TJMG 14/10/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1672/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ do
município de ABAETÉ. Objeto: A execução pelo HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ, CNPJ 16.505.851/0001-26,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 120.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado
pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrariem: 22/09/2021 e pelo
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ do município
de ABAETÉ, representada legalmente pelo Sr. Rubens Rafael de Abreu
em: 10/09/2021.
4 cm -13 1543284 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9292835/2021​de serviço e fornecimento, decorrente do processo de compras nº 1321127 000061/2021​, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A​​, inscrita
no CNPJ nº 01.554.285/0001-75. Objeto: “contratação de empresa,
para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da Receita
Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)”. O valor global do contrato é de “R$ 14.405,00 (quatorze mil quatrocentos e cinco
reais)”. Vigência: 12 (dose) meses a partir da data de publicação. Data
da assinatura: 13/10/2021. Assinam: André de Andrade Ranieri pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Pedro Luiz Cesar G.
Bezerra e Roni de Oliveira Franco pela contratada.
4 cm -13 1543126 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1505/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS do
município de IRAÍ DE MINAS. Objeto: A execução pela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRAÍ DE
MINAS, CNPJ 02.061.266/0001-70, nos termos da Resolução SES/
MG nº 7.676. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$16.650,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 17/09/2021 epela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS do município de IRAÍ DE MINAS,
representada legalmente pela Sra. Márcia Maria Dias de Carvalho em:
10/09/2021.
4 cm -13 1543060 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1686/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a
OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE
do município de PIEDADE DO RIO GRANDE. Objeto: A execução pela OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DE RIO
GRANDE, CNPJ 17.954.249/0001-39, nos termos da Resolução SES/
MG nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 118.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela
Nery Ferrariem: 22/09/2021 e pela OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA
DE PIEDADE DO RIO GRANDE do município de PIEDADE DO
RIO GRANDE, representada legalmente pela Sra Josimara Fernandes
Teixeira Barra em: 16/09/2021.
4 cm -13 1543307 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1480/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA do município de CARANGOLA. Objeto:
A execução pela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA, CNPJ 17726431000132,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.676. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 78.900,00. Vigência: 24 (vinte e quatro). Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela
Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 17/09/2021 epela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA do município de CARANGOLA, representada legalmente pela
Sra. Terezinha Maria Scheffer Carlos em: 10/09/2021.
4 cm -13 1543300 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0080/2016, assinado em 13/10/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e
o Gizeli Rocha Oliveira Assunção - ME, do município de Campo do
Meio/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 10.366.726/0001-04, Objeto: A
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 0080/2016, em caráter
excepcional, por 12 (DOZE) meses, conforme solicitação contida no
Memorando.SES/SUBREG-SCP-DCA.nº 938/2021, nos termos do §
4º, do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir de 13/10/2021. Valor mensal
estimado: R$ 2.586,49 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Valor global estimado: R$ 31.037,88 (trinta e
um mil trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte Recurso
do SUS). Assinatura: 05/10/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira, pelo Gizeli Rocha
Oliveira Assunção - ME, do município de Campo do Meio/MG, a Sra.
Gizeli Rocha Oliveira Assunção e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Campo do Meio e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Sara Helena
Marcelino.
4 cm -13 1542740 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9280726/2021 (INF.4161.00) de prestação de serviços, decorrente do processo
de compras nº 1321127 000008/2021, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ nº
16.636.540/0001-04. Objeto: “1.1.1 Acrescer ao contrato original o
valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) que
corresponde a 0,70 % (zero inteiros e setenta centésimos por cento) em
virtude da inclusão da modalidade Acesso VPN-E no serviço Acesso
VPN” e “1.1.2 Alterar os itens 1.1.1, 3.1.1 e 7.1 – Acesso VPN, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 021 e
022/2021 de 02/06/2021 e 08/06/2021, respectivamente, e subitens 4.1,
4.1.1 e 5.1”. O “valor estimado para este Termo Aditivo é R$ 45.600,00
(quarenta e cinco mil e seiscentos reais), passando o valor total do contrato para R$ 6.573.168,00 (seis milhões, quinhentos e setenta e três
mil, cento e sessenta e oito reais)”. Data da assinatura: 13/10/2021.
Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenco Dos Santos
Freitas pela contratada.
5 cm -13 1543092 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1510/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a APAE DE LAMBARI do município de LAMBARI. Objeto:
A execução pela APAE DE LAMBARI, CNPJ 21404397000157,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.676. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao

beneficiário: R$ 31.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses de
vigência deste termo. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações
de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery
Ferrariem: 17/09/2021 e pela APAE DE LAMBARI do município de
LAMBARI, representada legalmente pelo Sr. Pedro Rogério Gonçalves em: 10/09/2021.
3 cm -13 1543044 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1499/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS do
município de Felixlândia. Objeto: A execução pela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIXLÂNDIA, CNPJ 02.698.456/0001-00, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.676. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043
- 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 114.800,00. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações
de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 17/09/2021 e pela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS do município de Felixlândia, representada
legalmente pelo Sr. ACELMO MENDES DA SILVA em: 10/09/2021.
4 cm -13 1543068 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2832/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0044930/2019-73. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Dom Viçoso. Objeto: 2 (Duas) Bombas Costal de Pulverização Manual. Valor Unitário: R$ 307,74 Valor Total R$ 615,48 Conforme Evento SEI: 23220691 Data de assinatura: 13/10/2021.
TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 136/2020 PROCESSO SEI N° 1320.01.0089964/2020-47. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA - HOSPITAL
SÃO JUDAS TADEU, CNPJ: 22.986.442/0001-91. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 136/2020
(19355770) por 6 (seis) meses, a partir de 14/10/2021, até 13/04/2022,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 13/10/2021.
4 cm -13 1543332 - 1

(vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações
de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 22/09/2021 epela FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE do
município de MOEMA, representada legalmente pela Sra Miriam Sandra Gontijo Oliveira em: 05/10/2021.
3 cm -13 1543143 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 885/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a SANTA
CASA DE MISERICÓRIDA DE PIUMHI do município de PIUMHI.
Objeto: A execução pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI, CNPJ 23.591.126/0001-83, nos termos da Resolução SES/MG nº
7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 1.894.322,00. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações
de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrariem: 22/09/2021 e pela SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE
PIUMHI do município de PIUMHI, representada legalmente pelo Sr
José Soares de Melo em: 09/09/2021
3 cm -13 1543331 - 1
1ª REPUBLICAÇÃO/REABERTURA DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2018 PARA CONTRATAÇÃO
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS-MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto na
Primeira Republicação/Reabertura do Edital de Chamamento Público
nº 67/2018, no município de Esmeraldas/MG. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na URS - BH/Cidade Administrativa- Edifício Gerais 14º andar - Rodovia Papa João Paulo II - B.
Serra Verde, nº4143 - BH / MG - CEP: 31630-900 - Sessão on-line/
Videoconferência. E-mail: srs.bh@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de
forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do
SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo
com o quadro abaixo:
mensal
Descrição
Meta Física Valor(R$)
Diagnóstico em Ultrassonografia
191
5.178,20
Total de Serviços a serem contratados
191
5.178,20

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1688/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO do município de CAMPINA VERDE. Objeto: A execução pelo HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO DE CAMPINA VERDE, CNPJ 18145870000114, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 200.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado
pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 22/09/2021 epelo
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO do município de CAMPINA
VERDE, representada legalmente pela Sra. Marilsa das Graças de Jesus
em: 06/10/2021.
4 cm -13 1543327 - 1

A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
03/11/2021, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG)
pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de Chamamento
Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às
14:00h no dia 04/10/2021, via videoconferência. O presente Edital será
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, devendo ser
datado e assinado pela autoridade que o expedir e vigerá até 06/07/2023
a partir da data de sua republicação, podendo ocorrer habilitação de
interessados em momento posterior, conforme novas republicações que
possam ocorrer, e desde que atendidos todos os requisitos deste Edital.
O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Belo Horizonte.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2021.
9 cm -13 1542757 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1497/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e
a APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
do município de Espera Feliz Objeto: A execução pela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERA
FELIZ, CNPJ 26.114.082/0001-99, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.676. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043
- 92.1. Valor destinada ao beneficiário:R$20.000,00. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações
de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 17/09/2021 e pela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS do município de Espera Feliz, representada
legalmente pelo Sr. Alípio Junior Machado Lima em: 09/09/2021
4 cm -13 1543077 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1383/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a SANTA CASA DE ARCOS do município de ARCOS. Objeto: A
execução pela SANTA CASA DE ARCOS, CNPJ 16.968.547/0001-15,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 120.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado
pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 22/09/2021 epela
SANTA CASA DE ARCOS do município de ARCOS, representada
legalmente pela Sra Sandra Aparecida Gontijo em: 21/09/2021.
3 cm -13 1543295 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1550/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ do município de SANTA RITA DO
SAPUCAÍ. Objeto: A execução pela APAE DE SANTA RITA DO
SAPUCAÍ, CNPJ nº 17.937.327/0001-97, nos termos da Resolução
SES/MG nº 7.676. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001
- 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 150.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses de vigência deste termo. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrariem: 17/09/2021 e pela APAE
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ do município de SANTA RITA DO
SAPUCAÍ, representada legalmente pela Sra Rita Helena Rezek Nassar em: 10/09/2021.
4 cm -13 1542790 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1605/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS do
município de ITABIRITO. Objeto: A execução pela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABIRITO,
CNPJ 20.067.328/0001-32, nos termos da Resolução SES/MG nº
7.676. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$50.000,00. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses. Assinado pela Subsecretáraia de políticas e Ações de
Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari
em: 17/09/2021 e pela APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS do município de ITABIRITO, representada
legalmente pela Sra. Nelia Paula Galo em: 10/09/2021.
4 cm -13 1543064 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1648/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO do município de AREADO. Objeto: A execução pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE AREADO, CNPJ 17.880.998/0001-69, nos termos da Resolução
SES/MG nº 7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001
- 335043 - 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 150.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 22/09/2021 epela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO do município de AREADO, representada legalmente pelo Sr Denis de Lima Silveira em: 14/09/2021.
3 cm -13 1543334 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1671/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e
a FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE do município de MOEMA.
Objeto: A execução pela FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE,
CNPJ Nº 09.269.235/0001-58, nos termos da Resolução SES/MG nº
7.675. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 335043
- 92.1. Valor destinada ao beneficiário: R$ 200.000,00. Vigência: 24

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 045/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Governador Valadares) e a CLIRENAL LTDA com interveniência da
Agência Transfusional do HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0011781/2021-79.
2 cm -13 1542907 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9293.596/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e A EMPRESA CARLOS APARECIDO
PEREIRA DA SILVA - CPF 591.309.116-72 - ME. OBJETO: Aquisição de nitrogênio líquido (lote 01). Este contrato tem vigência por 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 6.384,00 (Seis mil trezentos e oitenta e quatro Reais). DO: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9280.387/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA OXIMINAS GASES
LTDA. – ME. Fica retificada a Cláusula segunda do contrato original,
para corrigir a referência ao documento SEI que contém a Proposta
Comercial, o quantitativo inicialmente contratado fica acrescido, a partir de 16/08/2021, em: aproximadamente, 3,85%(três inteiros e oitenta
e cinco centésimos por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 01,
subitem 02 da proposta comercial; 25%(vinte e cinco por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 01, subitem 03 da proposta comercial;
aproximadamente, 4,88%(quatro inteiros e oitenta e oito centésimos
por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 01, subitem 04 da proposta comercial; Fica, assim, o valor original atualizado total contratado majorado em, aproximadamente, 5,78%(cinco inteiros e setenta e
oito centésimos por cento), o que corresponde a R$430,00(quatrocentos
e trinta Reais), passando de R$7.440,00(sete mil quatrocentos e quarenta Reais) para R$7.870,00(sete mil oitocentos e setenta Reais). DO:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9262.944/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: fica o mesmo prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 22 de outubro de 2021 até 21 de outubro de
2022. o valor do objeto do contrato fica reajustado pelo índice do IPCA
em, aproximadamente, 9,68%, o valor total do contrato, passará de R$
117.149,00 (cento e dezessete mil, cento e quarenta e nove reais) para
R$ 121.322,96 (cento e vinte e um mil, trezentos e vinte e dois reais e
noventa e seis centavos) – DO: 2 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90
39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320013 e UPG: 393
(35218077).
10 cm -13 1543098 - 1

Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.323/2021, SEI
2320.01.0008427/2021-39, para manutenção de sistema de abastecimento de nitrogênio líquido com sessão no dia 02/11/2021 às 09:00
horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.367/2021,
SEI
2320.01.0004210/2021-20, para Confecção, montagem e instalação de
telas mosquiteiro com sessão no dia 03/11/2021 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -13 1542758 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9263077/2020. Pregão Eletrônico n. º 210/2020. Processo SEI n. º 2260.01.0000844/2020-97.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 11/11/2021 a
10/11/2022, cujo valor inicial corresponde a R$ 353.500,00; reajuste
de 7%, pelo IPCA, correspondente a R$ 24.745,00. Perfazendo novo
valor contratado de R$ 378.245,00 a partir de 11/11/2021.Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Altmann S/A Importação
e Comércio. Assinatura: 08/10/2021.
Eduardo Campos Prosdocimi. Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -13 1543131 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9262853/2020. Pregão Eletrônico nº 203/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000846/2020-43.Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme
justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 24/10/2021 a
23/10/2022, cujo valor inicial corresponde a R$ 360.320,50; perfazendo o valor contratado de R$R$ 360.320,50. Inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Biomerieux
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda. Assinatura: 13/10/2021.
Eduardo Campos Prosdocimi. Vice- Presidente /FUNED.
3 cm -13 1542693 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 9270951/2021. Processo SEI nº 2260.01.0008345/2019-12.
Objeto: A rescisão, de comum acordo entre as partes, do Contrato nº
9270951/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2020, cujo objeto
éa aquisiçãode equipamento para análises físicas. Contratante: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Contratada: Immuno American Corp /
Imuno Brasil Ltda. ME. Assinatura: 08/10/2021.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/FUNED.
3 cm -08 1542630 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9293657/2021. Processo SEI nº 2260.01.
0000852/2021-72. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA: DISCOS RÍGIDOS. Dotação orçamentária:2261.10.122.705.2
500.0001.339030.16.0.10.1; Pregão Eletrônico nº 157/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 40.110,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Procedata Informática Ltda. Assinatura: 13/10/2021.
Guilherme Rodrigues Moreira-Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças/Funed.
2 cm -13 1542872 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9293659/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000852/2021-72. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE
INFORMÁTICA: MEMÓRIA RAM. Dotação orçamentária: 2261.10
.122.705.2500.0001.339030.16.0.10.1; Pregão Eletrônico nº 157/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 53.948,80. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Maqnete Comércio e Serviços Eireli-ME. Assinatura: 13/10/2021.
Guilherme Rodrigues Moreira-Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.
3 cm -13 1542909 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9293656/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000852/2021-72. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE
INFORMÁTICA: CARTUCHOS, DISCOS RÍGIDOS,FITAS DE
TRANSFERÊNCIA TÉRMICA, FITA PARA BACKUP E PLACAS
DE REDE. Dotações orçamentárias: 2261.10.122.705.2500.0001.339
030.16.0.10.1;2261.10.303.103.4272.0001.339030.16.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 157/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 54.377,34. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Walas Store Telecomunicações Ltda. Assinatura: 13/10/2021. Guilherme Rodrigues Moreira-Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed e Glauco de
Carvalho Pereira- Diretoria do Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -13 1542866 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9293790/2021. Processo SEI nº
2260.01.0005123/2021-88. Objeto: aquisição dedetergente alcalino:
dodecilbenzeno sulfonato de sódio. Dotações orçamentárias: 2261.10
.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4289.0001.3
39030.13.0.10.1 Pregão Eletrônico nº 208/2021. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 1.256,70. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
SMAIS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO – EIRELI. Assinatura:
08/10/2021.
Bruno Gonçalves Pereira, Diretor Industrial da
Fundação Ezequiel Dias – FUNED.
3 cm -08 1542629 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 71/2021 do Hospital Regional
Antônio Dias - HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 14/10/2021 à partir
das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
3 cm -13 1543035 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA
LTDA Objeto: alterar o valor contratual em virtude de exclusão do
equipamento: Código SIAD 40622 - Descrição do Item CATMAS:
MANUTENÇÃO, REPARO E ADAPTAÇÃO EM EQUIPAMENTOS
DEESTERILIZAÇÃO. COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO:
serviços de manutenção preventiva e corretiva em Autoclavecom fornecimento de kits preventivos de troca periódica para os equipamentos
da marca Cisa, pertencente ao Estabelecimentos Assistencial de Saúde

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110132150530128.