TJMG 05/08/2021 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 35

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DO LUFA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. DO LUFA,
localizada à Rua do Posto, S/N, Novo Cruzeiro, CEP: 39.824.000, tele.:
33-3533-2050, e-mail: escola.147621@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/08/2021, às 17:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DO LUFA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/08/2021, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. DO LUFA,
localizada à Rua do Posto, S/N, Novo Cruzeiro, CEP: 39.824.000, tele.:
33-3533-2050, e-mail: escola.147621@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/08/2021, às 17:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PÉRICLES COPELHO , torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 17/08/2021, às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. PÉRICLES COELHO, localizada à Rua Teófilo Otoni, nº 665, Vila Pereira,
Nanuque, CEP:- 39-862-000, e-mail: escola.147508@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/08/2021, às 14:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PÉRICLES COPELHO , torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 17/08/2021, às 16:30 horas,
Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. PÉRICLES COELHO, localizada à Rua Teófilo Otoni, nº 665, Vila Pereira,
Nanuque, CEP:- 39-862-000, e-mail: escola.147508@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/08/2021, às 14:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PÉRICLES COPELHO , torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 17/08/2021, às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. PÉRICLES COELHO, localizada à Rua Teófilo Otoni, nº 665, Vila Pereira,
Nanuque, CEP:- 39-862-000, e-mail: escola.147508@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/08/2021, às 14:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar IONE LEWICK CUNHA MELO , torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 11/08/2021, às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail da EE.
IONE LEWICK CUNHA MELO – e-mail: escola.148075@educacoa.
mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 12:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar IONE LEWICK CUNHA MELO , torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 11/08/2021, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail da EE.
IONE LEWICK CUNHA MELO – e-mail: escola.148075@educacoa.
mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 12:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar IONE LEWICK CUNHA MELO , torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 11/08/2021, às 16:30
horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail da EE.
IONE LEWICK CUNHA MELO – e-mail: escola.148075@educacoa.
mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 12:00h
29 cm -04 1514682 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE POUSO ALEGRE - Nº 01/2021
POUSO ALEGRE, 02 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e
seus respectivos cursos com projeto deferido: Colégio Nilta D’Onófrio
de Carvalho, CNPJ 09.719.655/0001-99, Cambuí-MG, Técnico em
Enfermagem.
Diretora da SRE: Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart.
INDEFERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO SEE/
SRE POUSO ALEGRE - Nº 01/2021
POUSO ALEGRE, 02 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE INDEFERIMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto Indeferido: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, CNPJ 10.648.539/001-05
(17 cursos técnicos). Interveniente – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico/FADEMA, CNPJ 03.049.886/0001-56.
Diretora da SRE: Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart.

INDEFERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO SEE/
SRE POUSO ALEGRE - Nº 02/2021
POUSO ALEGRE, 02 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE INDEFERIMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,indefiro a homologação do presente
credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto:
credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto Indeferido: Gilmar Martins de Paiva ME.
Diretora da SRE: Clícia Maria Beraldo Nadalini Hart.
9 cm -04 1514153 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE UBERABA - Nº 01/2021
UBERABA, 04 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução SEE 4.592/2021 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente
credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto:
credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituições e seus respectivos cursos com projeto DEFERIDO:
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ALTO PARANAÍBA EIRELI.
CNPJ: 24.501.029/0001-15
Curso Técnico em Enfermagem
Curso Técnico em Mineração
Curso Técnico em Química
INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE ITURAMA LTDA.
CNPJ: 05.687.800/0001-46
Curso Técnico em Açúcar e Álcool
Curso Técnico em Eletrotécnica
Curso Técnico em Enfermagem
Curso Técnico em Estética
Curso Técnico em Segurança do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO.
CNPJ: 25.437.484/0001-61
Curso Técnico em Análises Clínicas
Curso Técnico em Edificações
Curso Técnico em Informática
Curso Técnico em Segurança do Trabalho
VITÓRIA SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.
CNPJ: 06.286.060/0001-07
Curso Técnico em Segurança do Trabalho
Instituiçãoe seus respectivos cursos com projeto INDEFERIDO:
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECNEC. CNPJ: 33.621.384/0001-19
Diretora da SRE de Uberaba: Vania Celia Ferreira
8 cm -04 1514675 - 1
ERRATA
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório nº 02/2021,
da Caixa Escolar Doutor José Guilherme de Almeida, publicação 03
1514094-1, do dia 04/08/2021, quarta-feira, página 44, coluna 04,
foi publicado com erro; onde se lê “Processo Licitatório nº 02/2021”,
leia-se “Processo Licitatório nº 03/2021”.
2 cm -04 1514697 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 845 – Processo SEI
nº 1630.01.0002219/2019-55. Assinatura: 04/08/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Tribunal Superior do Trabalho. Objeto: Rescisão unilateral do CONVÊNIO ORIGINAL, tendo
em vista o não prosseguimento da requisição da servidora Marilu de
Fátima Pereira da Silva, lotada na Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, tendo em vista não haver mais o interesse da Secretaria da Primeira Turma do TST pela referida requisição. Assinantes:
Ana Costa Rego.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) nº 053/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0073170/2021-88. Assinatura: 02/08/2021. Partes: EMG/SEE
e Paulo Henrique Pereira Da Cruz. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368 .151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura.
Assinantes: Julia Sant’Anna e Paulo Henrique Pereira Da Cruz.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) nº 054/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0074594/2021-52. Assinatura: 02/08/2021. Partes: EMG/SEE
e Deivid Junior Honorio de Oliveira. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368 .151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura.
Assinantes: Julia Sant’Anna e Deivid Junior Honorio de Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0033940/2021-58.
Assinatura: 03/08/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Prefeitura Municipal de Manhumirim. Objeto: Doação de material
para fins e uso de interesse social, quais sejam viabilizar o Programa Se
Liga na Educação, ofertado pela Secretaria de Estado de Educação com
o apoio da Rede Minas, que está sendo transmitido no canal aberto, por
meio de antenas parabólicas que podem receber o sinal da Rede Minas,
via satélite, e tem como finalidade garantir a continuidade do processo
de ensino e aprendizagem dos estudantes durante o período em que as
atividades escolares presenciais estiverem suspensas em nosso Estado,
como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Valor total do material doado: R$169,00. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Sérgio Borel Correa.

O Governo de
Minas adiantou
a vacinação
contra a Covid-19.*
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Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0031518/2021-74.
Assinatura: 03/08/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Carangola. Objeto: Doação de material
para fins e uso de interesse social, quais sejam viabilizar o Programa Se
Liga na Educação, ofertado pela Secretaria de Estado de Educação com
o apoio da Rede Minas, que está sendo transmitido no canal aberto, por
meio de antenas parabólicas que podem receber o sinal da Rede Minas,
via satélite, e tem como finalidade garantir a continuidade do processo
de ensino e aprendizagem dos estudantes durante o período em que as
atividades escolares presenciais estiverem suspensas em nosso Estado,
como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Valor total do material doado: R$169,00. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Silas Vieira.
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0029943/2021-16.
Assinatura: 03/08/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Andradas. Objeto: Doação de material
para fins e uso de interesse social, quais sejam viabilizar o Programa Se
Liga na Educação, ofertado pela Secretaria de Estado de Educação com
o apoio da Rede Minas, que está sendo transmitido no canal aberto, por
meio de antenas parabólicas que podem receber o sinal da Rede Minas,
via satélite, e tem como finalidade garantir a continuidade do processo
de ensino e aprendizagem dos estudantes durante o período em que as
atividades escolares presenciais estiverem suspensas em nosso Estado,
como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Valor total do material doado: R$169,00. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Margot Navarro Graziani Pioli.
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0034226/2021-96.
Assinatura: 03/08/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Oratórios. Objeto: Doação de material
para fins e uso de interesse social, quais sejam viabilizar o Programa Se
Liga na Educação, ofertado pela Secretaria de Estado de Educação com
o apoio da Rede Minas, que está sendo transmitido no canal aberto, por
meio de antenas parabólicas que podem receber o sinal da Rede Minas,
via satélite, e tem como finalidade garantir a continuidade do processo
de ensino e aprendizagem dos estudantes durante o período em que as

atividades escolares presenciais estiverem suspensas em nosso Estado,
como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Valor total do material doado: R$169,00. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Carlos José de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.044.445/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0001744/2019-42. Assinatura: 03/08/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e
CEPEP - Centro Educacional Professor Estevão Pinto, representado por
Jose Eduardo Rubim de Moura. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal, para continuidade de funcionamento
da E. E.Dulce Pinto Rodrigues. Valor: R$10.848,08 mensais. Dotação: OP/2021: 1261.12361.106.4297.0001.339039-20-Fonte:23.0.1.
Vigência: 18 (dezoito) meses com início em05/08/2021 e término em
04/02/2023. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Jose Eduardo
Rubim de Moura.
23 cm -04 1514717 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351902 000006/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351902 06/2021 – Processo SEI:
2350.01.0001760/2021-24 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição e Instalação de divisórias tipo navais para a estruturação de salas de
docentes dos Programas de Mestrado em Ciências Ambientais e PROFNIT da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) - Unidade
Frutal, nas condições previstas no Edital e no Termo de Referência. A
sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/08/2021 às 10:00hs,
no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -04 1514221 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
PROCESSO
MODALIDADE
CONTRATADA
OBJETO
VALOR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
2311076 257/2021- SEI 2310.01.0006657/2021-70
Inexigibilidade 06/2021
Cirurtec Hospitalar Ltda. EPP, CNPJ 25.676.149/0001-16
Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para equipamentos da marca Baumer.
R$ 146.124,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais).
2311 12 302 048 41800001 3 3 90 39 210 101.

A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelaPortaria 022 - REITOR/2019, ADJUDICA E HOMOLOGA, para que surta os seus efeitos legais, a Inexigibilidade
de Licitação, em epígrafe, com fundamento no caput do Artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93. Montes Claros/MG, 04 de agosto de 2021.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
Superintendente.
6 cm -04 1514347 - 1

TOMADA DE PREÇOS 29/2021
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna
público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS 29/2020, Processo 2311021 000029/2021, pelo regime de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para
Reforma e adequações da cobertura do Prédio 05 “Reitoria” do campus Universitário. Resultado de HABILITAÇÃO: Foi HABILITADA a
empresa CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
EPP, CNPJ 71.483.218/0001-92 e DESQUALIFICADA a empresa
CONSAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ
28.209.305/0001-27. Fica aberto o prazo de recurso a começar a partir
do primeiro dia útil subsequente ao dia da publicação desta lauda.
Montes Claros/MG, 04 de agosto de 2021.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças - UNIMONTES.

TOMADA DE PREÇOS 035/2021
ABERTUR DE PROPOSTAS
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS 035/2021, Processo
2311021 000035/2021, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Construção de
piso de concreto dasQuadras de Tênis no Campus sede da Unimontes.
Fica marcada a sessão pública para abertura de propostas para o dia
06/08/2021, às 09h00min., na sala da Comissão Permanente de Licitações. Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Informações: telefone (38)
3229.8136/3229.8137 ou pelo e-mail licitacao@unimontes.br.
Montes Claros/MG, 04 de agosto de 2021.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças - UNIMONTES.
3 cm -04 1514556 - 1

4 cm -04 1514554 - 1
TOMADA DE PREÇOS 030/2021
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público aos
interessados na TOMADA DE PREÇOS 030/2021, Processo 2311021
000030/2021, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para conclusão da construção
do Laboratório de Pesquisa em Saúde. Resultado de HABILITAÇÃO:
Foram HABILITADAS as empresas CONSPAVI CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA LTDA EPP, CNPJ 71.483.218/0001-92 e ULTRA
ENERGIA LTDA, CNPJ: 13.118.774/0001-63; e DESQUALIFICADA
a empresa CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA,
CNPJ: 10.275.598/0001-85, por descumprimento à cláusula 8.3.4.2 do
instrumento convocatório, com a não apresentação da prova de inscrição municipal. Fica aberto o prazo de recurso a começar a partir do primeiro dia útil subsequente ao dia da publicação desta lauda.
Montes Claros/MG, 04 de agosto de 2021.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças - UNIMONTES.

TOMADA DE PREÇOS 031/2021
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS 031/2021, Processo
2311021 000031/2021, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Reformas e adequações das coberturas dos prédios 01, 03, 06 e 07 do campusUniversitário Professor Darcy Ribeiro. Resultado de HABILITAÇÃO: Foram
HABILITADAS as empresas CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA EPP, CNPJ 71.483.218/0001-92 para o lote 1;
e BML ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 19.449.370/0001-39 para
o lote 2. Foi desqualificada a empresa CONSAN CONSTRUÇÕES
E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 28.209.305/0001-27. Fica aberto o
prazo de recurso a começar a partir do primeiro dia útil subsequente ao
dia da publicação desta lauda.
Montes Claros/MG, 04 de agosto de 2021.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças - UNIMONTES.

4 cm -04 1514674 - 1

4 cm -04 1514555 - 1

54 a 40 anos > JULHO
39 a 25 anos > AGOSTO

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VACINAMINAS.MG.GOV.BR

24 a 18 anos > SETEMBRO
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042325270135.
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