TJMG 02/09/2021 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N. 350/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora
Pública EDNA GUIMARÃES CÂMARA, MADEP n. 0303-D/MG,
para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de W.C.M.O, nos autos do processo n° 017819767.2021.8.13.0433, na comarca de Montes Claros/MG.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
01 1526361 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 352/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
em exercício, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, letra “e”, bem como no artigo 11º, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA,
MADEP nº 859-D/MG, para atuar, voluntariamente, na defesa dos interesses da assistida K.C.T.S na Comarca de Belo Horizonte/MG. Fica
deferido 01 (um) dia de crédito de compensação.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
Nikolas Stefany Macedo Katopodis
Defensor Público-Geral em exercício
01 1526801 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
SOLUÇÃO DE PAD
PORTARIA 114.753/2021-PAD-34º BPM
O TEN CEL PM COMANDANTE DO 34º BPM NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTAS NOS ARTS .219
C/C 229, AMBOS DA LEI 869/52 E ART .19, III, DA RESOLUÇÃO 4289/2014-CG, considerando o que consta no PAD de Portaria 114.753/2021, conforme extrato publicado no Diário Oficial de
23/06/2021, aplica a penalidade de repreensão, com fundamento no art.
244, I, da Lei Estadual 869/52 c/c art. 18 da Resolução 4289/2014-CG a
servidora civil nº 164.973-0, ASPM Adriana dos Santos Costa P. Pinto.
Quartel em Belo Horizonte/MG, 17 de agosto de 2021
Marckleuber Fagundes Costa, Ten Cel PM Comandante do 34 BPM
01 1526384 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
(2ª via)
1 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças:
-n. 044.118-8, Soldado PM QPR Odilio Gomes Santana, CPF:
143.301.306-10, a partir de 14/07/2002, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: publicar novamente por motivo de extravio de ato.
01 1526918 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
REPUBLICA PORTARIA Nº 128/IC/ACADEPOL /PCMG/2021
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL/
MG DE 18 DE AGOSTO DE 2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, republica
a Portaria nº 128/IC/ACADEPOL /PCMG/2021 por haver alterações, a
qual designa os membros do Grupo de Pesquisa do Instituto de Criminologia / Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, a saber:
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Órgão Promotor
– ACADEPOL, conforme credenciamento
e Executor:
pela Resolução SEDECTES nº 049, de 02
de agosto de 2017.
Prédio Administrativo da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200, 3º andar,
Local:
Nova Gameleira – Belo Horizonte/Minas
Gerais – CEP: 30510-210.
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Técnica
Elisabeth Terezinha de
Oliveira Dinardo Abreu
Membro Pesquisador 1° Líder
Eujécio Coutrim Lima Filho
Membro Pesquisador 2° Líder
Diogo Luna Moureira
Membros
Emílio de Oliveira e Silva
Flávio Avellar Silva Freitas
Francielle da Conceição
Drumond Figueiro
Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
Gustavo Persichini de Souza
Joaquim Francisco Neto e Silva
Paloma Boson Kairala
Túlio Leno Goes Silva
Washington Xavier de Paula
Membro Técnico
Elton Basílio de Souza

Masp
381.129-6
457.960-3
341.901-7
1.332.610-3
1.330.723-6
1.237.499-7
1.145.364-4
1.242.789-4
1.174.415-8
370.197-6
386.040-0
1.188.889-8
1.178.685-2
1.060.865-1
1.126.937-0

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 31 de agosto de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
01 1526846 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP
Nome
Data
1.111.526-8 Danilo CesarVieiraCarneiro
21/08/2021
1.469.827-8 Guilherme Igor de Abreu
20/08/2021
1.149.836-7 Eduardo Ferreira de Azevedo
22/08/2021
1.243.216-7 Lucas Soares Souza
17/08/2021
1.482.638-2 Emerson Fracalossi Mendes
29/08/2021
1.106.792-3 Thiago Gomes Braga
25/08/2021
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, à servidora:
MASP
Nome
Data
1.218.468-5 KarymannCristine Marques Rodrigues
19/07/2021
1.471.148-5 Nathalia MartinsGagliano Bernardo
20/08/2021
1.411.930-9 Raquel Galinkin Fortuna
19/08/2021
1.367.054-2 Isabella Ferreira Pena
20/08/2021
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
MASP
Nome
Data
1.113.235-4 Rodrigo Paiva Maciel
13/08/2021
1.411.933-3 Ana Carolina Amabile Alves
13/08/2021
1.413.033-0 Patrícia Fernandes Gurgel
27/08/2021
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MASP
Nome
Data
547.808-6 Maria Lucia de Oliveira
21/08/2021
1.111.426-1 Flávio Cavalcanti Rocha
09/08/2021
1.456.521-2 Anderson Pereira da Silva
28/08/2021
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo – Torna sem Efeito
MG de 01/09/2021:
Torna sem efeito quinquênio administrativo nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado:
Masp.349.028-1, Eduardo Sibalszky,6º quinquênio, com vigência à
partir de 16/08/2021.
Motivo: servidor aposentado.
Adicional por Tempo de Serviço - Torna sem Efeito
MG de 01/09/2021:
Torna sem efeito Adicional por Tempo de Serviço concedido nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp.349.028-1, Eduardo Sibalszky Junior, a contar de 16/08/2021.”
Motivo: servidor aposentado.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 02 de setembro de 2021.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
01 1526844 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 157/CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 195.627/2019, instaurado por força da Portaria nº 235/CGPC/2019 datada de 06/12/19, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/12/19,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dra. Paloma Boson Kairala, Delegada Geral de Polícia, Masp 1.188.889-8, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Dra. Elizabeth de Freitas Assis Rocha, Delegada Geral de Polícia, Masp 386.036-8 como
Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
235/CGPC/2019 datada de 06/12/19, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 10/12/19, que determinou a instauração do
Processo Administrativo em desfavor dos acusados, F.C.F., Delegado
Geral de Polícia, Masp 341.161-8 e A.M., Escrivã de Polícia, Nível
Especial, Masp 297.409-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 158/CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 233.976/2017, instaurado por força da Portaria nº 174/CGPC/2017 datada de 17/07/17, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/07/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dra. Margareth Suzana Travessoni Gomes, Delegada
de Polícia, Nível Especial, Masp. 1.145.194-5, servidora estável e em
exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Dra.
Renata Rodrigues de Oliveira Batista, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.236.980-7 como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 174/CGPC/2017 datada de 17/07/17,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/07/17,
que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, H.B.A., Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp
1.188.760-1, E.E.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp
386.062-4, L.A.F., Investigador de Polícia, Nível III, Masp 387.588-7,
W.F.N., Investigador de Polícia, Nível III, Masp 546.887-1, R.L.L.,
Investigador de Polícia, Nível II, Masp 342.262-3, R.C.R., Investigador de Polícia, Nível II, Masp 667.182-0 e R.L.F.B., Investigador de
Polícia, Nível II, Masp 1.161.973-1.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil

HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 35/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:- Masp. 293.685-4, Nancy de Oliveira Ferraz,
Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 45 dias a partir de 13/8/21.
- Masp. 298.472-2, Maurício Rodrigues de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Lajinha, 9 dias a partir de 17/8/21.
- Masp. 341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Janaúba, 7 dias a partir de 23/8/21.
- Masp. 342.297-9, Cid Nelson Selvatt Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 23/8/21.
- Masp. 343.836-3, José Sales Pereira Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 35 dias a partir 3/8/21, em prorrogação.
- Masp. 348.548-9, César Augusto Monteiro Alves Júnior, Delegado de
Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 19/8/21.
- Masp. 348.554-7, Guttemberg Souza Filho, Delegado de Polícia,
lotado em Rio Novo, 7 dias a partir de 16/8/21.
- Masp. 349.218-8, Dielson Gomes de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, 10 dias a partir de 20/8/21.
- Masp. 386.134-1, Ana Nésia Fernandes Barbosa, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 22/8/21, em prorrogação.
- Masp. 386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, Investigadora de
Polícia, lotada em Diamantina, 5 dias a partir de 20/8/21.
- Masp. 386.397-4, Jeane Auxiliadora Santos da Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 10 dias a partir de 12/8/21.
- Masp. 386.406-3, José Magalhães da Mota Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Itabira, 10 dias a partir de 23/8/21.
- Masp. 387.349-4, Geraldo Ronnei Von Fernandes, Escrivão de Polícia, lotado em Espinosa, 15 dias a partir de 19/8/21, em prorrogação.
- Masp. 391.264-9, Raimundo Pereira Filho, Investigador de Polícia,
lotado em Itambacuri, 10 dias a partir de 18/8/21.
- Masp. 442.612-8, Patrícia Aparecida Marques Fernandes, Delegada
de Polícia, lotada em Betim, 3 dias a partir de 19/8/21.
- Masp. 443.612-7, Valéria Rosalina Dias e Santos, Perita Criminal,
lotada na Capital, 35 dias a partir de 17/8/21.
- Masp. 458.013-0, Lenice Cardoso Tavares, Escrivã de Polícia, lotada
em Perdões, 7 dias a partir de 19/8/21, em prorrogação.
- Masp. 458.143-5, Antônio Edivar de Almeida Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, 30 dias a partir de 3/8/21.
- Masp. 458.296-1, Ronald Ângelo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 12/8/21.
- Masp. 546.722-0, Alaor Pereira de São José, Escrivão de Polícia,
lotado em Betim, 3 dias a partir de 16/8/21.
- Masp. 546.932-5, Cláudio de Souza Cruz, Investigador de Polícia,
lotado em Ubá, 5 dias a partir de 19/8/21.
- Masp. 547.425-9, Valdevi Aparecido Pereira de Melo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 16/8/21.
- Masp. 667.707-4, Jonas Pereira de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Várzea da Palma, 5 dias a partir de 16/8/21.
- Masp. 667.764-5, Mário Luiz de Freitas Valle, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 3 dias a partir de 18/8/21.
- Masp. 667.941-9, Maria Antônia Magalhães França, Escrivã de Polícia, lotada em Almenara, 10 dias a partir de 17/8/21.
- Masp. 667.950-0, Adriana Andrade da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 18/8/21, em prorrogação.
- Masp. 668.070-6, Wagner de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado
em Divinópolis, 30 dias a partir de 19/8/21.
- Masp. 929.477-8, Walseir Sales, Técnico Assistente da Polícia Civil,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 9/8/21.
- Masp. 976.706-2, Nádia Aparecida Bramante Bragança Basílio,
Escrivã de Polícia, lotada em Sabará, 2 dias a partir de 19/8/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.104.486-4, Márcio Luiz Firmo de Paula, Investigador de Polícia, lotado em Itabirito, 25 dias a partir de 13/8/21, em prorrogação.
- Masp. 1.111.364-4, Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 6 dias a partir de 20/8/21, em prorrogação.
- Masp. 1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Araguari, 60 dias a partir de 17/8/21, em prorrogação.
- Masp. 1.112.696-8, Davidson da Silva Freitas, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 23/8/21.
- Masp. 1.114.003-5, Márcio Anderson da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 15 dias a partir de 17/8/21, em prorrogação.
- Masp. 1.145.090-5, Fausto Manzieri, Delegado de Polícia, lotado em
Três Corações, 10 dias a partir de 18/8/21.
- Masp. 1.188.435-0, Bruno do Carmo Garcia, Delegado de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 9 dias a partir de 19/8/21.
- Masp. 1.188.628-0, Rafael Filipe Oliveira Teixeira, Escrivão de Polícia, lotado em Ituiutaba, 14 dias a partir de 15/8/21.
- Masp. 1.188.704-9, Tatiana Carvalho Paiva, Delegada de Polícia,
lotada em Patos de Minas, 9 dias a partir de 19/8/21.
- Masp. 1.188.755-1, Rodrigo César da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/8/21.
- Masp. 1.189.157-9, Fernanda Kelly Silva Alves Fernandes, Escrivã de
Polícia, lotada em Formiga, 14 dias a partir de 16/8/21.
- Masp. 1.189.294-0, Luiz Carlos Pereira Barbosa, Escrivão de Polícia,
lotado em Betim, 3 dias a partir de 20/8/21.
- Masp. 1.189.491-2, Tales de Souza Moreira, Delegado de Polícia,
lotado em Guaxupé, 15 dias a partir de 20/8/21.
- Masp. 1.207.040-5, Luciana Soares Pereira, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 17/8/21.
- Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Téofilo Otoni, 5 dias a partir de 20/8/21.
- Masp. 1.233.432-2, Natael Monteiro Santana, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 90 dias a partir de 14/8/21, em prorrogação.
- Masp. 1.233.435-5, Mônica Martins Toledo Honório, Escrivã de Polícia, lotada em Uberlândia, 2 dias a partir de 18/8/21.
- Masp. 1.233.534-5, Luiz Felipe Ferreira Barra, Escrivão de Polícia,
lotado em Varginha, 7 dias a partir de 9/8/21.
- Masp. 1.233.831-5, Érika Brugiolo Gonçalves, Escrivã de Polícia,
lotada em Santos Dumont, 31 dias a partir de 7/8/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.056-8, Airton Resende do Prado, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 6 dias a partir de 17/8/21.
- Masp. 1.242.279-6, Aleksander Oliveira Cruz, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 4 dias a partir de 22/8/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.280-4, Cleber Giliard Rodrigues Miranda, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 20/8/21.
- Masp. 1.242.364-6, Dinayder Ferreira de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 3 dias a partir de 18/8/21.
- Masp. 1.242.382-8, Alcilene de Souza Mendes, Investigadora de Polícia, lotada em Janaúba, 21 dias a partir de 19/8/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.441-2, Fernando Rodrigues dos Reis, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 12/8/21.
- Masp. 1.242.898-3, Sthênia Indy Salomão Guimarães Guedes, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 20/8/21.
- Masp. 1.243.013-8, Marcos Vinícius Braga Carvalhaes Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 7 dias a partir de
14/8/21.
- Masp. 1.244.377-6, Eduardo Perpétuo Saraiva, Investigador de Polícia, lotado em Sabará, 15 dias a partir de 14/8/21.
- Masp. 1.256.043-9, Rafael Rodrigues Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 22/8/21.
- Masp. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Serrana, 3 dias a partir de 23/8/21.
- Masp. 1.257.049-5, Eloane Duarte Araújo de Faria, Investigadora de
Polícia, lotada em Caratinga, 6 dias a partir de 17/8/21.
- Masp. 1.257.111-3, Graziele Lopes Losqui Agostini, Investigadora de
Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 2/8/21.
- Masp. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivã de Polícia, lotada
em Francisco Sá, 5 dias a partir de 16/8/21.
- Masp. 1.331.145-1, Vivian Parreira Martins, Delegada de Polícia,
lotada em Uberlândia, 10 dias a partir de 12/8/21.
- Masp. 1.332.235-9, Carla Conceição Pereira Amorim, Delegada de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 18/8/21.
- Masp. 1.332.289-6, Thays Regina Silva, Delegada de Polícia, lotada
em Uberlândia, 21 dias a partir de 23/8/21.

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 3
- Masp. 1.340.753-1, Bárbara Mergh Sette Finamore, Escrivã de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, 20 dias a partir de 14/8/21, em prorrogação.
- Masp. 1.351.953-3, Lucas Barros Lúcio, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Barbacena, 30 dias a partir de 11/8/21.
- Masp. 1.366.704-3, Ana Maria Gontijo Araújo, Médica Legista,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 23/8/21.
- Masp. 1.369.532-5, Cleide Cristina Pimenta, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 5 dias a partir de 18/8/21, em prorrogação.
- Masp. 1.412.188-3, Paula Gracielle Piva, Investigadora de Polícia,
lotada em Boa Esperança, 21 dias a partir de 16/8/21.
- Masp. 1.412.261-8, Bruna Tinoco Ferreira, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 4 dias a partir de 21/8/21; 7 dias a partir de 25/8/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.412.341-8, João Douglas Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 22/8/21.
- Masp. 1.412.424-2, Wesley Barcelos de Andrade, Investigador de
Polícia, lotado em João Monlevade, 60 dias a partir de 3/8/21.
- Masp. 1.412.481-2, José Felipe de Matos Pessanha, Investigador de
Polícia, lotado em Muriaé, 42 dias a partir de 12/8/21.
- Masp. 1.418.641-5, Carina de Oliveira Dumont Horta, Perita Criminal, lotada em Pouso Alegre, 8 dias a partir de 20/8/21.
- Masp. 1.428.405-3, Ana Luiza Goulart Ferreira, Investigadora de
Polícia, lotada em Sabará, 10 dias a partir de 18/8/21.
- Masp. 1.428.407-9, Silvana Martins dos Santos Lemes, Investigadora
de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 13/8/21.
- Masp. 1.432.056-8, Frederico da Silva Leal, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 60 dias a partir de 23/8/21.
- Masp. 1.451.594-4, Camila de Miranda, Investigadora de Polícia,
lotada em Araxá, 14 dias a partir de 13/8/21.
- Masp. 1.458.409-8, Elaine Frazão Barbosa, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 23 dias a partir de 9/8/21.
- Masp. 1.458.473-4, Dimítria Gavalas, Investigadora de Polícia, lotada
em Unaí, 30 dias a partir de 18/8/21.
- Masp. 1.458.495-7, Pedro Augusto Carapinha Mazzoni, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 19/8/21.
- Masp. 1.459.005-3, Thales de Paula Corrêa, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 5 dias a partir de 18/8/21.
- Masp. 1.479.880-5, Bárbara Rampini de Freitas, Investigadora de
Polícia, lotada em Ponte Nova, 7 dias a partir de 16/8/21.
- Masp. 1.480.036-1, Daiane Cristine Vieira de Paiva, Investigadora
de Polícia, lotada em Nova Lima, 30 dias a partir de 18/8/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.480.240-9, Juliana Santos Parreiras Goulart, Investigadora de Polícia, lotada em Nova Lima, 2 dias a partir de 18/8/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.498.460-3, Patrick Anesi Campos, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 18 dias a partir de 17/8/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 668.147-2, Pedro Paulo Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em Diamantina, 90 dias a partir de 23/8/21.
- Masp. 946.315-9, Chrystian de Assis Mageste, Perito Criminal, lotado
em Caratinga, 120 dias a partir de 13/8/21, em prorrogação.
- Masp. 1.111.364-4, Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 26/8/21.
- Masp. 1.205.052-2, Luciana Fernandes, Escrivã de Polícia, lotada em
Montes Claros, 120 dias a partir de 26/8/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.279-6, Aleksander Oliveira Cruz, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 180 dias a partir de 26/8/21.
- Masp. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 90 dias a partir de 25/8/21.
- Masp. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 19/8/21, em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 386.117-6, Cláudio Henrique Froes da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 24/8/21, por férias no
período.
- Masp. 457.752-4, Vilma Pereira Lira Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 20/8/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 616.148-3, Andréa Cristina Alcântara de Jesus, Escrivã de Polícia, lotada em Sete Lagoas, licença indeferida em 24/8/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.080.992-9, João Aguiar Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Salinas, licença indeferida em 27/8/21, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 1.092.853-9, Lucinéia de Jesus Coelho, Escrivã de Polícia,
lotada em Antônio Carlos, licença indeferida em 23/8/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.111.426-1, Flávio Cavalcanti Rocha, Escrivão de Polícia,
lotado em Brasília de Minas, licença indeferida em 27/8/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.111.689-4, Wellington Carlos Azambuja, Investigador de
Polícia, lotado em Araguari, licença indeferida em 26/8/21, por não
comparecimento à perícia presencial.
- Masp. 1.257.149-3, Erick Corrêa Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 27/8/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 25/8/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.414.747-4, Gabriel Ribeiro da Mota, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 24/8/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.492.833-7, Gabriela Saud Rezende, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 25/8/21, por documentação
insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves Breder, Delegada
de Polícia, lotada em Caratinga, retificando licença publicada na Portaria 34/2021. Onde se lê 11 dias a partir de 14/8/21, leia-se 11 dias a
partir de 12/8/21.
V. tornar sem efeito as publicações que se referem aos seguintes
servidores:
- Masp. 1.353.548-9, Jamilla Barbosa Campos, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, tornando sem efeito a licença publicada
na Portaria 34/2021.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 458.013-0, Lenice Cardoso Tavares, Escrivã de Polícia, lotada
em Perdões, alta a partir de 26/8/21, sem restrições.
- Masp. 1.061.092-1, Fábia Moura Aguiar, Investigadora de Polícia,
lotada em Patos de Minas, alta a partir de 14/8/21, sem restrições.
- Masp. 1.061.116-8, Rodrigo Silva França de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Viçosa, alta a partir de 8/8/21, sem restrições.
- Masp. 1.111.364-4, Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 26/8/21, com restrições.
- Masp. 1.189.281-7, Gracielle Rodrigues de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada em Uberlândia, alta a partir de 17/8/21, sem restrições.
- Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia,
lotado em São João Del Rei, alta a partir de 16/8/21, sem restrições.
- Masp. 1.413.069-4, Pâmela Daniele Ramos Tuller, Investigadora de
Polícia, lotada em Itajubá, alta do ajustamento funcional a partir de
24/8/21.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
01 1526843 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210901224524013.