TJMG 30/06/2021 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Caeté
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2021 – SRP 004
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 008/2020, Sistema de Registro de Preços 004, Processo Administrativo nº 017/2021, que tem por finalidade o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de ração para alimentação de cães e gatos
em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, o
Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA o procedimento
e ADJUDICA o objeto a empresa DR Distribuidora Ltda, cujo valor
total foi de R$ 102.765,00. Caeté, 16 de junho de 2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - AVISO DE REABERTURA
O Município de Caeté/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021,
objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO
FORRO DA NAVE DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO
BOM SUCESSO.Data Reabertura Sessão: 19/07/2021, horário de 09
hs e 30 min, no Auditório do Anexo Administrativo de Caeté – Avenida
Jair Dantas, 216 – Bairro José Brandão – Caeté/MG. Maiores informações: (31) 3651-3264 / licitacao@caete.mg.gov.br. Caeté, 25 de junho
de 2021.
5 cm -28 1498275 - 1

quantitativos e demais informações constantes do Edital – Anexo I –
Termo de Referência. .Adjudico e Homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa Verdeprag Dedetizadora Ltda – ME com CNPJ 36.780.689/0001-61 – Valor total do
contrato R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais), nos termos e
condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para
que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se.
Campina Verde, 29 de junho de 2021. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
4 cm -29 1498996 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021
Campo Azul, Retifica Edital do Pregão Presencial nº 15/2021 - Processo nº 028/2021. Registro de Preços prestação de serviços de limpeza
e teste de vasão nos poços tubulares. Sessão: Dia 13/07/2021, às 09:00
horas. Informações e Edital retificado no Site: http://www.campoazul.
mg.gov.br/. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
2 cm -29 1499074 - 1

Caldas

Campos Gerais

Prefeitura Municipal
2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO.
O Prefeito do Município de Caldas/MG, usando das atribuições legais,
com a supervisão da Comissão de Acompanhamento deste Processo
Seletivo, especialmente nomeada pela Portaria nº 36 de 05/05/2021.
Determina a seguinte alteração: No Edital completo, item 2.5 - Do Quadro de Funções, retifica-se: A quantidade de vagas do Cargo “3.05 Médico - ESF”: ONDE SE LÊ: “05”; LEIA-SE: “04”. Os candidatos
inscritos na função acima que se sentirem prejudicados com a alteração
e que efetuaram pagamento do boleto até a data da publicação deste
Edital poderão solicitar o reembolso através do e-mail: contato@directacarreiras.com.br em até 03 dias da data desta publicação. Os demais
itens permanecem inalterados. Para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital,
que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura,
pela Internet nos endereços dos sites: www.directacarreiras.com.br e
www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem como o
resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando
atender ao restrito interesse público. Caldas/MG, 29/06/2021. Ailton
Pereira Goulart - Prefeito.
4 cm -29 1499212 - 1

Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 016/21-PRC. nº 054/21. Registro de Preços para
fornecimento de equipamentos de proteção e segurança, individuais e
coletivos, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo
I do edital. Credenciamento dia 14/07/2021 às 13h00min, com abertura
das propostas no mesmo dia às 13h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.br ou site www.saaecambui.com.br.
2 cm -29 1499072 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021,
Pregão Presencial – Edital nº 33/2021 – Processo: 0010539/2021,
publicada no Diário De Minas Gerais, Diário Dos Municípios Mineiros, no dia 25 de Junho de 2021. Onde se lê: Sessão para o julgamento:
Dia 08 de junho de 2021, leia-se: Sessão para o julgamento: Dia 08 de
julho de 2021. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na
data de abertura. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
2 cm -29 1498753 - 1
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021
Pregão Eletrônico n° 06/2021 – Processo 0010552/2021, que tem como
objeto:Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Assistência Social (fornecimento
de refeições para pacientes carentes do município, em tratamento de
saúde no Hospital do Câncer na cidade de Barretos/SP, manutenção
da secretaria) e para aquisição de cestas básicas (para atender famílias
carentes inscritas no cadúnico e acompanhadas pelo PAIF). O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: ou através do e-mail:
www.licitacao.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 07h:00min
às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 13/07/2021.
Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
4 cm -29 1498995 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 27/2021
Processo nº 0010398/2021 - Modalidade: Pregão - 27/2021 Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos de saúde de classe “A”, “B” e “E” gerados pelas unidades de
saúde do município de Campina Verde de acordo com as resoluções do
CONAMA Nº 358/2005 e ANVISA Nº 306/2004, nas especificações,

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 44/2021, PP 27/2021
Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica abertura de Proc.
Lic. 44/21, Pregão Presencial 27/21, tipo menor preço, que tem como
objeto a Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de
materiais de construção destinados a reparos em prédios públicos, Vias
Urbanas e Sec. Mun. de Transporte para manutenção da pontes e mataburros do município. Sessão dia 14/07/2021 ás 09:15h, protocolo até ás
09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, Rua Nossa
Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou
pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 29/06/2021,
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -29 1499174 - 1

Caraí
Prefeitura Municipal
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO Nº 237/2020.
Processo Licitatório nº 131/2020 – Tomada de Preço nº 014/2020 Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 237/2020, referente a contratação de empresa para execução de obra de construção de poço artesiano no Córrego do Cascalho com fornecimento de material e mão de
obra, conforme convenio 1371000090/2020, com fundamento no artigo
79, II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com base
em declaração apresentada pelo Engenheiro do Município Srº Ulisses
Guimarães e mediante anuência do RESCINDENTE após análise jurídica e parecer fundamentado acerca da legalidade da rescisão bilateral,
bem como, do despacho fundamentado do Sr. Prefeito Municipal justificando a conveniência e a oportunidade da rescisão. Partes: Município
de Caraí e Solo Poços Artesianos Serviços de Perfuração Ltda. – CNPJ.
07.294.293/0001-06. Data da assinatura: 02/06/2021.

Carangola
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 Objeto: contratação de pessoa
jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da
disponibilidade financeira, de materiais e equipamentos destinados ao
retorno as aulas e enfrentamento da Covid-19, com exclusividade de
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, tudo conforme Edital e anexos. Credenciamento: 26/07/2021, das 9hs às 09hs e 30min - Abertura: 26/07/2021,
às 09hs e 30 min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 30/06/2021 - Rogério R. Netto Filho. Pregoeiro.
3 cm -29 1499214 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO VENCEDORES
PREGÃO PRESENCIAL 04/2021 – PROCESSO 59/2021
A Câmara Municipal de Carangola – MG, torna público os resultados
obtidos através da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, Tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, com objeto: Aquisição de Materiais de Expediente. Empresas vencedoras: AJPRINT REMANUFATURA E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ: 33.313.571/0001-35 – (Carangola) – Valor R$ 16.323,50 (dezesseis mil trezentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos); PRINTMAX REMANUFATURA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 13.041.554/0001-89 – (Carangola) – Valor R$ 15.199,35 (quinze mil cento e noventa e nove reais e
trinta e cinco centavos). Valor global do pregão presencial 04/2021: R$
31.522,85 (trinta e um mil quinhentos e vinte dois reais e oitenta e cinco
centavos). Carangola, 11 de junho de 2021. Luciano Amaral de Souza –
Presidente da Câmara Municipal de Carangola.
4 cm -28 1498210 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº. 22/2021
Processo Licitatório nº. 11/2020 – Pregão Presencial nº. 05/2020 –
Partes: Município de Carlos Chagas/MG e Funerária Carlos Chagas
EIRELE. Objeto: “Registro de preços para eventual e futura aquisição
de urnas mortuárias e a contratação de serviços de transporte funerário para atendimento a pessoas em situação de desvantagem socioeconômica” Valor: R$8.170,00 (oito mil cento e setenta reais). Vigência:
do dia 10/06/2021 até 15/06/2021. Data do Contrato: 10/06/2021. José
Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº. 22/2021 – PRC. Licitatório nº. 11/2020 - Pregão Presencial
nº. 05/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Funerária Carlos Chagas EIRELE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, nos termos da cláusula terceira do contrato primitivo, conforme
art.57, II da Lei 8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de
Assistência Social -Vigência: 16/06/2021 a 15/08/2021-Data do Termo
Aditivo: 15 de Junho de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
5 cm -29 1498819 - 1

Carmo do Cajuru

4 cm -28 1498724 - 1
AVISO PREGÃO ELETRONICO 008/2021
O Município de Caraí torna público através de sua Pregoeira, o Pregão
Eletrônico nº 008/2021, através da plataforma eletrônica www.bll.org.
br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhão para
desenvolvimento do setor agropecuário no Município de Caraí/MG,
conforme convênio MAPA 885174/2019, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 13 de julho de 2021, às 09h:30min.Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por
intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (33) 3531-1219. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.

Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO – EDITAL
01/2021 – CONCURSO PUBLICO.
Objeto: A Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições,
tornam público o resultado final das inscrições, reserva de vagas destinadas as pessoas com deficiência e pedidos de condição especial para
realização das provas. A integra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos www.carmodocajuru.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -29 1498779 - 1

3 cm -28 1498702 - 1

Caranaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 012/2021.
O prefeito de Caranaíba, ratifica o processo de Licitação 046/2021, Dispensa 012/2021, Chamada Pública 005/2021 com fundamento no art.
24, inciso XIII, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e alterações
posteriores, referente ao aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender na preparação da merenda escolar dos alunos da rede de ensino municipal,
cujo valor Global para agricultor participante, Sr. Douglas Soares Henriques, é de R$19.953,00 dezenove mil novecentos e cinquenta e três
reais). 29 de junho de 2021 – Fábio Henriques Dutra - Prefeito.
Resultado de Credenciamento - A Empresa Souza Gomes Medicina
Laboratorial fica credenciada no processo licitatório 028/2021 inexigibilidade 003/2021 para o objeto Prestação De Serviços E Realização
De Exames Laboratoriais Com Base Na Tabela De Preços Do Sus, Para
Atender Os Pacientes Da Rede Municipal De Saúde De Caranaíba/MG.
29/06/2021 – Fábio Henriques Dutra.
4 cm -29 1499172 - 1

Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
Retificação do Termo de Referência do Edital do Processo nº 075/2021
- Pregão Presencial nº 016/2021. Leia-se item 19 - Deverá constar café
- Acondicionado em embalagem de 500g, produto devidamente selecionado, beneficiado, café torrado e moído, com selo de pureza ABIC
ou outra certificação com validade de 120 dias que comprove a pureza
no limite de 1% de impurezas, em pó homogêneo, tipo extraforte, com
padrão de qualidade global. Com ausência de substâncias estranhas.
Validade do produto mínima de 90 dias para o seu vencimento, contados da data do recebimento definitivo. Carvalhos, 29 de junho de 2021.
Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021. Extrato e Aviso de Licitação.
Prefeitura Municipal de Carvalhos/MG - Aviso de Licitação. Processo nº 077/2021 - Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de
açougue para Secretaria de Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/07/2021, com início às 09h. Informações
pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou no site: https://www.
carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 30/06/2021. Letycia Varginha Rocha
- Pregoeiro(a) 1.

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. Extrato de Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de Carvalhos/MG - Aviso de Licitação. Processo nº 078/2021 - Pregão Presencial nº 019/2021. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de itens de hortifruti para
atender a Rede Municipal de Ensino, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 15/07/2021, com início às 09h. Informações
pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou no site; https://www.
carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 30/06/2021. Letycia Varginha Rocha
- Pregoeiro(a) 1.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021. Extrato de Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de Carvalhos/MG - Aviso de Licitação. Processo nº 079/2021 - Pregão Presencial nº 020/2021. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de gás e água para diversos
setores da administração pública, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 16/07/2021, com início às 09h. Informações pelo
e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou no site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 30/06/2021. Letycia Varginha Rocha Pregoeiro(a) 1.
9 cm -29 1499175 - 1

Cataguases
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Processo Licitatório nº 121/2021, Dispensa de Licitação nº
015/2021, atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado nos
atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico anexo. Com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 53.122,20 (cinquenta e
três mil, cento e vinte e dois reais e vinte centavos) à Modelo Comércio e Serviços Cataguases Ltda. conforme Ofício 105/2021 do Setor de
Compras da Prefeitura de Cataguases. Justificativa: Artigo 24, IV da
Lei 8.666/93. Prefeitura Municipal de Cataguases/MG, 29 de junho de
2021. José Henriques - Prefeito de Cataguases.
3 cm -29 1498917 - 1

Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2021, PRC
n°129/2021,visando a aquisição de materiais e insumos de saúde
para abastecimento das Unidades Básicas do município,em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições previstas neste edital e demais anexos. Recebimento das propostas e documentos até:13/07/2021 às 08h30min, diretamente pela plataforma de
licitações – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital está disponível
nos sítios: www.catasaltas.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Mais informações via e-mail: pregao@catasaltas.mg.gov.br.Telefone:
31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 29 de junho de 2021.
SAULO MORAIS DE CASTRO - Prefeito.
3 cm -29 1499064 - 1

Catuji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ARP Nº 017/2021. PL 042/2021. PP Nº 016/2021
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: TOP PAPELARIA LTDA ME no valor global de R$ 262.734,00. Extrato de ARP
nº 018/2021. PL 042/2021. PP nº 016/2021. Contratante: Município
de Catuji/MG. Contratada/Valor: SANTA FÉ PAPELARIA LTDA
ME, valor global de R$ 364.459,50. Extrato de ARP nº 019/2021. PL
042/2021. PP nº 016/2021. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME, valor global
de R$ 10.633,00. Objeto da ARP: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de material escolar e expediente visando atender as
necessidades do Município de Catuji/MG. Vigência: 12 meses.
3 cm -29 1498766 - 1

Coluna
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
A Prefeitura Municipal de Coluna, Estado de Minas Gerais, TORNA
PUBLICO o Resultado do Processo Licitatório nº 041/2021 na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, cujo objeto é a “Aquisição de 01
(um) de veículos 0 (zero) quilometro, (Trator Agrícola de Médio Porte),
para atender a demanda de mecanização agrícolados agricultores e
associações de agricultores familiares do município de Coluna e aos
serviços do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Recurso oriundos da Proposta nº 695/2020 e do Convênio Plataforma
+ Brasil nº 901795, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa e o Município de
Coluna - MG, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital”, ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da licitante: ASAP
COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, com o CNPJ
nº20.71.823/0001-25, Valor Global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e
cinco mil reais). Em 25/06/2021.
Denise Lemes de Oliveira Vieira – Pregoeira Municipal.
4 cm -29 1498841 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021
Partes Município de Coluna–MG, inscrito no CNPJ sob o nº
18.307.397/0001-24 e a Licitante: ASAP COMERCIO DE MAQUINAS
E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.71.823/0001-25.
Objeto: Constitui objeto principal do presente contrato a “Aquisição
de 01 (um) de veículos 0 (zero) quilometro, (Trator Agrícola de Médio
Porte), para atender a demanda de mecanização agrícolados agricultores e associações de agricultores familiares do município de Coluna
e aos serviços do Departamento Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente. Recurso oriundos da Proposta nº 695/2020 e do Convênio
Plataforma + Brasil nº 901795, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa e o
Município de Coluna - MG, conforme especificações constantes do

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210629194644023.