sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Divinópolis
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2021
Tomada de Preços 004/2021. Objeto:Contratação de empresa para elaboração de projetos de acesso à cruz de todos os povos no município
de Divinópolis/MG.Após análise técnica, fica adjudicada vencedora
do certame a empresa Consulterra Engenharia e Consultoria S/S com
o valor de R$ 465.155,85. A ata em seu inteiro teor esta disponível
no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 15 de julho de 2021.
Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
DISPENSA Nº 36/2021.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação - Processo nº 146/2021 Dispensa nº 36/2021. Objeto: Subvenção financeira conforme Lei 1.761
de 27 de abril de 2021. Declaro dispensável a Licitação com fundamento
no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Caixa Escolar
Alice Pereira de Freitas - 25.210.052/0001-13, situada na R. Aureliano
Goncalves Pedreira, 409 São Cristóvão - Elói Mendes/MG com o valor
total de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Alvaro Mendes - 01.947.577/0001-78, situada na Loc. Bairro Barra
Pesada, S/nº Barra Pesada - Elói Mendes/MG com o valor total de R$
6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Anita
Ferreira - 10.950.249/0001-11, situada na Rua Rio de Janeiro, 268 - N.
S. Aparecida - Elói Mendes/MG com o valor total de R$ 6.250,00 (Seis
mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Delminda de Moura 71.205.751/0001-92, situada na R. Pernambuco, 292, N. S. Aparecida Elói Mendes/MG com o valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos
e cinquenta reais), Caixa Escolar Dom Bosco - 19.701.382/0001-09,
situada na Av. Irma Michaela, 54, Centro - Elói Mendes/MG com o
valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa
Escolar Joao XXIII - 19.701.358/0001-70, situada na R. Jose Procópio
Bueno, 164 Centro - Elói Mendes/MG com o valor total de R$ 6.250,00
(Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Maria Luiza
Pelegrinetti Valias - 10.950.214/0001-82, situada na Praça do Rosário, 75 - Centro - Elói Mendes/MG com o valor total de R$ 6.250,00
(Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Maria Mafalda
Valias Porto - 25.220.099/0001-68, situada na R. Aureliano Goncalves
Pedreira, 409 São Cristóvão - Elói Mendes/MG com o valor total de R$
6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Niege
Porto Mendes Machado - 13.747.284/0001-26, situada na R. Astolfo
Moreira de Carvalho, 222 Santa Mariana - Elói Mendes/MG com o
valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa
Escolar Nossa Senhora da Aparecida - 02.914.411/0001-18, situada na
Zona Rural, S/nº dos Cobertores - Elói Mendes/MG com o valor total
de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar
Nossa Senhora do Rosário - 08.833.427/0001-82, situada na R. Campos Gerais, 584 Vila Coli - Elói Mendes/MG com o valor total de R$
6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Padre
Armando Vareschi - 02.914.410/0001-73, situada na Zona Rural, S/nº
São Domingos - Elói Mendes/MG com o valor total de R$ 6.250,00
(Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Padre Natal Ferloni - 01.848.271/0001-64, situada na R. José Pereira Gambogi, 238
Centro - Elói Mendes/MG com o valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil
e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Pe. Armando Vareschi 07.186.962/0001-26, situada na R. Monsenhor Umbelino, 424 Centro - Elói Mendes/MG com o valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil e
duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Professora Maria Jose de
Sousa Porto - 13.747.200/0001-54, situada na R. Alagoas, 268, Nossa
Senhora Aparecida - Elói Mendes/MG com o valor total de R$ 6.250,00
(Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Santo Expedito
- 07.474.222/0001-95, situada na Faz Pitangueiras, S/nº - Zona Rural
- Pitangueiras - Elói Mendes/MG com o valor total de R$ 6.250,00
(Seis mil e duzentos e cinquenta reais), com o valor total de 100.000,00.
Face no disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação.
Regiane Machado Martins - Secretária de Administração.
Ratificação - Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 a favor de Caixa
Escolar Alice Pereira de Freitas - 25.210.052/0001-13, situada na R.
Aureliano Goncalves Pedreira, 409 São Cristóvão - Elói Mendes/MG
com o valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta
reais), Caixa Escolar Alvaro Mendes - 01.947.577/0001-78, situada na
Loc. Bairro Barra Pesada, S/nº Barra Pesada - Elói Mendes/MG com o
valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa
Escolar Anita Ferreira - 10.950.249/0001-11, Situada na Rua Rio de
Janeiro, 268 - N. S. Aparecida - Elói Mendes/MG com o valor total de
R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Delminda de Moura - 71.205.751/0001-92, Situada na R. Pernambuco, 292
N. S. Aparecida - Elói Mendes/MG com o valor total de R$ 6.250,00
(Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Dom Bosco 19.701.382/0001-09, situada na Av. Irma Michaela, 54 - Centro - Eloi
Mendes/MG com o valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e
cinquenta reais), Caixa Escolar Joao XXIII - 19.701.358/0001-70, situada na R. Jose Procópio Bueno, 164 Centro - Eloi Mendes/MG com o
valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa
Escolar Maria Luiza Pelegrinetti Valias - 10.950.214/0001-82, situada
na Praça do Rosário, 75 - Centro - Elói Mendes/MG com o valor total
de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar
Maria Mafalda Valias Porto - 25.220.099/0001-68, situada na R. Aureliano Goncalves Pedreira, 409 São Cristóvão - Elói Mendes - MG com o
valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa
Escolar Niege Porto Mendes Machado - 13.747.284/0001-26, situada na
R. Astolfo Moreira de Carvalho, 222 Santa Mariana - Elói Mendes/MG
com o valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais),
Caixa Escolar Nossa Senhora da Aparecida - 02.914.411/0001-18, situada na Zona Rural, S/nº dos Cobertores - Elói Mendes - MG com o
valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa
Escolar Nossa Senhora do Rosario - 08.833.427/0001-82, situada na R
Campos Gerais, 584 Vila Coli - Elói Mendes - MG com o valor total
de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Padre Armando Vareschi - 02.914.410/0001-73, situada na Zona
Rural, S/nº Sao Domingos - Elói Mendes - MG com o valor total de R$
6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Padre
Natal Ferloni - 01.848.271/0001-64, situada na R. Jose Pereira Gambogi, 238 Centro - Elói Mendes - MG com o valor total de R$ 6.250,00
(Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Pe. Armando
Vareschi - 07.186.962/0001-26, situada na R. Monsenhor Umbelino,
424 Centro - Elói Mendes - MG com o valor total de R$ 6.250,00 (Seis
mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar Professora Maria
Jose de Sousa Porto - 13.747.200/0001-54, situada na R. Alagoas, 268
Nossa Senhora Aparecida - Elói Mendes - MG com o valor total de
R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), Caixa Escolar
Santo Expedito - 07.474.222/0001-95, situada na Faz Pitangueiras, S/
nº - Zona Rural - Pitangueiras - Elói Mendes - MG com o valor total
de R$ 6.250,00 (Seis mil e duzentos e cinquenta reais), para Subvenção
Financeira Conforme Lei nº 1.761 de 27 de abril de 2021. Publique-se.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
DISPENSA Nº 37/2021. Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação - Processo nº 148/2021 - Dispensa nº 37/2021. Objeto: Subvenção
financeira à associação protetora dos animais de Eloi Mendes - APAEM
conforme Lei Municipal nº 1.749/2021. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a
favor de Associação Protetora dos Animais de Elói Mendes - APAEM
- 22.576.198/0001-99, situada na Av. Capitão João Alves Pereira, 86 Centro - Elói Mendes - MG com o valor total de R$ 12.000,00 (Doze
mil reais), com o valor total de 12.000,00. Face no disposto submeto o
ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado Martins Secretária de Administração.
Ratificação - Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 a favor de Associação
Protetora dos Animais de Elói Mendes - APAEM - 22.576.198/0001-99,
situada na Av Capitão João Alves Pereira, 86 - Centro - Elói Mendes MG com o valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para subvenção financeira a Associação Protetora dos Animais de Eloi Mendes APAEM Conforme Lei Municipal nº 1.749/2021. Publique-se. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
27 cm -15 1506170 - 1
2 cm -15 1505946 - 1
Divisópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 042/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - Na publicação do dia 09/07/2021, onde se lê: Processo nº 080/2021, leia-se: Processo nº 081/2021 - Objeto: Futura e
eventual contratação de empresa para locação de veículo apropriado
para transporte de água potável através de caminhão pipa com capacidade mínima de 11.000 (onze mil) litros com exclusividade para MEI,
ME e EPP para atender as necessidades do município - Abertura dia
21/07/2021 às 14h30min - Pregoeira: Cristiane Souto Lima Vieira.
2 cm -15 1505874 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 33/2021, Objeto “Registro de preços
para eventual fornecimento de suprimentos de informática, equipamentos e peças, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Dom Joaquim”. A reunião acontecerá dia 29/07/2021 às 09:00h, na sala
de reuniões do prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo
e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site https://
domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/, outras informações pelo telefone
31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
2 cm -15 1506184 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 029/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
029/2021, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais de construção diversos/equipamentos/máquinas/
utensílios, para utilização na manutenção/execução de serviços/próprios
públicos e programas municípios diversos. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 29/07/2021 às
08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom
Silvério, 14/07/2021.
2 cm -15 1506002 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo licitatório nº 040/2021 Pregão Presencial nº: 022/2021,
Objeto: Aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Durante
a tramitação processual, antes da homologação do Presente Pregão, o
cenário econômico do Município foi severamente alterado uma vez que
o Município se enquadrou na “onda vermelha” do Plano Minas Consciente do Governo Minas Gerais, sendo necessária a reprogramação
de despesas para ampliar os atendimentos e atividades ao combate ao
COVID-19. Pelos motivos elencados os Secretários Municipais decidem por revogar o processo licitatório. Melhores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
3 cm -15 1505955 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 069/2021 Tomada de Preços nº: 004/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada e capacitada em Engenharia para execução dos serviços de construção da Estação de Tratamento de Água – ETA, da sede do Município de Dores de Guanhães/
MG. Julgamento Menor preço. Data de abertura: 04/08/2021 às 09:00
horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br.
2 cm -15 1506100 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Assunto: Aplicação de Penalidade. O Prefeito Municipal de Elói Mendes, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 1.279/2021, resolve aplicar a empresa:
SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.335.227/0001-74, a penalidade prevista na Cláusula 7.1, letra “d”
do instrumento contratual c/c Art. 87, Inciso II e III da Lei nº 8.666/93,
que consiste na suspensão do direito de licitar pelo prazo de 05 (Cinco)
anos e multa de 10% (Dez por cento) sobre o valor atualizado do Contrato. Elói Mendes/MG, 15/07/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
3 cm -15 1506226 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
REEPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 – PROCESSO Nº 115/2021.
Tipo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de modelagem de dados e geoprocessamento, nos termos da solicitação
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Valor Estimado: R$ 101.400,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia
29/07/2021, às 10h00min. Sessão de disputa as 10h30min. O Edital da
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n°
409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira
3 cm -15 1505920 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 050/2021. Origem: Ata de registro de preços:
031/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Sane Administração e serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de mão de obra, através do sistema de terceirização. Valor: R$ 216.096,66. Dotação Orçamentária: 02.06.00.00.1
2.361.0005.2230.3.3.90.34.00 – Fonte de Recurso: 101; Vigência: 06
meses a partir da assinatura. Assinatura: 21/06/21.
2 cm -15 1505770 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO
DISPENSA Nº 039/2021 - PROCESSO Nº 084/2021. O Município de
Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem como publicar o
contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e art. 61 Parágrafo
Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para aluguel social para
o Sr. José Braz da Silva, Processo nº 084/2021 Dispensa de Licitação
n.º 039/2021,Contrato nº 072/2021 Locador: Marcia Therezinha Ferreira Abreu – Até 31 de dezembro de 2021 valor mensal de R$ 200,00
(DUZENTOS REAIS). Faria Lemos,15/07/2021.
2 cm -15 1505828 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 075/2021
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021 - O município de Faria Lemos MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por
intermédio da C.P.L, o resultado da Licitação e o extrato do Contrato
nº 069-2021 firmado com a empresa J.A.A CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS EIRELI, CNPJ nº 18.973.779/0001-97. Objeto:
Construção de Muro de Arrimo em Gabião Caixa - trecho estrada do
cristal com valor estimado em r$ 200.000,00 - Valor do Contrato R$
199.022,43 (cento e noventa e nove mil, vinte e dois reais e quarenta e
três centavos). – Vigência: 06 meses – Contrato assinado 06 de julho de
2021 - site www.farialemos.mg.gov.br.
3 cm -13 1504856 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO
- DISPENSA Nº 038/2021
- PROCESSO Nº 083/2021. O Município de Faria Lemos/MG, torna
público e vem ratificar, bem como publicar o contrato nos termos do
art. 24, inciso I c/c art. 26 e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93,
a contratação solicitada para Reestabelecimento da trafegabilidade de
pedestre da Ponte do Napoleão em virtude do rompimento do guarda
corpo estrutural da ponte para proteção de pedestre e veículos, Processo
nº 083/2021 Dispensa de Licitação n.º 038/2021,Contrato nº 071/2021
CONTRATADO: MENDES PEDROSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – Até 13 de novembro de 2021 no valor global de
R$ 22.520,96 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis
centavos). Faria Lemos,13/07/2021.
3 cm -15 1505825 - 1
ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO NA
FORMA DO ART.109, I “A” DA LEI 8.666-93
PROCESSO N.º 078/2021 – TOMADA DE PREÇO N.º 004/2021 - O
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, a abertura do
prazo de recurso relativo ao Processo nº 078/2021 - Tomada de Preço
nº 004/2021, tendo a Comissão permanente de Licitação do Município de Faria lemos-MG considerado a empresa Somar Engenharia e
construções Eireli CNPJ nº 10.412.126/0001-27 habilitada por cumprir
todos os requisitos estabelecidos em edital, e a empresa Sales Construções e Empreendimentos Eireli-EPP considerada inabilitada por apresentar Certidão Federal que não se conseguiu fazer a conferência no site
da Receita Federal, caso não haja a apresentação de recurso, convoca
os interessados para abertura dos envelopes de propostas no dia 26 de
julho de 2021 às 14:00. e-mail licitacao@Faria Lemos.mg.gov.br - site
www.Faria Lemos.mg.gov.br
4 cm -15 1506088 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 025/2021, PP 023/2021, ARP 010/2021
Extrato de Homologação. Objeto: aq. de refeição a quilo e marmitex para atendimento a diversos setores da administração municipal,
com entrega parcelada. Vencedor: Rosa Maria Rodrigues Ferreira
87192748668. Itens: 01 e 02. R$ 120.990,00. 14/07/2021. Wagner dos
Santos Junior – Prefeito Municipal.
Extrato de ARP. Detentor: Rosa Maria Rodrigues Ferreira 87192748668.
Objeto: aq. de refeição a quilo e marmitex para atendimento a diversos
setores da administração municipal, com entrega parcelada. Vigência: 15/07/2021. 15/07/2021. Wagner dos Santos Junior – Prefeito
Municipal.
3 cm -15 1505768 - 1
Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
Extrato do Contrato nº 040/2021. Prefeitura Municipal de Fortaleza de
Minas x Tera Telecomunicações Ltda. fund. Legal - Pregão Presencial
nº 009/2021, Lei nº 10.520. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de videomonitoramento urbano em vias públicas do Município de Fortaleza de Minas/
MG. Valor: R$ 35.089,00 dot. orç: 44 (Ficha 124) data de assinatura:
(14/07/2021), vigência: 03 meses. Processo disponível para consulta no
departamento de Licitação da Prefeitura. Tel.: (35) 3537-1250.
2 cm -15 1506211 - 1
Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
LEI Nº 736/2021
“Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Frei Gaspar-MG,
como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da administração pública direta e indireta.”
A Câmara Municipal de Frei Gaspar, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal do
Brasil e em consonância com a Lei Orgânica do Município, aprovou, e
eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos, o Diário Oficial Eletrônico do Município de Frei Gaspar-MG
Parágrafo Único. Serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Frei Gaspar-MG os atos normativos e administrativos do
Poder Executivo, bem como dos órgãos que compões a administração
pública direta e indireta.
Art. 2º - As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Frei
Gaspar-MG serão disponibilizadas na rede mundial de computadores,
no endereço eletrônico freigaspar.mg.gov.br , podendo ser consultadas
por qualquer interessado sem custos e independente de cadastramento.
Art. 3º - As publicações eletrônicas realizadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Frei Gaspar-MG substituirão quaisquer outras
formas de publicação utilizadas pelo Município, exceto quando a legislação federal ou estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação
dos atos administrativos.
Art. 4º – Os direitos autorais dos atos municipais publicados no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Frei Gaspar-MG são reservados ao
Município de Frei Gaspar-MG.
Art. 5º - A responsabilidade pelo conteúdo da publicação é do órgão
que o produziu.
Art. 6º - As despesas com execução da presente lei ocorrerão à conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Frei Gaspar-MG, 07 de julho de 2021.
Edson Alves dos Santos
Prefeito Municipal
8 cm -15 1505830 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que no período de 14/07/2021 à 14/07/2022, estará recebendo no departamento de licitações, sito à Av. Minas Gerais nº 110, Centro, nesta
Cidade, os envelopes de habilitação e propostas dos interessados em
razão do credenciamento de restaurantes e lanchonetes, situados na
Cidade de São José do Rio Preto/SP, que cumpram os requisitos indicados neste edital, para fornecimento de refeições e refrigerantes, em
caráter extraordinário, a servidores municipais e pessoas contratadas
em deslocamento, a serviço deste município, por um período de 12
(doze) meses. Fronteira/MG, 14 de julho de 2021 - Márcio Antônio
Ferreira - Presidente da CPL.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que no período de 15/07/2021 à 15/07/2022, estará recebendo no departamento de licitações, sito à Av. Minas Gerais nº 110, Centro, nesta
Cidade, os envelopes de habilitação dos interessados em razão do
credenciamento de restaurantes e lanchonetes, situados na Cidade de
Olímpia/SP, que cumpram os requisitos indicados neste edital, para fornecimento de refeições e refrigerantes, em caráter extraordinário, a servidores municipais e pessoas contratadas em deslocamento, a serviço
deste município, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira/MG, 15
de julho de 2021 - Márcio Antônio Ferreira - Presidente da CPL.
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AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - MENOR PREÇO POR
ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 29 de julho de 2021 às 09:00 através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - (www.bbmnetlicitacoes.com.br), Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de pá carregadeira sobre rodas, ano de fabricação
2021, potência mínima de 150HP, a ser utilizada no desenvolvimento
das ações diárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Fronteira, 15 de julho de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210715205902025.
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We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.