TJMG 23/09/2021 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Venda até o dia 13/10/2021, às 10:00 h, na E. E. Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas, nº 30, Centro, CEP 39625-000 – Cidade/Itaobim MG – Telefone (33) 3734-3094 e-mail: escola.146889@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 10:00
h, Processo licitatório nº 03/2021, Processo licitatório nº 04/2021
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos FNDE da merenda Federal e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua Benjamin Constant
n°698 - Centro - CEP 39.600-000 - Telefone (33) 3731-1640, e-mail:
escola.146129@educacao.mg.gov.br até o dia 29/09/2021, até às 17:
00 h.
11 cm -22 1534522 - 1

SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/10/2021, às 15 horas, Processo Licitatório nº 12/21, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Bolivar Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca n° 167, centro – Alterosa- MG – CEP 37145-000 – Telefone (035) 3294-1030, e-mail:
escolabolivar_alterosa@yahoo.com.br, até o dia 04/10/2021, às
10h.
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 25/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos das Fontes Federal e Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João Lourenço, localizada na Praça Wenceslau
Brás, n° 276 –Rosário CEP 37140.000 – Telefone (035) 3293-1399,
e-mail: escola.123846@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/09/2021,
às 08:00h.
A Caixa Escolar Paulo Pellissier torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2021, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade: convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
VICENTE LANDI JÚNIOR, localizada na Rua do Ginásio n° 28 –
Caldas – CEP 37780-000 – Telefone (035) 3735-1107, e-mail: escola.124192@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/10/2021, às 13:00h.
A Caixa Escolar Dona Mariinha Novaes Amarante torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/10/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Souza Novais, localizada na Rua
Dr. Souza Novais n° 118 – Centro - Caldas – MG – CEP 37780000 – Telefone (035) 3735-1093, e-mail: escola.124184@educacao.
mg.gov.br, até o dia 01//10/2021, às 17:00hs.
8 cm -22 1534746 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Lamounier Godofredo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2021, às
09h00min, Processo de Licitação nº 09/2021, modalidade Convite,
para aquisição de mobiliário- emenda parlamentar com recursos do
TC N° 93606/2020. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Lamounier
Godofredo” localizada na Praça Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier, município de Itapecerica/MG, CEP 35.551-000,
telefone (37) 3341-7164, e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.
br até o dia 07/10/2021, às 08 h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/10/2021, às 08:00 horas,
Processo licitatório no 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dona Lica Raposo, localizada na Rua Padre João da Mata
Rodarte n° 58 – município Luz – CEP 35595000 –Telefone (0XX37)
3421-3500, e-mail: escola.218405@educacao.mg.gov.br até o dia
01/10/2021, às
12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais João Batista de Carvalho,
José Alzamora, Macionília Montijo, CESEC João Apolinário de Oliveira, do município de Bambuí, e a Caixa Escolar da Escola Estadual
José Sabino da Paixão, do município de Medeiros, no uso de suas
atribuições legais, e atendendo conforme §1o do art.14 da Lei n.o
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE no 01/2021,
torna pública a Chamada Pública Unificada n.o 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 18/10/2021,
às 09:00 horas, na sede da EE João Batista de Carvalho, localizada
à Praça Antonio Carlos, 48, Centro, Bambuí - MG, CEP 38900-000,
Telefone (37)3431-1638, e-mail escola.32212@educacao.mg.gob.
br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais João Batista de Carvalho,
José Alzamora, Macionília Montijo, CESEC João Apolinário de Oliveira, do município de Bambuí, e a Caixa Escolar da Escola Estadual
José Sabino da Paixão, do município de Medeiros, no uso de suas
atribuições legais, e atendendo conforme §1o do art.14 da Lei n.o
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE no 01/2021,
torna pública a Chamada Pública Unificada n.o 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 18/10/2021,
às 10:00 horas, na sede da EE João Batista de Carvalho, localizada
à Praça Antonio Carlos, 48, Centro, Bambuí - MG, CEP 38900-000,
Telefone (37)3431-1638, e-mail escola.32212@educacao.mg.gob.
br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
14 cm -22 1534697 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Manasses Martins Figueiredo realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,

para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2021, até às
17 horas, na EE Professor Anísio Teixeira, localizada na Rua Dr.
Geraldo José Martins, n° 389 – Centro/Distrito Lagoa Bonita/MG,
Município Cordisburgo/MG – CEP35.782-000 – Telefone (031)
997124295 - 997448972, e-mail: escola.140589.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Manasses Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2021, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: escola.140589.caixaescolar@educacao.mg.gov.
br da E.E. Professor Anísio Teixeira, localizada na Rua Dr. Geraldo
José Martins n° 389 – Centro/ Distrito Lagoa Bonita/MG – Município Cordisburgo/MG, CEP 35.782-000 – Telefone (031) 997124295
e 997448972 até o dia 06/10/2021, até 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO MARTINS GUIMARÃES realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.141585@educacao.mg.gov.br, até 14/10/2021, às 09:00 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
9 cm -22 1534719 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Chico Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021 às 08 horas e
30 minutos, processo licitatório nº 09/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Alimentação
Escolar Federal e Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Chico Mendes”,
localizada na Rua Bruxelas, nº 50, bairro Bethânia, Cidade Ipatinga
– MG, Cep nº 35.164-034, Telefone (31) 3826-7771, e via e-mail:
escola.191281@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/09/2021, às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “DOM HELVÉCIO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 14:00
horas, processo licitatório nº 07/2021, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “DOM HELVÉCIO”, localizada na
Rua Campos Sales, n° 280, Imbaúbas, Ipatinga – MG, CEP 35.160251, Telefone (31) 3823-3513, e-mail: domhelveciofinancas@hotmail.com até o dia 29/09/2021, às 17:00 horas.
5 cm -22 1534722 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar Serve Bem Odilon de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2021,
às 8 h, Processo Licitatório nº -08/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua Rio Bonito, nº
632 Bairro Centro Cidade: Iturama- MG – CEP 38280-000 – Telefone (034) 34110305 /(34)999623495, e-mail: escola.159182@educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2021 às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Serve Bem Odilon de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2021,
as 08:00 h, Processo Licitatório nº -07/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Nossa Senhora
de Lourdes, localizada na Rua Rio Bonito, nº 632 Bairro Centro
Cidade: Iturama- MG – CEP 38280-000 – Telefone (034) 34110305
/(34)999623495, e-mail: escola.159182@educacao.mg.gov.br até o
dia 24/09/2021 às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Sinhana Borges, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2021, as 09:00:00 hs,
Processo Licitatório nº 008/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Sinhana Borges, localizada na Rua
Langerton Feliciano de Deus, nº 849, bairro –Maria Rosa Cidade:
Sacramento - MG – CEP 38.190.000 – Telefone (034) 3351-1899,
e-mail: escola.159565@educacao.mg.gov.br até o dia 01/10/2021,
às 16 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Adolfino Francisco da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021,
às 17:00 hs, Processo Licitatório nº 07/2021, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Serra da Moeda, localizada na Fazenda Serra da Moeda S/N– Zona
Rural CEP 38.240-000 Itapagipe - MG Telefone (34) 99967-6771,
e-mail: escola.159140@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30-09-2021,
às 17: 00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às
08:30 horas, Processo licitatório nº 004/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Maria de Magalhães, localizada na Rua Pepururé,
n° 207, Bairro Vila Rica – Araxá - MG, CEP 38.183-126. Telefone
(34) 3661-2764 e-mail: eemariademagalhaes@hotmail.com até o dia
30/09/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS -PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Coronel José Adolfo de Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021,
as 08:00 hs, Processo Licitatório nº 06/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE e

CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel José
Adolfo de Aguiar, localizada na Rua Carlos Barbosa, nº 36 Bairro
Santa Luzia Cidade: Araxá - MG – CEP 38194-096– Telefone (034)
3661-1206, e-mail: escola.158186@educacao.mg.gov.br até o dia
29/09/2021 , às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, as
10:00 hs, Processo Licitatório nº 011/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Barão da Rifaina, localizada
na Rua Santo Afonso, s/nº Bairro Bela Vista II Cidade: Sacramento
- MG – CEP 38190-000 – Telefone (34) 3351-1177, e-mail: -escola.159484@educacacao.mg.gov.br ou financeirobaraodarifaina@
gmail.com até o dia 29/09/2021, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Soldado Gustavo dos Santos Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/09/2021, as 10:00 hs, Processo Licitatório Nº 07/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do
PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021,
e obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Uberaba,
localizado na Praça Governador Magalhães Pinto, nº 464 - Bairro
Fabrício - Cidade: Uberaba - MG - CEP 38065-470 - Telefone (034)
3318-3829, e-mail: escola.160253@educacacao.mg.gov.br até o dia
29/09/2021, às 12h.
23 cm -22 1534750 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Luiz Zerbini, realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
formação de Kits de alimentação. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/10/2021, às 07:30 horas, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
da EE MAJOR LUIZ ZERBINI, localizada no endereço Avenida Antonio Gabriel, nº 186, no município de Guaxupé, Minas
Gerais, CEP 37800-000, Telefone nº (35) 3551-5441, email: escola.137251@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.:PREGÃO ELETRÔNICO Nº
29/2021 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 - 49/2021
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico nº29/2021, que tem por objeto aaquisição de suprimentos e componentes elétricos e de informática,
para atendimento ao NTE (Núcleo Tecnológico) da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.As
propostas comerciais deverão ser enviadas através dosite:www.compras.mg.gov.brna opção “PREGÃO”,até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico.A sessão pública terá iníciono dia 07/10/2021, às 10:30horas.Uma cópia
do Edital poderá ser obtida nositewww.compras.mg.gov.br.Mais
informações poderão ser obtidas por e-mail: licitacoes@educacao.
mg.gov.br.
Renata Abdala Nascimbene - Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
5 cm -22 1534754 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Serafim Antônio Rezende” torna público,
para conhecimento dos Interessados, que fará realizar no dia
30/09/2021, às 10h00min, Processo licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE e Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Geraldo
Ribeiro Dias”, localizada na Praça Coronel José Gabriel Pinheiro
n° 173 – Santa Cruz da Prata- Guaranésia/MG – CEP 37810-000
Telefone (0XX35) 3555-9218, e-mail: escola.137146@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/09/2021, às 09h00min.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE UBERABA- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOREF.: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021.
Processo de Compras nº 1261039 000010/2021.A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº.01/2021 – Processo de Compras
nº 1261039 000010/2021, referente a Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia para reforma das esquadrias,
pintura geral, troca parcial de piso, reforma de cozinha, impermeabilização de laje e cobertura do estacionamento do prédio da Superintendência Regional de Uberaba conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências
e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos , na seguinte
forma:
Licitante
Lote
Deserto
01
Uberaba, 20 de setembro de 2021. Vania Celia FerreiraSuperintendente Regional de Ensino de Uberaba - MG
4 cm -22 1534784 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICO – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues realiza Chamada Pública nº
07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2021,
às 9 horas, na E. E. Iarbas Rodrigues, localizada na Rua Ceará n° 620
– Centro – CEP: 37.997-000 – Telefone (034) 3353-5204, e-mail:
escola.137065@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agricultura
familiar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICO – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues realiza Chamada Pública nº
08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2021, às
9h30 min, na E. E. Iarbas Rodrigues, localizada na Rua Ceará n° 620
– Centro – CEP: 37.997-000 – Telefone (034) 3353-5204, e-mail:
escola.137065@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agricultura
familiar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 06/2021 Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado, localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Irmãos
Belo – CEP 37950-000-Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021, às 10:00hr.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 010/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr. André Cortez
Granero, localizada na Avenida Dona Floriana n° 1.209 – Centro Guaxupé - MG – CEP 37.800-000 – Telefone (0XX35) 3551-3712,
e-mail: escola.137324@educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/2021,
às 17 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de 09/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de Paiva, localizada na Praça Dr.
Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte Santo de Minas -MG
CEP 37968-000 – Telefone (0XX35) 35911222, e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2021, às 8h
30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “São Tomás de Aquino” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de
outubro 2021, às 10h00min, Processo Licitatório nº 05/2021,
Modalidade “Convite” para aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.138053@educacao.mg.gov.br até o dia 04/10/2021.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de setembro de 2021, às 08:30 horas, processo licitatório nº 10/2021 na
modalidade (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE por videoconferência. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alice
Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo nº 40 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone (035)3555-1665, e-mail: escola.137073@educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2021 às 08:00h.
23 cm -22 1534409 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE JANAUBA AVISO DE LICITAÇÃO.
Ref.: Pregão Eletrônico nº 01/20216 Processo de compras nº
12613150011/2021. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
Nº 01/2021, que tem por objeto manutenção corretiva e preventiva
de elevador As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO” até
o dia 19/10/2021, às 08:59 h. A sessão pública terá início no dia
19/10/2021, às 09:00 h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (038)3829-3425.
3 cm -21 1534359 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 9.245.583/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0012900/2019-15. Assinatura: 21/09/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e GEDUC - Gestão Educacional Ltda, representada por Neuza Maria Jose Soares. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal de R$
19.537,82 (dezenove mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta
e dois centavos) para R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para
continuidade de funcionamento da Escola Estadual Madre Serafina de Jesus. Dotação: OP/2021: 261.12.361.106.4297">1261.12.361.106.4297.0001.3
39039-20 - Fonte: 23.0.1. Vigência: 18 (dezoito) meses com início em 24/09/2021 e término em 23/03/2023. Assinantes: Silas
Fagundes de Carvalho e Neuza Maria Jose Soares.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 9.179.797/2018 – Processo SEI nº
1260.01.0035254/2019-88. Assinatura: 22/09/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação com Loja Maçonica Mestres do
Vale, representada por Ely Flávio da Silva. Objeto: Prorrogação
de vigência, para continuidade de funcionamento da Escola Estadual Vila Isa. Valor: R$ 4.537,00 mensais. Dotação: OP/2021: 1
261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte 23.1.0. Vigência:
60 (sessenta) meses, com início em 01/10/2021 e término em
30/09/2026. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Ely Flávio
da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº
2270.01.0030416/2021-92. Assinatura: 20/09/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: Doação de 1 (um)
gerador. Valor total do material doado: R$339,56. Assinantes:
Silas Fagundes de Carvalho e Renata Ferreira Leles Dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000843/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA AZUL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINO RUAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE
RECURSOS. Valor do Repasse: R$ 124.992,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 22/09/2021. Vigência: 730 dias.
TORNA-SE SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Convênio nº 1261000832/2021,
publicado em 21/09/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109222255540136.

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