDELINA RODRIGUES
DE LIMA, uma vez que existe dependente de classe preferencial, o
que exclui o direito de dependentes de outras classes, e, conforme os
documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a
dependência econômica em relação à segurada DIRCE GONÇALVES
DOS SANTOS, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 74.732-7.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
14 1492794 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
– ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da
CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de 14/09/2020,
à servidora Regina Marcia Torres, Masp 1072457-3, a partir de 05/2021,
observado o mês do requerimento (SEI 2010.01.0043444/2021-21).
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
14 1492792 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, à servidora:
Masp 1126383-7, Analia Lourenço do Nascimento Alves, a partir de
28/05/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1404955-5, Erika Leticia Drubscky
Medici, por um período de 120 dias, a partir de 07/06/2021.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
14 1492821 - 1
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
30854-4
Instituidor
Paulo Roberto Brasil Homem Bahia
30.996-6
Renato Sergio Miranda
31.082-4
Edil Afonso da Silva
30983-4
30.507-3
30.462-0
32.639-9
Jose Aquiles do Carmo
Antonio Rassine da Cunha Peixoto
Pedro de Souza Coimbra
Antonio Oliveira Passos
31082-4
Edil Afonso da Silva
31771-3
Rita de Oliveira Magalhaes
31929 -5
Mauro Francisco da Silva
Beneficiário (s)
Ana Claudia Castilho de Souza Pereira
Daniele Belmont Alves Miranda
Debora Alves de Miranda
Geni Alves Miranda
Jandyra Soares da Silva
Marcio Afonso da Silva
Eder Aquiles do Carmo
Rosemarie da Cunha Peixoto
Alice Esteves Coimbra
Sayonara Ribeiro da Silva Passos
Jandyra Soares da Silva
Marcio Afonso da Silva
Helvecio Jose Magalhaes
Marco Aurelio Francisco da Silva
Mauro Junior da Silva
Nayara Mara Borges da Silva
Nivalda Borges da Silva
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
32.639-9
Antonio Oliveira Passos
Neusa Maria Moreira
31929 -5
Mauro Francisco da Silva
Gustavo Oliveira Silva
Retificação de Ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
43.139-7
Celia da Costa Ribeiro
Jose Claudio de Almeida Ribeiro
32.639-9
Antonio Oliveira Passos
Neusa Maria Moreira
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 381948-9, MARIA APARECIDA ROSA LEITE, por 4
mês (es) referente ao 4º e 6º quinquênio, a partir de 05/07/2021; MASP
297200-8, RODRIGO OTAVIO BRAGA, por 2 mês (es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 01/07/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 1205467-2, RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA,
publicado em 29/01/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao
2º quinquênio, a partir de 02/07/2021, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 16/07/2021; Masp 915124-2,
MARIVALDA CEZARIO DOS SANTOS TOBIAS, publicado em
03/03/2021, onde se lê: por 6 mês (es) referente (s) ao 2º, 3º, 4º e 5º
quinquênio, a partir de 30/06/2021, leia-se: por 5 mês (es) referente (s)
ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 08/02/2022.
14 1492909 - 1
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE
SAÚDE DE SETE LAGOAS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides
de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS
nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: BIOMAXFARMA EIRELI CNPJ: 14.727.590/0007-59 Endereço: AVENIDA
JOSÉ GONÇALVES COSTA, 81-A, CENTRO, CEP: 35.770-000,
CAETANÓPOLIS/MG.
Cadastro nº: 50
Sete Lagoas, 17 de maio de 2021.
RUTH MARIA ARAÚJO OLIVEIRA
Coordenadora do NUVISA/SRS Sete Lagoas
14 1492691 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE POUSO ALEGRE
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Estabelecimento: Eloísa Silvério Pereira Ltda
- Farma Total Monte Sião.CNPJ: 39.329.157/0001-09. Endereço: rua
Juscelino K. de Oliveira, n. 255, bairro/distrito: Centro, no município:
Monte Sião – MG, CEP: 37.580-000. Cadastro n.: 008/2021R.
Pouso Alegre, 25 de maio de 2021.
Lizziane Felizardo dos Santos
Coordenadora do NUVISA/SRS/Pouso Alegre
14 1492674 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7543 , DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Torna público o credenciamento do Hospital Cassiano Campolina,
município de Entre Rios de Minas, para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único
de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e II do art. 46 da Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o
Código de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- aLei Estadual nº 23.751, de 30de dezembrode 2020, que estima as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas
Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo
Estado para o exercício financeiro de 2021;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Portaria nº 48/SAS/MS, de 11 de fevereiro de 1999, que exige o credenciamento das unidades de saúde pelo gestor estadual ou municipal
para realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia;
- a Resolução CES-MG nº 072, de 04 de fevereiro de 2021, que aprova
o Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 20202023;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106142309300116.
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