terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1323 /2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE DO BAIRRO SAO GERALDO
MARIANA VASCONCELOS RODRIGUES LEITE
1357588-1
3
EEBIA
03/03/2021
MANHUACU
MATIPO
EE VALDOMIRO MAGALHAES
SABRINA GARDINGO VIEIRA DA SILVA
1321452-3
2
EEBIB
18/12/2020
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
GUILHERME DE SOUZA LIMA OLIVEIRA
1359104-5
3
PEBIA
09/03/2021
METROPOLITANA A
SABARA
EE PAULA ROCHA
RAISA MARIANA LAGE DE SOUZA
1319970-8
1
ATBIID
24/02/2021
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE JOAQUIM LUIZ GONZAGA
TULIO ALVES DA SILVA
1130048-0
4
PEBIA
08/03/2021
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO TOMAS DE AQUINO
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
FRANK SINATRA DE SOUZA BERNARDES
1277811-4
3
PEBIB
04/03/2021
UBA
UBA
EE CESARIO ALVIM
CRISTIANA PERES MARTINS
547068-7
3
PEBIA
16/03/2021
UBERABA
CONQUISTA
EE DR LINDOLFO BERNARDES
FABIA NUBIA MOURA E SILVA
1437133-0
2
PEBIA
03/02/2020
UBERABA
UBERABA
EE FELICIO DE PAIVA
GEISLA GIOVANA SILVA E OLIVEIRA
1453470-5
3
PEBIA
03/02/2020
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE FREI EGIDIO PARISI
CLEITON LUIZ DA SILVA
1103400-6
3
PEBIA
08/02/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MAL CASTELO BRANCO
RAPHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA
1320850-9
2
PEBIB
03/02/2021
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1516204 - 1
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR INAPTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATO Nº 1322/2021
A Secretária de Estado de Educação no uso de atribuição que lhe confere os termos do artigo 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, exonera, a contar da data da publicação deste ato, os servidores relacionados a seguir e ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de
Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE MENDES PIMENTEL
LEANDRO REIS SIUVES
1127613-6
2
PEBIB
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE PERICLES COELHO
MARIA APARECIDA DA COSTA LOPES
1168182-2
4
PEBIA
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2021 .
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1516128 - 1
DESPACHO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE n. 4.548/2021, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº 22/2021, com extrato publicado
no Diário Oficial de 30-06-2021, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, nos termos do Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 255/2021.
Belo Horizonte,5de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 139/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Portaria NUCAD/SEE nº 03/2021, publicada em 22/02/2021 Portaria NUCAD/SEE Nº 92/2021 publicada em 29/05/2021
Portaria NUCAD/SEE nº 08/2021, publicada em 23/02/2021 Portaria NUCAD/SEE Nº 93/2021 publicada em 29/05/2021
NUCAD/SEE Nº 120/2021 publicada em
Portaria NUCAD/SEE nº 13/2021, publicada em 01/05/2021 Portaria
07/07/2021
Portaria
Portaria NUCAD/SEE nº 16/2021, publicada em 15/05/2021 07/07/2021NUCAD/SEE Nº 120/2021 publicada em
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 30/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: L.H.K.S.,MASP 885.274-1, especialista em educação básica, admissão 3;A.S.P.,MASP 1.319.634-0, analista educacional, admissão 1,
eG.R.S., MASP 1319645-6, técnico da educação, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Gleisson Costa Pereira
Membros:Maria Luiza Gomes Passos Vieira e Thiago Silva Syrio Vital
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 6 de agosto de 2021.
Unidade
SRE Metropolitana C
SRE Metropolitana C
SRE Metropolitana C
SRE Metropolitana C
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 6 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
06 1515865 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 136/2021– Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
Última Prorrogação/Recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE Nº 48/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE Nº 66/2021, publicada em SRE Conselheiro Lafaiete
07/06/2018
30/04/2021
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1317/2021
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o ATONº 1273/2021de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 24/07/2021, referente a:
SREBarbacena
SANTA RITA DE IBITIPOCA
16098 - EEZequinha de Paula
MASP 526492-4, Alcilene Aparecida de Andrade
Onde se lê: em prorrogação até 29/10/2021;
Leia-se:em prorrogação até 29/09/2021
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1318/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10839 - EE São João da Escócia
MASP 1098525-7, Sueli Aparecida Costa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1319/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
RIO NOVO
69523 – EE Raulino Pacheco
MASP 1097812-0, Karina Dias Tanagino, DIV, a contar da publicação até 28/12/2021, em substituição ao MASP 1250109-4, Corina de
Fátima Moreira Vieira Zampa, afastada em Licença Maternidade.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 6 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 137/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirMarco Aurélio Faria Bernardes por Daniela Mendes
Francisco Rosa, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 06/2021, publicada em 17/02/2021,
alterada pelas Portaria NUCAD/SEE n° 54/2021, publicada em 31/03/2021 e Portaria NUCAD/SEE n° 116/2021, publicada em 30/06/2021, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 6 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 138/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirSueli Andréa Ferreira por Leila Maria Ferreira Quintão,
na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 36/2019, publicada em 03/07/2019, alterada pelasPortaria NUCAD/SEE n° 136/2019, publicada em 20/08/2019 e Portaria NUCAD/SEE n° 53/2020, publicada em 07/04/2020, para prosseguirem
os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 6 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1320/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
RIO NOVO
69523 – EE Raulino Pacheco
MASP 1151598-8, Rosangela Ferreira Medina, a contar da publicação até 28/12/2021, em substituição ao MASP 1097812-0, Karina Dias
Tanagino, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1321/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
339105 - EEWashington Modesto Gontijo de Faria
MASP 1075242-6, Júlio César Soares Reis, DIV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1516087 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
REMOÇÃO ATO Nº 06/2021
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050, de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, com exercício na escola de destino no dia 16 de agosto de 2021, sem direito a prorrogação, os servidores:
SRE
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
NOME
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
ORIGEM
CARGO
ADM
PEB
5
LINGUA PORTUGUESA
16
EE CORONEL JOÃO DA CUNHA
JEQUITINHONHA
PEB
3
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
EE CORONEL JOÃO DA CUNHA
JEQUITINHONHA
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
16
EE CORONEL RAMIRO PEREIRA JEQUITINHONHA
PEDRA AZUL
ESCOLA
LOCALIDADE
ALMENARA
ALMENARA
CESEC QUERUBIM FRÓES OTONI
ALMENARA
ALMENARA
EE DE PEDRA GRANDE
ALMENARA
ALMENARA
EE TANCREDO NEVES
ALMENARA
CACHOEIRA DE PAJEU
EE DO CARIRI
RUTH
GONCALVES
SABOIA
6459051 ROCHA
11417250 DEBORA SANTOS CAIRES
KARINI RODRIGUES
14112320 MABELLE
TEIXEIRA SOUZA
6110340 EMILIA MARIA DE JESUS NETA
PEB
5
MATEMATICA
12
ALMENARA
DIVISA ALEGRE
EE DE DIVISA ALEGRE
14092761 GEAN VASCONCELOS TEIXEIRA
PEB
4
GEOGRAFIA
16
ALMENARA
DIVISA ALEGRE
EE DE DIVISA ALEGRE
14092761 GEAN VASCONCELOS TEIXEIRA
PEB
3
GEOGRAFIA
11
ALMENARA
DIVISOPOLIS
EE ALBERTO VICENTE PEREIRA
PEB
1
ARTES
16
ALMENARA
DIVISOPOLIS
EE ALBERTO VICENTE PEREIRA
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
16
EE CORONEL PACÍFICO FARIA
PEDRA AZUL
ALMENARA
ALMENARA
FELISBURGO
FELISBURGO
EE DE FELISBURGO
EE DE FELISBURGO
14914824 DEBORA ALVES SANTOS FERRAZ
CRISTINA OLIVEIRA SOUSA
9360389 DIANA
OLIVEIRA
8334708 SEBASTIAO RODRIGUES CHAVES
11907334 UARLEM RODRIGUES DA SILVA
EE CORONEL PACÍFICO FARIA
EE DO POVOADO DE ÁGUAS
ALTAS
EE CORONEL JOSÉ VENÂNCIO
DE SOUSA
EE BARÃO DO RIO BRANCO
PEB
PEB
4
3
16
9
EE GENI MARIA DE SOUZA
EE WALMIR ALMEIDA COSTA
RIO DO PRADO
RUBIM
ALMENARA
JOAIMA
EE DE GIRU
11081585 LILIA SOUSA RIBEIRO
PEB
4
ALMENARA
JOAIMA
EE PROFESSOR MANOEL DO NORTE
12762829 ALLINE DA ROCHA
PEB
4
ALMENARA
JORDANIA
EE DOM JOSÉ
12392692 ALINE ALMEIDA CALDEIRA
PEB
3
ALMENARA
MATA VERDE
EE JOSÉ FERREIRA DA ROCHA
ANNA
14350896 BOMFIM
MATEMATICA
FILOSOFIA
PROFESSOR
REGENTE
TURMA
LINGUA PORTUGUESA
PROFESSOR
REGENTE
TURMA
PEB
1
LINGUA PORTUGUESA
ALMENARA
RIO DO PRADO
EE TEREZINHA PORTO FAGUNDES
14092746 MARILDA FERREIRA DA SILVA
PEB
2
EDUCACAO FISICA
PEB
3
PEB
3
PROFESSOR
TURMA
PROFESSOR
TURMA
MARTHA
MARTINS
ARAÇUAI
ARACUAI
EE ARTHUR BERGANHOLI
11968724 ELIZANGELA SOUZA BARBOSA
ARAÇUAI
ARACUAI
EE ARTHUR BERGANHOLI
GOMES
12965844 JOANA
OLIVEIRA
FERREIRA
DE
DE
DE
CACHOEIRA DE PAJEU
AGUAS VERMELHAS
CACHOEIRA DE PAJEU
16
EE MANOEL DE SOUZA SANTOS MONTE FORMOSO
16
EE CONDE AFONSO CELSO
ALMENARA
16
EE JUSTINO RUAS
PEDRA AZUL
16
8
REGENTE
DE
EE CLEMENTE DA ROCHA SANTO
BANDEIRA
JACINTO
EE PROFESSOR ANTÔNIO GOMES JOAIMA
MOREIRA
16
EE DO POVOADO DE TAQUARAL ITINGA
REGENTE
DE
16
EE DO POVOADO DE TAQUARAL ITINGA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108092358430127.
ANTONIO
DO
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.