TJMG 25/08/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais

SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual
“ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 808.235-6 Alessandra Lopes e
Silva, PEBIIIH, adm.02 por 03 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios
de exercícios a partir de 13/09/21 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual

“ Afonso Soares de Freitas” MaSP 310.779-4 José Geraldo Dias de
Souza , ASBIIIN, adm.01 por 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 30/08/21 “ com vistas à aposentadoria” .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo” MaSP 389.199-1 Roseli Cordeiro Fonseca, PEBIIIJ,
adm.01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/09/21.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais” MaSP 1.075.108-9 Luciana Fonseca de Souza,
PEBIID, adm.03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/09/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 61/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Manoel
Pereira de Freitas” MaSP 1.128.110-2 Maísa Alves Romualdo, PEBIE,
adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de

01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 62/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP
1.006.939-1 Elaine Sampaio de Freitas , PEBIIJ, adm.01. referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 09/06/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2021
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE PROFA MARIA AMELIA RIBEIRO
ITAMARANDIBA
EE DE PE JOÃO AFONSO
SAO GONCALO DO RIO PRETO
EE DOM JOÃO ANTONIO DOS SANTOS

MaSP
1303870-8
1357378-7
1229013-6

Nome
ANDRE HEMETRIO DE ALCÂNTARA
AURELIANO DE JESUS AMARAL
FERNANDA DE SOUZA PAULA

Cargo/conteúdo
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - GEOGRAFIA (À ÉPOCA)
PEBIA - QUÍMICA

Admissão
3
3
3

A contar de
15/06/2021
14/04/2016
01/02/2017

LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2021
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, retificando MG 04/08/2021 o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
MINAS NOVAS
EE CORONEL JOÃO ANDRÉ
1066865- 5
RENATO ASSIS DE ALMEIDA

Cargo/conteúdo
PEBIIA - HISTÓRIA (À ÉPOCA)

Admissão
1

A contar de
07/02/2006

LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2021
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
MINAS NOVAS
EE DE LAGOA GRANDE
439802-0

Cargo/conteúdo
P3A LÍNGUA PORTUGUESA (À ÉPOCA)

Admissão
2

A contar de
26/07/2004

Nome
MARIA STAEL SILVA BARBOSA

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
Masp
Nome
SENADOR MODESTINO GONCALVES
EE DARCILIA GODOY
1010613-6
RONALDO DAS GRACAS RODRIGUES

Cargo
PEBIB- ARTES

REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução SEE 4486 nº 2018, de 22 de janeiro de 2021, retificando MG 28/04/2021 o(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
MaSP
Nome Servidor
Cargo
Titulação
Adm
Da E.E. de origem
RIO VERMELHO
440748- 2 TEREZA CRISTINA CANDES
EEBIA SUPERVISOR/ORIENTADOR
5
EE FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA

Adm.
5

DE: Nº de aulas semanais
14

Para a E.E de destino
CESEC MESTRA CHIQUINHA CARVALHAIS

PARA: Nº de aulas semanais
16

De Localidade
RIO VERMELHO

A partir de
03/08/2021

A contar de
07/03/2021

Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 438808-8, Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIB Adm 03, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº
41/2021, publicado em 23/06/2021, onde se lê: 04 meses e 02 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício leia-se: 04 meses e 01 dia referentes ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FERIAS PREMIO-AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): Diamantina,
EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 276442-1, Geny Augusta
da Silva, EEBIIH Adm. 02, a pedido do servidor, Ato nº 37/2021, publicado em 21/07/2021, onde se lê: por 02 mês, referente(s) ao(s) 4º e 5º
quinquênio(s) de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO de QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp 338762-8, Maria Ines Rodrigues de Castro, PEBI J Adm. 01, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 05/2021, publicado em 04/08/2021, onde se lê: Adm 02
leia-se: Adm 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra,
Masp 859079-6, Libia Maria da Consolacao Carreiro, ATB IV L, Adm.
01, por motivo de complementação de dados, ato nº 30/2021, publicado
em 11/08/2021, onde se lê: referente ao ATB IV L leia -se: referente ao
ATBIV L, admissão 01.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 1269627-4, Odair Cordeiro dos Santos,
ASBIA Adm. 01, a partir de 14/08/2021; DIAMANTINA, EE. Profª
Gabriela Neves, Masp 1115294-9, Assis Moreira, PEBDIA Adm. 02,
a partir de 02/06/2021; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério,
Masp 979858-8, Monica Fernandes Vieira, PEBDIA Adm. 02, a partir
de 11/04/2021; Masp 1443080-5, Diogo Fernandes Tavares, ASBDIA
Adm. 02, a partir de 29/06/2021; SANTO ANTONIO DO ITAMBE,
EE. Alcebíades Nunes, Masp, 1170589-4, Ana Maura dos Santos Campos, ASBIA Adm. 01, a partir de 17/08/2021; SERRO, EE. Doutor João
Pinheiro, Masp, 1374111-1, Maria Vilma Braga, ASBDIA Adm. 01, a
partir de 30/07/2021; Masp 1425103-7, Maria Rosangela Braga, ASBDIA Adm. 01, a partir de 30/07/2021; EE. Ministro Edmundo Lins,
Masp 445160-5, Cruzelina Moura dos Santos, ASBDIA Adm. 02, a partir de 07/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, 984982-9,
Marcia Fernandes Veira Pimenta, ATBIV I Adm. 01, a partir de
11/04/2021; SERRO, EE. Doutor Antonio Tolentino, Masp 1306770-7,
Eleandro Jose Onzi, PEBID Adm. 02, a partir de 09/07/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/2021- CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João
Batista, Masp 1127116-0, Albert Rodrigues Ferreira, PEBIB Adm. 03,
a partir de 24/04/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21/2021- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade, Masp
1308236-7, Adenilson Aparecido Pimenta Silva, EEBDIA Adm. 02, a
partir de 15/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 44/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/04/2021, a servidora: DIAMANTINA, E.E. Profª Júlia
Kubitschek, Masp 843316-1, Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, ocupante
de cargo efetivo de EEBIIF Adm. 02, por 02 meses, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/2021; E.E. Profº

Leopoldo Miranda, Masp 1139588-6, Gelliany Maria Santos Rabelo,
ocupante de cargo efetivo de ATBIID Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021; EE Profº Aires
da Matta Machado, Masp 276509-7, Magna de Almeida Silva Amaral,
ocupante de cargo efetivo de PEBIG Adm. 02, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89,
e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de
2020, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp
440390-3, Braúlio Soares Ribeiro, a partir de 17/08/2020 referente ao
PEBIIIP Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§1º e 2º, Inciso I ,e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela
ECE 104/2020 (Regra de Transição/Pedágio-Professor(a),base de cálculo dos proventos pela última remuneração integral,com paridade/
Ingresso em cargo Efetivo até 31/12/2003) correspondente à carga
horária de 141h/a; DIAMANTINA, EE. Prof. Leopoldo Miranda, Masp
969405-0, Maura Fernandes de Oliviera, a partir de data da publicação
referente ao PEBIJ, Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104 de 2020, combinado com artigo 6º da Emenda à
Constituição Federal Nº41/03, combinado com § 5º do art.40 da CF/88
(regra especial de professor (a)/ cumprir os requisitos até 15.09.2020/
direito adquirido/cálculo dos proventos pela última remuneração, com
paridade) com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109h/a, assegurada a média 62 h/a por “exigência curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013 com incorporação do
adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão de
jornada – AEJ; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcilia Godoy, Masp 434666-4, Milton Xavier do Amaral, a partir da
publicação referente ao PEBIA, Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal Nº 41/03. (Regra Geral/ Cumprir os
requisitos até 15/09/2020/Direito Adquirido/cálculo dos proventos pela
última remuneração, com paridade) com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021- ANULA NO ATO Nº 01/2019 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 434808-2, Dulce
Maria Barroso Campos Adm.01, EEBIN, na parte em que concedeu
Férias Premio em Espécie, publicado em 15/01/2019, por motivo de
duplicidade.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 53/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1191.777-0, Maína de Fátima Sousa, ocupante do
cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1125.582-5, Alessandra Silva de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de PEB3F, Adm. 01, exercendo cargo de Diretor, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30.05.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1130.119-9, Clisson Greco Magalhães, ocupante do cargo efetivo de
PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08.02.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1131.720-3, Manon Elissandra
Dias, ocupante do cargo efetivo de PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1128.473-4, Júnia Paula de
Souza Fonte Boa, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.07.2021, que poderão

ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1322.598-2, Solange Aparecida Oliveira, ocupante
do cargo efetivo de ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1406.897-7, Mayana Flávia Ferreira Pimenta, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1374.961-9, Andreza de Cássia Moreira
Lyra, ocupante do cargo efetivo de ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27.10.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1382.765-4, Júlio Moreira de Oliveira, ocupante do cargo efetivo
de ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08.12.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2021
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 765.540-0, Eliana Tavares Rodrigues Borges,
referente ao PEB1B, Adm. 04, ato nº 15/2019, publicado em 03.04.2019,
na parte em que concedeu férias-prêmio concessão referente ao 4º quinquênio de exercício, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2021
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas
Pereira, PEB3P, Adm. 01, ato nº 06/2003, publicado em 10.04.2003,
na parte em que concedeu retificação das férias-prêmio concessão referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 761.478-7, Cristina Kelly Aparecida Azevedo Santos,
ATB4I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30.08.2021; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
764.133-5, Adriana Maria da Silva, PEB2C, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.2021; CARMO
DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 843.123-1, Vanderléia Aparecida Ferreira de Oliveira Silva, ATB4L, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2021;
DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1322.452-2, Edilma
Maria Ferreira Santos, ATB2C, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01.09.2021; NOVA SERRANACESEC “de Nova Serrana”, MaSP 873.554-0, Vanuza Muniz Queiroz
Alves, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08.09.2021; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e
Silva”, MaSP 371.679-2, Dionísio Pedro da Silveira, PEB2G, Adm. 02,
exercendo cargo de Diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08.09.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 44/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104, de 2020, direito adquirido, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 878.656-8, Afonsina Lacerda do
Couto, PEB2I, Adm. 01, a partir de 17.08.2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
52/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 843.284-1,

Selma Cristina Rodrigues, a partir de 24.08.2021, referente ao PEB2O,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § §
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a, sendo 010 h/a de média quinquenal de exigência
curricular.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
1275.900-7, Regina Maria de Carvalho, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 28.07.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 848.852-0, Mariza Duarte Silva e Oliveira, ATB5L, Adm.
01, a partir de 06.08.2021; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”,
MaSP 1265.855-5, Adauto Luiz Gomes Magalhães, PEB1C, Adm. 03,
exercendo cargo de Diretor, a partir de 05.07.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino
Rabelo”, MaSP 1472.052-8, Kássia Mendes Perdigão, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 06.08.2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 19/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISEE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1233.174-0, Cristiana
Nunes Teodoro, PEB1B, Adm. 02, a partir de 10.08.2021.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: ITAÚNA- EE.
“Zezé Lima”, MaSP 1469.810-4, Jaqueline Rodrigues do Nascimento,
PEB1A, Adm. 01, por Francisco Rodrigues Neves do Nascimento,
filho, a partir de 19.08.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, aos servidores:
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 838.155-0, Adenis Geralda
dos Santos Morais, PEB3P, Adm. 01, ato nº 51/2021, publicado em
18.08.2021, por incorreção no nome, Onde se lê: Adenir Geralda dos
Santos Morais, Leia-se: Adenis Geralda dos Santos Morais; CLÁUDIO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB3P, Adm.
01, atos nº 70/2002, 41/2012 e 38/2017, publicados em 19.02.2002,
02.08.2012 e 03.08.2017, por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: 06 meses de férias-prêmio concessão referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, 03 meses de férias-prêmio concessão referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14.06.2012, 03 meses de fériasprêmio concessão referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13.06.2017, Leia-se: 03 meses de férias-prêmio concessão referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31.07.2002, data do exercício
como efetiva e 03 meses de férias-prêmio concessão referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2003, 03 meses de fériasprêmio concessão referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10.03.2013, 03 meses de férias-prêmio concessão referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.2018; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
765.540-0, Eliana Tavares Rodrigues Borges, referente ao PEB1B,
Adm. 04, ato nº 25/2017, publicado em 18.05.2017, por motivo de
publicação incorreta, Onde se lê: Concede 03 meses de férias-prêmio
concessão referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 05.12.2016 (data da inclusão de tempo), Leia-se: Concede fériasprêmio referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
05.12.2016, data do requerimento de aproveitamento de tempo da Adm.
01, do qual foi dispensado, dos quais usufruiu 01 mês.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108242233580118.