TJMG 12/08/2021 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 29

Minas Gerais Diário do Executivo
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
do servidor:
Publicado
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Onde se lê
Leia-se
Decisão Judicial
em
19/10/2004 a
17/07/2002 a
MOV 1090632/9
3
Warley Medina Chaves 10/12/2009
6013252.34.2015.8.13.0024
17/10/2009
15/07/2007
18/07/2009 a
16/07/2007 a
MOV 1090632/9
3
Warley Medina Chaves 18/07/2015
6013252.34.2015.8.13.0024
16/10/2014
13/07/2012
17/10/2014 a
14/07/2012 a
MOV 1090632/9
3
Warley Medina Chaves 30/10/2009
6013252.34.2015.8.13.0024
16/10/2019
16/07/2017
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
11 1517225 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HAC
1.308.472-8
01
EFETIVO
ROSILENE MOREIRA DE SOUZA
25/07/2021
HEM
1.463.865-4
03
CONTRATO
MARIA DE LOURDES DUARTE
25/07/2021
HEM
1.463.865-4
02
CONTRATO
MARIA DE LOURDES DUARTE
25/07/2021
IRS
1.104.997-0
01
EFETIVO
MARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES
06/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
11 1517415 - 1

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto
de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)
PAULO FERNANDO SOUTO BITTENCOURT, MASP10417764,
ADM 3, MED IV-B - Médicoem Endoscopia,do HIJPII para o HJK,
a partir de 11/08/2021.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) RICARDO FONSECA CANAN, MASP10865756, ADM 2,
MED III-D - Médico Cirurgião Geral, da CSSFA para o HJXXIII, a
partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
11 1517287 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.923,
DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a composição da Comissão de Ética da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020; e
CONSIDERANDO a Deliberação do Conselho de Ética Nº 005 de 03
de março de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Ética da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, que passa a ser constituída pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
I – Membros Efetivos:
a) Wivian Aparecida Dornelas Couto - MASP 1281946-2, servidora
efetiva (DCGI)
b) Magda Rodrigues - MASP 1039416-1, servidora efetiva (AEST)
c) Ingrid Vitória Carvalho Fraga - MASP 1478239-5, servidora efetiva (DIGEPE)
II - Membros Suplentes:
a) Roberta Aparecida Gonçalves - MASP 1091088-3, servidora efetiva
(DIRASS)
b) Maria da Conceição de Deus Silva Campos - MASP 1041712-9, servidora efetiva (DIGEPE)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Presidencial Nº 1.764, de 25 de novembro de 2020.
Art. 3º- A presente Comissão terá́ mandato de 2 (dois) anos, facultada
uma recondução, por igual período.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
11 1517101 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.609/2021.
Revoga a Resolução 4.596/2021 e dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE
nº 4.524/2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º –Revogar a Resolução nº 4.596/2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em10 de julho de 2021, conforme estabelece o parágrafo
3ºdo artigo 12 da Resolução SEE nº 4.524/2021.
Art. 2º– Divulgar a lista final, retificada, de escolas premiadas na1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº
4.524/2021.
I - Lista final de escolas premiadas na etapa: Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
REGIONAL

MUNICÍPIO

SETE LAGOAS
PONTE NOVA
JANAUBA
JANAUBA
NOVA ERA
DIVINOPOLIS
JANAUBA
OURO PRETO
PONTE NOVA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
UBERLANDIA
MONTE CARMELO
JANUARIA
DIAMANTINA
PATOS DE MINAS
VARGINHA
DIVINOPOLIS
VARGINHA
NOVA ERA
CAXAMBU
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
PATOS DE MINAS
GOVERNADOR VALADARES
DIAMANTINA
TEOFILO OTONI
MURIAE
DIAMANTINA
CARATINGA
TEOFILO OTONI
DIVINOPOLIS
CARATINGA
NOVA ERA
PATOS DE MINAS
ARACUAI
CORONEL FABRICIANO
MANHUACU
DIVINOPOLIS
ARACUAI
MONTE CARMELO
ARACUAI
DIVINOPOLIS
ARACUAI
ALMENARA

PARAOPEBA
GUARACIABA
VERDELANDIA
MONTE AZUL
JOAO MONLEVADE
LUZ
ESPINOSA
MARIANA
PORTO FIRME
CAPELINHA
ITAMARANDIBA
PRATA
MONTE CARMELO
CONEGO MARINHO
MINAS NOVAS
PRESIDENTE OLEGARIO
NEPOMUCENO
OLIVEIRA
MACHADO
DIONISIO
CRUZILIA
BOM JESUS DO GALHO
IPATINGA
IAPU
IPATINGA
GOVERNADOR VALADARES
PRESIDENTE OLEGARIO
SAO JOSE DA SAFIRA
MINAS NOVAS
MALACACHETA
MURIAE
DIAMANTINA
UBAPORANGA
NOVO CRUZEIRO
DIVINOPOLIS
POCRANE
PASSABEM
PATOS DE MINAS
SALINAS
BRAUNAS
MUTUM
PAINS
CHAPADA DO NORTE
MONTE CARMELO
SALINAS
ITAPECERICA
FRANCISCO BADARO
RIO DO PRADO

COD.
ESCOLA
230995
128694
351091
81167
103381
34240
80080
106348
310590
23272
24180
319163
200581
62561
24520
119199
173436
203289
173215
102831
172448
19135
191035
20401
191043
43150
119105
45365
24490
147290
98868
23914
20117
147656
33227
20818
103641
119067
82554
190799
75680
34827
23442
231444
82465
202860
24074
185302

NOME ESCOLA
EE AGNALDO EDMUNDO SILVA
EE AGOSTINHO HIPOLITO DE F FREIRE
EE ALICE DE JESUS RODRIGUES
EE ANTONIO CARDOSO DA SILVA
EE ANTONIO LOUREIRO SOBRINHO
EE CAPITAO ALEXANDRE DU
EE COMENDADOR VIANA
EE CONEGO MAURO DE FARIA
EE CORONEL AMANTINO
EE CORONEL COELHO
EE CORONEL JONAS CAMARA
EE CORONEL PEDRO NERY
EE CORONEL VIRGILIO ROSA
EE DE CRUZ DOS ARAUJOS
EE DE INDAIA
EE DE PONTE FIRME
EE DE SANTO ANTONIO DO CRUZEIRO
EE DESEMBARGADOR CONTINENTINO
EE DOM PEDRO I
EE DONA JACY FRANCISCA GARCIA
EE DONA LEONINA NUNES MACIEL
EE DONA NHANHA
EE DOUTOR OVIDIO DE ANDRADE
EE DURVAL MADALENA
EE ENGENHEIRO MARCIO AGUIAR DA CUNHA
EE EUZEBIO CABRAL
EE FARNESE MACIEL
EE FERNAO DIAS
EE FRANCISCO SOARES SILVA
EE GERALDO DOS SANTOS COIMBRA
EE JOAO ALVES BITTENCOURT SOBRINHO
EE JOAO CESAR DE OLIVEIRA
EE JOSE ANTUNES MOREIRA
EE JOSE MENDES BARBOSA
EE LAURO EPIFANIO
EE LEANIR DE ASSIS MAGALHAES
EE LUIZA DOS SANTOS FERREIRA
EE MAJOR MOTA
EE MANOEL PEDRO SILVA
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
EE MARIA LUIZA ALVES VIEIRA
EE MARIA LUIZA DAS DORES
EE OLIDIA LEMOS DE OLIVEIRA
EE ORDALIA ROCHA MUNDIM
EE PAULO TEIXEIRA COSTA
EE PEDRO LUIZ
EE PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
EE PROFESSOR CLEMENTE TRINDADE

PONTE NOVA
ARACUAI
PATOS DE MINAS
MANHUACU

ABRE CAMPO
CHAPADA DO NORTE
RIO PARANAIBA
CHALE

128139
23400
305332
74977

DIAMANTINA

LEME DO PRADO

24562

DIAMANTINA
TEOFILO OTONI
CARATINGA
MONTES CLAROS
DIAMANTINA
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS

MINAS NOVAS
POTE
TARUMIRIM
SAO JOAO DO PARAISO
MINAS NOVAS
PARA DE MINAS
SAO GONCALO DO ABAETE

24449
147826
20991
254312
217638
307408
119504

EE PROFESSOR ERNESTO DE MELO BRANDAO
EE PROFESSOR GERALDO WILSON BENICIO
EE PROFESSOR JOSE LUIZ DE ARAUJO
EE PROFESSOR SPERBER
EE PROFESSORA FLORA BRASILEIRA PIRES
CESAR
EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA DE SOUSA
EE RIBEIRAO DE SANTA CRUZ
EE RUI BARBOSA
EE SAO TIAGO
EE SEBASTIAO GOMES DE ALMEIDA
EE TORQUATO DE ALMEIDA
EE ZICO MENDONCA

II - Lista final de escolas premiadas na etapa: Anos Finais do Ensino Fundamental.
COD.
ESCOLA
190993
140864
33006
181404
20397
99015
319376
146013
134546
108243
34240
42331
24163
80080
106348
82899
310590
24414
181102
62693
173291
62901
62570
62561
200531
326682
128791
119199
173436
147311
42978
180769
68624
246328
82236
82422
146081
24554
109177
19135
134490
45608
24872
56596
319147
147788
129305
103331
191043
15857
24597
21083
33464
24490
115789
305278
82678
167274
33405
202762
34835
82252
172961
82562
54755
98981
97179
128856
180785
118672
147656
41858
202843
23574
103021
191361
103641
119067
82554
205451
98345
190799
34827
44598
23124
104141
23442
182001
33286
16225
19143
24074
202495

REGIONAL

MUNICÍPIO

CORONEL FABRICIANO
CURVELO
DIVINOPOLIS
UBA
CARATINGA
MURIAE
DIAMANTINA
ARACUAI
SAO JOAO DEL REI
UNAI
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
DIAMANTINA
JANAUBA
OURO PRETO
ARACUAI
PONTE NOVA
DIAMANTINA
UBA
JANUARIA
VARGINHA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
PONTE NOVA
PATOS DE MINAS
VARGINHA
TEOFILO OTONI
GOVERNADOR VALADARES
UBA
JUIZ DE FORA
ALMENARA
JANAUBA
ARACUAI
ARACUAI
DIAMANTINA
PARACATU
CARATINGA
CAMPO BELO
GUANHAES
DIAMANTINA
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
TEOFILO OTONI
PONTE NOVA
NOVA ERA
CORONEL FABRICIANO
CAXAMBU
DIAMANTINA
CARATINGA
PARA DE MINAS
DIAMANTINA
PASSOS
MURIAE
MONTES CLAROS
UBERLANDIA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
SETE LAGOAS
ARACUAI
CAXAMBU
ARACUAI
POUSO ALEGRE
MURIAE
CARANGOLA
PONTE NOVA
UBA
PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI
GOVERNADOR VALADARES
DIVINOPOLIS
DIAMANTINA
NOVA ERA
CORONEL FABRICIANO
NOVA ERA
PATOS DE MINAS
ARACUAI
JANUARIA
LEOPOLDINA
CORONEL FABRICIANO
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
ARACUAI
NOVA ERA
ARACUAI
UBA
DIVINOPOLIS
BARBACENA
CARATINGA
ARACUAI
CAMPO BELO

IPATINGA
CURVELO
DIVINOPOLIS
PRESIDENTE BERNARDES
BUGRE
PALMA
CAPELINHA
ARACUAI
SAO JOAO DEL REI
BONFINOPOLIS DE MINAS
LUZ
COROACI
GOUVEIA
ESPINOSA
MARIANA
BERIZAL
PORTO FIRME
MINAS NOVAS
GUIDOVAL
JANUARIA
NEPOMUCENO
MIRAVANIA
CONEGO MARINHO
CONEGO MARINHO
ESTRELA DO SUL
MONTES CLAROS
JEQUERI
PRESIDENTE OLEGARIO
NEPOMUCENO
MALACACHETA
GALILEIA
ASTOLFO DUTRA
JUIZ DE FORA
CACHOEIRA DE PAJEU
RIO PARDO DE MINAS
RUBELITA
ARACUAI
LEME DO PRADO
VAZANTE
BOM JESUS DO GALHO
SANTO ANTONIO DO AMPARO
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
SERRO
SANTA RITA DO SAPUCAI
CAMPINA VERDE
PESCADOR
RAUL SOARES
ITAMBE DO MATO DENTRO
IPATINGA
MINDURI
MONJOLOS
TARUMIRIM
DORES DO INDAIA
MINAS NOVAS
SAO ROQUE DE MINAS
ANTONIO PRADO DE MINAS
LONTRA
UBERLANDIA
DIVINOPOLIS
ITAPECERICA
PAPAGAIOS
INDAIABIRA
JESUANIA
SALINAS
CAMBUI
MURIAE
FERVEDOURO
PEDRA DO ANTA
BRAS PIRES
LAGOA FORMOSA
NOVO CRUZEIRO
AIMORES
ITAPECERICA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
FERROS
MARLIERIA
PASSABEM
PATOS DE MINAS
SALINAS
BONITO DE MINAS
LEOPOLDINA
BRAUNAS
PAINS
MENDES PIMENTEL
BERILO
SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO
CHAPADA DO NORTE
UBA
DIVINOPOLIS
SENHORA DOS REMEDIOS
BOM JESUS DO GALHO
FRANCISCO BADARO
CANDEIAS

NOVA ERA

FERROS

102911

UBA
PONTE NOVA
UBERABA
PASSOS
ARACUAI
POUSO ALEGRE
MANHUACU
CORONEL FABRICIANO

SENADOR FIRMINO
ABRE CAMPO
UBERABA
FORMIGA
SALINAS
OURO FINO
CHALE
TIMOTEO

181609
128139
160059
115207
82431
55964
74977
191531

DIAMANTINA

LEME DO PRADO

24562

PASSOS
DIAMANTINA
TEOFILO OTONI
ARACUAI
DIVINOPOLIS
LEOPOLDINA
DIAMANTINA
ARACUAI

SAO ROQUE DE MINAS
MINAS NOVAS
POTE
BERILO
PEDRA DO INDAIA
ALEM PARAIBA
LEME DO PRADO
VIRGEM DA LAPA

346136
24449
147826
23183
35271
96539
24538
148504

NOME ESCOLA
EE ALMIRANTE TOYODA
EE ANTONINA MASCARENHAS GONZAGA
EE ANTONIO GONCALVES DE MATOS
EE ANTONIO LUCAS MARTINS
EE ANTONIO MARQUES
EE ARTUR BERNARDES
EE BENTO ROCHA DE JESUS
EE BOM JESUS DA AGUADA NOVA
EE BRIGHENTI CESARE
EE CANDIDO ULHOA
EE CAPITAO ALEXANDRE DU
EE CHICO TEOFILO
EE CIRO RIBAS
EE COMENDADOR VIANA
EE CONEGO MAURO DE FARIA
EE CONRADO VERISSIMO DE OLIVEIRA
EE CORONEL AMANTINO
EE CORONEL JOAO ANDRE
EE CORONEL JOAQUIM MARTINS
EE DA FAZENDA BARRA DO REMANSINHO
EE DA FAZENDA BELA VISTA
EE DA FAZENDA CRISTO REI
EE DE CANDEAL
EE DE CRUZ DOS ARAUJOS
EE DE DOLEARINA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
EE DE PISCAMBA
EE DE PONTE FIRME
EE DE SANTO ANTONIO DO CRUZEIRO
EE DE SANTO ANTONIO DO MUCURI
EE DE SAPUCAIA DO NORTE
EE DEPUTADO EDSON RESENDE
EE DILERMANDO COSTA CRUZ
EE DO CARIRI
EE DO POVOADO DE NOVA AURORA
EE DO POVOADO LAGOA DE BAIXO
EE DOM JOSE DE HAAS
EE DOM PEDRO II
EE DONA MARIANA SOLIS ROSA
EE DONA NHANHA
EE DOUTOR CICERO FERREIRA
EE DOUTOR CRISTIANO MACHADO
EE DOUTOR JOAO PINHEIRO
EE DOUTOR LUIZ PINTO DE ALMEIDA
EE DOUTOR NICODEMUS DE MACEDO
EE DOUTOR TRISTAO DA CUNHA
EE DR LUIZ MARTINS SOARES
EE EMIDIO DE SALES
EE ENGENHEIRO MARCIO AGUIAR DA CUNHA
EE FERNANDO MELO VIANA
EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS
EE FRANCISCA HILARIA DA SILVA
EE FRANCISCO CAMPOS
EE FRANCISCO SOARES SILVA
EE GENERAL CARNEIRO
EE GERALDO ROCHA
EE GUIMARAES ROSA
EE HONORIO GUIMARAES
EE ILIDIO DA COSTA PEREIRA
EE IMACULADA CONCEICAO
EE JACIR LOPES DUARTE
EE JOAO CALDEIRA
EE JOAO DE ALMEIDA LISBOA
EE JOAO JOSE FERREIRA
EE JOAO LOPES
EE JOAO TEIXEIRA SIQUEIRA
EE JOAQUIM BARTHOLOMEU PEDROSA
EE JOSE ALBINO LEAL
EE JOSE ALVES DE MAGALHAES
EE JOSE MARCIANO BRANDAO
EE JOSE MENDES BARBOSA
EE JOSE TEIXEIRA FRANCO
EE LAMOUNIER GODOFREDO
EE LEANDRO PEREIRA MALAQUIAS
EE LEOPOLDINA BARROS DRUMOND
EE LIBERATO DE CASTRO
EE LUIZA DOS SANTOS FERREIRA
EE MAJOR MOTA
EE MANOEL PEDRO SILVA
EE MANOEL PEREIRA MAGALHAES
EE MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
EE MARIA LUIZA DAS DORES
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
EE ODILON BEHRENS
EE OLIDIA LEMOS DE OLIVEIRA
EE PADRE JOAOZINHO
EE PADRE MATIAS LOBATO
EE PREFEITO JOSE PAULO DE ASSIS
EE PRESIDENTE ARTUR BERNARDES
EE PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
EE PRESIDENTE KENNEDY
EE PROFESSOR ALCIDES FERNANDES DE
ASSUNCAO
EE PROFESSOR CICERO TORRES GALINDO
EE PROFESSOR ERNESTO DE MELO BRANDAO
EE PROFESSOR HILDEBRANDO PONTES
EE PROFESSOR JOAQUIM RODARTE
EE PROFESSOR JOSE MIRANDA
EE PROFESSOR JUVENAL BRANDAO
EE PROFESSOR SPERBER
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
EE PROFESSORA FLORA BRASILEIRA PIRES
CESAR
EE PROFESSORA IZAURA DE OLIVEIRA VILELA
EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA DE SOUSA
EE RIBEIRAO DE SANTA CRUZ
EE RIBEIRAO DO ALTAR
EE RIBEIRO PENA
EE SANTA RITA
EE SANTOS BARROSO
EE SAO JOAO DO VACARIA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108120039540129.