TJMG 26/08/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Oliveira Fortes

Paraopeba

Periquito

Raposos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº05/2021
Situada na Praça Vicente Prata Mourão,63,Oliveira Fortes/MG,através
da sua CPL, torna público,para o conhecimento de todos, que fará realizar Licitação Proc. nº 63/2021, Modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº05/2021,com julgamento do tipo “REGIME DE EXECUÇÃO:
EMPREITADA GLOBAL”, para realização de melhoramento de via
pública com execução de calçamento em bloquetes sextavados e rede de
drenagem pluvial e sinalização, em conformidade com projeto, planilha
orçamentária e o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo Concedente, obra que será executada com recursos provenientes do Convênio entre Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra
e o Município de Oliveira Fortes (Convênio nº 1301000008/2021/Seinfra).Calçamento da Rua Coronel Sergio Amaral, em Oliveira Fortes,
conforme requisição e especificações estipuladas neste Edital. Abertura
do certame será dia 14/09/2021, às 09:00hs (nove)hs.Interessados solicitar o Edital pelo Email: licitacao@oliveirafortes.mg.gov.br, pelo Tel:
(32)3366-1133. Oliveira Fortes, 25 de Agosto de 2021 - Marlene N.
Silva – Presidente da CPL.

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº106/2021,
Processo nº031/2021. A Prefeitura Municipal de Paraopeba-MG, por
intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser
realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 10 de setembro de 2021, às 10h00 horas. recebimento de propostas: ATÉ AS 09:59 horas do dia 10/09/2021. Prédio
localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à
“aquisição com entrega fracionada de itens de segurança para volta as
aulas” Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos
sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00
horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br.
Paraopeba/MG 25 de agosto de 2021. Jose Valadares Bahia - Prefeito
Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021. EXTRATO
DE CONTRATO N. 102/2021.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação,
suporte técnico, atualização tecnológica de e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o
alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas contidas no termo de referência. Contratada: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ N.º 39.781.752/0001-72.
Valor global: R$ 42.400,00. Data de assinatura: 25/08/2021. Vigência:
até 31/12/2021. Periquito, 25/08/2021.

PROCESSO 087/2021. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 053/2021.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de Patrimônio
Cultural e Turismo para prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos referentes ao envio de documentação deste
município ao IEPHA/MG visando repasse do ICMS Critério Patrimônio
Cultural/ ANO BASE 2021/ Exercício 2021 e à SETUR/MG Critério
ICMS Turismo, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO
I do edital. Data da abertura: 09/09/2021 às 14h00min. Edital, projetos
e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário
de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.
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Ouro Fino

Passa Quatro
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 318/2021 Pregão Eletrônico nº 100/2021 –
Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de trator cafeeiro com roçadeira para uso nos campos de futebol do município. Contrato nº 112/2021 – Contratada: Mor Comércio de Máquinas e Veículos
Eireli – Valor R$ 86.183,13 - Assinatura: 24/08/2021 – Validade até
31/12/2021 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Inicio
do certame dia 14/09/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.
Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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Ouro Preto

Passos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2021
torna pública, para conhecimento dos interessados, a ERRATA do Pregão Eletrônico nº. 032/2021 – Aquisição de filtros de barro 10 l, torneiras para filtro, lâmpadas 15 e 30 w destinados ao atendimento dos servidores e usuários das dependências dos setores da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. Onde se lê: “a
licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 032/2021”; leia-se: “a licitação
do Pregão Eletrônico nº. 032/2021”. Demais condições permanecem
inalteradas. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31)
3559-3301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2021
torna pública abertura da licitação do Pregão Presencial nº. 045/2021 –
aquisição de oxigênio medicinal com locação de tanque criogênico de
até 5.000 l, para atender às demandas da UPA Dom Orione, no Município de Ouro Preto. Início da sessão será no dia 10/09/2021 às 09h00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros do dia 19/08/2021, e na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
do dia 20/08/21 os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as)
no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido
o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem
conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando,
portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 26 de
agosto de 2021. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de
Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02330029 Cláudio Justino da Silva
Motorista Carteira D
02335987 Jefferson Batista dos Santos Motorista Carteira D
02321440 Orlei de Freitas Barbosa
Bombeiro Hidráulico
02331211 Ana Carolina Dias Diniz
Técnico em Enfermagem
02297560 Débora Nascente Martins
Psicóloga
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PROCESSO LICITATÓRIO N°:091/2021
AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Periquito/MG, comunica
através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:091/2021, na
modalidade Pregão Eletrônico N°:010/2021, na plataforma http://bll.
org.br/, licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor
preço, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo Automóvel novo,
tipo passeio, nos termos da Proposta de Nº:19180.511000/1200-01 /
Aquisição de Equipamentos / Material Permanente, Recurso da esfera
Federal, Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. A abertura será
dia 10/09/2021 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, na Cidade
de Periquito/MG, nos dias úteis no horário de horário de 08h00min
às 16h00min. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013.
Email: licitacao@periquito.mg.gov.br. Denise Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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Porteirinha
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal

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ERRATA -PREGÃO ELETRÔNICONº. 024.2021.
O Município de Passos torna público que ficam ALTERADOS o Edital
e Termo de Referência o qual não será exigido Certificado da Agência Nacional de Transportes Terrestres, emitidopela ANTTreferente ao
Pregão Eletrônico nº024/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte dos pacientes que
necessitam de Tratamento Fora do Domícilio. Início da disputa 13Hdo
dia 10/09/2021 no portal https://www.licitacoes-e.com.br/. Passos, 25
de agosto de 2021. Priscila Soares Corrêa Faria- Secretária Municipal
de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 56/2021
Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Objeto: Aquisição
de artigos de malharia, uniformes, cama, mesa, banho e armarinhos.
Dia da licitação: 09/09/2021 às 07:30hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail licitacao@porteirinha.
mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 25/08/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 47/2021
PL 76/2021- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços no transporte exclusivo de alunos da Rede
Municipal e Estadual de ensino. Data Abertura: 09/09/2021 às 09:00
horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou
no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro:
John G.K.O. Santos
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Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PP-SRP 047/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PPSRP 047/2021, tipo menor preço por item, em 14/09/2021 às 09h 00min,
objetivando registro de preços para fornecimento eventual de materiais
de consumo, destinados a oficina mecânica e equipamentos para desenvolvimentos das atividades da Secretaria Municipal de Obras. Licitação
exclusivos para ME/EPP e Equiparadas. Edital com informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo de Oliveira
Filho - Pregoeiro Oficial. Publique-se.

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021
Processo Licitatório nº 209/2021 – Objeto: “Outorga de concessão de
uso, a título oneroso, de seis áreas destinadas à construção de hangares
para abrigo de aeronaves, compreendendo as atividades de hangaragem
e manutenção dessas aeronaves, no aeroporto de Pouso Alegre – MG”.
A sessão pública será realizada no dia 30 (trinta) de setembro de 2021
as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua dos Carijós, n.º
45, Centro, Pouso Alegre/MG. Valor estimado da contratação é deR$
11.604.171,21 (onze milhões, seiscentos e quatro mil, cento e setenta
e um reais e vinte e um centavos). O edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no
site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação” e no email: editaispmpa@gmail.com. Mais informações: (35)
3449-4023.Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da Comissão de
licitações
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 128/2021.
Dispensa nº 064/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93,
com fundamento no art. 24, inciso IV, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa MSR Express Medicamentos Especiais Ltda, CNPJ: 14.842.681/0001-40, que tem como
objeto a contratação de empresa apta ao fornecimento do medicamento
Kisqali Succinato de Ribociclibe 200mg para a paciente Ana Inácia
Marcolino em atendimento a ordem judicial processo nº 500144050.2020.8.13.0472, no valor de R$ 41.054,58 (quarenta e um mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Gabriel Pereira de
Moraes Filho - Prefeito Municipal, 25 de agosto de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº 366/2021 - Pregão Presencial n° 019/2021. Tipo menor
preço por item. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de cadastramento de procedimentos licitatórios
em softwares de gestão pública e auxílio no departamento de compras e licitações. A data de início e abertura dos envelopes será no dia
09/09/2021 às 8h30. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 25/08/2021. Aleffy Henrique V. Lopes - Pregoeiro.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / AVISO DE
IMPUGNAÇÃO E AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico 046/2021 / Pregão Eletrônico 047/2021 – Torna
pública a homologação do PL 82/2021 PE 46/2021 SRP 27/2021 no
dia 25/08/2021, objeto: registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços laboratoriais para realização de exames
covid-19 (sars-cov-2), biologia molecular pesquisa por rt-pcr em tempo
real. Empresa: Laboratorio Sagrada Familia Ltda. Valor Total: R$
34.200,000. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. / Torna
pública as IMPUGNAÇÕES apresentadas pelas empresas: Carletto
Gestao de Frotas Ltda e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
Ltda ao edital do PL 084/2021 PE 047/2021, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado,
com cartão magnético para fornecimento de combustíveis, e manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos com
fornecimento de peças/materiais junto a rede credenciada, que atenda
toda a frota automotiva da prefeitura municipal de presidente Olegário, e comunica que será necessário SUSPENDER a licitação supra
para que seja feita as devidas análises técnicas e jurídicas do pedido
de impugnação, oportunamente será divulgada, por meio dos mesmos
veículos de comunicação, a nova data de abertura. Betânia Cristina de
Paulo Viana – Pregoeira. Outras Informações 3438111560

3 cm -25 1523372 - 1

2 cm -25 1523486 - 1

5 cm -25 1523438 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal

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Pedra do Anta
Prefeitura Municipal

Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 044/2021, que se realizará no
dia 09/09/2021 às 09:00 horas, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual contratação para prestação de serviços funerários, a
fim de atender as famílias em situação de vulnerabilidade deste Município, conforme especificações do Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo
telefone: (38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1523396 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 101/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital de Concorrência 101/2021, cujo objeto consiste na
Cont. de emp. esp. para prest. de serv. de urbanização de vias, execução
de calçamento em bloquete e obras complementares, com fornecimento
de materiais. A data para realização de sessão será dia 27/09/2021 as
09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -25 1523268 - 1
CONVITE 96/2021
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Convite 96/2021 – Processo 151/2021. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada em serviços de engenharia para reforma de áreas
específicas internas e externas do Hospital São Judas Tadeu. A data para
entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 03/09/2021 ás
09:00hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -25 1523400 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 105/2021
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 105/2021 – Processo nº 118/2021. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de ampliação e instalação
dos pontos de fornecimento de oxigênio e ar comprimido em leitos de
observação do Hospital Campanha e Hospital São Judas Tadeu. O pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 10/09/2021 as
09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -25 1523425 - 1
CONCORRÊNCIA 080/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado de Concorrência 080/2021, cont. de
emp. de engenharia esp. em planej. de trans. para acompanhamento,
desenv., implant. e apoio à PMRNeves, na operação do sist. de avaliação permanente do serv. de transporte concedido, dos cont de concessão nº 064/2016 e 065/2016. A Nova data para realização de sessão
será dia 28/09/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -25 1523282 - 1

Câmara Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019.
Contrato firmado com a empresa OI S.A, em Recuperação Judicial para
prestação de serviços de telefonia decorrente da Ata de Registro de Preços, Pregão Presencial n.º 038/2013, processo Licitatório nº 074/2013.
Weberson Eduardo da Silva – Presidente.
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
torna público Pregão Presencial nº 039/2021- Objeto: Prestação de Serviços de Treinamentos NR 10,33 e 35. Abertura no dia:16/09/2021 às
09h30 - Edital e Informações: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou
licitacao@prefeitruarioacima.mg.gov.br,031.3545.1286 - Pregoeiro
1 cm -25 1523488 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
torna público Pregão Presencial nº 040/2021- Objeto: SRP Serviços
de Oficinas Aquaticas. Abertura no dia 16/09/2021 às 14h00 - Edital e
Informações: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou licitacao@prefeitruarioacima.mg.gov.br,031.3545.1286 - Pregoeiro
1 cm -25 1523492 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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