TJMG 22/07/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1231/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 593/2020, publicado no “MG” de 16/05/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE

NOME

ARACUAI
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
PIRAPORA
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UNAI
VARGINHA

JOSE SERGIO NOVAIS ROCHA
MARIA DO CARMO BESSAS
ELCILENE MEDEIROS DA SILVA ALVES
AELIS DE SOUSA DOURADO
LEONARDO BECHTLUFFT
CLAUDIA REGINA GONCALVES DA ROCHA
MARILENE GOMES LUIZ
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
MARIA APARECIDA SANCHES
VAGNA PRUDENTE SILVA
HELEN TATIANE FAGUNDES PEREIRA DANTAS
VERONICA DE MELO SACRAMENTO
LUCIANA DE LIMA E SILVA
RITA DE CASSIA DE FREITAS
ANTONIO CARLOS RIBEIRO
MARIA APARECIDA SILVA LIMA DO COUTO
GLAUCO SOARES JOAQUIM
GLEICIMARA ALVES NUNES
HUMBERTO KENNEDY BIANCHINI
JAQUELINE VIEIRA RANGEL
NEUZA MARIA CAMARA DE SOUZA
VIVIANE BRASIL MENDES AGOSTINI
ITAIR CARVALHO MENDONCA
EDU CHAVES FILHO
SOLANGE PEREIRA SANTOS VALADARES
LEIDA RODRIGUES REIS BOTELHO

MASP

Nº ADM

CARREIRA

10635738
3246352
3902947
13253745
11353000
3887759
9740754
10926640
8630220
6629174
10571487
10150548
11441052
8785578
11301710
7385453
13219522
8972846
8927626
3523370
3783164
6150569
10055549
3749454
9451709
3542909

2
3
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
1

PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ANE
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

MASP

Nº ADM

CARREIRA

10635738
3246352
3902947
13253745
11353000
3887759
9740754
10926640
8630220
6629174
10571487
10150548
11441052
8785578
11301710
7385453
13219522
8972846
8927626
3523370
3783164
6150569
10055549
3749454
9451709
3542909

2
3
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
1

PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ANE
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
C
III
J
III
M
I
C
I
C
III
I
II
J
II
F
II
N
II
G
III
G
III
G
II
E
IV
H
I
C
IV
H
I
C
II
O
II
M
III
G
V
I
II
H
II
I
I
L
II
I
II
O

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
D
III
L
III
N
I
D
I
D
III
J
II
L
II
G
II
O
II
H
III
H
III
H
II
F
IV
I
I
D
IV
I
I
D
II
P
II
N
III
H
V
J
II
I
II
J
I
M
II
J
II
P

VIGÊNCIA
17/04/2020
01/01/2020
01/01/2020
16/04/2020
18/04/2020
01/03/2020
31/01/2020
19/01/2020
03/01/2020
25/01/2020
20/03/2020
28/02/2020
08/01/2020
01/01/2020
21/04/2020
01/01/2020
13/04/2020
01/02/2020
01/01/2020
08/01/2020
03/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
19/04/2020
01/01/2020

Leia-se:
SRE

NOME

ARACUAI
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
PIRAPORA
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UNAI
VARGINHA

JOSE SERGIO NOVAIS ROCHA
MARIA DO CARMO BESSAS
ELCILENE MEDEIROS DA SILVA ALVES
AELIS DE SOUSA DOURADO
LEONARDO BECHTLUFFT
CLAUDIA REGINA GONCALVES DA ROCHA
MARILENE GOMES LUIZ
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
MARIA APARECIDA SANCHES
VAGNA PRUDENTE SILVA
HELEN TATIANE FAGUNDES PEREIRA DANTAS
VERONICA DE MELO SACRAMENTO
LUCIANA DE LIMA E SILVA
RITA DE CASSIA DE FREITAS
ANTONIO CARLOS RIBEIRO
MARIA APARECIDA SILVA LIMA DO COUTO
GLAUCO SOARES JOAQUIM
GLEICIMARA ALVES NUNES
HUMBERTO KENNEDY BIANCHINI
JAQUELINE VIEIRA RANGEL
NEUZA MARIA CAMARA DE SOUZA
VIVIANE BRASIL MENDES AGOSTINI
ITAIR CARVALHO MENDONCA
EDU CHAVES FILHO
SOLANGE PEREIRA SANTOS VALADARES
LEIDA RODRIGUES REIS BOTELHO

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
C
III
N
IV
M
II
C
II
C
IV
I
III
J
III
F
III
N
III
G
IV
G
IV
G
III
E
V
H
II
C
V
H
II
C
III
O
III
M
IV
G
V
I
III
H
III
I
I
M
III
I
III
O

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
D
III
O
IV
N
II
D
II
D
IV
J
III
L
III
G
III
O
III
H
IV
H
IV
H
III
F
V
I
II
D
V
I
II
D
III
P
III
N
IV
H
V
J
III
I
III
J
I
N
III
J
III
P

VIGÊNCIA
17/04/2020
01/01/2020
01/01/2020
25/04/2020
27/04/2020
01/03/2020
31/01/2020
19/01/2020
03/01/2020
25/01/2020
20/03/2020
28/02/2020
08/01/2020
01/01/2020
30/04/2020
01/01/2020
30/04/2020
01/02/2020
01/01/2020
08/01/2020
06/03/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
19/04/2020
01/01/2020

POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1508282 - 1

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 126/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
Última Prorrogação/Recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE Nº 79/2019, publicada em 30/11/2019 Portaria NUCAD/SEE N° 79/2021, publicada em 15/05/2021 SRE Janaúba
Portaria NUCAD/SEE Nº 12/2020, publicada em 06/03/2020 Portaria NUCAD/SEE Nº71/2021, publicada em 30/04/2021 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE Nº 32/2020, publicada em 21/08/2020 Portaria NUCAD/SEE Nº 44/2021, publicada em 24/03/2021 SRE Uberlândia

Portaria NUCAD/SEE Nº 49/2020, publicada em 25/08/2020 Portaria NUCAD/SEE Nº 44/2021, publicada em 24/03/2021 SRE Uberlândia
Portaria NUCAD/SEE Nº 64/2020, publicada em 27/10/2020 Portaria NUCAD/SEE Nº 77/2021, publicada em 14/05/2021 SRE Uberlândia
Portaria NUCAD/SEE Nº 66/2020, publicada em 04/12/2020 Portaria NUCAD/SEE Nº 77/2021, publicada em 14/05/2021 SRE Uberlândia
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
21 1508271 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 78/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor:
SRE
METROPOLITANA C

MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE

ÓRGÃO

MASP
956.539-1

E. E. PROFA. MARIA COUTINHO

NOME
ADEMIR MARCELINO PIMENTA

SERVIDOR(A)

CARGO
PEB

NÍVEL
II

GRAU
B

ADM.
4

CARGO
EEB

NÍVEL
II

GRAU
D

ADM.
1

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 80/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora:
SRE

MUNICÍPIO

GOVERNADOR VALADARES

GOVERNADOR VALADARES

ÓRGÃO
E. E. SECRETARIO LEVINDO COELHO

MASP
1.356.283-0

SERVIDOR(A)
NOME
ELZA DE FATIMA RODRIGUES DE MELLO

21 1508295 - 1

ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 22/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MASP 992551-2, Ivonice Maria da Rocha, ANE IV L, adm. 01, a partir
de 05/07/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo
151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
21 1508227 - 1
ATO N.º 09/2021
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Lilia Cristina Silva Amaral, MASP 879341-6, Analista Educacional,
III, J, da SRE Teófilo Otoni.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
21 1508289 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 027/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1400899-9, Rita de Cássia de Oliveira Milagres, EEB I B, Nº de Admissão 1, Ato nº 042/2021, publicado em 15/07/2021, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: Nº de Admissão 3, leia-se: Nº de Admissão 1.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
20 1508014 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 016/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1191332-4, Cléa Aparecida Isaías, ASB I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 07/07/2021.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 006/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 1279812-0, Cristiane Regina de Oliveira Magalhães, EEB I C, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º

quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021; Barbacena, EE.
“Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 380871-4, Luziane Puiatti Bergamaschine, ATB IV J/SE-V, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/21; E.E. “Pio
XI”, MaSP: 368860-3, Vanda Garcia Ferreira Costa, ATB V L/SE-IV,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 23/08/2021; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 443613-5, Eneida Maria Américo, ATB III I, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 02/08/2021; EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de
Souza”, MaSP: 450544-2, Tânia Daniele de Barros, PEB I M, na ViceDireção, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021.

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 043/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1062394-0, Dayse Soares Neto da Costa Ribeiro,
PEB II C, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/12/2019; MaSP: 1381760-6, Maria Rafaela Assis Fontes, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2020; EE. “Amílcar Savassi”, MaSP: 899467-5,
Jovano Lopes Reis, PEB III H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2020; MaSP: 1097256-0, Aline
Beatriz Reis Vicentino, PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao(s) 1º
e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/12/2018 (data do requerimento de vinculação).

Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 003/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“São Miguel”, MaSP: 529169-5, Maria de Fátima Moreira, PEB I B,
Nº de Admissão 5, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2021; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 362362-6, Sílvio Luiz da Silva, ASE V P, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/2021.

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 044/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José
Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1321592-6, Ivone Aparecida Flávio
Vicente, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Lima Duarte”,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107212326200117.