TJMG 29/09/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Bom Despacho

Caldas

Capitólio

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL – PE SRP 46/2021:
Aquisição de pães. Sessão: 14/10/21, 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37)
99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -28 1536971 - 1

RESUMO DE EDITAL.
O Município de Caldas/MG, com a supervisão da comissão de acompanhamento deste Concurso Público especialmente pela Portaria nº 36,
de 05/05/2021, usando das atribuições legais, Divulga: I. As respostas
dos recursos interpostos dos cargos 2.02 - Assistente de Administração
e 2.08 - Almoxarife, em face à aplicação das Provas Objetivas, Divulgação dos Gabaritos e Resultado Preliminar divulgados em 06/09/2021
das provas realizadas em 05/09/2021. II- A Retificação do gabarito oficial do cargo 2.02 - Assistente de Administração, em decorrência dos
recursos protocolizados na forma do Edital e julgados procedentes,
alterando, consequentemente o Resultado Preliminar divulgado anteriormente. III- O resultado oficial: a) para os cargos 2.02 - Assistente de
Administração e 2.08 - Almoxarife após a Retificação do gabarito; b)
para todos os cargos de nível fundamental. IV- A Classificação Final:
a) para os cargos 1.04 - Motorista e 1.05 - Operador de Máquinas. b)
para os cargos 2.02 - Assistente de Administração e 2.08 - Almoxarife.
V- A Homologação parcial do Concurso Público para todos os cargos de
nível fundamental, abaixo relacionados, tendo em vista a conclusão dos
trabalhos e não havendo pendências quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais: 1.01 - Auxiliar de Serviços Gerais; 1.02 - Auxiliar de Manutenção; 1.03 - Mecânico; 1.04 - Motorista; 1.05 - Operador
de Máquinas; 1.06 - Operário; 1.07 - Serviçal da Educação. Para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é
expedido o presente Edital Resumo, cujo Edital na íntegra com as listagens referentes às etapas ora divulgadas fica à disposição por afixação
nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços: www.
directacarreiras.com.br e www.caldas.mg.gov.br, e no Jornal “Diário
Online AMM”. Caldas/MG, 24/09/2021. A Comissão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 141/2021, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de materiais elétricos para o Projeto Natal de Todos Nós. A abertura da sessão será às 09 horas do dia
14/10/2021, quando serão recebidos os envelopes (documentação e
proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 067/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços assessoria
e consultoria em SST. Data: 09:00 horas do dia 20/10/2021. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1536292 - 1
PROCESSO N.º 068/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 029/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em segurança e medicina do trabalho. Data: 09:00
horas do dia 22/10/2021. O Edital se encontra disponível no site http://
buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1536293 - 1
PROCESSO N.º 069/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2021
Objeto: Aquisição de Material de Construção. Data: 09:00 horas do
dia 27/10/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/; no sítio www.portaldecompraspublicas.com.
br.Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1536294 - 1

Buritizeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2021
A Prefeitura de Buritizeiro através de seu Pregoeiro torna público que
fica retificado a publicação no Diário dos Municípios Mineiros no dia
28 de setembro de 2021 onde se lê: Pregão Presencial nº 025/2021,
leia-se Pregão Presencial nº 071/2021. O edital se encontra a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à
Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo
site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital.
Higor Emanuel Waldolato
Pregoeiro
3 cm -28 1537389 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 13/10/2021, às 14:00 hrs na Praça
Coronel José Geraldo, 01, Centro, Buritizeiro/MG. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição parcelada de recarga de gás
(glp), vasilhame e água mineral, em atendimento a todas as secretarias do município, com itens exclusivos e reserva de cotas para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.O edital, anexos e
maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/
edital ou pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
2 cm -28 1537388 - 1

Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2021 - R.P. Nº 016/2021
Objeto:“Registro de Preços destinado a eventual e futura contratação
de empresa para fornecimento de uniformes para os servidores municipais” Data recebimento e abertura de envelopes: 20/10/2021 às 08:00hs,
na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira,
159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br; Edital disponível: www.caetanopolis.
mg.gov.br; Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
2 cm -28 1536966 - 1

Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 042-2021 - O Município de Caiana-MG torna público,
nos termos da Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93 e suas alterações que fará
realizar Licitação Pública contratação de empresa para realização do
transporte escolar dos alunos de Educação Básica da rede municipal
de ensino e da rede estadual desta Municipalidade conforme quantitativos estimados em edital. Na modalidade de PREGÃO n.º 042-2021
OS ENVELOPES DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ O INICIO DA
SESSÃO Pública que ocorrerá às 14 horas do dia 14/10/21, na sede da
Prefeitura Municipal de Caiana. O Edital completo encontra – se à disposição na Sede da Prefeitura.
3 cm -27 1536644 - 1

6 cm -27 1536625 - 1
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas/MG, vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a Convocação dos seguintes Classificados no Processo Seletivo
nº 01/2021: Cargo: Acs, Área: Psf Dr. Ney - Nome: Debora Fonseca
Sales. Cargo: Técnico em Enfermagem - Esf - Nome: Izabel Cristina
Martins Lopes. O prazo para Contratação é de 30 (Trinta) dias corridos,
contados a partir da Publicação do Ato de Convocação, excluindo-se o
dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para
o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja expediente. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, é expedida a presente Convocação, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos
endereços: www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”,
bem como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público. Caldas/MG, 28 de
setembro de 2021. Ailton Pereira Goulart - Prefeito Municipal.
4 cm -28 1537186 - 1

Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 111/2021 –
ADESÃO CARONA 011/2021
Nota de Intenção: Manifestação de intenção de realizar Adesão Carona
à Ata de Registro de Preços da Empresa Maria Efigênia Freitas de
Carvalho ME, oriunda do Processo Licitatório nº 011/2021, Edital
nº 011/2021 - Pregão Presencial nº 011/2021 – Registro de Preços nº
008/2021, através da Associação dos Municípios da Microrregião do
Alto Rio Pardo – AMARP, para prestação de serviços veterinários de
castração cirúrgica animal, no método OSH – Ovário Salpingo Histerectomia, com procedimentos pré-operatórios, transoperatórios e pósoperatórios, em 100 (cem) caninos e/ou felinos. Valor da contratação:
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Marco Antônio Messias
Franco_ Prefeito Municipal
3 cm -28 1537058 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
A Prefeitura Municipal de Campo Azul-MG. Torna público o Pregão
Presencial nº 028/2021 - Processo nº 055/2021. Objeto:Contratação de
empresa para fornecimento de licença de uso e manutenção de software
educacional destinado à rede Municipal de ensino do Município de
Campo Azul.Sessão: Dia 13/10/2021.Menor Preço por Item. Horário:
09h00min. Informações: e-mail:licitacazul@gmail.com; site: http://
www.campoazul.mg.gov.br/. Tel.:(38) 3231-8101.Alexandra Ramos
Almeida - Pregoeira.
2 cm -28 1537148 - 1

Caparaó
Prefeitura Municipal

2 cm -28 1536802 - 1

Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações
posteriores, Pregão Presencial nº 046/2021, para a escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisiçãode veículo camionete cabine simples
(PICKUP pequena) Zero Km para o atendimento ao Setor de Educação do município de Careaçu-MG. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 28/09/2021, no horário de 08h00min às 17h00min, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av.
Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura
das propostas comerciais será no dia 14/10/2021, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -28 1536754 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021
DISPENSA Nº 020/2021
CONTRATO Nº 335/2021
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em Coleta,
Transporte, Tratamento e Certificação da Destinação Final de Resíduos
de Serviços de Saúde (RSS), Grupo A, B e E para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas divisões no município de Careaçu, com
objetivo de se adequar as normas ambientais de acordo com a resolução do CONAMA nº 358 de 29 de abril de 2005. Prazo: 27/09/2021 à
27/09/2022 Valor: R$ 14.400,00 Data: 27/09/2021
3 cm -27 1536523 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 06/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 148/2021
A Comissão Permanente de Licitação vem cancelar a publicação na
Imprensa Oficial do dia 28/09/2021 – Caderno 2 - Página 2. Outros
esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG),
28 de setembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento nº. 064/2021 –
Processo Licitatório nº. 045/2021 – Pregão Eletrônico nº. 06/2021Ratificada em 16/08/2021 - Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresa STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Objeto: “Aquisição de um veículo (ambulância) novo e com quilometragem zerada,
para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de
Saúde”- Vigência: até 31/12/2021 - Valor: R$101.900,00 (cento e um
mil e novecentos reais) - Data do Contrato: 08 de setembro de 2021.
José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
4 cm -28 1537000 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PL Nº. 145/21 - PP Nº. 22/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carmo do Cajuru. Empresas: Contrato nº 134 - Auto
Viação São José Eirelli; Contrato nº 135 - Júlio Gualberto Ferreira de
Sousa MEI; Contrato nº 136 - Geraldo Alves Martins MEI; Contrato
nº 137 - Wilson Flávio de Oliveira MEI; Contrato nº 138 - Rafael Ferreira de Sousa MEI; Contrato nº 139 - Valdemar Lima de Oliveira MEI;
Contrato nº 140 - José Ricardo de Oliveira MEI; Contrato nº 141 - José
Lúcio Fonseca Lima MEI; Contrato nº 142 - Marinara Vilela Rabelo
MEI; Contrato nº 143 - Gustavo Felipe Gonçalves Menezes MEI; Contrato nº 144 - Cooperativa de Transportes Global Ltda. Vigência: 12
(doze) meses.
3 cm -28 1536934 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 172/21 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 18/21 (WWW.BLL.ORG.BR).
Objeto: Aquisição de máscaras e luvas descartáveis, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data
e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 08hs dodia
29/09/21. Data e Horário do Início da disputa: 13:00 horas do dia
14/10/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).
2 cm -28 1536990 - 1

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
Torna a público a realização da sessão pública para abertura e julgamento das propostas referente ao processo licitatório 081/2021 Tomada
de preços 004/2021 Que será realizada dia 06/10/2021 as 12:30 horas.
Vilma Louzada Souza Ferreira presidente da CPL. Caparaó 28 de
setembro de 2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 48/2021 DO PL Nº 44/21 - TP Nº 02/21.
Objeto: Execução de melhorias em Vias Públicas do Município de Carmo
do Cajuru, visando o atendimento do Convênio nº 1301001003/2020
SEGOV.Empresa: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI EPP, inscrita no
CNPJ – 14.054.958/0001-70, com sustentação jurídica no artigo 65,
inciso II, alínea “d”, da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 60.718,66.

2 cm -28 1537257 - 1

2 cm -28 1536945 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO– EDITAL
01/2021 – CONCURSO PUBLICO.
Objeto: A Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições
legais, tornam pública a disponibilização da Retificação nº 04, referente
ao Edital 01/2021. Informamos que a Retificação nº 04 será publicada,
em suaintegra nos endereços eletrônicos www.carmodocajuru.mg.gov.
br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -28 1536771 - 1

Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 101/2021
Objeto: Aquisição de veículo 0 km para a Secretaria Municipal de
Saúde. Fica Retificado o “Termo de Referência” para constar a seguinte
Descrição do Item a ser Licitado: “Veículo Tipo Zero Km Ano: 2021,
modelo igual ou superior a 2021. Especificações: Motor igual ou
acima de 1.0 Flex, 4 portas, direção hidráulica ou elétrica, transmissão
manual, cor branca, sistema de som Bleutooth, ar condicionado, vidro
dianteiro e travas elétricas, rodas aro 14, tanque de combustível igual
ou acima de 44 litros, porta malas igual ou superior a 263 litros”. Considerando o prazo legal, fica redesignado o Pregão Presencial para o
dia 19/10/2021, às 9h00min, mantidas todas as demais determinações
anteriores. Publique-se. Carvalhos, 28 de setembro de 2021. Letycia
Varginha Rocha - Pregoeira.
3 cm -28 1537180 - 1

Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº. 067/2021
Em vista das razões alinhadas pela Agente Público de Contratação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 030/2021 - PL nº.
067/2021, tendo como objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão/xerox, com cedência de equipamentos
em comodato, para secretaria de educação, para impressão e cadernos
de atividades para alunos da rede municipal de ensino, referente aulas
remotas e decorrência do Covid-19. Contratada: Renato Gusmão Leite
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.565.054/0001-46, no valor de R$
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 75,
inciso II da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José
de Oliveira – Prefeita Municipal. Extrato de Contrato nº 057/2021. PL
nº 067/2021. Dispensa nº 030/2021. Contratante: Município de Catuji/
MG. Contratada/Valor: Renato Gusmão Leite ME, valor global de R$
17.500,00. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão/xerox, com cedência de equipamentos
em comodato, para secretaria de educação, para impressão e cadernos
de atividades para alunos da rede municipal de ensino, referente aulas
remotas e decorrência do Covid-19. Vigência: 03 (três) meses.
4 cm -28 1537003 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210928195259022.