TJMG 15/07/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
atos procedimentais, RATIFICO E HOMOLOGO a empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA cadastrada no CNPJ n° 05.340.639/0001-30 com sede a Calçada canopo n°
11 2° Andar sala n°03 Centro Apoio II Bairro Alphaville Santana de
Parnaíba SP CEP n ° 06502-160, de ora em diante denominada simplesmente “Adjudicatária”, neste ato representado Pela Sra Sirlene Cardoso Minganti. Brasileira, casada, inscrita no CPF nº 260.464.618-80
e portadora da RG nº 26.813.241-0-SSP-SP, residente e domiciliada à
Rua Açu, nº 47, Loteamento Alphaville Empresarial - Campinas/SP CEP: 13.098-335, no valor mensal de R$ 208.333,33 (duzentos e oito
mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com o valor
total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) que correrá por conta da dotação orçamentária de 2021. Código da Dotação:
02017001.1545115012.500 33903000000 10099 (1674) - ano 2021;
02017001.1545115012.500 33903900000 10099 (1677) - ano 2021 Vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICO o ato ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021
– PAC Nº 602/2021, vinculada ao Pregão Presencial 02/2020 Processo
Administrativo nº 05/2020, oriunda da CONSORCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DOS VALES DO CARINHANHA, COHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E
SÃO FRANCISCO - CIMVALES-MG, Governador Valadares-MG,
14 de julho de 2021, Filipe Rigo Diniz, Secretário Municipal de
Administração.
9 cm -14 1505503 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000038/2021, PAC
000587/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação
de serviços especializados para execução de regularização fundiária de
núcleos urbanos informais consolidados, no município de Governador
Valadares - MG, destinados à incorporação desses ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, com base nas orientações técnicas instituídas por este projeto básico, pela Lei Federal Nº
13.465/2017, pelo Decreto Federal Nº 9.310/2018 e pela Lei Federal
Nº 10.257/2001. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos
(tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data
do Pregão: 27 de julho de 2021. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador
Valadares, 14 de julho de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -14 1505570 - 1

Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 78/21 –INEXIG. 8/21 – CREDENC. 5/21
Credenciamento serv. Consultas, proc. Médicos e exames-Prazo de 5
dias para interpor recurso-Art. 109 da Lei 8.666/93.
1 cm -14 1505281 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061/2021
Processo 024/2021 - Pregão Presencial 016/2021. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, tablados,
som, iluminação, banheiros químicos e gerador para atendimento das
demandas de realização de evento da Secretaria Municipal de Cultura
de Guanhães/MG. Empresa: Luciana Passos Venâncio ME. CNPJ:
12.991.969/0001-50. Valor total estimado de R$214.950,00. Vigência:
07/07/2021 a 06/07/2022. Data da assinatura: 07/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços 062/2021 - Processo 024/2021
- Pregão Presencial 016/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de tendas, tablados, som, iluminação, banheiros químicos e gerador para atendimento das demandas
de realização de evento da Secretaria Municipal de Cultura de Guanhães/MG. Empresa: Sambart do Brasil Produção de Eventos Culturais LTDA ME. CNPJ: 08.087.654/0001-06. Valor total estimado de
R$155.900,00. Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2022. Data da assinatura:
07/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços 063/2021 - Processo 024/2021
- Pregão Presencial 016/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de tendas, tablados, som, iluminação, banheiros químicos e gerador para atendimento das demandas
de realização de evento da Secretaria Municipal de Cultura de Guanhães/MG. Empresa: Araújo Estruturas e Eventos LTDA ME. CNPJ:
14.411.180/0001-09. Valor total estimado de R$10.000,00. Vigência:
07/07/2021 a 06/07/2022. Data da assinatura: 07/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
6 cm -14 1505436 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 024/2021
Processo 053/2021 – Dispensa 003/2021. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro COVID credenciado junto ao
Ministério da Saúde; Locador: Vera Lúcia de Queiroz Santos. CPF:
789.433.616-53. Valor total do Contrato: R$ 14.400,00 Vigência:
12/07/2021 a 11/07/2022; data da ass.: 12/07/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -14 1505614 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2021
Processo 029/2021 - Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para atendimento da Merenda Escolar nos
termos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/
MG. Empresa: Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios LTDA. CNPJ: 10.248.662/0001-39. Valor total estimado de R$5.944,00. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2022. Data da
assinatura: 02/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Extrato da Ata de Registro de Preços
054/2021 - Processo 029/2021 - Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Merenda Escolar nos termos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Guanhães/MG. Empresa: Alpha & Omega Comercial LTDA. CNPJ:
05.731.474/0001-27. Valor total estimado de R$154.285,75. Vigência:
02/07/2021 a 01/07/2022. Data da assinatura: 02/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços 055/2021 - Processo 029/2021 Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento da Merenda Escolar nos termos do PNAE – Programa
Nacional de Alimentação Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Amazônia
Industria e Comércio LTDA. CNPJ: 66.476.052/0001-47. Valor total
estimado de R$82.558,00. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2022. Data da
assinatura: 02/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços 056/2021 - Processo 029/2021 Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento da Merenda Escolar nos termos do PNAE – Programa

Nacional de Alimentação Escolar para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Comercial Cariacica Multimodal LTDA. CNPJ: 30.019.425/0001-03. Valor total estimado de R$220.773,00. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2022. Data da
assinatura: 02/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços 057/2021 - Processo 029/2021 Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento da Merenda Escolar nos termos do PNAE – Programa
Nacional de Alimentação Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli. CNPJ: 11.069.669/0001-56. Valor total
estimado de R$19.290,00. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2022. Data da
assinatura: 02/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços 058/2021 - Processo 029/2021
- Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Merenda Escolar nos termos do PNAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Leone
Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA. CNPJ:
28.738.688/0001-20. Valor total estimado de R$16.638,00. Vigência:
02/07/2021 a 01/07/2022. Data da assinatura: 02/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços 059/2021 - Processo 029/2021 Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento da Merenda Escolar nos termos do PNAE – Programa
Nacional de Alimentação Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: Solange dos
Anjos Meireles ME. CNPJ: 02.145.987/0001-68. Valor total estimado
de R$805.496,50. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2022. Data da assinatura: 02/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços 060/2021 - Processo 029/2021
- Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Merenda Escolar nos termos do PNAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresa: W
A Ribeiro ME. CNPJ: 10.896.566/0001-05. Valor total estimado de
R$42.543,00. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2022. Data da assinatura:
02/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
16 cm -14 1505727 - 1

Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Processo nº. 129/2021, Tomada de Preço nº. 003/2021.
Objeto:Contratação de empresa credenciada CEMIG para a realização de obra de eletrificação e iluminação pública em trecho da Zona
Rural, com a obrigação de aprovar o projeto na concessionária CEMIG.
Empresa vencedora: Flex Comércio e Representação Eireli. EXTRATO
DE CONTRATOS. Contrato nº. 059/2021, Processo Administrativo nº.
025/2021, Inexigibilidade nº. 001/2021, Credenciamento nº. 001/2021.
Objeto: Contrato de prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e
Especialidades e PSF’s que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa AFAMED – MEDICINA E ENFERMAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Contrato nº. 060/2021, Processo Administrativo nº. 025/2021, Inexigibilidade nº. 001/2021, Credenciamento nº.
001/2021. Objeto: Contrato de prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da
Mulher e Especialidades e PSF’s que entre si celebram o Município
de Guaranésia e a empresa MENEGATE FARIA SERVIÇOS MÉDICOS S.A.Contrato nº. 061/2021, Credenciamento nº. 005/2021, Inexigibilidade nº. 005/2021, Processo nº. 020/2021. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de horas máquinas e locação
de caminhões, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas,
com encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários, que entre
si celebram o Município de Guaranésia e JOAQUIM LAZARO SILVEIRA RIBEIRO 75537559820. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 136/2021, Processo Administrativo nº. 126/2021, Pregão Presencial nº. 074/2021, Validade da
Ata: 11/07/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para ligação de água potável para Secretaria de Desenvolvimento Socioeconômico pelo período de doze meses. Fornecedor: ALINE NICACIO – ME. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
TERMO ADITIVO Nº 054/2021, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº
043/2018, Processo Administrativo nº 042/2018, Pregão Presencial nº
025/2018, que tem como objeto a prestação de serviços de Segurança
eletrônica, através da aquisição dos aparelhos, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de alarme com transmissão de sinais
Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV Digital e ronda
eletrônica monitorada Online para atender as Secretarias Municipais
firmado com VISATEC SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI-ME.
Motivo: Em virtude da E. M. da Cachoeira estar inativa, os equipamentos abaixo relacionados, que seriam instalados na mesma, serão
transferidos para a Creche da Proinfância, localizada no bairro XXV
de Dezembro, nesta cidade, que tem sido atacada inúmeras vezes por
vândalos. TERMO ADITIVO Nº. 055/2021, Oitavo Termo Aditivo ao
Contrato nº 169/2017, Processo Administrativo nº 123/2017, Pregão
Presencial nº 061/2017, que tem como objeto a prestação de serviços
de Segurança eletrônica, através da aquisição dos aparelhos, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV
Digital e ronda eletrônica monitorada Online firmado com VISATEC
SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI-ME. Motivo: Prorrogação de
prazo ate 31 de dezembro de 2021. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal
de Guaranésia.
12 cm -14 1505613 - 1

Ibiracatu
Prefeitura Municipal

Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021,
critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas, envolvendo os serviços
de clipping, auditoria de imagem, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações
de relacionamento em ambientes digitais, planejamento e realização de
entrevistas coletivas quando necessárias, para suprir as necessidades
da Prefeitura Municipal de Ibiraci, conforme condições estabelecidas
neste edital e seus anexos”. Abertura dos envelopes dia 28/07/2021 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 14 de JULHO de 2021.
3 cm -14 1505291 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização,
desratização e limpeza de caixas d’água dos diversos prédios públicos
do município”. Abertura dos envelopes dia 12/08/2021 às 08h30min,
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site
www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG,
14 de JULHO de 2021.
2 cm -14 1505294 - 1

Ipatinga
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 84/2021
Pregão Eletrônico nº. 08/2021.Código UASG: 926522. Tipo:menor
preço unitário por item. Objeto: Aquisição equipamentos para gravação
de áudio e vídeo, novos, de primeiro uso e em fabricação para serem
usados na Câmara Municipal de Ipatinga, conforme especificações
constantes neste Edital e seus anexos, durante o exercício de 2021..
Abertura das propostas: 27/07/2021às 13h00 (treze horas) no sitewww.
comprasnet.gov.br.O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão
de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243 no horário de 13:00
às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.comprasgovernamentais.gov.br
Processo de Licitação nº. 87/2021 - Pregão Eletrônico nº. 09/2021.
Código UASG: 926522.Tipo:menor preço unitário por item. Objeto:
aquisição de materiais de expediente, para suprir as necessidades dos
Órgãos da Câmara Municipal de Ipatinga, conforme especificações
constantes neste Edital, durante o exercício de 2021.Abertura das propostas: 27/07/2021às 09h00 (novee horas) no sitewww.comprasnet.
gov.br.O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação,
3º andar, telefone (31) 3829-1243 no horário de 13:00 às 17:00 horas e
pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.comprasgovernamentais.gov.br
5 cm -14 1505526 - 1

ADITAMENTO DE CONTRATO
4º Aditamento ao Contrato para Contratação de empresa especializada
na elaboração de projeto executivo e execução da respectiva obra de
engenharia, compreendendo a construção de poço de sucção, estação
elevatória de água bruta, rede adutora e urbanização da área incluindo
todos os serviços, mão de obra e materiais necessários de forma a promover a nova captação de água a ser realizada pelo SAAE no município
de Itaguara, nº007/2020. Contratante: SAAE. Contratada: Nicomáquinas Reparos LTDA ME. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro inicialmente pactuado no contrato supra, tendo em
vista a alteração no custo dos materiais, insumos e mão de obra para
execução do objeto contratual. O presente termo importará o acréscimo do valor de R$19.120,72. Dotação Orçamentária 17.512.0047-44
.90.51.200-01. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
3 cm -14 1505439 - 1
ADITAMENTO DE CONTRATO.
3º Aditamento ao Contrato para Contratação de empresa especializada
na elaboração de projeto executivo e execução da respectiva obra de
engenharia, compreendendo a construção de poço de sucção, estação
elevatória de água bruta, rede adutora e urbanização da área incluindo
todos os serviços, mão de obra e materiais necessários de forma a promover a nova captação de água a ser realizada pelo SAAE no município
de Itaguara, nº007/2020. Contratante: SAAE. Contratada: Nicomáquinas Reparos LTDA ME. Objeto: Reprogramação dos valores da obra
contratada, mediante os acréscimos e supressões que se fizeram necessários após a apresentação do projeto executivo da obra pelo contratado. O presente termo importará o acréscimo do valor de R$13.729,27.
Dotação Orçamentária 17.512.0047-44.90.51.200-01. Cristiane Maria
das Dores Freitas. Diretora.
3 cm -14 1505434 - 1
PREGÃO PRESENCIAL.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 023/2021 – objeto: Registro
de preço para futura aquisição de materiais hidráulicos. Cadastro prévio
até o dia 27/07/2021 às 17h; credenciamento dia 29/07/2021, às 8h. O
certame será regido pelas Leis 8666/93 e 10.520/2002, conforme artigo
193 da lei 14.133/2021. Edital completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.com e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação
Orçamentária 17.512.0047.1015-44.90.51-03 e 17.512.0049.1075-44
.90.51-03. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
2 cm -14 1505231 - 1
PROC. LICITATÓRIO N.º 087/2021.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2021
Objeto: Aquisição de Tubos de Anéis de concreto. LICITAÇÃO
DESERTA. Não houveram licitantes. Rafael Aparecido Peixoto
- Pregoeiro.
1 cm -14 1505229 - 1

Itamonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
90/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 24
A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados
que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020, cujo objeto
é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento para
uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços
Públicos/Desenvolvimento Social. Segunda Chamada. Credenciamento a partir de: 27/07/2021 às 09:30 horas. Sessão de abertura das
Propostas: 27/07/2021 às 10:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br. Ana
Paula Franco da Rosa Ribeiro Santos – Pregoeira.
3 cm -14 1505462 - 1

Itabirito

Itaobim

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ERRATA I – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
041/2021 - PL 064/2021.
O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo
em epígrafe. Fica alterada a data de abertura do certame para o dia
17/08/2021 às 13:00 horas. A íntegra da errata encontra-se disponível
no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br ou Tel: (31) 3561 4050/4086.

CREDENCIAMENTO Nº. 006/2021.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará Credenciamento de Locação de Veículo Tipo Caminhão Pipa, incluso Motorista
e Combustível para atender as necessidades da Zona Rural do Município de Itaobim/MG. Abertura dos envelopes dar-se-á a partir do
dia: 23/07/2021, às 09h. CREDENCIAMENTO Nº. 006/2021 – PAL
Nº. 088/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio – Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 37341157, E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br, edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 1505371 - 1

2 cm -14 1505508 - 1

Câmara Municipal
1º TERMO ADITIVO -CONTRATO Nº 12/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de links de dados para acesso contratação à internet, de
forma permanente, dedicada e exclusiva à rede mundial de computadores, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para
atender os gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Itabirito.
Contratada: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.684.180/0001-91. O termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do Contrato nº 12/2020, pelo prazo de 12 (doze)
meses, cujo termo inicial se dará em 26/06/2021. 01.031.0001 2006 –
3.3.3.90.40.00.00 – Ficha 14. Data de assinatura: 25/06/2021.
3 cm -14 1505501 - 1

Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA 02/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 063/2021 - Chamada
Pública visando o Credenciamento de Agricultores Familiares e Organizações de Agricultores Familiares para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - Credenciamento: 09/08/21 às
09h00min- Abertura da sessão 09/08/21 às 09h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Presidente da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 024/2021 – objeto: Contratação de empresa especializada em realizar calibração e manutenção preventiva/corretiva nos equipamentos utilizados para análises de
monitoramento do sistema de tratamento de água. Cadastro prévio até
o dia 26/07/2021 às 17h; credenciamento dia 28/07/2021, às 9h. O certame será regido pelas Leis 8666/93 e 10.520/2002, conforme artigo
193 da lei 14.133/2021. Edital completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.com e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação
Orçamentária 17.512.0047.2082-33.90.39-15. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.

2 cm -13 1504969 - 1

3 cm -14 1505236 - 1

Itapecerica
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 06/2021
Aviso de Licitação- Objeto: Contratação de empresa de engenharia
civil para retomada das obras de construção de uma creche no bairro
Oliveira Morais, neste Município de Itapecerica/MG. O protocolo dos
envelopes será até às 12h30min do dia 03/08/2021. A sessão de habilitação terá início às 13h00min do mesmo dia. O edital está disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide M. Pereira - Pres. da CPL.
2 cm -14 1505527 - 1

Itaverava
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº058/2021
através do seu Prefeito,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão nº058/2021 Objeto: Registro de preços para Aquisição de
Ambulância UTI Tipo (C)para a Prefeitura de Itaverava,abertura dia
27/07/2021 ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site
www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -14 1505233 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210714200644025.