TJMG 20/08/2021 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
A Caixa Escolar MARY LEAL DE PAULA, CNPJ nº
19.634.195/0001-50, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021, às 15:30 horas, processo licitatório nº 12/2021, modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros
Alimentícios, com recurso VINCULADOS. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. MARIA
GUILHERMINA PENA, localizada na Rua Orlando Vaz, nº420, Centro, Conselheiro Pena, MG, CEP:35240-000, Telefone (33)3261-1572,
email:escola.42145@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/09/2021 às
15:00 horas.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OBRA
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2021, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Tomada de
Preços para ampliação de prédio escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Rua Marechal Floriano, n° 2781 – bairro
Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP 35030-330 – Telefone
(33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.mg.gov.br até o dia
27/08/2021 às 16h00.
52 cm -19 1521222 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel 18/2021 – Processo SEI
nº 1260.01.0032657/2021-70. Assinatura: 19/08/2021. Partes: EMG/
SEE e o Município de Monte Belo. Objeto: Cessão de uso gratuita do
imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal Coronel João
Evangelista dos Anjos. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Kleber Antonio Ferreira Boneli.
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo
SEI nº 1260.01.0017232/2021-27. Assinatura: 18/08/2021. Assinante:
Ana Costa Rego, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0017232/2021-27. INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nos termos da Resolução
SEE n.º 4.548/2021, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 1260.01.0017232/2021-27 - Processo de Compras n.º 1261347
44/2021, para contratação da Fundação João Pinheiro, para realização
do Programa de Desenvolvimento de Competências de Liderança e
Gestão para gestores da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais (SEE/MG), RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no
art. 24, inc. XIII da Lei Federal n.º 8.666/1993, nos termos do art. 26 da
mencionada lei e AUTORIZO a celebração de contrato com a Fundação
João Pinheiro. A contratação implicará o valor total de R$225.000,00
(duzentos e vinte e cinco mil reais) e as despesas correrão à conta da
seguinte classificação orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.3390
39-53 - FONTE: 10.1.0 - UPG: 3440.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n.º 9287893/2021
– Processo SEI nº 1260.01.0013043/2021-28. Assinatura: 19/08/2021.
Partes: EMG/ SEE e a empresaPetrobrás Distribuidora S/A. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 9287893/2021,
tendo em vista a revisão do preço unitário da Gasolina Automotiva Tipo
Comum e do Óleo Diesel Combustível Automotivo - Tipo: S10 (menos
enxofre),relativo ao fornecimento de combustívelpara abastecimento
da frota de veículos daCONTRATANTE, da Ata de Registro de Preços
n.º 64/2021, Planejamento n.º 11/2021, conforme cláusula 5.2 da ARP.
Valor do reajuste: R$ 38.015,30, passando ao total de R$934.774,60.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339030-26 - FONTE: 23.1.0.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Glaucius de Lucca Braga e
Cassio Esashika Leone Porto.
10 cm -19 1521279 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – FHA, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 02 de
setembro de 2021, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 08/2021, processo de compras nº 2151004_55/2021, processo SEI/MG nº. 2150.01.0000507/2021-78, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br, para contratação
de prestação de serviços de manutenção e reparo de mini trator cortador
de grama com substituição de peças. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br, bem como,
toda a documentação de habilitação. Outras informações pelo telefone:
(31) 3521-9514, email:compras@mg.gov.br.
3 cm -19 1521275 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF retifica a data de sessão pública
de licitação do Pregão Eletrônico nº 06/2021, Processo de Compras nº
2151004_000056/2021, para contratação de empresa especializada no
fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de pintura . Onde
se lê: “que realizará às 13:00h do dia 30 de agosto de 2021”, leia-se:
“que realizará às 09:00h do dia 03 de setembro de 2021 .
2 cm -19 1521273 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – FHA, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 01 de
setembro de 2021, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 09/2021, processo de compras nº 2151004_59/2021, processo SEI/MG nº. 2150.01.0000343/2021-44, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e instrumentospara o laboratório do Curso Técnico de Enfermagem, da Escola
TécnicaSandoval Soares de Azevedo,daFundação Helena Antipoff. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br, bem como, toda a documentação de habilitação.
Outras informações pelo telefone: (31) 3521-9514, email:compras@
mg.gov.br .
3 cm -19 1521291 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 94/2021. Parte: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 18/8/2021 a 17/8/2026. Assinatura: 18/8/2021.
Convênio de Estágio nº 83/2021. Parte: HOSPITAL SANTA LUCIA
LTDA. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2026. Assinatura: 13/8/2021.
Convênio de Estágio nº 70/2021. Parte: ITAUNA CAMARA MUNICIPAL. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2026. Assinatura: 13/8/2021.
3 cm -19 1521156 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 41/2021,
processo 2311076 315/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição
de laticínios. O referido certame será realizado por meio de sistema

Minas Gerais

eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 02/09/2021 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 02/09/2021, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 47/2021,
processo 2311076 323/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
materiais e pinças endoscópicas. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 03/09/2021 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 03/09/2021, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
7 cm -19 1521042 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9264724/2020 de Fornecimento, Processo SEI nº 2310.01.0014264/2020-33, firmado entre o a
UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 21.681.325/0001-57 - Multifarma
Comercio e Representações LTDA., Processo nº 2311076 000632/2020,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados
Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 31.200,00.
Valor total: R$ 156.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.302.048.4180.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 18/08/2021. Signatários: pela contratada Leonardo de Melo Roquette pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -19 1520743 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9290284/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0009518/2021-35, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 10.780.790/0001-29 - OPUSPAC Industria E Comercio de Maquinas LTDA, Processo de compra nº 2311076 000324/2021,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Maquina Unitarizadora De Medicamento - Modos de Operação: Visual, Automática e
Manual; Capacidade Produção: 2.500 Unidades/Hora o Modo Automático,. Valor total: R$ 260.000,00. Vigência: 12 meses, de 19/08/2021
a 19/08/2022. Dotação Orçamentária nº: 2311.12.302.048.4180.0001.
04.0.10.1">449052.04.0.10.1. Assinatura: 19/08/2021. Signatários: pela contratada
Victor Eduardo Basso, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9196102/2018 de Serviço,
Processo SEI nº 2310.01.007389/2020-97, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 33.000.118/0001-79 para Alteração da razão
social da pessoa jurídica figurante no contrato devido a incorporação
da Telemar Norte Leste S.A - em recuperação judicial pelo fornecedor 76.535.764/0001-43 - Oi S/A, Processo nº 2311076 000139/2018,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Local Serviço Ata Registro de Preço 160/2018 Planejamento N° 53/2018. Prorrogação a partir de 26/08/2021 até 25/04/2022. Valor total: R$ 172.193,58.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339040.
04.0.70.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339040.04.0.10.1; 2311.12.302
.200.4574.0001.339040.04.0.70.1; 2311.12.302.048.4180.0001.33904
0.04.0.10.1. Assinatura: 19/08/2021. Signatários: pela contratada Roni
Cardoso dos Santos e Thiago de Camargos pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
7 cm -19 1521126 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO BEZERREIRO, Pregão Eletrônico
027/2021 – Processo – 2311021 – 027/2021, data da sessão pública
31/08/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 31/08/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido
certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 20/08/2021. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -19 1520855 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9290284/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0009518/2021-35, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 10.780.790/0001-29 - OPUSPAC Industria E Comercio de Maquinas LTDA, Processo de compra nº 2311076 000324/2021,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Maquina Unitarizadora De Medicamento - Modos de Operação: Visual, Automática e
Manual; Capacidade Produção: 2.500 Unidades/Hora o Modo Automático,. Valor total: R$ 260.000,00. Vigência: 12 meses, de 19/08/2021
a 19/08/2022. Dotação Orçamentária nº: 2311.12.302.048.4180.0001.
04.0.10.1">449052.04.0.10.1. Assinatura: 19/08/2021. Signatários: pela contratada
Victor Eduardo Basso, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9196102/2018 de Serviço,
Processo SEI nº 2310.01.007389/2020-97, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 33.000.118/0001-79 para Alteração da razão
social da pessoa jurídica figurante no contrato devido a incorporação
da Telemar Norte Leste S.A - em recuperação judicial pelo fornecedor 76.535.764/0001-43 - Oi S/A, Processo nº 2311076 000139/2018,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Local Serviço Ata Registro de Preço 160/2018 Planejamento N° 53/2018. Prorrogação a partir de 26/08/2021 até 25/04/2022. Valor total: R$ 172.193,58.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339040.
04.0.70.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339040.04.0.10.1; 2311.12.302
.200.4574.0001.339040.04.0.70.1; 2311.12.302.048.4180.0001.33904
0.04.0.10.1. Assinatura: 19/08/2021. Signatários: pela contratada Roni
Cardoso dos Santos e Thiago de Camargos pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
7 cm -19 1521127 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2161001 000036/2021
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2161001 000036/2021,
dia 09/09/2021, quinta-feira, às 09h30, horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda
dos Centros Educacionais da Fundação Educacional Caio Martins FUCAM localizados nos municípios de Buritizeiro, Esmeraldas, Riachinho e São Francisco, conforme especificações constantes Anexo I
- Termo de Referência do Edital nº 11/2021. As propostas deverão ser
encaminhadas, por meio do site www.compras.mg.gov.br, a partir do
dia 23/08/2021. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31)
98710-2723/(31)99146-0922 ou pelos e-mails: gilmar.pereira@fucam.
mg.gov.br; c/c cleria.alves@fucam.mg.gov.br.
Geraldina Rodrigues de Souza
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2021.
4 cm -19 1520880 - 1

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