TJMG 31/08/2021 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Campina Verde

Capetinga

Carmo do Cajuru

Chalé

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE
VALOR AO CONTRATO Nº 210/2021
Primeiro termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato
210/2021, celebrado entre o Município de Campina Verde, CNPJ:
18.457.291/0001-07, e a Construminas Edificações E Serviços Ltda,
inscrito no CNPJ sob o n.º 40.840.424/0001-89, como contratada, referente ao acréscimo de valor corresponde a R$ 6,26 (Seis reais e vinte
e seis centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha
que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde à adequação de planilhas para atendimento as planilhas da Caixa Econômica Federal. Deste modo, o valor
global do Contrato nº 210/2021, que era de R$ 325.465,92 (trezentos
e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e
dois centavos) passa a ser de R$ 325.472,18 (Trezentos e vinte e cinco
mil reais, quatrocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos). Data
da assinatura: 25/08/2021. Signatários: Helder Paulo Carneiro, pela
contratante e Edgar Severino Chaves, pela contratada. Ayrton Carlos
Rodrigues Junior - Presidente da CPL.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 037/2020
Processo Administrativo Nº 345/2020, Pregão Eletrônico Nº 053/2020.
Contratada: DCJ Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de um
trator com no mínimo 80 CV, objetivando a execução de ações relativas ao programa fomento ao setor agropecuário, conforme convênio
Nº 890949/2019/MAPA/Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor: R$ 191.605,50. Vigência: 30/08/2021 a 02/01/2022.
Rubrica: 020301 26 606 2602 2.221 449052, Recursos oriundos do
convênio Nº 890949/2019/MAPA/Ministério de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. Capetinga, 30 de agosto de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 144/21 -TP Nº. 07/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa do Restauro da Capela de Nossa Senhora do Rosário.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA W AMARAL EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 19.439.360/0001-12. Valor R$ 119.018,64.

TOMADA E PREÇOS Nº 003/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar - licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 003/2021, no dia de 27/09/2021,
às 09h00min, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para execução obras de Pavimentação de Ruas, em bloquetes
sextavados (Rua Projetada, Rua Alexandre Fulanete – Bairro Floresta
e Estrada São Bento), com fornecimento de material e mão de obra,
no Município de Chalé, MG. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG
e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone:
(33) 3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br, Chalé/MG,
30/08/2021. Magna Sandra dos Santos - Presidente da CPL
3 cm -30 1525286 - 1

4 cm -30 1525439 - 1

Campo Belo

3 cm -30 1525113 - 1
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2020.
Processo Administrativo Nº 365/2019, Dispensa de Licitação Nº
015/2019. Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para continuidade de
execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância
Tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra,
com recursos oriundos do FNDE, Termo de Compromisso PAC 2 nº
10696/2014 - Ministério da Educação. Valor: R$ 1.278.535,17. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2022. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223
449051, Recursos oriundos do FNDE, Termo de Compromisso PAC
2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Capetinga, 30 de agosto de
2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -30 1525029 - 1

Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 8/2021
A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições e
nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Pública
n.º 008/2021 que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção civil contemplados na
tabela: SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil), objetivando a execução de serviços de Recuperação,
Manutenção, Reforma e Ampliação para atendimento das demandas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e demais
Secretarias Municipais, exceto a Secretaria Municipal de Saúde. O
objeto também abrange os serviços demandados por unidades e setores
específicos como: Patrimônio Histórico, Tiro de Guerra, Imóveis Locados pelo Município, Praças, Parques e Jardins, Vias Urbanas, Estradas
Vicinais, Aeroporto e Aterro Sanitário, através do Sistema Registro de
Preços, torna público a 1ª Retificação ao Edital, para constar a alteração
no objeto para contratação de empresa especializada para execução de
serviços de construção civil contemplados na tabela: SINAPI (Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), objetivando a execução de serviços de Recuperação, Manutenção, Reforma
e Ampliação para atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Meio Ambiente e demais Secretarias Municipais,
exceto a Secretaria Municipal de Saúde. O objeto também abrange os
serviços demandados por unidades e setores específicos como: Patrimônio Histórico, Tiro de Guerra, Imóveis Locados pelo Município,
Vias Urbanas, Estradas Vicinais, Aeroporto e Aterro Sanitário, através
do Sistema Registro de Preços. Permanecem inalteradas as demais disposições, inclusive a data de abertura do certame. O Edital consolidado com as devidas alterações estará disponível no site campobelo.
atende.net. Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo, 30
de Agosto 2021.
Liwblianna Pires - Presidente da Comissão de Licitação.
7 cm -30 1525338 - 1

Cana Verde

Capinópolis
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTAS. TP 007/2021.
Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de obra de recapeamento asfáltico neste
município em atendimento ao Contrato de repasse nº 906184/2020/
MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. A CPL torna público
para conhecimento dos interessados que após conferências do setor de
engenharia e da comissão de licitação, constatou-se que foi desclassificada a proposta da licitante COCS Construção e Serviços Eireli, CNPJ:
016.748.029/0001-96 e classificada e declarada vencedora a proposta
da licitante Alex Machado Nunes & Cia Construções Ltda CNPJ:
11.286.215/0001-37 com o valor global de R$ de R$ 671.290,30 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e noventa reais e trinta centavos).
Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos
interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura. Abre-se o prazo para interposição de
eventuais recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal nº 8.666/93. Capinópolis-MG, 27/08/2021. Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
Aviso de Adjudicação e Homologação. PE nº 054/2021. Objeto:
Registro de Preços, para eventual e futura contratação de 2000 horas
máquina de um trator de esteira, para ser utilizado no aterro controlado
pelo município de Capinópolis-MG. Fica adjudicado e homologado o
objeto a favor da empresa vencedora: JRV Máquinas e Serviços Eireli-ME no valor global de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois
mil reais). Capinópolis-MG, 27/08/2021, Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.
7 cm -27 1524753 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 028/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Veículos Tipo Van, 15 Lugares,
Zero Km, Primeiro Emplacamento – Fica adiada a sessão para entrega
dos envelopes para o dia 16 de setembro de 2021 às 09h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – licitacao@canaverde.mg.gov.br –
Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -30 1525448 - 1

Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 063/2021,
Pregão Presencial nº 024/2021,RP Nº28, com abertura para o dia 17
de setembro de 2021 às 09:30hs, objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias municipais e setores vinculados
a Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas
de Pequeno Porte – EPP. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br.
Diógenis da Silva Miranda - Prefeito Municipal. 14 de Julho de 2021.
3 cm -30 1525605 - 1

Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 075/2021,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 027/2021, para Registro de
Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para
locação de caminhões, escavadeiras e rolo compactador para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural
do Município de Capitão Andrade-MG, Visto que os itens de nº 01, 05
e 06, foram desertos, e o item de nº 04, foi fracassado. A Reabertura
será dia 15 de setembro de 2021 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal
de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão
Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 31 de
agosto de 2021 a 15 de setembro de 2021, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/
ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00
horas, com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro.
4 cm -30 1525106 - 1

Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA

2 cm -30 1524982 - 1

Catas Altas
Prefeitura Municipal
EXTRATO 2ª ATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
TP-002/2021 - PRC. 128/2021 – Objeto: assessoria técnica em engenharia civil e arquitetura, bem como a fiscalização das atividades
à execução das obras. A CPL habilitou a licitante Mastereng Eng. e
Consultoria Eireli – ME. Foram inabilitadas: Stuqui – Eng., Constr. e
Sustentabilidade Eireli e Yale Falconi Eng.,Constr. e Sustentabilidade
Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição
de recursos pelas licitantes, estando o processo com vista franqueada
aos interessados. A ata está disponível no sítio: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. cpl@catasaltas.mg.gov.br. Mabel
Souza Costa de Almeida – Presidente da CPL.
3 cm -30 1525368 - 1

Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº 061/2021 - PP Nº 025/2021
Realizará no dia 14/09/2021 às 08h00 – Objeto: Aquisição de bens de
consumo, conforme Convênios 1671.001484/2019 e 1671.001434/2019
firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Município de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital
pelo e-mail: licitacao@catuji.mg.gov.br. Fone: (33) 3532-9492. Patrícia Gomes Pereira – Presidente da CPL.

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021
Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - A Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que receberá a partir das 08h00min do dia 31
de agosto de 2021, até às 16h00min do dia 27 de setembro de 2021, por
meio da Chamada Pública – Inexigibilidade de Licitação, documentos
para Credenciamento de leiloeiros oficiais, para prestação de serviços
de estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, de forma presencial e eletrônico (on line), visando à alienação de
bens inservíveis de propriedade do Município de Chalé, MG, conforme
condições e especificações descritas no Termo de Referência e no Edital Chamada Pública. O edital encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou
por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br, Chalé/MG, 30/08/2021. Magna
Sandra dos Santos - Presidente da CPL
4 cm -30 1525288 - 1

Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 048/2021.
Objeto: aquisição de combustíveis (etanol hidratado, gasolina comum,
óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota municipal e veículos conveniados. Suspenso o procedimento e cancelada a
sessão devido ao acolhimento a impugnação referente a retificação do
prazo da proposta. Conceição da Aparecida, 30 de agosto de 2021. José
Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -30 1525472 - 1

2 cm -30 1525010 - 1
EXTRATO DE ARP Nº 025/2021. PL 056/2021. PP Nº 024/2021.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Diethafarna Dist. De Produtos Farmacêuticos LTDA ME no valor global
de R$ 650.588,65. Extrato de ARP nº 026/2021. PL 056/2021. PP nº
024/2021. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
Mhedica Serviços Especializados Em Manut. De Equip. Medicos Hospitalares EIRELI EPP no valor global de R$ 454,94. Extrato de ARP
nº 027/2021. PL 056/2021. PP nº 024/2021. Contratante: Município
de Catuji/MG. Contratada/Valor: Minas Med Distribuidora De Medicamentos LTDA no valor global de R$ 75.209,94. Extrato de ARP nº
028/2021. PL 056/2021. PP nº 024/2021. Contratante: Município de
Catuji/MG. Contratada/Valor: Sara Dias Da Rocha Guimaraes no valor
global de R$ 1.326,50. Extrato de ARP nº 029/2021. PL 056/2021. PP
nº 024/2021. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
Valemac LTDA EPP no valor global de R$ 9.675,26. Objeto da ARP:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar e Odontológico para o Município de Catuji/MG. Vigência: 12
meses.

Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2021
obj. Contratação de empresa para construção da Praça de São José,
Valor R$342.004,01, Vigência 28/01/2022; Extrato do Contrato nº
59/2021 obj. Contratação de empresa para Reforma e ampliação da
Praça do Rosário, Valor R$313.938,87; Vigência 29/12/2021; Thaís
Carolina Santos, Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -30 1525391 - 1

4 cm -30 1525290 - 1

Caxambu
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO.
Fica notificada a empresa Integração Hortifrutigranjeiros Ltda, CNPJ
36.680.482/0001-15, a cumprir parte das obrigações assumidas em
relação ao Processo Licitatorio nº 52/2021, P. Eletr. nº 39/2021, OC
868/2021, no Prazo de 48(quarenta e oito) horas úteis, sob pena do
impedimento de licitar com o Município de Caxambu, conforme edital
e legislação vigente. 30/08/2021. Dpto Licitações
2 cm -30 1525305 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 95/2021, PE 73/2021.
Objeto: Aquisição de prensa hidráulica para enfardadeira de materiais recicláveis, conforme termo de referência. Data: 13/09/2021, às
10:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e
www.bll.org.br Caxambu-MG, 30/08/2021 – Marcelo Carvalho Gallo/
Pregoeiro.
2 cm -30 1525306 - 1

Cedro do Abaeté

PROCESSO Nº 077/2021,
Pregão Presencial nº 031/2021,RP Nº31/2021, com abertura para o dia
17 de setembro de 2021 às 12:30, objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de tubos de concreto, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras de Caparaó/MG, com exclusividade de
itens e reserva de cotaspara Microempreendedores Individuais – MEI,
Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo
V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através
do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da Silva Miranda - Prefeito
Municipal. 14 de Julho de 2021.

RESULTADO PREGÃO 025/21
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
025/2021, Processo nº 249/2021, de Registro de Preços de locação
de retroescavadeira e escavadeira hidráulica de 22 toneladas no dia
30/08/2021 às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as
documentações foi adjudicada a empresaAquino Terraplenagem Carangola Eireli,subitens 1.1 e 1.2 com o valor unitário de R$ 118,50 e subitens 2.1 e 2.2 com o valor unitário de R$ 228,00.

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2021
O edital está disponível através do site www.eloassessoriaeservicos.
com.br - Maiores informações, na Câmara Municipal de Cedro do
Abaeté - Telefone: (37) 3544-1285 e no site da empresa organizadora www.eloassessoriaeservicos.com.br

3 cm -30 1525603 - 1

2 cm -30 1525405 - 1

1 cm -30 1525163 - 1

Câmara Municipal

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº63/2021,
Pregão Presencial nº36/2021 – Objetivo: Registro de Preço para
aquisição de medicamentos éticos com maior percentual de desconto
sobre a Tabela ANVISA/CMED. Credenciamento ás 8:00 h do dia
14/09/2021 e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 14/09/2021.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -30 1525264 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 068/2021, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL – LOTE ÚNICO; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento de solução integrada para gestão de
saúde no município de Conceição do Mato Dentro/MG, incluindo serviços de implantação, treinamento, suporte técnico, locação e manutenção da solução de software com hospedagem in CLOUD (NUVEM),
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e
conforme especificado no Termo de Referência anexo I do edital n°
068/2021. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Renata
Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -27 1524441 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210830204432023.