TJMG 14/07/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 1262/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mariana Buso Fernandes – – 0 - - 1 - 23/06/2021 A
23/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03509320
Meire Aparecida da Silva Bazoti – PEB – 2 - Cataguases - 90 03/06/2021 A 31/08/2021 - 172
28ª SRE - Patos de Minas, 13338561 Dalila Correa da Silva Saraiva –
PEB – 3 - Patos de Minas - 10 - 28/06/2021 A 07/07/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09559105 Janete Jane da Silveira Silva –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 18 - 16/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12710836 Sandra Regina de Andrade Bassanelli Teodoro – ATB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 30/06/2021 A 29/07/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06656821 Selma Maria de Paula – PEB – 1 Uberlandia - 10 - 21/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09649393 Claudia Faria Veiga – PEB – 3 - Contagem
- 60 - 20/05/2021 A 18/07/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 13216726 Cassia Ferreira Esteves – ATB – 1 - Itinga
- 4 - 29/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11252947 Leonardo de Matos
Cerqueira Gomes – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 6 - 25/06/2021
A 30/06/2021 - 158.I, 12421962 Robert Andre Carlos Luz – ASP – 2 Pouso Alegre - 2 - 12/03/2021 A 13/03/2021 - 158.I, 13830682 Antonio
Bonisson Vieira – ASP – 1 - Governador Valadares - 10 - 24/06/2021
A 03/07/2021 - 158.I, 13830682 Antonio Bonisson Vieira – ASP – 1 Governador Valadares - 6 - 30/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 14427140
Luiz Sergio Silva dos Santos Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 60 11/06/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 14451215 Wisnei Rodrigues Soares – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 11/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I,
14535660 Julio Cesar de Paula – ASP – 1 - Muriae - 1 - 12/06/2021 A
12/06/2021 - 158.I, 14688386 Natalia Evelyn de Araujo – ANEDS – 1
- Sacramento - 11 - 29/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11526878 Gustavo
Mendes Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 07/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13346655 Tainara Ferreira Barbosa – ANEDS – 2 - Sete Lagoas - 07/07/2021 - , 14535660 Julio Cesar
de Paula – ASP – 1 - Muriae - 09/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
13457213 Cintia Costa da Silva Oliveira – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte
- 5 - 25/06/2021 A 29/06/2021 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08182859 Maria
da Conceicao Ramos – ATB – 1 - Belo Horizonte - 13 - 22/06/2021
A 04/07/2021 - , 08568511 Maria Gorete Damasceno – ASB – 2 Belo Horizonte - 7 - 13/06/2021 A 19/06/2021 - , 09787870 Erlandy
Pereira de Jesus Sousa – ANE – 2 - Belo Horizonte - 4 - 22/06/2021 A
25/06/2021 - , 14099873 Viviane de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 6 - 25/06/2021 A 30/06/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10948362 Ana Marcia Silva Pereira –
PEB – 3 - Governador Valadares - 4 - 23/06/2021 A 26/06/2021 Metropolitana C, 08577991 Nilza Teixeira de Oliveira – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 12 - 28/06/2021 A 09/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12627279 Alex de Souza Faria
– – 3 - - 8 - 09/06/2021 A 16/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05466800 Patricia
Alvarenga Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 57 - 31/05/2021 A
26/07/2021 04ª SRE - Campo Belo, 05561634 Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB – 1
- Campo Belo - 62 - 07/06/2021 A 07/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1266/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 06047724 Idalva
Leao de Souza – ASB – 2 - Igarape - 15 - 16/06/2021 A 30/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1269/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03190717
Nubia Rejane Dias Lopes – PEB – 4 - Jesuania - 60 - 11/06/2021 A
09/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03534252 Denize Conceicao Araujo Alves
Dias – PEB – 1 - Divinopolis - 30 - 16/06/2021 A 15/07/2021 - 158.I,
03534252 Denize Conceicao Araujo Alves Dias – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 12262184 Liesly Belchior
Braga Lucas – PEB – 3 - Divinopolis - 30 - 16/06/2021 A 15/07/2021
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10578169 Rosineia Lemos Oliveira – ATB – 1 Itabira - 60 - 10/06/2021 A 08/08/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13163472 Kattiucia Bertoldo Riso Santos – PEB –
3 - Eloi Mendes - 12 - 31/08/2020 A 11/09/2020 - 158.I
Metropolitana B, 09344243 Rozilda Bueno da Silva Rodrigues – PEB –
3 - Contagem - 30 - 01/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I, 09593351 Marli
Nubia das Gracas – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 09/06/2021 A
07/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799708 Clever Goncalves –
ASP – 2 - Divinopolis - 45 - 01/07/2021 A 14/08/2021 - 158.I, 12746012
Reginaldo Silva Araujo – ASP – 2 - Divinopolis - 59 - 18/06/2021 A
15/08/2021 - 158.I, 13721592 Crysller Kelly Soares Delfino – ASP – 1 Sao Joaquim de Bicas - 8 - 15/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I, 14356075
Reinaldo de Oliveira Rodrigues Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 19/06/2021 A 21/06/2021 - 158.I, 14543631 Milton Galvao da Fonseca
– ASP – 1 - Nova Serrana - 7 - 16/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736270 Dilke de Cassia Borges Pimenta – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 14/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11991346 Yonara Maria Fonseca Vasconcelos – FISCA – 1 - Alfenas - 60 - 16/06/2021 A 14/08/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13256342
Juliana Maria Alves – PEB – 2 - Antonio Carlos - 30/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08271918 Rosangela Nogueira Castanheira –
PEB – 3 - Divinopolis - 09/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12049243
Maria das Gracas de Paula – ASB – 1 - Itatiaiucu - 10 - 24/06/2021 A
03/07/2021 - , 12262358 Lenir Silva – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 9 16/06/2021 A 24/06/2021 - , 12262358 Lenir Silva – ASB – 1 - Lagoa

da Prata - 3 - 30/06/2021 A 02/07/2021 - , 12725271 Sonia Aparecida
Pereira Oliveira – ASB – 1 - Perdigao - 15 - 28/06/2021 A 12/07/2021
- , 14133433 Adelson Correa da Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 5 22/06/2021 A 26/06/2021 24ª SRE - Nova Era, 12186730 Aguida Valeria Clara de Souza – ASB
– 1 - Itabira - 12 - 04/06/2021 A 15/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10632883 Vanilton Brito de Souza – PEB – 3
- Santa Helena de Minas - 15 - 16/06/2021 A 30/06/2021 Belo Horizonte - Sede, 10632883 Vanilton Brito de Souza – – 4 - - 15
- 16/06/2021 A 30/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13464318 Ana Carolina Santos
Silva – – 1 - - 15 - 24/06/2021 A 08/07/2021 - , 14796817 Luiz Eduardo
Moreira Infante – – 1 - - 2 - 01/07/2021 A 02/07/2021 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 10745859 Maria
Regina Varela Caldeira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 24/06/2021
A 29/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13423298 Jucara
Cassia Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 13/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10127959
Maria Inez Rosa Duarte – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 39 03/05/2021 A 10/06/2021 - , 10127959 Maria Inez Rosa Duarte – ASB
– 1 - Senhora dos Remedios - 59 - 11/06/2021 A 08/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1270/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – – 0 - Belo Horizonte
- 8 - 08/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02417350 Cleuza
Maria da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2021 A
30/06/2021 - 158.I, 12810131 Sonia Cristina Rabelo – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 09/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10968741 Fernanda Cristina Pinto
Moreira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 6 - 21/05/2021 A 26/05/2021
- 158.I, 10968741 Fernanda Cristina Pinto Moreira – DV – 4 - Conselheiro Lafaiete - 6 - 21/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04545562 Jonatas Isaias Rodrigues – PEB –
1 - Diamantina - 252 - 01/01/2021 A 09/09/2021 - 158.I, 04545562
Jonatas Isaias Rodrigues – PEB – 2 - Diamantina - 252 - 01/01/2021
A 09/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05983911 Gildeth Souza Rocha – PEB – 2
- Brasilia de Minas - 10 - 08/06/2021 A 17/06/2021 - 158.I, 10137958
Romilda Barbosa Spinola – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 07/06/2021
A 05/08/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 13308416 Sintya Elizabete Normanha Pereira –
PEB – 2 - Pirapora - 60 - 16/06/2021 A 14/08/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07388648 Iolanda Fernandes do Amaral Rosa
– PEB – 3 - Toledo - 15 - 07/06/2021 A 21/06/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08494726 Cesar Roberto Guimaraes – PEB – 1 - Claraval - 15 - 01/06/2021 A 15/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08422503 Keila Andrea Resende Rath – PEB – 2 Uberaba - 60 - 07/06/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 11643863 Estela Mara
Antunes da Silva – PEB – 3 - Araxa - 11 - 04/06/2021 A 14/06/2021 158.I, 11643863 Estela Mara Antunes da Silva – PEB – 4 - Araxa - 11
- 04/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06654834 Wilma Maria Vieira de Morais – PEB –
1 - Alfenas - 78 - 19/04/2021 A 05/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 02486702 Maria Nilza Dias Vieira – PEB – 2 - Contagem - 60 - 01/06/2021 A 30/07/2021 - 158.I, 08607780 Rosilene
Aparecida Fidelis Fagundes de Almeid – PEB – 1 - Contagem - 30
- 02/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 09392119 Marise Machado de Oliveira – DIV – 1 - Igarape - 10 - 25/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I
Para de Minas, 06043632 Silvana Fernandes Silva Gomes – PEB –
3 - Para de Minas - 59 - 05/06/2021 A 02/08/2021 - 172, 06673958
Raquel Bahia Santiago – PEB – 1 - Para de Minas - 59 - 04/06/2021 A
01/08/2021 - 158.I, 06673958 Raquel Bahia Santiago – PEB – 3 - Para
de Minas - 59 - 04/06/2021 A 01/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 02991289 Maria de Lourdes Silva – PEB – 2 - Santa
Luzia - 60 - 02/06/2021 A 31/07/2021 - 158.I, 03200912 Maria Virginia
dos Santos – ATB – 4 - Vespasiano - 60 - 03/06/2021 A 01/08/2021 158.I, 10988376 Lea Maria Rodrigues – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3
- 24/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 11890704 Selma Pimenta da Silva –
EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 09/06/2021 A 08/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03442647 Genesio Francisco da
Silva – ASP – 4 - Belo Horizonte - 9 - 04/06/2021 A 12/06/2021 - 158.I,
10652915 Rodrigo Carlos de Paula – ASP – 3 - Frutal - 5 - 15/02/2021
A 19/02/2021 - 158.I, 11245719 Rosangela Aparecida Oliveira – ASP
– 2 - Francisco Sa - 5 - 09/06/2021 A 13/06/2021 - 158.I, 11246550
Jacqueline Faria Ferreira – ASEDS – 3 - Governador Valadares - 30
- 03/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 11336542 Walison Alex Soares –
ASP – 3 - Vespasiano - 9 - 11/06/2021 A 19/06/2021 - 158.I, 11730918
Ana Paula dos Santos – ASP – 1 - Para de Minas - 58 - 07/06/2021
A 03/08/2021 - 158.I, 11737525 Adriane Elias da Fonseca – AGSE
– 4 - Divinopolis - 1 - 17/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 11748530
Andre Luiz Jaques Horta – ASP – 7 - Vespasiano - 14 - 04/06/2021
A 17/06/2021 - 158.I, 12831350 Ozires Moreira da Silva – ASP – 2
- Baependi - 18 - 27/04/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 13230719 Ana
Paula Deca de Oliveira – ASEDS – 2 - Divinopolis - 3 - 29/05/2021
A 31/05/2021 - 158.I, 13785852 Lilian Vieira Barbosa – ASP – 1
- Montes Claros - 39 - 07/05/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 13785852
Lilian Vieira Barbosa – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 28/05/2021 A
06/06/2021 - 158.I, 13799523 Pollyana Morais Coelho – ANEDS – 1
- Unai - 45 - 15/06/2021 A 29/07/2021 - 158.I, 13814504 Webert Vinicios de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 59 - 14/06/2021 A 11/08/2021 158.I, 14489744 Marcus Felipe Silva Santana – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 1 - 25/06/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 14504054 Camila Gomes
de Oliveira Carvalho – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/06/2021 A
14/06/2021 - 158.I, 14505226 Felipe de Morais Mendes Sette – ASP
– 1 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 06/06/2021 A 12/06/2021 - 158.I,
14519615 Bruno Paulo Nogueira – ASP – 1 - Araxa - 3 - 04/06/2021 A
06/06/2021 - 158.I, 14519615 Bruno Paulo Nogueira – ASP – 1 - Araxa
- 6 - 09/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 14519615 Bruno Paulo Nogueira
– ASP – 1 - Araxa - 10 - 17/06/2021 A 26/06/2021 - 158.I, 14528897
Camila Silva Oliveira – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 08/06/2021 A
07/07/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 08/06/2021 A 09/06/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13941240 Lucelia Maria Lopes – TST – 1 Belo Horizonte - 5 - 07/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11753456
Alexandra Barbosa Bonadiman – TUS – 1 - Montes Claros - 7 22/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08395911602
- Taise de Fatima Santos Teixeira – PEB - 12/07/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210167 Paulo Henrique Vieira
Boaventura Alves – ASP – 1 - Contagem - 18/06/2021 - , 13388194 Victor Lourenco da Silva – ASP – 2 - Contagem - 05/06/2021 - , 13748728
Mariana Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 13/07/2021 - ,
14416523 Luciano de Carvalho Puttim – ASP – 1 - Governador Valadares - 01/04/2020 - , 14696272 Rodrigo Mateus de Almeida Pires –
ASEDS – 1 - Leopoldina - 13/07/2021 -

Minas Gerais

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11473022
Rosilene Aparecida Luiz – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,15.05.2021,13.07.
2021,874/2021,MG 20.05.2021 - Leia-se: 58,15.05.2021,11.07.2021

Metropolitana B, 05999263 Maria Helena de Souza – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 12/04/2021 A 26/04/2021 - , 12810131 Sonia Cristina
Rabelo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/06/2021 A 11/06/2021 - ,
13011853 Sonia Taline Montenegro Aurelino – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 18/06/2021 A 23/06/2021 43ª SRE - Aracuai, 04411443 Evanete Dias Jardim – PEB – 2 - Aracuai
- 10 - 31/07/2002 A 09/08/2002 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12235925 Paulo Francisco de
Freitas – ASP – 1 - Onde se Lê: 60,25.05.2021,23.07.2021,1070/2021,
MG 16.06.2021 - Leia-se: 41,25.05.2021,04.07.2021

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13451646 Luiz Carlos dos Reis
– – 1 - - 15 - 23/06/2021 A 07/07/2021 - , 14797146 Analice Nunes
Moreira – – 1 - - 14 - 22/06/2021 A 05/07/2021 - , 14797351 Paolla
Aparecida Roque Bernardes – – 1 - - 1 - 17/06/2021 A 17/06/2021 - ,
14923619 Glaucio Junio Gomes da Silva – – 1 - - 8 - 18/06/2021 A
25/06/2021 - , 14940274 Cynthia Alvares Goncalves Andrade – – 1 - 11 - 24/05/2021 A 03/06/2021 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13786892 Brenda Yanne Junia de Melo Matos – TSS – 1 - Onde
se Lê: 7,10.05.2021,16.05.2021,970/2021,MG 02.06.2021 - Leia-se:
5,10.05.2021,14.05.2021
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14416523 Luciano
de Carvalho Puttim – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 0,01.04.2021,,733/2021,MG 04.05.2021 - 29/04/2021 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 06151849 Joel
Carlos da Silva – PEB – 2 - Itabirito - 364 - 05/07/2021 A 03/07/2022,
06151849 Joel Carlos da Silva – PEB – 1 - Itabirito - 364 - 05/09/2021
A 03/09/2022, 06151849 Joel Carlos da Silva – PEB – 1 - Itabirito 1453 - 13/09/2017 A 04/09/2021, 06151849 Joel Carlos da Silva – PEB
– 2 - Itabirito - 1391 - 13/09/2017 A 04/07/2021
41ª SRE - Varginha, 07481427 Josiane Cardoso de Oliveira Bueno –
PEB – 1 - Ilicinea - 2688 - 31/01/2014 A 10/06/2021
Metropolitana B, 09739780 Lais Novaes Duque – PEB – 1 - Belo Horizonte - 215 - 02/12/2020 A 04/07/2021, 09739780 Lais Novaes Duque
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 215 - 02/12/2020 A 04/07/2021, 09739780
Lais Novaes Duque – PEB – 1 - Belo Horizonte - 364 - 05/07/2021 A
03/07/2022, 09739780 Lais Novaes Duque – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 364 - 05/07/2021 A 03/07/2022
Metropolitana C, 05375894 Celso dos Santos Soares – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 68 - 17/03/2021 A 23/05/2021, 05375894 Celso dos
Santos Soares – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 364 - 24/05/2021 A
22/05/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08399578 Francisca de Fatima da Mata Maciel – ASB – 2 - Baependi - 7 - 29/05/2021
A 04/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08756694 Tania Araujo Arantes – ATB – 1 - Itapecerica - 15 - 10/06/2021 A 24/06/2021 15ª SRE - Itajuba, 13358080 Dulcinea Aparecida Monteiro Goncalves
– ASB – 1 - Itajuba - 14 - 20/06/2021 A 03/07/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 13921804 Terezinha da Penha Melquiades –
ASB – 1 - Pouso Alegre - 5 - 10/06/2021 A 14/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 08964645 Fabiana Aparecida de Azevedo Machado
– PEB – 2 - Uberaba - 2 - 17/06/2021 A 18/06/2021 - , 13622956 Carina
Rodrigues Costa Cruz – ASB – 2 - Araxa - 5 - 18/06/2021 A 22/06/2021
- , 14257604 Glaucia Roberta Andrade – ASB – 1 - Pirajuba - 1 18/06/2021 A 18/06/2021 -

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891881
Mariana de Oliveira Santos – – 1 - - 6 - 30/06/2021 A 05/07/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13861554 Rita
de Cassia Ribeiro Carvalho – PES – 1 - Passos - 15 - 12/05/2021 A
26/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 13308416 Sintya Elizabete Normanha Pereira – PEB – 1 - Perdizes - 16/06/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12705059 Walquiria Venturini da Silva – ATB
– 1 - Jacutinga - 18/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13547492 Felipe Apolinario
Campos – – 1 - - 20/06/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10857548
Marcia Regina Gama Pereira – EEB – 2 - Araguari
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08191504 Luciane
Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Vespasiano - 176 - 17/01/2021 A
11/07/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08101222
Maria Dias Xavier Neta – PEB – 2 - Francisco Sa - 30/01/2021 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12433066 Alexandre Reis Carneiro – ASP – 2 - Itajuba
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
13 1505207 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74829-3
Jose Teixeira de Carvalho
Maria Apparecida de Carvalho
06/12/2020
04/01/2021
74830-7
Margarida Maria Arruda Batista
Geraldo Candido Batista
01/04/2021
19/05/2021
74831-5
Neunice Soares Damato
Antonio Damato
30/03/2021
14/04/2021
74833-1
Benedita Peres dos Santos
Laerte Monteiro dos Santos
10/03/2021
13/04/2021
74834-0
Francisca Soares Neta de Souza
Jose de Souza Leite
05/03/2021
09/04/2021
74836-6
Paulo Medeiros Pena
Doraci Oliveira Pena
21/02/2021
08/03/2021
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Luiz Henrique de Assis Augusto,
74681-9
Marisa dos Santos Pacifico Augusto Marcos Paulo Pacifico Augusto,
17/09/2020
19/05/2021
Joao Vitor Pacifico Augusto
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
73145-5
Versolino Monteiro da Silva
Zulma Maria da Silva

Data de Vigência
09/06/2020

Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto do Art.24 da EC 103/19:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
72712-1
Celina Aparecida Garcia da Silva
Aparecido Donizetti da Silva

Data de Vigência
18/02/2020

Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
70224-7
Teresinha Castro Braga Antunes
Diego Vitor Antunes Braga
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
29.512-4
Ramon Juarez Ferreira
Fatima Gadbem Ferreira
29.783-6
Jair Franca Marqueto
Carmen Vasconcelos Marqueto
Irani Siqueira Barros Veloso
9.362-8
Hermenegildo Marques Veloso
Maria Rosa Veloso
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
13 1505101 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de JOAQUIM VIEIRA NETO,
uma vez que o requerente não foi considerado inválido na data do óbito
do segurado MOACIR VIEIRA, contrariando os termos da legislação
vigente. Além disso, recebe o benefício previsto no art. 20 da Lei Federal 8.742/93, o que impede que lhe seja deferida a pensão. Processo
nº 65.172-9.
Indefere o pedido de pensão em favor de GILMAR HENRIQUES, uma
vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é
vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo
dependente cônjuge ou companheiro. Instituidora: ELIANA GENEROSO NUNES HENRIQUES - Processo nº 74.842-0.
Indefere o pedido de pensão em favor de UMBERTO FERREIRA
BRITTO, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidora:
DERMY DO CARMO NOGUEIRA FERREIRA BRITO- Processo nº
74.847-1.

Indefere o pedido de pensão em favor de DILCENIR ANIBAL GUIMARÃES, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com o segurado AILTON VICENTE DE PAULA
PIRES, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº
74.867-6.
Indefere o pedido de pensão em favor de ERICA CRISTINA PANTALEÃO, uma vez que, nos termos da legislação vigente à data do
óbito, o requerente não se submeteu à perícia médica, não sendo possível comprovar a invalidez, e conforme os documentos apresentados
para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica,
em relação a segurada HELENA PEREIRA PANTALEÃO. Processo
nº 74.327-5.
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
13 1505103 - 1
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Processo
SIGED
nº
00003173.2011.2018.
SEI!
MG
2010.01.0007781/2020-06. Contratado Penalizado: C. H. C. Matrícula:
0150879-9. Contrato nº 996/2014. Decisão: Considerando o Pedido
de Reconsideração em id 26678521; considerando a decisão publicada no id 11525093, fls. 222, e a retificação da decisão, id 17373507;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107132247130118.